Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-10-2013
| Data de publicação | 04 Outubro 2013 |
| Seção | Diário de Terceiros |
Minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros sexTa-f eira, 04 de ouTub ro de 2013 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG - Extrato
//Convênio: 89/2013 Conveniado: Congado Nossa Senhora do Rosá-
rio. Objeto: Repasse de subvenção social. Vigência: 02/09/2013 a
31/12/2013. Convênio: 90/2013. Conveniado: Caixa Escolar Profes-
sora Norma Caixeta de Carvalho Objeto: Repasse de contribuição
nanceira. Vigência: 05/09/2013 a 31/12/2013. Convênio: 91/2013
Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos
de Minas - APAE Objeto: Repasse de contribuição nanceira e sub-
venção social Vigência: 12/09/2013 a 31/12/2013. Convênio: 92/2013
Conveniado: Associação dos Professores de Educação Física de
Patos de Minas Objeto: Repasse de contribuição nanceira. Vigência:
19/09/2013 a 31/12/2013. Convênio: 93/2013 Conveniado: Câmara
Municipal de Patos de Minas – Publicado. Convênio 94/2013 Conve-
niado: Caixa Escolar Professor Antonio Dias Maciel Objeto: Repasse
de subvenção social Vigência: 20/09/2013 a 30/12/2013. Convênio:
95/2013 Conveniado: Associação das Obras Pavonianas de Assis-
tência Objeto: Repasse de subvenção social e contribuição nanceira
Vigência: 24/09/2013 a 31/12/2013. Convênio: 96/2013 Conveniado:
Sociedade Educacional Uberabense Objeto: Disponibilizar os serviços
e instalações necessárias à concessão de estágios Vigência: 25/09/2013
a 25/09/2018. Convênio: 97/2013 Conveniado: Moçambique Vila
Operária Objeto: Repasse de subvenção social Vigência: 25/09/2013
a 31/12/2013. Convênio: 98/2013 Conveniado: Associação das Obras
Pavonianas de Assistência. Objeto: Repasse de recursos do FIA. Vigên-
cia: 25/09/2013 a 31/12/2013. Convenio: 99/2013 Conveniado: Centro
Espírita André Luiz Objeto: Repasse de subvenção social. Vigência:
27/09/2013 a 31/12/2013. Permissão de Uso 03/2013 Permissioná-
rio: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceira da Abe-
lha Objeto: Permissão de uso dos seguintes bens municipais: pulve-
rizador, trator agrícola, ensiladeira, carreta agrícola, grade niveladora,
grade aradora.Vigência: 29/09/2013 a 29/09/2018. Termo de Doação
01/2013 Donatário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Boassara Objeto: Doação de mesas e cadeiras, provenientes do estoque
de materiais inservíveis do Município para o salão comunitário. Assina-
tura: 25/09/2013. Patos de Minas, 03 de outubro de 2013. Pedro Lucas
Rodrigues. Prefeito Municipal.
8 cm -03 472780 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- Extrato de
Dispensa de Licitação 56/13 - O Prefeito Municipal de Presidente
Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. IV, lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de
Retina Clinic LTDA- ME, fornecimento e aplicação de medicamento
de uso intravítreo, em paciente, em cumprimento à mandado judicial,
total R$ 4.800,00. Antonio Cláudio Godinho – Prefeito Municipal. Info.
3438111231.
2 cm -03 472971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato do 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2010, ref. a Tomada de Preços nº
005/2010, Processo nº 744/2010. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFE-
NAS CONTRATADO EVERTON DOS SANTOS - ME, portador do
CNPJ/MF nº 11.813.762/0001-23. Objeto: prorrogar por 365 (trezen-
tos e sessenta e cinco) dias, o prazo de vigência previsto na cláusula
sexta do instrumento primitivo, com inicio a partir de seu vencimento
em 27/01/2012, conforme solicitação da Secretaria M. de Desenvol-
vimento Urbano e Habitação Popular e estudo técnico da Secretaria
M. de Planejamento. Alfenas(MG), 24/02/2012. (a) Luiz Antonio da
Silva, Prefeito.
Justicativa: republicado o presente extrato nesta data em razão de pro-
blemas de transmissão da matéria em época própria.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Extrato de
Contrato nº 052-2013, Pregão Presencial nº 020/2013, Contratação
de prestação de serviços no transporte de pacientes e acompanhantes
submetidos a tratamento de saúde fora do domicilio na cidade de Belo
Horizonte, empresa: Antonilio Alves Queiroz, R$ 242.500,00.
1 cm -01 471976 - 1
P.M DE ALMENARA – Sexto Termo Aditivo – Ref. Disp. 004/2010
- Partes: Município de Almenara x Centro Infantil Edna Costa. Pror-
roga-se a vigência do contrato para 31/12/2013. Fabiany Ferraz Gil
Figueiredo – Prefeita Municipal.
P.M DE ALMENARA – Sexto Termo Aditivo – Ref. Disp. 005/2010
- Partes: Município de Almenara x Organização Social Terezinha Flo-
res-Ostef. Prorroga-se a vigência do contrato para 31/12/2013. Fabiany
Ferraz Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
P.M DE ALMENARA – Sexto Termo Aditivo – Ref. Disp. 006/2010
- Partes: Município de Almenara x Obras Sociais Nossa Senhora das
Graças. Prorroga-se a vigência do contrato para 31/12/2013. Fabiany
Ferraz Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
P.M DE ALMENARA – Sexto Termo Aditivo – Ref. Disp. 007/2010 -
Partes: Município de Almenara x APRODEVAJ - Associação Pró-De-
cientedo Vale Do Jequitinhonha. Prorroga-se a vigência do contrato
para 31/12/2013. Fabiany Ferraz Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
P.M DE ALMENARA – Sexto Termo Aditivo – Ref. Disp. 003/2012
- Partes: Município de Almenara x Mario Rodrigues de Oliveira. Pror-
roga-se a vigência do contrato para 31/12/2013. Fabiany Ferraz Gil
Figueiredo – Prefeita Municipal.
P.M DE ALMENARA – Sexto Termo Aditivo – Ref. Disp. 007/2011 -
Partes: Município de Almenara x Gilson Barbosa Andrade Prorroga-se
a vigência do contrato para 31/12/2013. Fabiany Ferraz Gil Figueiredo
– Prefeita Municipal.
7 cm -03 472702 - 1
ERRATA 01/2013. A Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna pública
a correção do aviso de publicação do edital do Processo Licitatório
267/2012 – Pregão Presencial 040/2013. Objeto: aquisição de unifor-
mes em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência
Social de Alvinópolis. Abertura dos envelopes dia 16/10/2013, às 13:00
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000, com aviso de lici-
tação publicado no dia 03/10/2013, na Imprensa Ocial do Estado de
Minas Gerais (IOFMG). Onde lê-se: Pregão 040/2013. Leia-se: Pre-
gão 039/2013.
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ERRATA 01/2013:A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPO-
LIS: torna público aalteração do número do Pregãodo processo lici-
tatório 271/2013 - Pregão Presencial 039/2013 Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel
com abrangência nacional, com fornecimento de aparelhos novos,
publicado no diário da imprensa ocial 02/10/2013. Passa a vigo-
rar com a seguinte alteração: Onde lê-se Pregão Presencial 039/2013
leia-se Pregão Presencial 040/2013. Abertura dos envelopes 14/10/2013
às 13:00 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvi-
nópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 Centro – CEP 35.950-000. Edital
disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às
18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369; e-mail: licita-
caoalvinopolis@gmail.com.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE
MINAS-MG.Torna Público a Realização do Contrato 068/2013 Con-
cernente ao ProcessoNº. 053/2013, Dispensa de Licitação Nº. 021/2013
- Objeto: Contratação de Serviços Especializados Consistentes Nas
Adequações Técnicas E Legais do Município Às Exigências da Lei
Estadual 18.030/2009, No Que Tange À Proteção E Valorização do
Seu Patrimônio Cultural, Nos Termos da Deliberação Normativa do
CONEP/MG, Para O Exercício de 2013 (Lei 18.030/2009 – Distri-
buição do ICMS Em Minas Gerais – Critério do Patrimônio Cultu-
ral), Com Prazo de Envio da Documentação Ao IEPHA/MG Até 09 de
Dezembro de 2013 – Dotação Orçamentária: 02.08.04.13.391.0055.21
03.3.3.90.39.00 Ficha 258 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura até
20/06/2014 – Contratada: - RCD - Ramos Cultura e Desenvolvimento
LTDA. - Valor Total do Contrato: R$ 5.200,00 – Abelar Manoel Costa
– Prefeito Municipal.
4 cm -03 472775 - 1
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 041/2013 PP013/2013
no dia 24/08/2013 houve reunião da ata de registro de preços do 1º
trimestre, não houve proposta para reajuste dos mesmos, permane-
cendo a mesma proposta, cando a próxima reunião marcada para o
dia 24/11/2013.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 045/2013 PP015/2013
no dia 28/08/2013 houve reunião da ata de registro de preços do 1º
trimestre, não houve proposta para reajuste dos mesmos, permane-
cendo a mesma proposta, cando a próxima reunião marcada para o
dia 28/11/2013.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 046/2013 PP016/2013
no dia 29/08/2013 houve reunião da ata de registro de preços do 1º
trimestre, não houve proposta para reajuste dos mesmos, permane-
cendo a mesma proposta, cando a próxima reunião marcada para o
dia 29/11/2013.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 049/2013 PP017/2013
no dia 14/09/2013 houve reunião da ata de registro de preços do 1º
trimestre, não houve proposta para reajuste dos mesmos, permane-
cendo a mesma proposta, cando a próxima reunião marcada para o
dia 14/12/2013.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 050/2013 PP018/2013
no dia 17/09/2013 houve reunião da ata de registro de preços do 1º
trimestre, não houve proposta para reajuste dos mesmos, permane-
cendo a mesma proposta, cando a próxima reunião marcada para o
dia 17/12/2013.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 051/2013 PP019/2013
no dia 19/09/2013 houve reunião da ata de registro de preços do 1º
trimestre, não houve proposta para reajuste dos mesmos, permane-
cendo a mesma proposta, cando a próxima reunião marcada para o
dia 19/12/2013.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 053/2013 PP021/2013
no dia 24/09/2013 houve reunião da ata de registro de preços do 1º
trimestre, não houve proposta para reajuste dos mesmos, permane-
cendo a mesma proposta, cando a próxima reunião marcada para o
dia 24/12/2013.
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RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PAL 087/2013 DL027/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG torna, público
a raticação do pal 087/2013 dl027/2013 em favor da CAIXA ECO-
NÔMICA FEDERAL valor do contrato r$ 720.000,00 (setecentos e
vinte mil reais), objeto contratação de instituição bancária para reali-
zar o pagamento dos servidores municipais diretamente em conta ban-
cária aberta para ns de recebimento de salário. Vigencia do contrato
60meses.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG, torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que rescindiu na
data de 30/09/2013 o contrato de aluguel com o sr. João luiz gonzaga
jayme em decorrência do pal 023/2013 dl015/2013, rmado em 21 de
março de 2013.
4 cm -02 472527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI– 3º Termo Aditivo
Contratual – Contrato Administrativo nº. 220/2012 – Tomada de Pre-
ços nº. 08/2012 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 45
(quarenta e cinco) dias, com vencimento em 27/10/2013. Raul José de
Belém. Prefeito Municipal. 12 de setembro de 2013.
1 cm -30 471061 - 1
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presen-
cial F8.043/2013, Em virtude do processo ter sido classicado como
deserto, designado a abertura para o dia 24/10/13 09:00 hs, confecção
de material gráco para utilização no trabalho de campo dos agentes
de combate à dengue. Edital disponível: 09/10/13, no site: www.araxa.
mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da
Costa, Prefeito Municipal - 02/10/13.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presen-
cial 08.097/2013, Aquisição de balanças e réguas para atender as ati-
vidades do Bolsa Família. Abertura 25/10/13 09:00 hs. Edital dispo-
nível: 09/10/13, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal
- 02/10/13.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.099/2013, Registro de preço para aquisição de pão para cachorro
quente e hambúrguer, para atender ao CRAS – Centro de Referência
a Assistência Social e aos Espaços Multiusos.Abertura 25/10/13 15:00
hs. Edital disponível: 09/10/13, no site: www.araxa.mg.gov.br.Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal -02/10/13.
5 cm -03 472981 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí-MGtorna público a Revogação
do Processo Licitatorio nº. 090/2013, Tomada de Preços nº. 021/2013
referente á Contratação de empresa para Construção UBS – Unidade
Básica de Saúde – UBS – Tipo I. Bambuí, em 04 de outubro de 2013.
Tatiane Carvalho – Presidente da Comissão de Licitações.
1 cm -03 472619 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 25/09/13. 3º T.A. ao Contrato nº 12-001/12. Partes:
PMBC x CONTRUTORA AYRES DIAS LTDA. Prorroga-se o prazo
disposto na cláusula quinta do contrato ora aditado, restando conven-
cionado sua prorrogação até o dia 30/12/2013.
- Data da assinatura: 25/09/13. 7º T.A. ao Contrato nº 02-008/12. Par-
tes: PMBC x GEOSOLOS FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Prorroga-se o prazo disposto na cláusula quinta do contrato ora aditado,
restando convencionado sua prorrogação até o dia 30/09/2013.
- Data da assinatura: 27/09/13. 2º T.A. ao Contrato nº 10-003/12. Partes:
PMBC x MERCURY ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Fica alte-
rada a cláusula segunda do contrato ora aditivado, restando convencio-
nado a acrescer ao valor do mesmo o percentual de 25% (vinte e cinco
por cento). Fica alterada a cláusula terceira do contrato, restando sua
prorrogação até o dia 31/12/2013.
4 cm -03 472744 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-004/13. Data da assinatura: 25/09/13. Vigência:
31/12/13. Objeto: Prestação de serviços de publicidade. Partes: PMBC
x SUPRA AGENCIA DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO
LTDA - ME. Valor total estimado: R$150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais).
- Contrato nº 09-005/13. Data da assinatura: 27/09/13. Vigência:
31/12/13. Objeto: Prestação de serviços de consultas e exames para
pacientes da rede pública do Município. Partes: PMBC x CONSÓR -
CIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL.
Valor total estimado: R$717.117,27 (setecentos e dezessete mil cento e
dezessete reais e vinte e sete centavos).
- Contrato nº 09-006/13. Data da assinatura: 27/09/13. Vigência: 4 (qua-
tro) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para reali-
zação de obra de engenharia para construção de quadra poliesportiva
no Bairro Capim Cheiroso. Partes: PMBC x MONTANA ENGENHA-
RIA E REFORMA LTDA. Valor global: R$470.997,49 (quatrocen-
tos e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove
centavos).
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Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Ocial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0101/2013, Modalidade
Pregão Presencial Nº 058/2013, cujo objeto: Aquisição de relógio de
ponto digital e software para vericar a pontualidade dos servidores
do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento
e Administração. Sessão Pública dia: 17/10/2013, às 09:00hs na Sala
do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura,
– Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 03 de outubro de
2013.
2 cm -03 472929 - 1
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS- através da Pregoeira O-
cial, torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0111/2013,
Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 066/2013, cujo
objeto: Aquisição de marmitex e self-service para atender as secretarias
municipais em caso de serviços e eventos extraordinários, neste muni-
cípio. Sessão Pública dia: 21/10/2013, às 09:00hs na Sala do Pregão
Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação
– Pregão Presencial. Barão de Cocais, 03 de outubro de 2013.
2 cm -03 472889 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC
061/2013 – P.P. 030/2013. OBJETO: RP p/ futura aquisição de mate-
riais de escritório, para atender à Secretaria de Coordenação de Pro-
gramas Sociais. RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA:
18/10/2013, 13:00 hs. Informações (0xx32) 3339–2026 ou licitacao@
barbacena.mg.gov.br Barbacena, 03/10/2013. Simone Rodrigues da
Costa. Gerente de Licitação.
2 cm -03 472888 - 1
MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS – Aviso de Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013 no dia 17/10/2013 às 08:00.
Objeto: aquisição de medicamentos e materiais permanentes. O Edital
se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro – Bela Vista de Minas/MG, de
segunda à sexta-feira no horário de 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 ou
através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272, Ramal 205.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -03 472879 - 1
MUNICIPIO DE BIQUINHAS/MG, torna público a abert. do PL
43/13, PP 26/13, tipo: menor preço p/ item, p/contr. de Empr. Prest.
Serv. de transp. de cascalho da jazida ao cant. de obras, dest. à manut.
das estr. vicinais do munic. Veíc. c/capac. min. p/transp. 12m³ p/via-
gem. Cred. 08:00hs ás 09:00hs do dia 18/10/13 e abert. às 09:00 do dia
18/10/13. Inf. (37) 35461153, Adilson – Pregoeiro.
2 cm -03 472631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2013. O Municí-
pio de Boa Esperança/MG, torna público que fará realizar licitação
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2013, tipo Menor
Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para fornecimento
futuro e parcelado de cargas de gás de cozinha (GLP) para cilindros
de 13 e 45 kg, destinados a atender as necessidades de todas as Secre-
tarias e Conveniados desta Prefeitura. DATA RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: ATÉ 21/10/2013 às 14h00min. Os interessados poderão
ler e/ou adquirir o Edital de Licitação e seus anexos no Departamento
de Compras e Licitações do Município, sito à Praça Padre Júlio Maria,
nº 40, Centro, Boa Esperança/MG, ou através do sítio: www.boaespe-
ranca.mg.gov.br. Informações pelos Tels: (35)3851-0314/0340. Sérgio
Carlos Silva, Pregoeiro Ocial.
3 cm -03 473031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO- MG- Aviso de
Reticação – Objeto- Elaboração de projetos de gerenciamento inte-
grado de resíduos sólidos, readequação do aterro sanitário e usina de
triagem e compostagem de resíduos sólidos. Onde se lê: 3.5.3.2. A visita
será realizada do dia 04/10/2013 às 09h00. Lê se: 3.5.3.2. A visita será
realizada do dia 08/10/2013 às 09h00 - Data da Abertura- 21/10/2013
às 13h00. Bom Sucesso, 03 de outubro de 2013 – Presidente CPL- Tel.
35 3841-1207 e-mail-licitacao@bomsucesso.mg.gov.br
2 cm -03 473008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG, torna
público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa, “TRANS-
PORTES TORRES E MOTA LTDA-ME - CNPJ: 010.714.718/0001-01,
“Contração de serviços por pessoa jurídica com Habilidade no ramo de
locação de Transportes Escolares, em face do desfecho do Processo
Licitatório nº 043/2013 - Dispensa de Licitação nº 012’/2013, Valor
global de R$ 31.350,00 ( trinta e um mil trezentos e cinqüenta reais),
tendo em vista que a publicação só constou no quadro de aviso.
2 cm -02 472378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG, torna
público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa, CONS-
TRUTORA SERRA VERDE LTDA – ME,inscrita no CNPJ: sob o
nº 17.434.348/0001-90, objeto“contratação de empresa de engenharia
com uso de equipamentos para execução de obras por empreitada glo-
bal para a execução de obras de pavimentação de paralelepípedo de vias
urbanas na sede do município, através recurso convênio de cooperação
nanceira com a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais –
SEGOV 0692/2012 – Pavimentação- Processo Licitatório n°: 045/2013
– Tomada de Preço n° 003/2013. Valor global de R$: 174.067,51 (Cento
e Setenta e Quatro Mil Sessenta e Sete Reais e Cinqüenta e um Centa-
vos), tendo em vista que a publicação só constou no quadro de aviso.
3 cm -02 472412 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG . Convênio 022/2013.
Convenentes: Município de Brumadinho e a Corporação Musical Santo
Antônio de Suzana. Assinatura: 27/09/2013. Vigência: 27/02/2013.
Objeto: transferência de recurso nanceiro para execução do Projeto da
corporação “Pelos Caminhos da Formação Musical”.
1 cm -03 472911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Pro-
cesso de Dispensa de Licitação n° 05/2013. DESPACHO: “Fica rati-
cado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autu-
ado sob nº 05/2013, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei
Federal nº. 8.666/93”. Objeto: Locação de um imóvel do tipo galpão
com to de instalação da ocina mecânica e pátio de veículos da frota
municipal. Data: 01/10/2013. Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito
Municipal.
2 cm -03 472846 - 1
OMunicípio de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
121/13:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XSOTREQ S/A.
Objeto: Contratação de empresa autorizada para troca de peças e servi-
ços de mão de obra de troca das peças da motoniveladora Patrol 120h,
marca Caterpillar.
Processo Licitatório n.º 145/13 – Inexigibilidade n.º 009/13.
Vigência: 03/09/2013 a 02/10/2013.
Valor: R$ 15.422,72 (Quinze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e
Setenta e Dois Centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.06.03.26.782.2606.2.138.339030-307; e
02.06.03.26.782.2606.2.138.339039-308.
Cachoeira de Minas, 03 de Setembro de 2013. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -03 472765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . Extrato
de Quarto Termo Aditivo Procedimento licitatório 039/011 – Dispensa
004/011. Objeto: Aditar em 25% o Contrato SL071/2011_ Imprensa
Ocial do Estado de Minas Gerais, sendo 150 (cento e cinquenta)
centímetros/coluna com valor total R$ 13.288,50 (Treze mil duzen-
tos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valdevino Felisberto dos Reis _Prefeito Municipal.
2 cm -03 472993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO- RETIFICA-
ÇÃO NO OBJETO DO EDITAL - licitação PREGÃO Nº 00039/2013
tipo: Menor Preço Unitário- Foram promovidas alterações no Edital –
anexo I - do Objeto para AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTO-
NIVELADORA. Data 25 de setembro de 2013, nova data de abertura
16/10/2013 às 09:00 . Mais informaões e Edital completo junto à Pre-
feitura Municipal de Campo do Meio, RUA DR. JOSÉ MESQUITA
NETTO 356, CENTRO, CAMPO DO MEIO-MG, CEP 37165-000,
site - www.campodomeio.mg.gov.br - telefone 35 3857 1319- VITOR
JAYME DE MORAIS – 03 de setembro de 2013 - PREGOEIRO.
3 cm -03 472873 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM – Extrato de 1º termo
Aditivo de contrato- prorrogação de vigência do contrato. Processo de
Licitação nº021/2012 – referente pregão Presencial nº 022/2011, Pro-
cesso nº 834/2011, ata de registro de preços nº 028/2011 da Assem-
bléia Legislativa do Rio Grande do norte- Objeto: para prestação de
serviços de telefonia. Empresa vencedora CONSÓRCIO TELE-
MAR NORTE LESTE S/A E TNL PCS S/A dotação orçamentária
01.031.0002.2002.33.90.39-Serviços de terceiros PJ. Prorrogação do
contrato com Vigência: 03/09/2013 a 03/12/2013 no importe de R$
120.000 (cento e vinte mil reais) Tal prorrogação se faz necessário
para assegurar continuidade da prestação de serviços de telefonia para
a Câmara Municipal de Contagem, enquanto nalizamos o processo de
licitação de telefonia-Tomada de Preços 003/2013. Contagem/MG, 03
de Setembro de 2013. Vereador Gil Antônio Diniz- Presidente.
3 cm -03 472681 - 1
A Câmara Municipal de Morro do Pilar/MG, através de sua Comis-
são Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos
interessados, a Tomada de Preço nº 01/2013, cujo objeto é a aquisição
de 01 (um) veículo zero quilômetro para atender as necessidades da
Câmara do Município de Morro do Pilar, data da licitação 21/10/2013,
às 14:00 horas, o edital e demais anexos estão á disposição na Sede da
Câmara Municipal. Telefone para contato (31) 3866-5491. Presidente
da CPL.
2 cm -03 472919 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – 1º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo 08/2013 que entre si celebram a Câmara
Municipal de Nova Serrana/MG e Mac Supermercado Ltda. Objeto:
Modicar o quantitativo de itens em 25%.
1 cm -02 472508 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – Contrato Adminis-
trativo 025/2013 que entre si celebram a Câmara Municipal de Nova
Serrana/MG e O POPULAR COMUNICAÇÃO E CULTURA S/S
LTDA-ME Objeto: Prestação de serviços de publicidade referente a
publicações de matérias em jornais sobre assuntos do Legislativo de
Nova Serrana/MG. Valor: R$ 4.500,00. Vigência: até 31/12/2013.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2188.3.3.90.39.00
2 cm -02 472510 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONVITE 002/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG,
torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro
de 2013, às 13:00 horas, na sede da Câmara Municipal, Rua Profes-
sor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova/MG, CEP
35.382.000, licitação na modalidade carta-convite, destinada a selecio-
nar a melhor proposta paraserviços de obras de adequação do Prédio
da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG), valor máximo
em R$ R$ 21.298,28 (vinte e um mil e duzentos e noventa e oito reais
e vinte e oito centavos). Informações e cópia do edital completo no
horário de expediente, das 13:00 h às 17:00 h, em dias úteis, ou pelo
Telefax (31) 38715110, setor de licitação, ou site www.camarapieda-
depnova.mg.gov.br Piedade de Ponte Nova/MG, em 02 de outubro de
2013. Maria Aparecida Brum da Silveira – Responsável.
4 cm -03 472792 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO torna
pública a contratação realizada em 03/10/2013, através de processo de
compras nº 059/2013, cujo fundamento legal é o artigo 24, inciso IV
da Lei 8666/93, para Contratação de pessoa jurídica especializada no
ramo de Engenharia Civil, para elaboração de planilhas orçamentárias
referente a projeto arquitetônico de reforma da Câmara Municipal, a ser
realizado pela empresa CASSIMIRO CONSTRUÇÕES LTDA- ME,
no valor total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais) para o período
de quinze dias, de acordo com as cláusulas do Contrato Administrativo
de Prestação de Serviços nº 05/2013. Santana do Paraíso, 04 de outubro
de 2013. José Maria De Oliveira - Presidente da Câmara.
3 cm -03 472755 - 1
Extrato de Aditamento Contratual n.º 03/2013 ao Contrato nº 022/2011
PROCESSO N° 240/2011 Pregão Presencial N° 010/2011– Contra-
tante: Câmara Municipal de Timóteo; Contratado:C&S Serviços e
Equipamentos Reprográcos LDTA. Objeto: Locação de impressoras
e copiadoras; com aditamento da vigência do contrato até 02/10/2013
com termino em 01/10 e acréscimo ao contrato no valor de R$
18.690,00 (Dezoito mil e seiscentos e noventa reais); Data da Assi-
natura: 02/10/2013; Responsáveis: Empresa: Alexandre José Bezerra
Ravaiane; Câmara Municipal de Timóteo: Guaraciaba Gomes Martins
Araújo.
3 cm -02 472516 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2013 -
PROCESSO Nº 168/2013 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Muni-
cípio (AGM), ratico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 061/2013 para a contratação de clínica espe-
cializada para internação e tratamento de dependente químico, para o
paciente GUILHERME HENRIQUE DE JESUS, em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº 0480.12.005774-4 com fulcro no artigo
24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa
de Licitação nº 061/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2013 -
PROCESSO Nº 169/2013 - Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Municí-
pio (AGM), ratico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 062/2013 para a aquisição de medicamentos
para as pacientes atendidas pelo SUS, AUGUSTA PEREIRA DA FON-
SECA e MARIA DJASMIRA BRAGA, em cumprimento aos Manda-
dos Judiciais – Processos nº 0480.13.012178-7 e 0480.13.012489-8
com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções. Processo de Dispensa de Licitação nº 062/2013. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 063/2013 - PROCESSO Nº 170/2013 - Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 063/2013 para
a contratação de clínica especializada para internação compulsória e
tratamento de dependente químico, para o paciente EMERSON JOH-
NATHAN MARTINS, em cumprimento ao Mandado Judicial – Pro-
cesso nº 0480.13.012593-7 com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº
063/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2013 – PROCESSO
Nº 172/2013 - Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 064/2013 para a aquisição de medicamento para a paciente
atendida pelo SUS, MARIA APARECIDA SOARES DA CUNHA, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.012483-1
com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo de Dispensa de Licitação nº 064/2013. Patos de Minas, 30 de
Setembro de 2013. Dirceu Deocleciano Pacheco - Secretário Munici-
pal de Saúde
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS _ CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 17.123/2013 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público
a realização de Chamamento Público Nº 17.123/2013 para selecionar
empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade
Técnica, interessadas em implantar empreendimento do Programa
Minha Casa Minha Vida, a ser contratado junto a Caixa Econômica
Federal - CEF, com participação do Município de Patos de Minas com
subsidio parcial na venda dos terrenos ao Fundo de Arrendamento Resi-
dencial (FAR) e na implantação de infraestrutura, nos termos da Lei
Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e termo de compromisso nº
0352.773-85/2011/Ministério das Cidades/Caixa. Os envelopes deve-
rão ser entregues às 08:00 h do dia 11/10/2013 na sala de reuniões de
Licitações. O edital completo está disponível no Setor de Compras e
Licitações ou através do site: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações sobre o Chamamento Público Nº 17.123/2013,
poderão ser obtidas através do telefone 3822-9725/9730 (Marcelo)
ou junto à Seção de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, situada à Rua Dr. José Olympio de Melo, 151, 2º andar
– Eldorado.
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