Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 01-03-2013
| Data de publicação | 01 Março 2013 |
| Seção | Diário de Terceiros |
Minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros sexTa-f eira, 01 de Março d e 2013 – 3
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG -Extrato
de Contrato n.º 04/2013 entre a CMLP e a Sra. Lilia Paula dos Reis.
OBJETO: Prestação de Serviços de auxiliar de serviços gerais (Can-
tineira), por tempo determinado, em caráter temporário, para atender
necessidades da Câmara Municipal. O prazo de vigência do presente
contrato é de 09 (nove) dias, tendo início em 21/02/2013 e ndando-se
em 01/03/2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Extratos de contra-
tos. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Fino. Contratadas: (Con-
trato 01/2013) RÁDIO DIFUSORA OURO FINO LTDA. Valor: R$
29.990,00. Vigência: 05/02/2013 até 31/12/2013. Objeto: Contrata-
ção de serviços de radiodifusão (AM ou FM). Processo Licitatório nº
001/2013. Pregão Presencial nº 001/2013. Ficha Orçamentária nº 39.
Data: 05/02/2012.
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal
de Ouro Fino. Contratada: (Contrato 10/2012) UNIÃO - ASSESSORIA
CONSULTORIA TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Valor:
R$ 15.420,00. Vigência: 01/03/2013 até 28/02/2014. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação)
sistemas de gestão pública para uso desta Câmara Municipal. Pro-
cesso Licitatório nº 015/2011. Pregão Presencial nº 002/2011. Ficha
Orçamentária nº 33. Embasamento legal: artigo 57, inciso IV da Lei
8.666/93. Data: 22/02/2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Processos de dispensa
de licitação e seus respectivos extratos de contratos para o exercício de
2013.Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. CON-
TRATADAS: (Contrato 05/2013) Supermercado Primos de Ouro Fino
Ltda. – ME. Valor: R$ 3.663,63. Vigência: 05/02/2013 até 31/12/2013.
Objeto: Material de limpeza. Processo nº 012/2013. Ficha Orçamentá-
ria nº 29. Data: 05/02/2013. (Contrato 09/2013) Fabiano Alves de Aze-
vedo - ME . Valor: R$ 1.234,96. Vigência: 05/02/2013 até 31/12/2013.
Objeto: Água Mineral. Processo nº 010/2013. Ficha Orçamentária nº
29. Data: 05/02/2013. (Contrato 06/2013) Neiva Roberto de Lima -
EPP. Valor: R$ 4.550,00. Vigência: 05/02/2013 até 31/12/2013. Objeto:
Lanches. Processo nº 009/2013. Ficha Orçamentária nº 29. Data:
05/02/2013. (Contrato 04/2013) Supermercado Primos de Ouro Fino
Ltda. – ME. Valor: R$ 876,52. Vigência: 08/02/2013 até 31/12/2013.
Objeto: Gêneros alimentícios. Processo nº 014/2013. Ficha Orçamen-
tária nº 29. Data: 08/02/2013. (Contrato 10/2013) Felipe Digital Vídeo
Produções Ltda - ME. Valor: R$ 6.300,00. Vigência: 19/02/2013 até
31/12/2013. Objeto: Serviços de lmagem, edição e transmissão. Pro-
cesso nº 015/2013. Ficha Orçamentária nº 39. Data: 19/02/2013. Sara
Venâncio Soares. Chefe departamento de Compras.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Resolução n°
002/2013. Aprova as contas do Município de Ouro Fino, Minas Gerais,
referentes ao Exercício de 2004. Bruno Zucareli Presidente da Câmara
Municipal de Ouro Fino. Data: 19/02/2013.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – Reticação do aviso
de publicação do chamamento público nº 3646/2013. Desconsiderar:
“A documentação deverá ser entregue até às 18:00 do dia 01/04/2013
na Gerência de Compras e Licitações”, uma vez que o prazo para o
credenciamento será até o dia 19/05/2013, podendo ser prorrogado.
As demais clausulas permanecem inalteradas. Patos de Minas, 27 de
fevereiro de 2013. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário Municipal de
Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS_ Tomada de Preços nº 01/2013
– Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de enge-
nharia para execução de obras de término da construção da unidade
básica de saúde no bairro Jardim Panorâmico, objeto do contrato de
repasse nº 0276.370-00, celebrado entre o Ministério da Saúde, repre-
sentado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Patos de
Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 27/03/2013 às 08:00h, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reu-
nião da CPL no 1º andar. A data da visita técnica será no dia 22 de
março de 2013 às 08h00 saindo da sede da Prefeitura. O edital com-
pleto encontra-se no site ocial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Munici-
pal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das
12h00 às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG _AVISO DE INEXIGIBI-
LIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2013 _
Ratico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço,
no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação do
Hospital São Lucas Ltda para prestação de serviços médico - hospitala-
res aos servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas, e de seus
dependentes inscritos no faserv, da administração direta e indireta, em
conformidade com as regras da ANS, conforme processo de credencia-
mento 3646/2013, com base no artigo 25 da Lei 8.666/93. Processo de
Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 002/2013. AVISO
DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2013 _
Ratico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço,
no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
Casa de Sáude e Maternidade N.S. de Fátima S.A para prestação de
serviços médico - hospitalares aos servidores públicos (ativos e inati-
vos) e pensionistas, e de seus dependentes inscritos no faserv, da admi-
nistração direta e indireta, em conformidade com as regras da ANS,
conforme processo de credenciamento 3646/2013, com base no artigo
25 da Lei 8.666/93. Processo de Inexigibilidade de Licitação por cre-
denciamento nº 003/2013.AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CRE-
DENCIAMENTO Nº 004/2013 _ Ratico o parecer da Procuradoria
Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de
Licitação para contratação da Clínica Vera Cruz Ltda para prestação de
serviços médico - hospitalares aos servidores públicos (ativos e inati-
vos) e pensionistas, e de seus dependentes inscritos no Faserv, da admi-
nistração direta e indireta, em conformidade com as regras da ANS,
conforme processo de credenciamento 3646/2013, com base no artigo
25 da Lei 8.666/93. Processo de Inexigibilidade de Licitação por cre-
denciamento nº 004/2013. AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CRE-
DENCIAMENTO Nº 005/2013 _ Ratico o parecer da Procuradoria
Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de
Licitação para contratação da Actual Clínica Médica e Cirúrgica Ltda
para prestação de serviços médico - hospitalares aos servidores públi-
cos (ativos e inativos) e pensionistas, e de seus dependentes inscritos
no faserv, da administração direta e indireta, em conformidade com as
regras da agência nacional de saúde, conforme processo de credencia-
mento 3646/2013 com base no artigo 25 da Lei 8.666/93. Processo de
Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 005/2013. Patos de
Minas, 28 de fevereiro de 2013. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/
MG- AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2013 - O Município
de Presidente Olegário torna público que realizará licitação Pregão Pre-
sencial, dia 14/03/2013 às 13hs30 min, objeto: aquisição de material
de laboratório do hospital municipal. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira.
Informações fone 3438111231/ www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pre-
gão 063/13 – Processo 241/13. Objeto: aquisição de materiais para
demarcação viária para manutenção das vias públicas do município,
em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente no ano de 2013, Recurso F.M.T.T.. Abertura dia 18.03.2013
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
062/13 – Processo 240/13. Objeto: aquisição de marmitex para atender
as ações do setor de Vigilância Epidemiológica e Endemias (Dengue),
para atender as reuniões de Capacitação dos prossionais da Saúde do
Programa Saúde em Casa, para alimentação dos pacientes com perma-
nência dia no Serviço da Saúde Mental e para atender aos servidores
no plantão de ambulâncias, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde durante o ano de 2013. Recurso Contrapartida, Saúde em Casa/
de veículos tipo perua ou van para atender diversas secretarias, cele-
brado 01/04/11, a partir 23/11/12. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito
Municipal, 23/11/12.
Ext. T.A. 08.088/2010. Município Araxá/MG e CCL Papelaria e Supri-
mentos de Informática LTDA, rmam aditamento contrato celebrado
01/09/10, vencendo 22/04/13. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal, 10/12/12.
Ext. T.A. 08.194/2011. Município Araxá/MG e Comercial Granada
Materiais de Escritório LTDA, rmam aditamento contrato celebrado
05/12/11, vencendo 03/06/13. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal, 03/12/12.
Ext. T.A. 08.054/2012. Município Araxá/MG e Madeigon LTDA ME,
rmam aditamento contrato celebrado 25/04/12, vencendo 22/03/13.
Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal, 22/11/12.
Ext. T.A. 08.086/2012. Município Araxá/MG e Rogério Antônio Soa-
res (Individual), rmam aditamento contrato celebrado 15/06/12, ven-
cendo 09/08/13, e acréscimo de 25% nas quantidades contratadas. Dr.
Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 13/12/12.
Ext. T.A. 08.107/2012. Município Araxá/MG e Antônio Farid Comér-
cio e Importação LTDA; Comercial Lima Araxá LTDA; LM Comércio
LTDA – ME; Supermercado Paula & Paula LTDA ME; Torrefação do
Cerrado Indústria e Comércio LTDA, rmam aditamento contrato cele-
brado 01/08/12, vencendo 28/04/13. Dr. Jeová Moreira da Costa, Pre-
feito Municipal, 22/11/12.
Ext. de Contrato 08.160/2012 – O Município de Araxá e Comercial
Dinâmica Importação e Exportação LTDA ME, valor: R$ 3.629,16;
Papelaria Central LTDA EPP, valor: R$ 4.347,66; Tonelli & Resende
Comércio e Distribuição LTDA EPP, valor: R$ 6.052,20, rmam aqui-
sição de materiais de papelaria e de artesanato para atender as ativida-
des do CAPS AD. Período de 120 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa -
Prefeito Municipal, 28/12/12.
Ext. de Contrato 08.155/2012 – O Município de Araxá e Big do Triân-
gulo Comércio e Importação LTDA - ME, valor: R$ 304,50; Comer-
cial Dinâmica Importação e Exportação LTDA ME, valor: R$ 520,80;
Comercial Granada Materiais de Escritório LTDA, valor: R$ 134,70;
LM Comércio LTDA – ME, valor: R$ 114,38; Papelaria Central LTDA
– EPP, valor: R$ 474,40, rmam aquisição de materiais de papelaria
para serviços internos e externos dos agentes de saúde e educadores
do setor de Zoonoses no dia a dia pelo PNCD. Período de 90 dias. Dr.
Jeová Moreira da Costa - Prefeito Municipal, 19/12/12.
Ext. de Contrato 08.162/2012 – O Município de Araxá e Big do Triân-
gulo Comércio e Importação LTDA - ME, valor: R$ 6.217,00; Comer-
cial Dinâmica Importação e Exportação LTDA ME, valor: R$ 6.015,00;
Comercial Soares & Mota LTDA EPP, valor: R$ 6.208,10, rmam aqui-
sição de eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática
para atender a Secretaria Municipal de Saúde . Período de 90 dias. Dr.
Jeová Moreira da Costa - Prefeito Municipal, 28/12/12.
Ext. T.A. 00.009/2010. Município Araxá/MG e Vera Cruz Transporte
e Turismo LTDA, rmam aditamento contrato celebrado 29/10/10,
vencendo 19/08/13. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal,
24/01/13.
Ext. de Contrato 08.167/2012 – O Município de Araxá e Big do Triân-
gulo Comércio e Importação LTDA - ME, valor: R$ 2.581,80; Comer-
cial Dinâmica Importação e Exportação LTDA ME, valor: R$ 2.986,50,
rmam aquisição de materiais para atender as atividades da Unioeste e
UAE . Período de 90 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito Muni-
cipal, 28/12/12.
Ext. T.A. 08.196/2011. Município Araxá/MG e A Aliança Indústria e
Comércio LTDA – ME; VDM Equipamentos de Proteção Individual
Coletivo LTDA - ME, rmam aditamento contrato celebrado 19/12/11,
vencendo 17/12/13. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal,
04/12/12.
Ext. T.A. 08.138/2012. Município Araxá/MG e IBF Indústria Brasileira
de Filmes S/A, rmam aditamento contrato celebrado 10/10/12, ven-
cendo 08/05/13, e acréscimo de 25% nas quantidades inicialmente con-
tratadas. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 25/01/13.
Ext. de Contrato 08.161/2012 – O Município de Araxá e Atitude Comer-
cial LTDA - ME, valor: R$ 7.877,50; Comercial Granada Materiais de
Escritório LTDA, valor: 10.516,00; Comercial Soares & Mota LTDA
EPP, valor: R$ 15.429,00, rmam aquisição de móveis, eletroportá-
teis, eletrodomésticos e utilidades domésticas, para atender a Secretaria
de Saúde e a Secretaria de Assuntos Jurídicos. Período de 90 dias. Dr.
Jeová Moreira da Costa - Prefeito Municipal, 26/12/12.
Ext. T.A. 04.011/2003. Município Araxá/MG e Nilza Zulmira Jorge, r-
mam aditamento contrato celebrado 10/03/03, vencendo 28/06/13, com
alteração do valor global contratado. Dr. Jeová Moreira da Costa – Pre-
feito Municipal, 10/12/12.
Ext. T.A. 04.044/2007. Município Araxá/MG e Belchior dos Reis Silva,
rmam aditamento contrato celebrado 02/01/08, vencendo 28/06/13,
com alteração do valor global contratado. Dr. Jeová Moreira da Costa –
Prefeito Municipal, 10/12/12.
Ext. T.A. 08.050/2012. Município Araxá/MG e Comércio de Ferro
e Perlados Araxá LTDA, rmam aditamento contrato celebrado
02/05/12, vencendo 25/08/12. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal, 13/12/12.
Ext. de Contrato 08.175/2012 – O Município de Araxá e Dimebras
Comercial Hospitalar LTDA, valor: R$ 12.868,30; Starmed Artigos
Médicos e Hospitalares LTDA, valor: R$ 58.223,50, rmam aquisição
de materiais descartáveis para atender as Unidades de Saúde e PSF.
Período de 240 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito Munici-
pal, 07/01/13.
Ext. T.A. 04.038/2011. Município Araxá/MG e Maria Tereza Guima-
rães de Angelis, rmam aditamento contrato celebrado 06/12/11, ven-
cendo 04/06/13, com alteração do valor global contratado, reajustando
preço. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal, 03/12/12.
Ext. T.A. 04.014/2007. Município Araxá/MG e Rogéria Garcia Gui-
marães, rmam aditamento contrato celebrado 22/03/07, vencendo
28/06/13, com alteração do valor global contratado. Dr. Jeová Moreira
da Costa – Prefeito Municipal, 10/12/12.
Ext. T.A. 04.035/2009. Município Araxá/MG e Fabiano de Paula
Castilho, rmam aditamento contrato celebrado 06/11/09, vencendo
30/06/13, com alteração do valor global contratado. Dr. Jeová Moreira
da Costa – Prefeito Municipal, 10/12/12.
Ext. T.A. 04.005/2011. Município Araxá/MG e José Pessoa, rmam
aditamento contrato celebrado 01/02/11, vencendo 29/01/14, com alte-
ração do valor global contratado, reajustando preço. Dr. Jeová Moreira
da Costa – Prefeito Municipal, 25/01/13.
Ext. de Contrato F8.001/2013 – O Município de Araxá e Avenor
Augusto Montandon, valor: R$ 148.600,00; Jeová Moreira da Costa
Júnior, valor: R$ 149.900,00; João Batista Arantes da Silva, valor: R$
47.340,00, rmam contratação de prossionais da área médica, plan-
tonista, para atendimento à população de Araxá e Microrregião, atra-
vés do PAM – Pronto Atendimento Municipal e Órgãos credenciados
pelo SUS . Período de 12 meses. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Municipal, 08/02/13.
Ext. T.A. 04.029/2010. Município Araxá/MG e Lions Clube de Araxá,
rmam aditamento contrato celebrado 01/12/10, vencendo 29/05/13,
com alteração do valor global contratado, reajustando preço. Dr. Jeová
Moreira da Costa – Prefeito Municipal, 27/11/12.
Ext. T.A. 04.005/2009. Município Araxá/MG e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, rmam aditamento contrato celebrado 16/02/09,
vencendo 15/02/14, com alteração do valor global contratado. Dr. Jeová
Moreira da Costa – Prefeito Municipal, 05/02/13.
Governo Estadual, MAC/Governo Estadual e PAB-FIX/Governo Fede-
ral. Abertura dia 27/03/2013, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado
no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante
solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Mar-
ques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DO RECURSO e FINAL da Concorrência nº 020/12 - Processo nº
595/12. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com for-
necimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma e
ampliação da Escola Municipal Vereador Nicanor Ataíde, no bairro
Mangueiras, município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso QSE e/ou
FUNDEB 40 e/ou próprio. A CPL Comunicamos aos interessados que
o recurso impetrado pela proponente CONSTRUTORA ANDRADE
E TEIXEIRA LTDA foi INDEFERIDO e a empresa vencedora foi
CONSTRUMARTHI CONSTRUTORA LTDA ao valor global de R$
1.331.296,06. Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro de 2013. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do
Pregão 042/13 – Processo 172/13. Objeto: aquisição de medicamentos
para atender as Unidades Básicas de Saúde, pacientes de saúde mental
e com glaucoma e medicamentos para tratamento de doenças sexual-
mente transmissíveis e infecções oportunistas em pacientes portadores
do HIV, Recurso em consonância com a Resolução SES n°3.359 de 18
de Julho de 2012, Recurso PAB FIXO e Recurso DST/AIDS – Con-
trapartida. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vence-
doras: DROGARIA SILVIU´S LTDA. ME, referente aos itens 01, 02,
05 a 07, 09, 17 a 19 e 21; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS LTDA, referente aos itens 03, 08, 11, 13, 14, 16, 20 e 22; BH
FARMA COMÉRCIO LTDA, referente aos itens 04, 12 e 23; EQUI-
PAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, referente aos itens 10 e 15.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
060/13 – Processo 224/13. Objeto: aquisição de material médico-hos-
pitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e
para desenvolver ações de prevenção e assistência do Programa DST/
AIDS e aquisição de suplemento alimentar para atender as neces-
sidades dos pacientes carentes moradores do município de Coronel
Fabriciano em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso
PAB-FIX/GOVERNO FEDERAL, SAÚDE EM CASA/GOVERNO
ESTADUAL, HIV-AIDS/GOVERNO FEDERAL E OUTRAS DST/
CONTRAPARTIDA. Abertura dia 26/03/2013, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA. Pregão Presencial nº
012/2013, tendo por objeto prestação serviços mecânicos e forneci-
mento de peças. AVISO DE SESSÃO DO PREGÃO EM CONTINU-
AÇÃO. Pelo presente, cam os licitantes credenciados informados que
a sessão do Pregão em continuação ocorrerá em 05/03/2013, às 13h.
Maiores informações, CPL: Pça. Tancredo Neves, 35, Acaiaca/MG.
Tel: 31-3887-1122. Acaiaca, 28.02.2013.
Prefeitura Municipal de Acaiaca. Pregão Presencial nº 014/2013,
tendo por objeto fornecimento de pneus e câmaras. Aviso de homo-
logação. A Prefeitura Municipal de Acaiaca faz tornar público ato de
homologação da adjudicação realizada em favor dos seguintes lici-
tantes: RG Pneus Ltda: lotes 01 (R$4126,00), 02 (R$43.495,90) e 05
(R$99.876,32); JRS Pneus, CNPJ 07620907/0001-00, vencedora dos
lotes 03 (R$16.816,00), 05 (R$1388,00) e dos Lotes de Câmara – 01 a
05 (R$18.561,00). Acaiaca, 27.02.2013.
Prefeitura Municipal de Acaiaca. Pregão Presencial nº 014/2013, tendo
por objeto fornecimento de pneus e câmaras. Extrato de julgamento
proposta, habilitação e adjudicação. A Pregoeira faz tornar público jul-
gamento das propostas: RG Pneus Ltda, CNPJ nº25567140/0006-81,
vencedora dos lotes 01 (R$4126,00), 02 (R$43.495,90) e 05
(R$99.876,32); JRS Pneus, CNPJ 07620907/0001-00, vencedora dos
lotes 03 (R$16.816,00), 05 (R$1388,00) e dos Lotes de Câmara – 01 a
05 (R$18.561,00). As licitantes foram habilitadas e a Pregoeira Adju-
dicou o objeto às respectivas vencedoras. Cópia da ata se encontra na
CPL. Acaiaca, 27.02.2013.
6 cm -28 388639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– PROCESSO LICI-
TATÓRIO Nº0031/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº001/2013. A
PMA/MG torna público que realizará Tomada de Preço, tipo técnica e
preço, objetivando a contratação de empresa especializada em educa-
ção para fornecimento de sistema pedagógico de ensino, representado
por material didático, assessoria e acompanhamento pedagógico e por-
tal de educação na internet, para o 2º, 3º e 4º bimestres do ano letivo
de 2013. O Edital está disponível, a partir do dia 28/02/2013, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br . Credenciamento: até
às 17h00 do dia 27/03/2013. Certame: às 08h30 do dia 02/04/2013,
na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Samuel P. de Lima, pre-
sidente da CPL.
3 cm -28 388371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– PROCESSO
LICITATÓRIO Nº0030/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2013.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço unitário, para AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E
MATERIAL DE CONSUMO PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. O Edital está disponível a partir do dia 28/02/2013, na
sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento:
até as 9h00 do dia 14/03/2013. Certame: às 09h15 do dia 14/03/2013,
na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regivani C. Fulaneti,
pregoeira.
3 cm -28 388296 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁtorna público torna
público:
Termo de Raticação - Processo 002/2013 - Dispensa 002/2013 - Rati-
co a decisão e o procedimento da Comissão de Licitação, referente
ao processo em epígrafe, considerando o fundamento legal disposto
com as alterações previstas pela Lei 8.883/93. Autorizo a contratação
da empresa Antonio Rezende EPP, para fornecimento de gêneros ali-
mentícios (merenda escolar) para as escolas deste Município de Ara-
puá - MG. Arapuá, 14 de fevereiro de 2013. Vilson Gontijo de Oliveira
- Prefeito Municipal.
Termo de Raticação - Processo 003/2013 - Inexigibilidade 001/2013
- Ratico a decisão e o procedimento da Comissão de Licitação, refe-
rente ao processo em epígrafe, considerando o fundamento legal dis-
8.666/93, com as alterações previstas pela Lei 8.883/93. Autorizo a
contratação da empresa JC Sonorização e Serviços Ltda ME realização
de show Banda Fama Plus no dia 02 de março de 2013, em comemo-
ração do aniversário da cidade de Arapuá, pelo valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais). Arapuá, 28 de fevereiro de 2013. Vilson Gontijo de Oli-
veira - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 005/13 - Processo Licitatório 003/2013
– Inexigibilidade 001/2013 – contratação da empresa JC Sonorização
e Serviços Ltda ME para show artístico com a Banda Fama Plus rea-
lização de show no dia 02 de março de 2013, em comemoração do
aniversário da cidade de Arapuá. Contratado: JC Sonorização e Servi-
ços Ltda ME. Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).Vigência
31/12/2013. Arapuá, 28 de fevereiro de 2013. Geraldo Medeiros – Pre-
feito Municipal.
7 cm -28 388465 - 1
Ext. T.A. 03.006/2009. Município Araxá/MG e Vecol Terraplenagem e
Pavimentação LTDA, rmam aditamento contrato celebrado 23/06/10,
vencendo 30/06/13. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal,
22/11/12.
Ext. T.A. 03.024/2010. Município Araxá/MG e Luma Engenharia
LTDA, rmam aditamento contrato celebrado 09/04/12, vencendo
03/02/13. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal, 22/11/12.
Ext. Rescisão Bilateral de Contrato. 03.001/2011. Município Araxá/
MG e Edson Jerônimo de Oliveira, rmam rescisão contrato de locação
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BELO HORIZONTE
CNPJ: 17219403/0001-29
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – ELEIÇÃO DIRETORIA
AVISO RESUMIDO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, faço saber que no dia 01 de abril de 2013, na sede
do Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte à Rua GoitacaSes,
43 – 4º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG no horário de 09:00
(nove) às 15:00 (quinze) horas, será realizada eleição para composição
da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, podendo con-
correr os candidatos que atenderem o estabelecido no artigo 13 do Esta-
tuto. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para o registro de chapas,
que começará a contar da data da publicação deste AVISO RESUMIDO
DE EDITAL, nos termos dos artigos 17 e 21 do Estatuto da Entidade.
O requerimento, em duas vias de igual teor, acompanhado de todos os
documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente do Sin-
dicato, devidamente assinado pelos candidatos componentes da chapa.
O Registro de Chapas deverá ser protocolado na secretaria da Entidade
que funcionará no horário de 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas
para recebimento da documentação e fornecimento do correspondente
recibo. Na forma estatutária, eventuais impugnações de candidaturas
deverão ser feitas no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da
relação de chapas registradas. Em caso de empate entre as chapas mais
votadas, serão realizadas novas eleições no prazo de 15 (quinze) dias
limitadas às chapas em questão. O presente Edital se acha axado na
sede da entidade à Rua Goitacazes, 43 , 4º andar, Bairro Centro, Belo
Horizonte/MG. Belo Horizonte, 01 de março de 2013. Alacir Ribeiro
Antonio Filho - Presidente.
6 cm -28 388285 - 1
CIA. PARAENSE DE EMPREENDIMENTOS - CNPJ
20.134.177/0001-98 - AVISO: Encontram-se à disposição dos Acio-
nistas os Documentos do Art. 133 da Lei de S.A. ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA: Ficam Convocados os Acionistas para compa-
recer na Sede Social sita à Rua Expedicionários nº 72 - Centro - Pará
de Minas/MG, às 08:00h de 30/04/2013. Para: 1- Apreciar e votar as
Contas Sociais de 2012; 2 -Outros assuntos de interesse Social. Pará
de Minas, 27 de Fevereiro de 2013. A Diretoria.
2 cm -26 387495 - 1
EDITAL DE LEILÃO 001/2013. SICOOB CENTRO OESTE, Itaúna/
MG, torna público que levará a leilão em 15/03/13 e 27/03/13, 10:00hs.
Imóvel c/ 780m² em Itaúna-MG.Leiloeiro Fernando C. M. Filho,
JUCEMG 445.Edital no site mgleiloes.com.br(37)3242-2001.
1 cm -28 388385 - 1
Companhia Agrícola Pontenovense. CNPJ: 23.796.998/0001-88. Aviso.
Acham-se à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/76, em nossa sede à Parada
Paulista, s/n, zona rural, Usina Jatiboca. Urucania/MG. Urucânia/MG,
07/02/2013. Moacir de Mello. Diretor Superintendente.
1 cm -25 386900 - 2
FBL S/A ADMINISTRAÇÃO E DA PARTICIPAÇÕES. CNPJ/MF:
26.151.720/0001-41. Assembléias Gerais Ordinária e Extraordiná-
ria. Edital de Convocação. São convocados os senhores acionistas da
FBL S.A. Administração e Participações a se reunirem em Assembléias
Gerais Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE), a serem realizadas na
sua sede social, situada à Rua Antônio Frederico Ozanan, nº 255, Bairro
Centro, Ponte Nova, MG, às 09:00 (nove horas) em primeira convoca-
ção, e às 09:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação,
no dia 27 de Abril de 2013, a m de tratarem da seguinte Ordem do Dia:
1. AGENDA DA A.G.O. : a) Leitura, discussão e votação das Demons-
trações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezem-
bro de 2012, apresentadas pela Diretoria aos acionistas, bem como a
destinação do resultado; b) Instalação do Conselho Fiscal. C) Outros
assuntos de interesse social. 2. AGENDA DA A.G.E.: a) Aumento do
Capital Social mediante incorporação de saldo, da Conta de Lucros e
de créditos de acionistas; b) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Informação complementar aos senhores acionistas: Acham-se à dis-
posição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos exigi-
dos pelo Art. 133 da Lei nº 6.404/76. Ponte Nova, 25 de fevereiro de
2013. Presidente do Conselho de Administração. Antônio Bartolomeu
Barbosa.
5 cm -26 387478 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-
MOR/MG – CNPJ 20583100/0001-03
Contrato nº. 002/13. Carta Convite nº. 003/13. Adjudicação 27/02/13.
Menor Preço Global. OBJETO: Prestação de Serviços de Controla-
dora Interna. CONTRATADA: Ariane Caldas Pessoa Santos, CPF nº.
477.756.966-72. PRAZO: 01/03 até 31/12/13. VALOR: R$ 2.000,00
mensais, totalizando R$ 20.000,00. Guarda-Mor/MG, 28/02/13. Hélio
Silveira Machado-Presidente.
2 cm -28 388475 - 1
Extrato de Contrato 13/2013. Processo Administrativo nº 23/2013.
Inexigibilidade nº 002/2013. Contratante: Câmara Municipal de Itabi-
rito - MG. Objeto: Contratação da pessoa jurídica RAMOS & SAN-
TANA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.245.713/0001-76, para prestação de serviços técnicos prossionais
especializados referentes ao Projeto Nova Vereança, abrangendo a rea-
lização de palestra magna, curso (treinamento), produção de material
de ensino, produção do conteúdo para cartilha das atividades parla-
mentares, incluindo os principais uxos dos procedimentos legisla-
tivos municipais, em atendimento a Câmara Municipal de Itabirito
– MG.Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de Assi-
natura: 19/02/2013. Vigência: 19/05/2013. Dotação: 01.031.0111.2007
– 3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 21.
Extrato de Contrato 14/2013. Processo Administrativo nº 25/2013.
Inexigibilidade nº 003/2013. Contratante: Câmara Municipal de Itabi-
rito - MG. Objeto: Contratação da pessoa jurídica RAMOS & SAN-
TANA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.245.713/0001-76, para prestação de serviços técnicos prossio-
nais especializados para treinamento e capacitação de pessoal no curso
denominado - A Prática na Licitação, Pregão e Contratações Públi-
cas - Como garantir a ecácia nos procedimentos e ótimos resulta-
dos para a Administração local. Valor: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete
mil e quinhentos reais).Vigência: 22/02/2013 a 22/05/2013. Dotação:
01.031.0111-2007 – 3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 21.
6 cm -28 388478 - 1
Câmara Municipal de Itabirito/MG. A pregoeira torna público
o resultado do Processo Licitatório nº 04/2013, Pregão Presencial
nº 03/2013 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para presta-
ção de serviço de locação de 01 (um) veículo, sem motorista, com
quilometragem livre, para atender a Câmara Municipal de Itabi-
rito – MG. Empresa vencedora: Jovicar Transporte Escolar Ltda -
ME. CNPJ: 13.992.523/0001-03. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois
mil e quinhentos reais). Data da homologação: 28/02/2013.Vigên-
cia do Contrato: 01/03/2013 a 31/12/2013. Dotação: 01.031.0111-
2007/3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 21
3 cm -28 388429 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. Aviso de licitação. Encon-
tra-se aberto na Câmara Municipal de Itaúna o processo licitatório n.º
21/2013 - modalidade concorrência (sistema de registro de preços) n.º
01/2013. Objeto: contratação de agência de publicidade em conformi-
dade com a Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010 e especicações
constantes do respectivo edital. Data prevista para abertura dos enve-
lopes: 19/04/2013. Horário: 9h. Local: sala do plenarinho da câmara
municipal de itaúna, situada na av. Getúlio vargas, 800 – centro – itaúna
– mg. O edital completo estará disponível no site da câmara munici-
pal de itaúna, a saber, www.cmitauna.mg.gov.br. Informações pelo
(37) 3249-2067. Itaúna, 28/02/2013. Sr. Cleimar de queiroz marques
– gerente da unidade administrativa e nanceira.
3 cm -28 388395 - 1
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