Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-06-2013

Data de publicação06 Junho 2013
SeçãoDiário de Terceiros
8 – quinTa-fei ra, 06 de J unho de 2013 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
da sociedade, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras
do Exercício encerrado em 31/12/2012.2 - Aprovar a prorrogação do
mandato da atual diretoria para 31/05/15 :Deliberações: Por unanimi-
dade, deliberou-se proceder à aprovação das contas dos administrado-
res da sociedade, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Finan-
ceiras do Exercício encerrado em 31/12/2012 e pela prorrogação do
mandato da atual diretoria, composta pelos senhores(a) Antônio Mauro
Fonseca Ribeiro, Rolando Fonseca Ribeiro, Amilton Fonseca Ribeiro e
Ronilda Ribeiro Fernandes, nos cargos de Diretor Presidente, Diretor
Administrativo, Diretor Comercial e Diretor(a) Financeiro, respectiva-
mente, eleita em 02/05/2011 para um mandato de 03(três anos) com
vencimento em 02/05/2014 para 31/05/2015. Nada mais havendo a
deliberar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura em
triplicata da Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata, lida e aprovada, sendo
assinada pelos representantes dos acionistas.Assinaturas dos Repre-
sentantes dos Acionistas: Antônio Mauro F. Ribeiro-presidente,
Roberto F. Ribeiro-secretário, Rolando F. Ribeiro, Ronilda R. Fernan-
des, Ronaldo F. Ribeiro e Amilton F. Ribeiro. JUCEMG n°. 5054143
- data : 20/05/2013 .
7 cm -05 427572 - 1
PERFIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF 26.234.997/0001-38 NIRE 3130001825-3
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26/04/13, (conforme faculta o art. 130, § 3º da
Lei 6.404/76).Capital Social Integralizado: R$5.100.000,00(cinco
milhões e cem mil reais).Local, Dia e Hora: Na sede da companhia,
na Avenida João Pinheiro nº. 48, Centro, na cidade de Itabira - MG,
às 10,30 horas do dia 26/04/13.Convocação e Presença: Convocação
dispensada nos termos do disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76,
face à presença dos representantes da totalidade do capital social.Mesa:
Ronaldo Fonseca Ribeiro - Presidente e Amilton Fonseca Ribeiro -
Secretário.Ordens do Dia: Apreciar as contas dos administradores da
sociedade, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do
Exercício encerrado em 31/12/2012.Deliberações: Por unanimidade,
deliberou-se proceder à aprovação das contas dos administradores da
sociedade, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do
Exercício encerrado em 31/12/2012. Nada mais havendo a deliberar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura em triplicata da
Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata, lida e aprovada, sendo assinada pelos
acionistas presentes.Assinaturas dos Representantes dos Acionistas:
Ronaldo F. Ribeiro-presidente, Amilton F. Ribeiro-secretário, Rolando
F. Ribeiro, Ronilda R. Fernandes, Antônio Mauro F. Ribeiro, Roberto F.
Ribeiro, acionistas. JUCEMG n°.5054141 - data : 20/05/13.
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V A L L É E S. A.
CNPJ/MF Nº 20.557.161/0001-98 – NIRE- JUCEMG 3130004539-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Srs. Acionistas da Vallée S.A “(Companhia)” convocados a
comparecerem à Assembléia Geral Ordinária da Companhia a ser reali-
zada em 24/06/2013, às 08 horas, na sede social da Companhia, situada
na Avenida Comendador Antônio Loureiro Ramos, nº 1.500, Distrito
Industrial de Montes Claros, Montes Claros – MG, CEP-39.404-620,
em primeira convocação, a m de deliberarem sobre as seguintes maté-
rias: (1) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
da Companhia referentes ao exercício social ndo em 31/12/2012, os
quais foram publicados nos jornais “Minas Gerais” e “Jornal de Notí-
cias” em 24/04/2013 com o respectivo Relatório dos Auditores e cujas
cópias se encontram disponíveis na sede social da Companhia; (2) a
destinação do resultado do exercício social ndo em 31/12/2012 e a
distribuição de dividendos; (3) a eleição dos membros do Conselho de
Administração da Companhia; e (4) a remuneração global dos membros
do Conselho de Administração.
Montes Claros (MG), 05 de junho de 2.013
DÓRIS PEREIRA CARNEIRO – Presidente
do Conselho de Administração
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CONSÓRCIO INTERM. SAÚDE R. U. N. MINAS - CISRUN
-Proc. 019/2012 - PP 019/2012 - Cont. emp. p/ realiz. Exam. lab. -Pror-
roga vig. CTR 029/2012 rmado c/ Laboratório Montes Claros Ltda -
ME - CNPJ 10.768.445/0001-70 - 23/06/2013 a 14/12/2013.
1 cm -05 427392 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG, TORNA
PÚBLICO, e avisa aos interessados que os Pregões Presencial nº
001/2013 e 002/2013 que seriam realizados no dia05/06/2013, às 14:30
hs e 15:30hs, e o Pregão Presencial nº 003/2013 que seria realizado
no dia24/06/2013às 15:30hs, foram CANCELADOS em virtude de
suspensão dos certames ,ad referendum, da 2ª Câmara do TCEMG.
Faria Lemos/MG, 05.06.2013. Comissão Permanente de Licitação.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES- MG-
Processo nº. 133/2009 - Termo aditivo nº. 05 ao contrato n° 004/09
- Objeto: Renovação contrato de Seguro Automotivo e supressão do
objeto, com retirada de um veículo - Contratada: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A – CNPJ: 61.074.175/0001-38 – Valor glo-
bal: R$ R$9.998,01 (nove mil, novecentos e noventa e oito reais e um
centavo) - Prazo: 15/05/2013 a 15/05/2014 - Em 15 de maio de 2013 –
Geovanne Honório - Presidente.
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RATIFICAÇÃO – O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE
MÁRIO CAMPOS, ratica o Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação nº 02/2013 para o fornecimento de milheiros de cartão de
visitas para gabinete de vereador e Kits Vereador, para melhor aten-
der as necessidades da Câmara. Empresa Contratada: EXPRESSA
COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 2.452,00 (dois mil quatrocentos e cin-
quenta e dois reais). Despesas à custa das seguintes dotações: 01.01.02
.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-
soa Jurídica. Renato Sebastião Campos – Presidente da Câmara Muni-
cipal de Mário Campos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– Contrato Adminis-
trativo 015/2013 que entre si celebram a Câmara Municipal de Nova
Serrana/MG e VALTER AMARAL DE LACERDA - Objeto: Aquisição
de água mineral. Valor: R$ 16.130,00 Vigência: até 31/12/2013. Dota-
ção Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2007.3.3.90.30.00
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – Contrato Adminis-
trativo 016/2013 que entre si celebram a Câmara Municipal de Nova
Serrana/MG e RENATA COSTA CRUZ DE OLIVEIRA Objeto: Aqui-
sição de materiais de escritório. Valor: R$ 16.936,56. Vigência: até
31/12/2013. Dotações Orçamentárias: 01.01.01.01.031.0101.2007.3.3
.90.30.00
01.01.01.01.031.0101.2007.3.3.90.39.00
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – Contrato Adminis-
trativo 017/2013 que entre si celebram a Câmara Municipal de Nova
Serrana/MG e THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A - Objeto:
Empresa especializada para realização de serviços de manutenção cor-
retiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes e outros
materiais, em 01 elevador, marca Thyssenkrupp, instalado no edifício
da Câmara Municipal de Nova Serrana. Valor: R$ 5.958,00 Vigência:
até 02/05/2014. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2004.3
.3.90.39.00
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – Contrato Adminis-
trativo 019/2013 que entre si celebram a Câmara Municipal de Nova
Serrana/MG e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - Objeto: Prestação pela Contratada de seguro de Casco, Res-
ponsabilidade Civil Facultativa – RFC e Acidentes Pessoais de Passa-
geiros – APP, para um veículo da frota da Câmara incluindo assistência
24 horas, em todo território nacional. Valor: R$ 1.400,00 Vigência: 24
horas do dia 15/05/2013 às 24 horas do dia 15/05/2014. Dotação Orça-
mentária: 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.39.00
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– 3º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo 09/2010 que entre si celebram a Câmara
Municipal de Nova Serrana/MG e Vivo Participações S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 09/2010 de 07 de maio de 2013
para 07 de julho de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – Termo de convênio
que entre si celebram de um lado Câmara Municipal de Nova Serrana
e de outro a empresa BigCard Administradora de Convênios e Serviços
Ltda. Objeto: Serviços de administração de convênios. Vigência: Con-
forme convênio até 07/02/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – Contrato Adminis-
trativo 018/2013 que entre si celebram a Câmara Municipal de Nova
Serrana/MG e MERCURY ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA -
Objeto: Prestação de serviços de assessoria nas áreas administrativas
e contabilidade, assessoria junto à procuradoria da Câmara Municipal
para análise e acompanhamento de processos licitatórios. Valor: R$
31.920,00 Vigência: até 31/12/2013. Dotação Orçamentária: 01.01.01
.01.031.0101.2007.3.3.90.30.00
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Mês: Maio/2013: Convênio
nº 001/2010. Sociedade de Assistência ao Menor de Passos - SAMP.
Objeto: prorrogação de prazo de 01/06/2013 a 01/06/2014. Contrato
nº 004/2013: Lume Comunicação Ltda. Objeto: prestação de serviços
de publicidade por intermédio de agência de propaganda. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 200.000,00. 9º Termo Aditivo: Única Zeladoria Lim-
peza e Serviços Ltda. - ME. Objeto: reajuste de 4,2623% ao valor ori-
ginal do contrato válido apenas para o mês de maio/2013. 10º Termo
Aditivo: Única Zeladoria Limpeza e Serviços Ltda. - ME. Objeto: pror-
rogação de prazo por 12 meses. 5º Termo Aditivo: MGF Informática
Ltda. Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses. Passos, 5 de junho de
2013. Luís Carlos do Souto Junior - Presidente.
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Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG–Extrato Contrato 07/13
– Universo Didático Ltda – material de escritório – R$5.084,75/ano e
Extrato Contrato 08/13 – CopyPel Ltda – toner para máquina copiadora
– R$1.050,00, ambos referentes ao Processo 12/13 – Dispensa 05/13;
Extrato Contrato 09/13 (Processo 10/13 – Pregão 03/13), Distribuidora
Múltipla Ltda – material de supermercado – R$32.610,50/ano, todos
com dotação: 01.03.01.031.0021.2.086 – 3.3.90.30 – cha 29.
2 cm -05 427687 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG - AVISO DE LICI-
TAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 01/2013, Proc. 01/2013. Objeto:
Registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e
MATERIAIS DE LIMPEZA para o exercício de 2013, conforme des-
crito no anexo I do Edital. Sessão marcada para o dia 19/06/2013, às
15h00min. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: sabilegislativo@
yahoo.com.br ou na sede da Câmara Municipal. Informações: (33)
3423-1031/1034. Sérgio Andrade – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Arcos
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 052/2011 – Concorrência nº 001/2011 – Contrato nº
085/2011 – Termo aditivo nº 004/2011 – Contratante: Município de
Arcos (MG) – Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Objeto : Prorro-
gação do prazo dos serviços de execução de recuperação e implantação
de pavimento, drenagem pluvial e supercial, com a inclusão e exclu-
são de logradouros até 31 de dezembro de 2013 – Novo Somma Ltda.
Data da assinatura: 28/03/2013
2 cm -04 426716 - 1
Prefeitura Municipal de Arcos
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 250/2011 – Tomada de preços nº 018/2011 – Contrato nº
019/2012 – Termo aditivo nº 001/2013 – Contratante: Município de
Arcos (MG) – Contratada: Construtora Pereira e Malta Ltda. – Objeto:
Execução de obras para construção de Escola de Educação Infantil –
Proinfância tipo B com emprego de mão de obra e materiais (Convênio
nº 700155/2011/FNDE). Data da assinatura: 16/05/2013
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Prefeitura Municipal de Arcos
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 052/2011 – Concorrência nº 001/2011 – Contrato nº
085/2011 – Termo aditivo nº 005/2013 – Contratante: Município de
Arcos (MG) – Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. – Objeto: Pavi-
mentação de novas vias - Novo Somma Ltda. Data da assinatura:
27/05/2013
2 cm -05 427370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
- AVISO DE CREDENCIAMENTO 005 - A Prefeitura Municipal de
José Gonçalves de Minas - MG, torna público para conhecimento de
todos, que está aberto credenciamento de empresas/pessoas físicas,
classicadas como Hotel, Pousada, Restaurante e pensão no município
de Belo Horizonte/MG, na área hospitalar para fornecimento de hos-
pedagem e alimentação, período para credenciamento de 07/06/2013 à
31/12/2013 de segunda feira a sexta feira de 08:00 às 12:00 e de 14:00
às 16:00 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da
Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000.
Aécio Rodrigues Motoso – Prefeito Municipal
3 cm -05 427381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José
Gonçalves de Minas - MG, torna público para conhecimento de todos,
que está aberta Licitação na Modalidade: P. Presencial nº. 015-2013,
Objeto: aquisição de um veiculo de passeio o km, com entrega dos
envelopes prevista para o dia 18-06-2013 às 09:00, P. Presencial nº.
016-2013, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de veículos e máquinas, com entrega dos envelopes prevista para o dia
19-06-2013 às 09:00, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino
Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-
8000. Aécio Rodrigues Motoso – Prefeito Municipal
3 cm -04 427225 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Franciscópolis,
torna público que realizará no dia 19/06/2013 às 08H00MIN o Pregão
Presencial 038 para contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços em manutenção e reparos nas escolas municipais João Vieira
Fernandes e São Vicente de Paula neste município, realizará no dia
19/06/2013 às 10H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Pre-
ços 039 para eventual aquisição de manilhas a serem utilizadas pela
Secretaria Municipal de Obras e demais secretarias deste município de
Franciscópolis e realizará no dia 19/06/2013 às 13H00MIN o Pregão
Presencial para Registro de Preços 040 para contratação de empresa
para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais no
município de Franciscópolis. Informações completas pelo telefone 33
3514 8000 das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, com a
pregoeira municipal, Marcélia Mangabeira Bonm.
3 cm -05 427457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG -
EXTRATO // Convênio: 29/2013 Casa de Promoção Humana. Objeto:
Repasse de contribuição e subvenção social. Vigência: 29/04/2013 a
31/12/2013. Convênio: 30/2013. Sindicato dos Produtores Rurais de
Patos de Minas. . Objeto Contribuição nanceira para cobrir despesas
de custeio. Vigência: 03/05/2013 a 15/07/2013. Convênio: 31/2013.
Sem Efeito. Convênio: 32/2013. Sem efeito. Convênio: 33/2013. Con-
veniado: Caixa Escolar Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues
Objeto: Repasse de Contribuição nanceira. Vigência: 07/05/2013
a 30/06/2013. Convênio: 34/2013. Conveniado Caixa Escolar Aristi-
des Memória Objeto: Repasse de Contribuição nanceira. Vigência:
07/05/2013 a 30/06/2013. Convênio: 35/2013. Conveniado: Caixa
Escolar Professora Norma Borges Beluco. Objeto: Repasse de Con-
tribuição nanceira. Vigência: 08/05/2013 a 30/06/2013. Convê-
nio 36/2013 Conveniado: Caixa Escolar Professora Maria Madalena
Maria de Melo. Objeto: Repasse de Contribuição nanceira. Vigên-
cia: 08/05/2013 a 30/06/2013. Convênio: 37/2013. Conveniado: Caixa
Escolar Arlindo Porto. Objeto: Repasse de Contribuição nanceira.
Vigência: 09/05/2013 a 30/06/2013. Convênio: 38/2013. Conveniado:
Emater - MG. Objeto: Repasse de subvenção e Contribuição nanceira.
Vigência: 09/05/2013 a 31/12/2017. Convenio: 39/2013. Conveniado:
Caixa Escolar Prefeito Jacques Correa da Costa.. Objeto: Repasse de
Contribuição nanceira. Vigência: 09/05/2013 a 30/06/2013. Con-
venio: 40/2013. Conveniado: Caixa Escolar Jose Paulo Amorim.
Objeto: Repasse de Contribuição nanceira. Vigência: 09/05/2013 a
30/06/2013. Convenio: 41/2013. Conveniado: Conselho Central de
Patos de Minas da Sociedade de São Vicente de Paulo. Objeto: Repasse
de Auxilio nanceiro. Vigência: 13/05/2013 a 15/10/2013. Convênio:
42/2013. Conveniado: Amparo Maternal Eurípedes Novelino. Objeto:
Repasse do recurso do FIA. Vigência: 15/11/2013 a 15/11/2013. Con-
vênio: 43/2013. Conveniado: Universidade Federal de Uberlândia.
Objeto: auxílio mútuo para a manutenção do Pólo Rede Arte na Escola
Vigência: 13/05/2013 a 15/05/2015. Convênio: 44/2013. Conveniado:
Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas. Objeto: Libera-
ção de meia entrada no Parque de Exposições para funcionários públi-
cos da administração direta e indireta de Patos de Minas. Vigência:
23/05/2013 a 02/06/2013. 2º termo aditivo ao convênio 02/2010 Ces-
são de Uso. Conveniado: Fundação Promam.Vigência: Tempo indeter-
minado. Assinatura: 09/05/2013.
Patos de Minas, 05 de junho de 2013. Pedro Lucas Rodrigues. Pre-
feito Municipal.
9 cm -05 427333 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 035/2013 – Processo 088/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL,
BUFFET E SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA VIII CON-
FERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tipo menor preço por item,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 1º andar, no dia 20
de junho de 2013, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão aber-
tos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9607 das 12h00 às 18h00.
3 cm -05 427588 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
034/2013 – Processo 084/2013 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE ÁGUA MINERAL, tipo menor preço por item, devendo a proposta
e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr.
José Olímpio de Melo, 151 – 1º andar, no dia 19 de junho de 2013, até
às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patos-
deminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/
9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -05 427448 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS_ AVISO DE HOMOLO-
GAÇÃO – Adjudico em favor do (s) Licitante (s): ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO
para os itens 35120, 35135, 441, 35122, 35121, 6207, 35116, 35138,
35131, 35125, 35126, 35989, 35130, 35133, 35124, 35987, 1060,
35140, 38354, 38355, 35123, 35015, 35132 com o valor total de R$
140.255,82 (Cento e Quarenta mil e Duzentos e Cinquenta e Cinco
Reais e Oitenta e Dois Centavos), INSTITUTO DE DESENVOLVI-
MENTO INTEGRADO, SUSTENTAVEL E SOLIDARIO para os itens
1055, 35117, 38356 com o valor total de R$ 54.712,50 (Cinquenta e
Quatro mil e Setecentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Patos
de Minas, 05 de Junho de 2013. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -05 427587 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE RETIFI-
CAÇÃO – A Comissão de Pregão da Prefeitura de Patos de Minas/MG,
atendendo ao interesse público, o conteúdo do questionamento rece-
bido, a análise e parecer elaborado pela Secretaria Municipal de Admi-
nistração e Advocacia Geral do Município, retica o Edital do Pregão
031/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
PRIVADA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, conforme a
seguir: Considerando que o Adicional de Periculosidade- 30%, passou
a ser incorporado ao piso salarial do vigilante a partir de março /2013(
conforme CCT/2013), reticamos o valor da hora- extra em todas as
planilhas para R$ 11,13 à hora extra- intrajornada. Quanto à previsão
da Súmula 444 do TST, onde a mesma assegura aos empregados que
se submetem ao regime de trabalho 12 x 36, a remuneração em dobro
pelos dias de feriado trabalhados, incluímos em todas as planilhas uma
média mensal de 12 horas, considerando a média de feriados durante
o ano. O referido edital em seu item 8.2.2.1, onde se lê: “Alterando
exclusivamente somente os índices constantes no quadro 2( composi-
ção de preços) tendo em vista, que os mesmos são apenas sugestivos.
Os índices/ valores no quadro 1 são custos xos, e não poderão ser
alterados”; leia-se: “Alterando exclusivamente os índices constantes no
quadro 2( composição de preços) tendo em vista, que os mesmos são
apenas sugestivos, e também os índices/valores quanto à Uniformes,
Seguro de Vida, Equipamentos, Armas e Coletes constantes no quadro
1( composição do custo xo), conforme o caso”. No item 8.2.3 do edi-
tal, onde se lê: “Serão desclassicadas as Propostas de Preços que apre-
sentarem preço superior ao preço máximo mensal deste pregão, que
é de R$ 186.896,47 ( cento e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa
e seis reais e quarenta e sete centavos) serviço/ mês”; leia-se: “Serão
desclassicadas as Propostas de Preços que apresentarem preço supe-
rior ao preço máximo mensal deste pregão, que é de R$ 198.439,36(
cento e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta
e seis centavos) serviço/ mês”. No item 8.2.3.1 do edital, onde se lê:
“Este valor total se dará com a soma e com o preenchimento das plani-
lhas, alterando exclusivamente somente os índices constantes no qua-
dro 2( composição de preços)”. leia-se: “Este valor total se dará com a
soma e com o preenchimento das planilhas, alterando exclusivamente
os índices constantes no quadro 2( composição de preços) e também
os índices/valores quanto à Uniformes, Seguro de Vida, Equipamentos,
Armas e Coletes constantes no quadro 1( composição do custo xo),
conforme o caso”. Informamos que em virtude de alterações nas plani-
lhas de custos, encontra-se disponível no site do Município de Patos de
Minas/MG www.patosdeminas.mg.gov.br, a reticação do “Anexo X”
do referido processo licitatório. A NOVA DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES Nº 01 E 02 FICA MARCADA PARA O DIA 20/06/2013
ÀS 13:00 HORAS. As demais cláusulas e condições estabelecidas no
edital permanecem inalteradas.. Patos de Minas, 05 de junho de 2013.
Aldirlei Luiz Ferreira- Pregoeiro.
11 cm -05 427644 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- Extrato de Dis-
pensa de Licitação 025/2013 - O Prefeito Municipal de Presidente Ole-
gário-MG, no uso de suas atribuições legais com base no art. 24, inciso
II, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contra-
tação de Claudinei Jose de Sousa, para serviço elétrico prestado em pré-
dios Públicos, valor R$ 2.750,00. Antonio Cláudio Godinho – Prefeito
Municipal. Informações fone 3438111231.
2 cm -05 427752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS/MG.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial n.º 009/2013
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
19/06/2013 às 16:00 horas, o processo licitatório n.º 253/2013, tipo
menor preço item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços
de transporte escolar, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações,
situ a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232.
Abadia dos Dourados/MG, 05 de junho de 2013.
Fernando Pereira Borges
Pregoeiro
3 cm -05 427656 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo. Aviso de Suspensão: Fica sus-
penso o Pregão Presencial N° 003/2013. Objeto: aquisição de Equipa-
mento de controle de ponto biométrico, para atender as necessidades do
Município, demais especicações constantes do edital, tendo em vista
a necessidade de readequação do objeto do referida certame que terá
nova publicação respeitado o interesse da Administração. CPL da Pre-
feitura Municipal de Abre Campo. Abre Campo, 29 de maio de 2013.
2 cm -29 425898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG-
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 –
NOVA ABERTURA - O Município de Além Paraíba-MG, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 15:00 horas do
dia 19/06/2013 em sua sede, licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL, tipo menor preço global, para aquisição para instalação de
equipamentos esportivos para implantação de 02 “Academias ao Ar
livre”, localizadas no Calçadão da Rua José Mercadante, s/n° no bairro
Porto Velho e na Praça Ministro Clóvis Salgado, Distrito de Angustura
no Município de Além Paraíba/MG, conforme Plano de Trabalho do
Convênio 535/2012 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
através da Secretária de Estado de Governo e o município de Além
Paraíba/MG. Cores predominantes: azul e amarelo. Horário limite para
início da sessão, às 15:00 (quinze horas). O Edital em inteiro teor estará
à disposição a partir do dia 07/06/2013, pelo site www.prefeitura.alem-
paraiba.org. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 249. Além Paraíba, 05/06/2013. Fernando Lúcio F. Donzeles -
Prefeito Municipal.
4 cm -05 427559 - 1
Resultado de Licitação
PAL 046/2013 PP016/2013
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna, público que rmou
na data de 29/05/2013, contrato em decorrência do Pregão Presencial
016/2013, com as Empresas Aline Ribeiro dos Santos – ME; valor glo-
bal r$ 5.550,00; Byalnet Informatica; R$ 11.388,00; Central de Ser-
viços e Papelaria Ltda r$ 5.091,00; Dika Suprimentos de Escritório e
Informática Ltda R$ 4.922,20; Dilcea Moreira Drummond –ME; R$
26.192,00; Helvio Tanure Neiva –ME; R$ 7.574,30; Papelaria Fercoe
Ltda-ME; R$ 5.233,58; Teixeira e Chaves Ltda; R$ 92.965,60; Ubaldo
Esteves Guedes; R$ 2.206,50; vigência dos contratos de 29/05/2013
a 28/05/2014.
3 cm -04 426757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO - Processo
Licitatório n° 016/13, Pregão n.º 002/13 – aquisição de um imple-
mento agrícola: colhedora de forragem, nos termos do Contrato de
Repasse n° 765747/2011, rmado entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Arapuá - MG,
representada pela Caixa Econômica Federal. Contratado: Cerrado
Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Dotação Orçamentária:
02.08.20.606.0025.4.4.90.52. Valor: R$ 14.500,00(quatorze mil e qui-
nhentos reais). Arapuá, 29 de maio de 2013. Prefeito Municipal Vilson
Gontijo de Oliveira.
EXTRATO DO CONTRATO 018/13 - Processo Licitatório n° 016/13,
Pregão n.º 002/13 – aquisição de um implemento agrícola: colhedora de
forragem, nos termos do Contrato de Repasse n° 765747/2011, rmado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
e o Município de Arapuá - MG, representada pela Caixa Econômica
Federal. Contratado: Cerrado Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.
Valor: R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais). Arapuá, 29 de
maio de 2013. Vilson Gontijo de Oliveira – Prefeito Municipal.
5 cm -05 427493 - 1
Prefeitura Municipal De Arinos-MG. rmou o Contrato, resul-
tante do Processo Licitatório nº. 041/2013 – Pregão Presencial nº.
0032/2013. Objeto: Contratação de prossionais psicólogo, Educador
físico, Fisioterapeuta, assistente social, para atender a secretaria Muni-
cipal de saúde e Desenvolvimento social. Licitantes: Milena Santana de
Souza., valor mensal: R$ 2.100,00; Mauro Cesar Campos de Oliveira,
valor mensal: R$ 1.680,00; Romenigue Rodrigues de Rodrigues, valor
mensal: R$ 1.650,00; Hellem Regiane Rodrigues Ornelas valor men-
sal: R$ 1.970,00; Nayara Daniele Almeida Magalhães valor mensal:
R$ 2.600,00; Bruna Lemos da Silva valor mensal: R$ 2.600,00; Josiane
Felix Da Silva valor mensal: R$ 2.200,00, Mayla Vieira Cancussu
valor mensal: R$ 1.400,00; Ana Anselma Barbosa Cardoso Ramos
valor mensal: R$ 1.893,00; Rosangela Nunes Nery valor mensal: R$
1.900,00; Assinatura: 20/05/2013. Rômulo Amorim de Carvalho, valor
mensal: R$ 1.500,00. Assinatura: 03/06/2013 Vigência: até a homolo-
gação do processo seletivo ou concurso público o que vier primeiro não
excedendo a 31/12/2013. Roberto Sales- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De Arinos-MG. rmou o Contrato, resultante do
Processo Licitatório nº. 039/2013 – Pregão Presencial nº. 0030/2013.
Objeto: Contratação de empresa para a coleta e destino nal de lixo
domestico. Empresa contratada: Edgar Batista Ramos Neto, valor total
R$ 159.600,00 (Cento e um mil novecentos e sessenta e seis reais);
Assinatura: 20/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses. Roberto Sales-
Prefeito Municipal.
6 cm -05 427695 - 1
Prefeitura Municipal De Arinos-MG.rmou o Contrato, resultante do
Processo Licitatório nº. 038/2013 – Tomada de Preços nº. 003/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Cen-
tro de Saúde Antonio Ortiga, Posto de Saúde Igrejinha e Posto de Saúde
de Sagarana, conforme Portaria 2.394/2011, no âmbito do Programa
de Requalicação de Unidade Básica de Saúde (UBS). Empresa Con-
tratada: SS Construtora Ltda., CNPJ/MF 07.841.551/0001-27. Valor
Total: R$ 276.000,00 (Duzentos e setenta e seis mil reais), Assina-
tura: 22/05/2013. Vigência: 06 (seis) meses. Roberto Sales- Prefeito
Municipal.
3 cm -05 427440 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG – nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitató-
rio nº.034/2013, na Modalidade de Pregão Presencial n. 26/2013. Adju-
dicando a Empresa: Lab Shopping diagnostica Ltda., Inscrita no CNPJ:
22.536.130/0001-86. Itens. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
88, 89, 90, 91, 92. Prefeitura Municipal de Arinos/MG 04 de junho de
2013. (a) Roberto Sales- Prefeito Municipal.
3 cm -05 427638 - 1
MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG,torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº035/2013, contratação de empresa para
confecção de grades de proteção, portas, suporte televisão, estrutura em
metalon. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento por item, Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 19/06/2013 até às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Muni-
cipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Bor-
ges - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que fará
realizar Inexigibilidade de Licitação – credenciamento Nº001/2013,
contratação de prestação de serviços de transporte de pessoas, em veí-
culo próprio (táxi), para atender a secretaria municipal saúde. Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 07/06/2013 até às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Muni-
cipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Bor-
ges - Prefeito Municipal.
4 cm -05 427574 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0353/2013 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 064 – Objeto: Registro de preços para
aquisição de material (pneus e câmaras de ar) destinados a manuten-
ção do Gabinete e do Departamento Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Rural. Credenciamento dia: 25/06/2013 às 09h00min – Ses-
são de lances: 25/06/2013 às 09h:30min. Edital e informações com-
plementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao.baependi@
gmail.com; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0368/2013 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 066 – Objeto: Contratação de empresa
especializada em transporte de passageiros e escolares para realização
do transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal. Credencia-
mento dia: 19/06/2013 às 09h00min – Sessão de lances: 19/06/2013
às 09h:30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail licitacao.baependi@gmail.com; site: www.bae-
pendi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0369/2013 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 067 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para transporte de atletas para competições a serem reali-
zadas fora do município de Baependi. Credenciamento dia: 20/06/2013
às 09h00min – Sessão de lances: 20/06/2013 às 09h:30min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail lici-
tacao.baependi@gmail.com; site: www.baependi.mg.gov.br.
5 cm -05 427433 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí – MGtorna público Processo
Licitatório de n° 062/2013, Pregão Presencial – Registro de preços
n° 036/2013 que tem como objetivo a Contratação de empresa para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, por meio de
entroncamento digital (E1) e Serviço de telefonia móvel celular digital,
tecnologia GSM ou superior com fornecimento de aparelhos no regime
de comodato de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela

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