Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-02-2012
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2012 |
| Seção | Diário de Terceiros |
4 – quarTa-fei ra, 15 de fe vereir o de 2012 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
48 cm -14 264703 - 1
TAVARES MATOS ENGENHARIA S/A
CGC 18.823.724/0001-09
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos cinco dias do mês de julho de mil novecentos e setenta e sete, às
quinze horas, na sede social à rua Conselheiro Joaquim Caetano,
756, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, reuniram-se os
acionistas representando a totalidade das ações do capital social de
“TAVARES MATOS ENGENHARIA S/A – TAMASA, conforme foi
verificado pelas assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”.
Na forma estatutária, o Diretor Presidente Sr. Wilson Tavares Ribeiro
assumiu a direção da reunião, e convidando-me para secretariá-la,
no que acedi, declarou iniciados os trabalhos da Assembléia Geral
Extraordinária, que foi convocada para deliberar sobre as seguintes
matérias: a) Aumento do capital social de Cr$ 500.000,00 (quinhentos
mil cruzeiros) para Cr$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil
cruzeiros), mediante a emissão de 5.100.000 (cinco milhões e cem
mil) ações ordinárias do valor de Cr$ 1,00 (um cruzeiro), cuja
integralização será feita com recursos escriturados na contabilidade
na conta “RESERVA DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL DE GIRO
PRÓPRIO”, constituída no balanço provisório encerrado em trinta
de junho próximo passado. As ações emitidas serão bonificadas aos
acionistas proporcionalmente às atualmente possuídas, sem quaisquer
ônus, inclusive fiscais; b) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social,
para ajustá-lo ao novo capital; c) Adaptação do Estatuto Social à Lei
nº 6404/76, para cumprimento do seu artigo 296; d) Assuntos Gerais.
Precedendo o início do exame da matéria, o Senhor Presidente
focalizou certos aspectos legais levantados por alguns acionistas,
declarando que a ausência da publicação do edital de convocação da
Assembléia Geral não a tornará nula por estarem presentes acionistas
representando a totalidade do capital social, tudo conforme anui o §
4º do artigo 124, da Lei 6404/76. Justificada a ausência da publicação
e considerada sanada a irregularidade, solicitou-me o Senhor
Presidente que procedesse a leitura da proposta da Diretoria, que é
vasada do seguinte conteúdo: Senhores Acionistas. Foi inegável o
desenvolvimento da Empresa no decurso do primeiro semestre do
exercício social de 1977, fato comprovado pelos números
apresentados no balanço provisório procedido em 30 de junho de
1977. Dos resultados obtidos determinamos a transferência de
preponderante parcela para ajustar o patrimônio aos efeitos
inflacionários do período, forma porque desejamos desenvolver a
Sociedade dentro de um princípio sadio e seguro. Por outro lado,
como conseqüência da constituição da reserva de manutenção do
capital de giro próprio, os resultados transferidos a esta conta somente
poderão ser destinados para o aumento do capital social, medida que
se faz indispensável quando se tem em vista que somente às empresas
de capital elevado é permitido o acesso às concorrências públicas de
serviços mais nobres e ou contratos de maior valor. Diante disto,
vimos sugerir-lhes o aumento do capital social de Cr$ 500.000,00
(quinhentos mil cruzeiros) para Cr$ 5.600.000,00 (cinco milhões e
seiscentos mil cruzeiros), mediante a emissão de 5.100.000 (cinco
milhões e cem mil) ações ordinárias do valor de Cr$ 1,00 (um
cruzeiro), que serão integralizadas com a reserva de manutenção de
capital de giro próprio constituída no balanço provisório procedido
em 30 de junho próximo passado, e bonificadas aos acionistas
proporcionalmente às suas atuais participações no capital social. Para
tanto, é necessário ajustar-se o artigo 5º do Estatuto Social ao novo
capital conforme proposta. Ainda mais, face ao que estabelece o artigo
296 da Lei 6404/76, nova lei de regência das Sociedades Anônimas,
sugerimo-lhes que se proceda a adaptação do Estatuto Social à
seguinte nova redação, já retificado o artigo 5º: Estatuto Social.
Capítulo I – Denominação, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º -
Denomina-se TAVARES MATOS ENGENHARIA S/A – TAMASA
– a sociedade por ações regida por este Estatuto e pela legislação
que lhe for aplicável; Artigo 2º - Constitui objeto da Sociedade a
confecção de projetos, a execução e fiscalização de serviços de
engenharia civil, especialmente os de terraplenagem, pavimentação,
obras de arte e construção, a locação de equipamentos dessas
atividades, podendo importar e exportar; Artigo 3º - A Sociedade
tem sede e foro em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; § único
– Por deliberação da Diretoria, poderá a Sociedade instalar outras
dependências no País; artigo 4º - A duração da Sociedade é
indeterminada. – Capítulo II – Capital e Ações. Artigo 5º - O capital
social é de Cr$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil cruzeiros)
divido em 5.600.000 (cinco milhões e seiscentas mil) ações ordinárias
nominativas do valor de Cr$ 1,00 (hum cruzeiro) cada uma. Perante a
sociedade, as ações são indivisíveis; Parágrafo 1º - Cada ação dá direito
a um voto nas deliberações da Assembléia Geral; Parágrafo 2º -
Enquanto não forem emitidas, as ações serão representadas por cautelas
ou títulos múltiplos, que serão assinados por dois diretores ou por
dois procuradores; Capítulo III – Administração. Artigo 6º A Sociedade
será administrada por uma diretoria composta de 5 (cinco) membros,
acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral
com mandato de 3 (treis) anos, podendo serem reeleitos. Os Diretores
serão designados: Diretor Presidente, Diretor Superintendente, Diretor
de Obras, Diretor Financeiro e Diretor Comercial; Parágrafo 1º - Os
Diretores eleitos serão empossados por termo lavrado no livro “Atas
de Reunião da Diretoria”, e depositarão na sociedade 100 (cem) ações
em garantia da sua gestão; Parágrafo 2º - Até investidura da Diretoria
eleita, os Diretores permanecerão nos seus cargos, e serão válidos os
atos que praticarem dentro da sua competência, mesmo depois de
vencidos os seus mandatos; Parágrafo 3º - No caso de vaga na Diretoria
é facultado aos demais Diretores administrá-la, ou designarem alguém
para compô-la “ad referendum” da próxima Assembléia Geral
Ordinária; Parágrafo 4º - A Diretoria tem as atribuições e os poderes
que a lei e o estatuto lhe conferem para assegurar o perfeito
funcionamento da Sociedade, cabendo-lhe representá-la em juízo e
fora dele, ativa e passivamente, E especialmente para: a) Determinar a
orientação da Sociedade, solucionando os assuntos atinentes aos seus
negócios; b) Fazer cumprir o Estatuto Social e as deliberações da
Assembléia Geral; c) Deliberar sobre os planos de expansão da
Sociedade e ordenar os negócios em geral; d) Estabelecer o quadro
do pessoal, determinar funções e fixar vencimentos; e) Adquirir, alienar,
compromissar e gravar os bens sociais, transigir e renunciar direitos;
f) Elaborar o relatório das contas anualmente, assinar o balanço
patrimonial e o demonstrativo de resultados; g) convocar e presidir as
Assembléias Gerais; h) Aprovar, determinar a execução e fazer cumprir
o regulamento de funcionamento interno; i) Outorgar representações
com poderes gerais e ou especiais. Parágrafo 5º - A Sociedade se
obrigará pela assinatura de dois de seus Diretores, ou por um Diretor
e um procurador que designar por instrumento especial; Parágrafo 6º
- Aos Diretores é defeso utilizarem-se do nome da Sociedade para
quaisquer negócios a ela estranhos ou alheios aos seus fins. Poderá a
Assembléia Geral autorizar a concessão de avais e fianças para empresas
coligadas; Artigo 7º - A Diretoria reunir-se-á por convocação de
qualquer de seus membros, e deliberará por maioria, sendo a decisão
transcrita no livro próprio de “Atas de Reunião da Diretoria”; Artigo
8º - A remuneração da Diretoria será estabelecida pela Assembléia
Geral que a eleger, e poderá compor-se de parte fixa e parte variável,
esta última de conformidade com o que estabelece a letra “b”, do § 1º
do artigo 12 deste Estatuto; Capítulo IV – Conselho Fiscal. Artigo 9º
- O Conselho Fiscal, eleito pela forma, nas condições e com as
atribuições estabelecidas na lei, será composto de 3 (treis) membros
efetivos e igual número de suplentes; Parágrafo 1º - A Assembléia Geral
elegerá anualmente os membros do Conselho Fiscal, e fixará a
remuneração de seus membros, que não será inferior ao estabelecido
no § 3º do artigo 162, da Lei 6404/76; Parágrafo 2º - Os membros
efetivos do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos,
ou no caso de vaga, pelo suplente mais votado, e havendo empate,
pelo mais idoso. Capítulo V – Assembléia Geral. Artigo 10 – A
Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á nos quatro primeiros meses
do exercício social, e a Assembléia Geral Extraordinária sempre que
os interesses da Sociedade exigirem o pronunciamento dos acionistas.
Artigo 11 – A convocação da Assembléia Geral poderá ser feita por
convites aos acionistas, na forma prevista no artigo 124 da Lei 6404/
76, e se validará com a presença de acionistas representando a
totalidade das ações do capital social. Far-se-á, também, a convocação
por edital publicado na imprensa, e neles se fará constar a matéria a
ser apreciada, instalando-se a Assembléia com o quorum estabelecido
na lei; Capítulo VI. Exercício Social. Artigo 12 – O exercício social
coincide com o ano civil, e concluído procederá a Sociedade a um
balanço patrimonial de conformidade com o estabelecido na Lei;
Parágrafo 1º - Feitas as amortizações do imobilizado e as provisões
para ocorrer a perdas patrimoniais, o lucro líquido será distribuído da
seguinte forma: a) 5% (cinco por cento) para formação do fundo de
reserva legal, até que o seu valor alcance 20% (vinte por cento) do
capital social; b) Até 10% (dez por cento) para compor a parte variável
da remuneração da Diretoria, conforme previsto no Artigo 8º, que
será dividida como decidirem os Diretores; c) 25% (vinte e cinco por
cento) para concessão de um dividendo aos acionistas; d) O saldo
será transferido para uma conta de reserva para contingência;
Parágrafo 2º - É facultado à Assembléia Geral Ordinária determinar
o pagamento de um dividendo menor do que o previsto na letra “c”
do § anterior ou a retenção de todo o lucro, se as condições financeiras
da Sociedade aconselharem esta providencia, tudo de acordo com o
que estabelece o § 3º do artigo 202, da Lei 6404/76. Neste caso,
também será suspenso o pagamento da parte variável da remuneração
da Diretoria. Capítulo VII. Disposições Transitórias e Finais. Artigo
13 – A responsabilidade técnica dos empreendimentos executados
pela Sociedade será dos Engenheiros Civis Srs. Alvimar Pereira Matos
e Wilson Tavares Filho, inscrito no Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia da 4ª Região sob os nºs 8660/D e 9681/D,
respectivamente; Artigo 14 – A Sociedade entrará em liquidação nos
casos previstos na lei ou por deliberação da Assembléia Geral,
competindo a esta estabelecer a forma e designar o liquidante e os
membros do Conselho Fiscal para funcionarem no período, fixando-
lhes suas remunerações; Artigo 15 – Os casos omissos serão regulados
pela Lei 6404, de 15 de dezembro de 1976, e pelas demais disposições
legais aplicáveis. as) Wilson Tavares Ribeiro, Wilson Tavares Filho,
Alvimar Pereira Matos, José Antonio Reis Tavares e Álvaro Bizzotto
da Silveira. Em prosseguimento, recomendou-me o Senhor Presidente
que procedesse a leitura do parecer do Conselho Fiscal sobre a referida
proposta, estando o mesmo vasado da seguinte redação: “Os membros
do Conselho Fiscal de Tavares Matos Engenharia S.A. – Tamasa,
chamados a opinarem sobre a proposta da Diretoria no sentido da
elevação do capital social de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil
cruzeiros) para Cr$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil
cruzeiros), mediante a emissão de 5.100.000 (cinco milhões e cem
mil) ações ordinárias nominativas do valor de Cr$ 1,00 (um cruzeiro),
cada uma, e que serão integralizadas com recursos da própria
Sociedade, escriturados na contabilidade na conta “Reserva de
manutenção do Capital de Giro Próprio”, sendo bonificadas aos
acionistas proporcionalmente às ações que atualmente possuem do
capital social, no sentido da alteração do artigo 5º do Estatuto Social,
para ajustá-lo ao novo capital social e, finalmente, no sentido da
adaptação do Estatuto Social à Lei 6404, de 15 de dezembro de
1976, conforme determinado no seu artigo 296, são de parecer que a
referida proposta é legal e do interesse da Sociedade, devendo, por
isto mesmo, ser aprovada pela Assembléia Geral a que for submetida.
Belo Horizonte, 2 de julho de 1977. as) Marcos Vilella de Sant´Anna,
Saulo Vilela de Santana e Augusto Archanjo de Mendonça Pinheiro
Guimarães. Concluidas as leituras da proposta da Diretoria e do
Parecer do Conselho Fiscal, o Senhor Presidente franqueou a palavra,
e passado algum tempo, como ninguém se manifestasse, submeteu a
proposta a votação constatando, em seguida, sua aprovação por
unanimidade, ocasião em que determinou as providencias para
transferência do fundo de manutenção do capital de giro próprio e
para emissão das ações, que deverão ser bonificadas aos acionistas
proporcionalmente às ações que atualmente possuem do capital social,
sem quaisquer ônus. Concluindo a reunião, novamente franqueada a
palavra, como ninguém se manifestasse, foi ela suspensa para lavratura
desta ata. Reiniciados os trabalhos, foi a ata lida, e submetida a
votação foi aprovada sem restrições, e vai assinada por mim, pelo
Senhor Presidente e pelos acionistas. as) Marlene Reis Tavares, Wilson
Tavares Ribeiro, Alvimar Pereira Matos, Wilson Tavares Filho, José
Antonio Reis Tavares, Eduardo Vilela Santana, Marcos Vilella de
Sant´Anna e Saulo Vilela de Santana por Mega Administração e
Participações Ltda. A presente ata é cópia fiel da lavrada às fls. 9, 10,
11, 12, 13, 14 e 15 do Livro “Atas da Assembléia Geral”, registrado
na JUCEMG sob o nº 139607, de 07 de janeiro de 1976. Marlene
Reis Tavares, secretária.
JUCEMG 423217 =/= 77 – 9 AGO 1977 - Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – CERTIDÃO – Certifico que este documento, pagas
as taxas, foi arquivado na data e número apostos mecanicamente.
Célio Cota Pacheco – Secretário Geral.
TAMASA ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF 18.823.724/0001-09
ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
DATA: 24 de abril de 1996, às 9:00 horas, na sede à Rua Conselheiro
Joaquim Caetano, 891 – Nova Granada – Belo Horizonte – MG. EDI-
TAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensado pelo enquadramento no pará-
grafo 4º, art. 124 da lei 6.404/76. Todos os acionistas estavam presen-
tes, conforme assinaturas no livro “Presença de Acionistas”. PAUTA: a)
Alteração do artigo 6º do estatuto social. b) Eleição da diretoria para o
período 01/05/96 a 30/04/2000. c) Prestação de contas e aprovação das
demonstrações contábeis de 1995. d) Aprovação da correção monetária
do capital. DELIBERAÇÕES: a) Alteração do art. 6º do estatuto, com
a seguinte redação: “A sociedade será administrada por uma diretoria
composta de 4 membros, acionistas ou não, residentes no país, elei-
tos pela AGO, com mandato de 4 anos, permitida sua recondução. Os
diretores serão designados: Diretor presidente, diretor superintendente,
diretor comercial e diretor administrativo.” Os parágrafos deste artigo
cam inalterados. b) Eleição da diretoria para o período de 01/05/96
a 30/04/2000 por unanimidade, composta da seguinte forma: Diretor
presidente: Alvimar Pereira Matos, brasileiro, casado, engenheiro,
residente à Rua Passa Tempo, 342, apto. 1200 – B.H. – MG, carteira
de identidade nº 8.666/D – CREA-MG, CPF 083.714.156-72; diretor
superintendente: Wilson Tavares Filho, brasileiro, casado, engenheiro,
residente à Rua Ceará, 1883, apto. 802, B.H. – MG, carteira de identi-
dade nº 9.681/D – CREA-MG, CPF 132.282.856-34; diretor comercial:
José Antônio Reis Tavares, brasileiro, casado, engenheiro, residente à
Rua Flórida, 289, apto. 401 – B.H. – MG, carteira de identidade nº
21.922/D – CREA-MG, CPF 118.291.846-87; diretora administrativa:
Marlene Reis Tavares, brasileira, solteira, engenheira, residente à Rua
Tomé de Souza, 557 – apto. 1002, B.H. – MG, carteira de identidade
nº 22.902/D – CREA-MG, CPF 232.339.586-68. A posse da diretoria
se dará por termo lavrado no livro “Atas de Reuniões da Diretoria”. Os
honorários mensais da diretoria foram xados em até 200 (duzentos)
salários mínimos, com a distribuição entre os membros a seu critério,
através de ata. c) Aprovação das demonstrações contábeis do exercício
de 1995, publicadas no “Minas Gerais” de 23/03/96, que se encontrava
a disposição de todos os acionistas no local das AGO/AGE. d) Aprova-
ção da correção monetária do capital. ENCERRAMENTO: Concluída
a pauta, o presidente das AGO/AGE, Alvimar Pereira Matos, pediu a
leitura da ata pela secretária Marlene Reis Tavares. A ata foi aprovada e
assinada por todos os acionistas presentes. Belo Horizonte, 24 de abril
de 1996. Marlene Reis Tavares – Secretária das AGO/AGE.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CERTI-
FICO O REGISTRO EM 29/04/96, SOB O NÚMERO: 1448596. PRO-
TOCOLO: 960580476. AUGUSTO PIMENTA DE PORTILHO, PELA
SECRETARIA GERAL.
10 cm -13 264286 - 1
A Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, Município de
Carmópolis de Minas, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGA-
ÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO referente ao PAL 01/2012, TP
01/2012. OBJETO: contratação de empresa do ramo de engenharia civil
para execução de obra de reforma da sede da Entidade em parceria com
o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
Estadual de Saúde, através do convênio nº. 616/2011. CONTRATADA:
LINHARES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.228.956/0001-57.
VALOR GLOBAL: R$ 298.204,11.
2 cm -14 264762 - 1
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo, através de sua comis-
são de licitações, torna público que fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Presencial nº 001/2012, Processo Administrativo nº
HMSVP002/2012, para aquisição/fornecimento de gêneros alimen-
tícios (cereais, conservas, pães, carnes). Credenciamento e Abertura:
27/02/2012 às 08:00 horas. Maiores informações e edital com a Comis-
são de Licitação na sede do Hospital. Telma Marone Durães Andrade
– Diretora Geral.
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo, através de sua comis-
são de licitações, torna público que fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Presencial nº 002/2012, Processo Administrativo nº
HMSVP003/2012, para o registro de preços de gases medicinais. Cre-
denciamento e Abertura: 27/02/2012 às 11:00 horas. Maiores informa-
ções e edital com a Comissão de Licitação na sede do Hospital. Telma
Marone Durães Andrade – Diretora Geral.
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo, através de sua comis-
são de licitações, torna público que fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Presencial nº 003/2012, Processo Administrativo nº
HMSVP004/2012, para contratação de prossionais médicos (diver-
sas especialidades). Credenciamento e Abertura: 27/02/2012 às 13:00
horas. Maiores informações e edital com a Comissão de Licitação na
sede do Hospital. Telma Marone Durães Andrade – Diretora Geral.
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo, através de sua comis-
são de licitações, torna público que fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Presencial nº 004/2012, Processo Administrativo nº
HMSVP005/2012, para aquisição/fornecimento de material de limpeza
e conservação para manutenção das atividades do Hospital. Credencia-
mento e Abertura: 27/02/2012 às 16:00 horas. Maiores informações e
edital com a Comissão de Licitação na sede do Hospital. Telma Marone
Durães Andrade – Diretora Geral.
7 cm -13 264337 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CER-
TIDÃO SIMPLIFICADA.Certicamos que as informações abaixo
constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são
vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa de
Crédito Rural de Pedro Leopoldo Ltda. - SICOOB CREDIPEL. Natu-
reza Jurídica: Cooperativa. Número de Identicação do Registro de
Empresas - NIRE: 3140000748-2. CNPJ: 71.441.406/0001-58. Data
de Arquivamento do Ato Constitutivo: 07/01/1994. Data de Início de
Atividade: 01/10/1993. Endereço Completo: Rua Comendador Antônio
Alves, 825 – Centro – CEP 33600000 – Pedro Leopoldo/MG. Objeto
Social: Desenvolvimento de programas de poupança, de uso adequado
do crédito e de prestação de serviços, praticando todas as operações
ativas, passivas e acessórias, prover através da mutualidade, presta-
ção de serviços nanceiros a seus associados em suas atividades espe-
cícas, buscando apoiar e aprimorar a produção, a produtividade e a
qualidade de vida, bem como a comercialização e industrialização dos
bens produzidos, e a formação educacional de seus associados, no sen-
tido de fomentar o cooperativismo. Capital R$ 0,00. Capital Integrali-
zado R$ 0,00. Prazo de Duração: Indeterminado. Diretoria. CPF/NIRE
– Nome – Térm. Mandato – Cargo. 013.844.656-34, Daltro José da
Silva, 31/03/2012 – Conselheiro. 076.549.876-68, Lázaro de Oliveira,
31/03/2012 – Conselheiro. 160.715.146-49, Sandra Regina Almeida
Martins Teixeira, 31/03/2012 – Conselheiro. 195.116.206-49, Rodrigo
Otavio Costa, 31/03/2012 – Diretor Presidente. 885.246.126-49, Mar-
cus Barbabela, 31/03/2012 – Dir. Vice Presidente. Status: xxxxxxx.
Situação: Ativa. Último Arquivamento: 02/02/2012. Número: 4764881.
Ato. 007 – Ata de Assembléia Geral Extraordinária. Evento(s): 019 –
Estatuto Social. Empresa(s) Antecessora. Nome anterior – Nire –
Número – UF – Tipo de movimentação. Cooperativa de Crédito Rural
de Pedro Leopoldo Ltda – CREDIPEL, -, 3379588, -, Alteração de
nome empresarial. Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela:
Nire, CNPJ, Endereço. 3190175440-0, -, Rua Maria Rodrigues, 249 –
Centro – 33500000 – Conns – MG. 3190176049-3, -, Rua Nicolau
Moreira Morais, 277 – São José de Almeida – 35835000 – Jaboticatu-
bas – MG. 3190178000-1, -, Rua Vereador Magno Claret, 636 – Lagoa
Santo Antônio – 33600000 – Pedro Leopoldo – MG. Nada Mais. Belo
Horizonte, 09 Fevereiro 2012, 16:16. (a) Marinely de Paula Bomm -
Secretária Geral.
8 cm -13 264128 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA –
SMOBI. Circular nº 1. Licitação SCO – 009/2012 – CC. Ref. Reticação de
Abertura de Licitação. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, nomeada pela Portaria 015/2011, no uso
de suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência que
ca reticada a data de protocolo dos envelopes e julgamento das propostas,
nos seguintes termos: Onde se lê: Data de Julgamento: 07 de março de 2012.
Horário do Julgamento: 09h. Garantia de Participação - até o dia 02 de março
de 2012. Leia-se: Data de Julgamento: 15 de março de 2012. Horário do Julga-
mento: 09h. Garantia de Participação - até o dia 12 de março de 2012. Ficam
mantidas as demais condições do edital. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de
2012. Ana Maria Barcelos de Souza Murici - Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Circular nº 1. Licitação SCO – 010/2012 – CC. Ref. Reticação de Abertura de
Licitação. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, nomeada pela Portaria 015/2011, no uso de suas atribui-
ções, comunica aos interessados na licitação em referência que ca reticada
a data de protocolo dos envelopes e julgamento das propostas, nos seguintes
termos: Onde se lê: Data de Julgamento: 08 de março de 2012. Horário do
Julgamento: 09h. Garantia de Participação - até o dia 05 de março de 2012.
Leia-se: Data de Julgamento: 16 de março de 2012. Horário do Julgamento:
09h. Garantia de Participação - até o dia 13 de março de 2012. Ficam manti-
das as demais condições do edital. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2012.
Ana Maria Barcelos de Souza Murici - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
6 cm -14 264687 - 1
Italmagnesio Nordeste S/A
CNPJ/MF nº 16.935.579/0001-14 - NIRE: 31.300.043.070
Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Italmagnésio Nordeste S/A. convocados para
se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará, na sua sede
social à Rua Salvador Roberto, nº 1.853, Várzea da Palma, Estado de Minas
Gerais, Cep. 39260.000, em primeira convocação às 09:00 horas do dia 20
de fevereiro de 2.012 e em segunda chamada às 09:30 da mesma data, se for
o caso, com a seguinte Ordem do Dia: Em assembléia geral Extraordinária:
i) Eleição da Diretoria; ii) Consolidação do Estatuto Social: Os acionistas
poderão ser representados na Assembléia mediante apresentação do mandato
6.404/76. Várzea da Palma, 10 de fevereiro de 2.012. Giuseppe Trincanato -
Presidente. (11-14-15)
4 cm -10 263889 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO
– SEMUL. EDITAL RETIFICATÓRIO Nº 2 AO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2011 – SEMUL - VARGINHA. O Serviço Municipal Funerá-
rio e de Organização de Luto – SEMUL torna público a reticação do Edital Nº
01/2011, conforme segue: Inclusão do item 5.10.1. Os portadores de necessida-
des especiais serão nomeados, respeitando a ordem especíca de classicação
do concurso, de acordo com o percentual estipulado em lei municipal, cuja
posse ocorrerá dentro do prazo de validade do concurso, desde que o candidato
cumpra todos os requisitos exigidos para o cargo. Altera a Redação do Item 6.1
Onde se lê: A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de caráter eli-
minatório, será aplicada para todos os cargos, conforme descrito no ANEXO I
deste Edital. Leia-se: A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de
caráter eliminatório e classicatório, será aplicada para todos os cargos, con-
forme descrito no ANEXO I deste Edital. Altera a Redação do item 9.1. Onde
se Lê: Caberá recurso, em única e última instância, à Comissão Examinadora
do presente Concurso Público, em forma de requerimento, devidamente fun-
damentado e com referência à fonte que o embasou. Leia-se: Caberá recurso
em todas as decisões proferidas em cada fase do certame, em única e última
instância à Comissão Examinadora do presente Concurso Público, em forma
de requerimento devidamente fundamentado; sendo que o candidato disporá
de 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação da decisão, para sua apresentação,
devendo protocolar o recurso em conformidade com o item 9.3. alíneas “a”
e “b” deste Edital. Exclusão dos seguintes itens do Edital: alíneas “a”, “b” e
“c” do item 6.2; Item 11.3.1; exigência de apresentação de exame de Urina
HCG (mulher) constante da alínea “g” do item 10.1.3. O Edital Reticatório nº
02 encontra-se disponibilizado no site: www.ambasp.org.br e à disposição dos
candidatos inscritos, na sede da AMBASP. Varginha, 10 de fevereiro de 2012.
João Donizeti da Silva-Diretor Administrativo do SEMUL.
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS
CNPJ/MF Nº 20.367.629/0001-81
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Helicópteros do Brasil
S/A - Helibras, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 01 de março de 2012, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, esta-
belecida à Rua Santos Dumont, 200, Distrito Industrial na cidade de
Itajubá/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição
dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplen-
tes; B) Outros assuntos de interesse da Empresa. Itajubá/MG, 13 de
fevereiro de 2012. (a) Daniel Mandelli Martin, Presidente do Conselho
de Administração.
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Extrato do Convênio de Cooperação. Termo de convênio que entre si
celebram o Consardoce e os municípios de Aimorés; Alvarenga; Ituêta;
Resplendor e Santa Rita do Ituêto. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto estabelecer as bases de cooperação para a implantação e o
gerenciamento de um Sistema de Transporte em Saúde Intermunicipal,
visando garantir aos usuários do SUS melhores condições no desloca-
mento para a realização de exames, consultas especializadas e demais
atendimentos em saúde. Vigência: 01 (um) ano após a assinatura do
contrato, acrescido de 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Res-
plendor/MG, 11 de novembro de 2.011. Marcelo Marques - Presidente
do CONSARDOCE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL Nº 02/2012 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2012 -3 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2012.
A Câmara Municipal de Curvelo, com fundamento na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, torna público a quem possa interessar que
realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo
menor preço por empreitada global, OBJETO: Contratação de Empresa
de Engenharia para construção da sede própria do Legislativo Municipal,
na Rua Guimarães Rosa nº 666, Bairro Bela Vista, no Município de Cur-
velo, Minas Gerais, conforme descrito no Edital e seus anexos. LOCAL
PARA RETIRADA DO EDITAL: Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga
nº 90, Centro, Curvelo/MG – Cep: 35.790-000. INFORMAÇÕES: (38)
3721 2955. HORÁRIO: 12:00 às 18:00 horas. RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: ATÉ 19/03/2012, ATÉ 08:30 HORAS. DATA E HORA
DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19/03/2012, 09:00 horas. LOCAL:
Rua Pref. Irineu Moreira Gonzaga nº 90, Centro, Curvelo/MG - Maria
Marlene Diniz - Presidente da Comissão Especial de Licitação
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU -MG
Contrato de licitação nº. : 001/2012 Nota de empenho: 45/2012
Processo nº. : 2012.03.0004
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
Contratada: MEGA OFFICE DESIGN – COM. DE MÓVEIS P/ INSTAL.
COMERCIAIS LTDA.
CNPJ: 125193570001-60
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de 135 (cento e trinta e cinco)
assentos RUNAPEL, modelo xa com pé/braço, em compensado mul-
tilaminado com formato anatômico, espessura de 12mm, curvatura lon-
gitudinal de 10mm, borda frontal de 45mm, porcas garras ¼ cravadas
na madeira e ligação de assento e encosto através de mola de aço 4” X
1/4, pelo valor de R$ 39.008,25 (trinta e nove mil, oito reais e vinte e
cinco centavos).
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - AVISO DE LICI-
TAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 06/2011 – Aquisição parcelada de
material de expediente. Abertura: 05/3/2012, às 13 h. Local: Câmara
Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana, 506, 3º andar, Cen-
tro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.
mg.gov.brno link Licitações - Pregão. Informações: (34) 3814 0987 ou
camarapatos@camarapatos.mg.gov.br.
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Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG– Pregão 04/2012 - Aqui-
sição de materiais de escritório para a Câmara Municipal. Recebto pro-
postas: 29/02/12, às 10h.; Local: Rua Cristiano Otoni, 555, centro, Pedro
Leopoldo/MG. Editais no site: www.camarapl.mg.gov.br. Esclarecimen-
tos até dois dias úteis anteriores à data do certame, das 8 às 18 horas,
com a Comissão Permanente de Licitação. Servidores: Maria Berna-
dete (31 3665-3218), Euler (31 3665 3241) e Graciele (31 3665.3225),
fax (3665.3222), e-mail parlamentarpl@gmail.com. Extrato Contrato
04/2012 – Cesa Postos Ltda - Processo 02/2012 – Pregão Presencial
02/2012 – Aquis. Gasolina, aditivo, óleo lubrif., óleo direção hidraul.,
uido freio, ltro de óleo e ltro de ar para os veículos da Câmara – Dota-
ção: 01.03.01.031.0021.2086 – 3.3.90.30 – cha 29.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pre-
gão Presencial 024/2012 - Processo 098/2012 Objeto: aquisição de mate-
riais de serralheria e pré moldados para serem utilizados no ano de 2012,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Meio Ambiente, Recurso próprio. Comunicamos que as seguintes propo-
nentes saíram vencedoras: OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO LTDA, referente aos itens 01 a 08 e 11; PRECOMOL PRE-
MOLDADOS CONST.IND.COM.LTDA, referente aos itens 09, 10, 12,
14 a 16. Os itens 13 e 17 foram frustrados. Shirley Sandra Vieira Coelho.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– EXTRATO DE
EDITAL – Torna público que fará realizar no dia 29/02/2012 à partir das
09:00 hs., licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade
com a Lei 8.666/93, Dec. 3.555/2002, Lei 10.520/2002 e alterações pos-
teriores, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012, tendo como objetivo
a aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na Merenda das
Escolas Municipais. O Edital completo e demais informações encon-
tram-se à disposição dos interessados na Praça Dr. Hélio Rocha Gui-
marães, 27. Solicitações pelo e-mail: licitapma@hotmail.com ou pelo
Fone: (33)3721-1360. Almenara/MG, 15 de fevereiro de 2012. Patrícia
Guimarães Nogueira – Pregoeira – Fabiany Ferraz Gil Figueiredo – Pre-
feita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – EXTRATO DE
EDITAL – Torna público que fará realizar no dia 1º/02/2012 à partir das
15:45 hs., licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade
com a Lei 8.666/93, Dec. 3.555/2002, Lei 10.520/2002 e alterações pos-
teriores, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012, tendo como objetivo a
aquisição de pães para consumo na Merenda Escolar e demais Secre-
tarias do Município. O Edital completo e demais informações encon-
tram-se à disposição dos interessados na Praça Dr. Hélio Rocha Gui-
marães, 27. Solicitações pelo e-mail: licitapma@hotmail.com ou pelo
Fone: (33)3721-1360. Almenara/MG, 15 de fevereiro de 2012. Patrícia
Guimarães Nogueira – Pregoeira – Fabiany Ferraz Gil Figueiredo – Pre-
feita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – EXTRATO DE
EDITAL – Torna público que fará realizar no dia 02/02/2012 à partir das
9:00 hs., licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade
com a Lei 8.666/93, Dec. 3.555/2002, Lei 10.520/2002 e alterações pos-
teriores, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012, tendo como objetivo
a aquisição de hortifrutigranjeitos para consumo na Merenda Escolar
e demais Secretarias do Município. O Edital completo e demais infor-
mações encontram-se à disposição dos interessados na Praça Dr. Hélio
Rocha Guimarães, 27. Solicitações pelo e-mail: licitapma@hotmail.com
ou pelo Fone: (33)3721-1360. Almenara/MG, 15 de fevereiro de 2012.
Patrícia Guimarães Nogueira – Pregoeira – Fabiany Ferraz Gil Figuei-
redo – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – EXTRATO DE
EDITAL – Torna público que fará realizar no dia 02/02/2012 à partir das
15:45 hs., licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade
com a Lei 8.666/93, Dec. 3.555/2002, Lei 10.520/2002 e alterações pos-
teriores, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012, tendo como objetivo a
aquisição de carnes para consumo na Merenda Escolar e demais Secre-
tarias do Município. O Edital completo e demais informações encon-
tram-se à disposição dos interessados na Praça Dr. Hélio Rocha Gui-
marães, 27. Solicitações pelo e-mail: licitapma@hotmail.com ou pelo
Fone: (33)3721-1360. Almenara/MG, 15 de fevereiro de 2012. Patrícia
Guimarães Nogueira – Pregoeira – Fabiany Ferraz Gil Figueiredo – Pre-
feita Municipal.
11 cm -13 264003 - 1
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