Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-09-2013
| Data de publicação | 04 Setembro 2013 |
| Seção | Diário de Terceiros |
4 – quarTa-fei ra, 04 de se Tembro de 2013 PubliCações de TerCeiros minas Gerais - Caderno 3
da Diretoria; 2) Renúncia de Diretor; 3) Eleição de novos Diretores; 4)
Reeleição de Diretor;DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMI-
DADE DOS PRESENTES CONFORME ORDEM DO DIA: 1) Auto-
rizada a lavratura da presente ata na forma sumária e sua publicação
com a omissão da assinatura dos acionistas; 2) Aprovado que a partir
desta data a Diretoria será composta por até 06 (seis) membros ao invés
dos atuais 03 (três) membros. Desta forma, o Artigo 11 do Estatuto
Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 11- a Diretoria
compor-se-á de até 06 (seis) membros, acionistas ou não, residentes no
país, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designa-
ção especíca, todos eleitos pela Assembleia Geral para um mandato
de até 03 (três) anos, sendo obrigatória a eleição de no mínimo o Dire-
tor Presidente mais 01 (um) Diretor, podendo car vagos os demais
cargos.”. 3) Aprovado o pedido de renúncia do Diretor, Sr. Leonardo
Afonso Grosskopf, brasileiro, casado sob o regime de comunhão uni-
versal de bens, industrial, residente e domiciliado em São Bento do
Sul - SC, na Rua Jorge Zipperer, nº 28, Centro, portador da cédula de
identidade RG nº 481.386-3/SSP-SC e inscrito no CPF/MF sob o nº
129.660.109-91; 4) Aprovada a eleição dos membros da Diretoria, o
Sr. Jeferson José Sousa, brasileiro, casado sob o regime de comunhão
universal de bens, administrador, residente e domiciliado em São Bento
do Sul - SC, na Avenida Dom Pedro II, nº 176, Centro, portador da
cédula de identidade RG nº 1.647.279/SSP-SC, e inscrito no CPF/MF
sob o nº 548.160.339-04; o Sr. James Mauro Fuck, brasileiro, casado
sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador, residente e
domiciliado em São Bento do Sul - SC, na Rua Antônio Kaesemodel,
nº 297, fundos, Bairro Rio Negro, portador da cédula de identidade RG
nº 978.958/SSP-SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 937.043.809-20; e
Valmir Linzmeyer, brasileiro, casado sob o regime de comunhão par-
cial de bens, administrador, residente e domiciliado em São Bento do
Sul - SC, na Rua Francisca Robl, nº 110, Bairro Colonial, portador da
cédula de identidade RG nº 22/R-918.512/SSP-SC, e inscrito no CPF/
MF sob o nº 380.793.489-87. 5) Aprovada a reeleição, com o intuito
de unicar o mandato dos membros da Diretoria, para exercício do
cargo de Diretor Presidente, o Sr. Frank Bollmann, brasileiro, casado
sob o regime de comunhão universal de bens, industrial, residente e
domiciliado em São Bento do Sul - SC, na Rua Afonso Grosskopf, nº
450, Bairro Colonial, portador da cédula de identidade RG nº 21/R-3-
.786.728-SSP-SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 154.372.309-82; 6) O
mandato dos membros da Diretoria será de 3 (três) anos, encerrando-se
antecipadamente na data da Assembleia Geral que deliberar a respeito
das demonstrações nanceiras do exercício social que se encerra em 31
de dezembro de 2014. Os eleitos são empossados neste ato e declaram
que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os
impeçam de exercer as atividades mercantis. Nada mais havendo a tra-
tar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e determinou a lavratura da
presente ata, que foi lida e achada conforme, sendo por todos assinada.
ASSINATURAS: Presidente: Frank Bollmann, Secretário: Jeferson
José Sousa, Acionista: Tuper S.A. neste ato representada pelos direto-
res Frank Bollmann e Jeferson José Sousa; Diretores: Frank Bollmann,
Jeferson José Sousa, James Mauro Fuck e Valmir Linzmeyer. Certi-
camos que a presente ata é cópia el daquela lavrada no Livro de Atas
de Assembleias Gerais nº 01, páginas 10 e 11. Contagem - MG, 09
de julho de 2012. Frank Bollmann - Presidente. Jeferson José Sousa -
Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CERTIFICO O REGISTRO SOB O NRO: 4987869 EM 16/01/2013.
#TUPER DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS S.A.# PROTOCOLO:
13/002.252-7. MARINELY DE PAULA BOMFIM - SECRETARIA
GERAL. AF0985547.
15 cm -31 460421 - 1
Alvorada do Bebedouro S/A – Açúcar e Álcool
Em Recuperação Judicial
CNPJ 21. 706.155/0001-18 - NIRE 31 3 0000849-5
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Ficam os Srs. Acionistas da Alvorada Bebedouro S/A – Açúcar e
Álcool, Em Recuperação Judicial, convocados para se reunirem no
dia 10/09/2013, às 10:00h, na sua sede na Rodovia BR-491, Km. 64,5,
município de Guaranésia/MG, para deliberar sobre: (a) Demonstrações
nanceiras referentes aos exercícios ndos em 31 de março de 2011,
2012 e 2013; (b) Convalidar a deliberação em AGE de 28/09/2010
que autorizou a companhia a ingressar com pedido de Recuperação
Judicial; (c) Eleição dos membros da Diretoria; (d) Outros assuntos
de interesse da sociedade. Os documentos pertinentes à matéria a ser
discutida encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Socie-
dade. Guaranésia-MG, 03 de setembro de 2013. José Oswaldo Mar-
ques Junior – Diretor Presidente.
4 cm -02 460759 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2013 O Presidente do CONSEP – Conselho Comunitário de
Segurança Pública de Tupaciguara, comunica aos interessados que a
licitação referente à Tomada de Preços nº 01/2013, objetivando a exe-
cução de reforma e ampliação da Unidade Prisional no Município de
Tupaciguara -MG, está suspensa em virtude de adequação na Planilha
Orçamentária. O Edital será republicado com uma nova data para aber-
tura do certame. Informações pelo telefone (034) 3281-3517.Tupaci-
guara-MG, 28 de agosto de 2013. CÍCERO DE FARIA COSTA PRE-
SIDENTE DO CONSEP
3 cm -02 460423 - 1
BANCO INTERMEDIUM S/A.
CNPJ/MF nº 00.416.968.0001-01
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA DE RATIFICAÇÃO
Ficam os senhores Acionistas do Banco Intermedium S/A convocados a
comparecer à Assembleia de Raticação da Assembleia Geral Extraor-
dinária de 28 de junho de 2013, que será realizada no dia 13 de setem-
bro de 2013, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Contorno n.º 7.777,
3º andar - Bairro de Lourdes, com a nalidade de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:
1) Pagamento de juros sobre o capital próprio;
2) Aumento de capital com o saldo da conta dividendos e bonicações
a pagar, relacionado ao pagamento de juros sobre capital próprio, sem
emissões de novas ações;
3) Alteração do artigo 5º do estatuto social;
4) Outros assuntos de competência da Assembleia.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2013.
Rubens Menin Teixeira de Souza – Presidente
4 cm -29 459587 - 2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA UNIÃO-
ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A,
NIRE 313.000051.51 CNPJ: 21.669.288/0001-61.REALIZADA EM
03 DE MAIO DE 2013. DATA-HORA-LOCAL: Dia 03 de maio de
2013 às 14:30 horas, na sede social, à Rodovia MG-424, km 06, muni-
cípio de São José da Lapa-MG; CONVOCAÇÃO: Avisoaos acionis-
tas a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 e Edital de Convocação
publicado nas edições dos dias 03, 04 e 05 de abril de 2013, nos jor-
nais “Minas Gerais” e “Diário do Comércio”, com a seguinte ordem do
dia: a) Exame, discussão e aprovação das demonstrações nanceiras
relativas ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2012;b) Destinação
do resultado;c) Eleição dos administradores;d) Outros assuntos de inte-
resse da sociedade QUORUM: Acionistas representando mais de 99%
do capital social. MESA: Constituída pela Diretora Presidente: Ignez
da Gama Guimarães Ramalho, como Presidente e Orlando Resende,
procurador do acionista Daniel da Gama Guimarães Ramalho, como
Secretário. DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-
RIA: Foi proposta a recondução do Conselho Fiscal, o que foi aprovado
por unanimidade, reconduzidos os mesmos conselheiros, quais sejam:
a) Antônio Elias Nahas, brasileiro, casado, economista, administrador
de empresas, contador e advogado, com escritório na Rua Curitiba,
2102 - 2º andar - Lourdes, 30170.122 - Belo Horizonte, portador da car-
teira de identidade M-512.130 SESP-MG; e para suplente o Sr. Paulo
de Castro Alves, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado
na Rua Rio de Janeiro, 1302 Apt. 301 - Lourdes, portador da identidade
51.736-CRC-MG; e b) Sr. Gerson Moura Fonseca, brasileiro, casado,
contador, com escritório na Praça Carlos, 49, 2 andar, em Belo Hori-
zonte/MG, portador da carteira de identidade M-514.740 SESP-MG;
e para suplente o Sr. Márcio Maluf, brasileiro, casado, contador, com
escritório na Rua Andaluzita, 110, 4 andar, em Belo Horizonte/MG,
portador da identidade 59.802-09 CRC-MG, c) Carlos Frederico
Miranda Paiva, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC nº58.325
e CPF nº631.844.276-68, com endereço na Rua José Alcides Costa,
nº391, Bairro Vale das Palmeiras, Sete Lagoas/MG, CEP:35.701-172;
Foram aprovados por unanimidade dos acionistas com direito a voto,
como abstenção da Diretora Presidente Ignez da Gama Guimaraes
Ramalho, o seguinte: 1-Demonstrações Financeiras do exercício encer-
rado em 31.12.2012, após leitura do Relatório da Diretoria, Balanço
Lúcio Pentagna Guimarães. Luciana da Gama Guimarães; Adriana
Gama Guimarães; Letícia Pentagna Guimarães; Daniel da Gama Gui-
marães Ramalho; Julia Guimarães Paes; Leonardo Pentagna Guimarães
Pedras; Eduardo Pentagna Guimarães Pedras, Vicente Fortini Toscano
Filho, Gabriel Guimarães Toscano; Cristina Guimarães de Castro.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certico
o registro sob o nº 5136333 em 28/08/2013. Protocolo: 13/724.577-7 -
Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
12 cm -03 461206 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DA 75ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. A 75ª Assembleia Geral Extraordinária, foi realizada na sede social
da Sociedade, no Km 07, da Rodovia MG 443, no município de Ouro
Branco, MG, às 08h00min, no dia 02 de setembro de 2013, e foi con-
vocada através de editais publicados nos dias 22; 23; e 27 de agosto de
2013, no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais (páginas 2; 5; e 3,
respectivamente), e no Diário do Comércio de Belo Horizonte (pági-
nas 12; 8; e 8, respectivamente) e nos dias 22; 23; e 26 de agosto de
2013, no Estado de Minas (páginas 20; 26; e 19, respectivamente), para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação da 1ª emissão
privada de debêntures da Sociedade, envolvendo um montante glo-
bal de R$ 1.000.000.000,00; e (ii) aprovar o aumento do capital social
de R$ 2.654.243.000,00 para R$ 3.254.243.000,00, com emissão de
27.209.212 ações ordinárias e 1.672 ações preferenciais, todas sem
valor nominal, mediante a capitalização de adiantamento para futuro
aumento de capital, com consequente alteração do caput do Artigo 5º do
Estatuto Social. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de
dois terços do capital social com direito a voto, conforme vericado. Os
trabalhos foram abertos por Antonio Pinto Segreto que, eleito para pre-
sidi-los, convidou a mim, Leila Silva Leão, para secretária. 3. Assem-
bleia Geral Extraordinária, por unanimidade, e atendendo à Proposta
da Administração, de 21/08/2013, deliberou tomar as seguintes resolu-
ções: (i) Como RESOLUÇÃO Nº 021/2013-AGE, a Assembleia Geral
Extraordinária da Gerdau Açominas S.A., resolve aprovar a 1ª emissão
privada de debêntures da Sociedade, envolvendo um montante global
de R$ 1.000.000.000,00, (um bilhão de reais), de acordo com as condi-
ções a seguir: 1. Espécie e forma: as debêntures serão da espécie sem
preferência e não-conversíveis em ações da EMISSORA e adotarão a
forma nominativa endossável. A EMISSORA poderá emitir certicados
de múltiplos de debêntures e, provisoriamente, cautelas que as repre-
sentem. 2. Valor da emissão e número de séries: R$ 1.000.000.000,00
(um bilhão de reais). As debêntures serão emitidas em uma única série.
3. Número e valor nominal unitário: 100.000 (cem mil) debêntures do
valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 4. Datas de
emissão e vencimento: para todos os efeitos legais, inclusive para con-
tagem de juros, a data da emissão será o dia 02 de setembro de 2013
e a de vencimento o dia 02 de setembro de 2025. 5. Remuneração: A
partir da subscrição e integralização, as Debêntures perceberão juros,
à razão de 100% (cem por cento) da variação do CDI Andima Extra-
Grupo, divulgada diariamente pela Central de Custódia e de Liquida-
ção Financeira de Títulos – CETIP/ANDIMA, descapitalizada por 252
dias e capitalizada pelos dias úteis de cada mês. 6. Juros moratórios: a
taxa de juros spread será elevada em 1% (hum por cento) ao mês, inde-
pendentemente de aviso, interpelação ou noticação judicial ou extra-
judicial, no caso de impontualidade da EMISSORA no pagamento dos
juros ou do valor principal, reajustado, das debêntures, nas épocas em
que forem devidos, calculados desde a data do vencimento da obriga-
ção não cumprida até a data da regularização desta obrigação e inciden-
tes sobre as parcelas não pagas, tudo sem prejuízo do vencimento ante-
cipado das debêntures, referido no item 8 desta cláusula. 7. Colocação
e valor do tipo de emissão: as debêntures se destinam à colocação pri-
vada e serão integralizadas à vista, em dinheiro ou mediante utilização
de créditos junto à EMISSORA, no ato da subscrição, pelo seu valor
nominal acrescido dos juros calculados por dias decorridos conforme
item 5, supra, desde a data da emissão até a data da subscrição. 8. Venci-
mento antecipado: os debenturistas poderão declarar antecipadamente,
vencidas todas as obrigações das debêntures desta emissão e exigir o
imediato pagamento, pela EMISSORA, o valor nominal, acrescido dos
encargos estipulados no item 5 supra, calculados pró rata tempore até a
data do seu efetivo pagamento, na ocorrência dos seguintes eventos: a)
protesto legítimo e reiterado de títulos contra a EMISSORA; b) pedido
de concordata preventiva formulado pela EMISSORA; c) liquidação ou
decretação de falência da EMISSORA; d) na falta de cumprimento pela
EMISSORA de qualquer obrigação prevista na escritura de emissão,
não sanada em 30 (trinta) dias contados a partir do aviso escrito que lhe
for enviado por qualquer dos debenturistas; e e) inadimplemento con-
tratual cujo montante possa, de qualquer forma, vir a prejudicar o cum-
primento das obrigações da EMISSORA, previstas na escritura de emis-
são. 9. Aquisição facultativa: a EMISSORA poderá, a qualquer tempo,
adquirir no mercado debêntures em circulação, por preço não superior
ao de seu valor nominal atualizado, acrescido de juros. As debêntu-
res objeto deste procedimento poderão ser canceladas, permanecer em
tesouraria da EMISSORA ou serem novamente colocadas no mercado.
10. Local de pagamento dos juros e do principal: o local de pagamento
dos juros e do valor principal será o escritório da EMISSORA, sito na
Av. Farrapos, 1811, Porto Alegre, RS ou os estabelecimentos de ins-
tituições nanceiras que vierem a ser oportunamente indicadas. 11.
Vencimento em dias feriados: todo vencimento de prestação de amor-
tização de principal e encargos que ocorra em sábados, domingos ou
feriados nacionais, inclusive os bancários, será, para todos os ns e
efeitos desta escritura, deslocado para o primeiro dia útil subsequente,
sendo os encargos calculados até essa data e se iniciando, também a
partir dessa data, o período seguinte regular de apuração e cálculo dos
encargos. 12. Entrega dos títulos pelos debenturistas: nas hipóteses de
aquisição facultativa das debêntures e por ocasião do seu vencimento,
deverão os debenturistas entregar os certicados de que sejam titulares.
13. Agente Fiduciário: Por tratar-se de subscrição particular, o Agente
Fiduciário somente será designado, pela EMISSORA, se e quando
houver solicitação formal neste sentido por parte de debenturistas. (ii)
Como RESOLUÇÃO Nº 022/2013-AGE, a Assembleia Geral Extraor-
dinária da Gerdau Açominas S.A., resolve aprovar aumento do capital
social de R$ 2.654.243.000,00 para R$ 3.254.243.000,00, com emissão
de 27.209.212 ações ordinárias e 1.672 ações preferenciais, todas sem
valor nominal, mediante a capitalização de adiantamento para futuro
aumento de capital recebido pela Sociedade, observado o disposto nos
caput do Artigo 5º do Estatuto Social, cuja redação passará a ser: “Art.
5º - O capital social é de R$ 3.254.243.000,00 (três bilhões, duzentos e
cinquenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil reais), divi-
dido em 251.758.380 (duzentos e cinquenta e um milhões, setecentos
e cinquenta e oito mil, trezentas e oitenta) ações, sendo 251.742.909
(duzentos e cinquenta e um milhões, setecentos e quarenta e dois mil,
novecentas e nove) ações ordinárias e 15.471 (quinze mil, quatrocen-
tos e setenta e uma) ações preferenciais, todas sem valor nominal.” 4.
Nada mais foi tratado. 5. Após lida e aprovada, a presente ata vai assi-
nada pelos membros da mesa, acionistas e peritos presentes, cando
arquivados na Empresa os documentos nela referidos. Ouro Branco,
02 de setembro de 2013. Ass.: Antonio Pinto Segreto - Presidente.
Leila Silva Leão - Secretária. Acionistas: GERDAU S.A.. METALÚR-
GICA GERDAU S.A. p.p. Leila Silva Leão. Declaração: Declaramos,
que a presente é cópia el da ata transcrita em livro próprio. Antonio
Pinto Segreto - Presidente, Leila Silva Leão - Secretária e Advogada
OAB-MG 119.461, CPF 069.921.246-41.
25 cm -03 461170 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS
SUL MINEIROS – CISSUL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-
TAÇÕES, torna público a assinatura dos seguintes contratos: - Contrato
Administrativo n.º 019/2013 – Clínica Médica Angioplast Ltda. Objeto:
A aquisição de Consultas com Angiologista, na microrregião do CIS-
SUL. O valor total é de R$11.880,00 (Onze mil oitocentos e oitenta
reais). Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. - Contrato
Administrativo n.º 020/2013 – Núcleo de Cirurgia Geral Ltda. Objeto:
A aquisição de Consultas com Cabeça e Pescoço, na microrregião do
CISSUL. O valor total é de R$84.600,00 (Oitenta e quatro mil seiscen-
tos reais). Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura.- Contrato
Administrativo n.º 021/2013– Hemocentro Frota Ltda. Objeto: A aqui-
sição de Consultas com Hematologista, na microrregião do CISSUL.
O valor total é de R$53.802,00 (Cinquenta e três mil oitocentos e dois
reais). Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. - Contrato
Administrativo n.º 022/2013 – Nefrosul Clínica de Doenças Renais
Ltda. Objeto: A aquisição de Consultas com Nefrologista, na microrre-
gião do CISSUL. O valor total é de R$12.960,00 (Doze mil novecentos
e sessenta reais). Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. -
Contrato Administrativo n.º 023/2013 – Metro - Medicina do Trabalho
Ocupacional Ltda. Objeto: A aquisição de Consultas com Neurologista,
na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$ 18.000,00 (Dezoito
mil reais). Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. - Con-
trato Administrativo n.º 024/2013 – Uniped Ltda. Objeto: A aquisição
de Consultas com Neurologista Pediátrico, na microrregião do CISSUL.
O valor total é de R$ 11.700,00 (Onze mil setecentos reais). Vigência:
seis meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º
025/2013– Instituto Miranda e Tamaoki Ltda. Objeto: A aquisição de
Consultas com Ortopedista e Procedimentos Ortopédicos na micror-
região do CISSUL. O valor total é de R$ 58.094,40 (Cinquenta e oito
mil noventa e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: Seis meses
a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 026/2013 –
Instituto de Imagem da Mama Ltda. Objeto: A aquisição de Consultas e
Exames com Mastologista, na microrregião do CISSUL. O valor total
é de R$ 17.868,00 (Dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais).
Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. -Contrato Admi-
nistrativo n.º 027/2013 –Unidens Densitometria Ossea Ltda. Objeto: A
aquisição de Exames de Densitometria Óssea na microrregião de CIS-
SUL. O valor total é de R$21.240,00 (Vinte e um mil duzentos e qua-
renta reais). Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. - Con-
trato Administrativo n.º 028/2013 – Clínica Médica São Francisco de
Assis. Objeto: A aquisição de Exames de Tomograa, na microrregião
de Três Pontas. O valor total é de R$ 55.956,00 (Cinquenta e cinco mil
novecentos e cinqüenta e seis reais). Vigência: Seis meses a partir da
data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 029/2013 – J. Aloísio
de Brito D. I. S/C Ltda. Objeto: A aquisição de Exames de Ultrasso-
nograa, na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$13.612,80
(Treze mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos). Vigência: Seis
meses a partir da data de assinatura. Paulo Luis Rabello – Presidente do
CISSUL / Aline Reis da Costa – Presidente da CPL
11 cm -03 461039 - 1
OConsórcio Int. Aliança para a Saúde - CIAStorna público, o Pro-
cesso Licitatório nº. 040/2013 - Pregão Presencial 025/2013 - Registro
de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de gases medicinais destinado a atender as necessidades dos ser-
viços de saúde prestados pelo Consórcio Intermunicipal Aliança para
a Saúde. Credenciamento: 19/09/2013 às 14h00min. Abertura da ses-
são: 19/09/2013 às 14h15min. Informações: (31) 3215-7371. www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. Marcelino Jardim Campos - Prego-
eiro Ocial.
2 cm -03 461524 - 1
O SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG através do setor de licitação, torna
público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e
Lei 8.666/93, o Processo Licitatório nº. 58/2013, Pregão Presencial nº
16/2013, tipo Menor Preço Global, destinado a aquisição de 4 com-
portas com sentido duplo de uxo para uso em Estação de Tratamento
de Água. O Edital completo está disponível das 08:30 às 16:30 h, na
sede do SAAE, na Praça São Benedito, 100, Centro, Paraisópolis/MG.
A abertura das propostas será dia 23/09/2013, às 09:00 h, na sede do
SAAE. As informações complementares serão obtidas no endereço
supra ou pelo Tel. (35) 3651-1154. Paraisópolis - 02/08/2013. Benedito
Gilmar Pereira - Pregoeiro.
3 cm -03 461390 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOL-
VIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS
nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa Processo Licitató-
rio nº. 003/2013, na Modalidade de Pregão Presencial nº. 02/2013.
Adjudicando a empresa: W&M Publicidade LTDA-EPP, CNPJ:
01.527.405/0001-45, itens: 01, 02, 03 e 04. Consórcio Intermunicipal
de Saúde e Desenvolvimento da Bacia de Urucuia e Noroeste de Minas,
26 de agosto de 2013. (a) Roberto Sales - Presidente do CISBUNM.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOL-
VIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS
nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa Processo Licitatório
nº. 004/2013, na Modalidade de Pregão Presencial nº. 03/2013. Adjudi-
cando as empresas: OGP - Organização Gráca Ltda-EPP, itens: 04, 05,
07, 10, 11, 13, 17, 18 e 25. Cristina Artes Gracas-ME, itens: 01, 02, 06,
08, 15 e 28. E Hélio Fábio da Silva-ME, itens: 03, 09, 12, 14, 16, 19, 20,
27. Consórcio Intermunicipal de Saúde e Desenvolvimento da Bacia de
Urucuia e Noroeste de Minas, 26 de agosto de 2013. (a) Roberto Sales
- Presidente do CISBUNM.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOL-
VIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS
nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa Processo Licitatório
nº. 005/2013, na Modalidade de Pregão Presencial nº. 04/2013. Adju-
dicando as empresas: Mara Gomes Frota-ME, itens: 08, 09, 11, 12, 14,
15, e João Gualberto Soares da Silva-EPP, itens: 01, 02, 05, 13, 16, 19,
21, 26, 27, 28, 29, 33 e 35. Consórcio Intermunicipal de Saúde e Desen-
volvimento da Bacia de Urucuia e Noroeste de Minas, 26 de agosto de
2013. (a) Roberto Sales - Presidente do CISBUNM.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOL-
VIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS
nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa Processo Licitatório
nº. 006/2013, na Modalidade de Pregão Presencial nº. 005/2013. Adju-
dicando as empresas: João Gualberto Soares da Silva-EPP, itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 11, 13, 24 e 26. Consórcio Intermunicipal de Saúde
e Desenvolvimento da Bacia de Urucuia e Noroeste de Minas, 26 de
agosto de 2013. (a) Roberto Sales - Presidente do CISBUNM.
O CISBUNM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE
DE MINAS através de seu pregoeiro torna público para o conheci-
mento dos interessados que no dia 17/09/2013, às 08:30 horas, que
realizará o Pregão Presencial nº. 0011/2013. Objeto: Registro de Pre-
ços para aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria e
diversos. A cópia do edital poderá ser obtida pelas empresas, na sede
do Consórcio das 8:00 às 17:00 horas. Maiores informações pelo tele-
fone: (38) 3635-1185. Arinos, 02 de setembro de 2013. Luziléia Alves
de Castro - Pregoeira.
O CISBUNM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE
DE MINAS através de seu pregoeiro torna público para o conheci-
mento dos interessados que no dia 18/09/2013, às 08:30 horas, que rea-
lizará o Pregão Presencial nº. 012/2013. OBJETO: Aquisição de mate-
riais permanente, móveis, equipamentos e diversos. A cópia do edital
poderá ser obtida pelas empresas, na sede do Consórcio das 8:00 às
17:00 horas. Maiores informações pelo telefone: (38) 3635-1185. Ari-
nos, 02 de setembro de 2013. Luziléia Alves de Castro - Pregoeira.
O CISBUNM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE
DE MINAS através de seu pregoeiro torna público para o conheci-
mento dos interessados que no dia 18/09/2013, às 15:00 horas, que rea-
lizará o Pregão Presencial nº. 013/2013 - OBJETO: Aquisição de mate-
riais eletrônicos, eletrodomésticos e diversos. A cópia do edital poderá
ser obtida pelas empresas, na sede do Consórcio das 8:00 às 17:00
horas. Maiores informações pelo telefone: (38) 3635-1185. Arinos, 02
de setembro de 2013. Luziléia Alves de Castro - Pregoeira.
15 cm -03 461488 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: 1º Termo de
Reticação ao Processo Licitatório nº 08/2013 - Pregão Presencial nº
06/2013. 1) Alteração do item 1.1 da Cláusula XII do Edital e do item
3.2.1 do Anexo I: Onde se lê: “Os produtos deverão ser entregues de
forma única e dentro do prazo descrito neste instrumento convocatório,
em até 90 dias após a solicitação do setor responsável.”, Leia-se: “Os
produtos deverão ser entregues de forma parcelada e mediante solici-
tação da Câmara Municipal, em até 90 dias após a solicitação do setor
responsável.”. 2) Alteração do item 3.5 da Cláusula Terceira do Anexo
VI do Edital: Onde se lê: “3.5 - Os produtos deverão ser entregues na
Sede da Câmara Municipal de Brumadinho, situada à Praça da Paz Car-
mem de Oliveira Gonçalves, s/nº, bairro São Conrado, Brumadinho/
MG, de forma única e dentro do prazo descrito no instrumento con-
vocatório deste pregão, em até 90 dias após a solicitação do setor res-
ponsável.”, Leia-se: “3.5 - Os veículos deverão ser entregues na Sede
da Câmara Municipal de Brumadinho, situada à Praça da Paz Carmem
de Oliveira Gonçalves, s/nº, bairro São Conrado, Brumadinho/MG, de
forma parcelada e mediante solicitação da Câmara Municipal, em até
90 dias após a solicitação do setor responsável.”; 3) Alteração da sessão
Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração das Origens e
Aplicações de Recursos, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumu-
lados; 2) Dividendos: Não haverá distribuição de dividendos, devendo
todo o lucro ser retido, tendo em vista sua origem ter por base o resul-
tado da equivalência patrimonial em controladas; 3) O lucro líquido do
exercício, no valor de R$51.135.414,27 foi incorporado às seguintes
reservas: a) RESERVA LEGAL: R$2.405.949,87; b) LUCROS (PRE-
JUÍZOS) ACUMULADOS R$30.785.806,024) Foi aprovado o ato da
Diretoria que “ad referendum” da Assembleia, procedeu a remunera-
ção do Capital na forma de Juros sobre o Capital Próprio, no valor de
R$11.907.743,03; os juros sobre o capital próprio creditados ao Acio-
nista Lúcio Pentagna Guimarães serão remunerados mensalmente pelo
índice da TJLP. ELEIÇÃO DA DIRETORIA: foi aprovado a eleição
dos diretores, IGNEZ DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO como
Presidente e DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO como
diretor, ambos já qualicados. ENCERRAMENTO: A ata foi lida, apro-
vada e assinada por todos os presentes. São José da Lapa, 03 de maio de
2013. Ignez da Gama Guimarães Ramalho; Orlando Resende procura-
dor do acionista Daniel da Gama Guimarães Ramalho; Tereza da Gama
Guimarães Paes por si e como curadora de Lúcio Pentagna Guimarães;
Júlia Guimarães Paes; Paula da Gama Guimarães Ramalho; Carlos Fre-
derico Miranda Paiva - Conselheiro Fiscal; Cristina Guimarães de Cas-
tro por si e como procuradora da acionista Adriana Gama Guimarães;
Luiz Ricardo Miraglia como procurador do Acionista Flávio da Gama
Guimarães Ramalho. Thiago Guimaraes Toscano e Hugo Soares Porto
Fonseca como procurador do acionista Lucio Pentagna Guimaraes
Neto. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓ-
PRIO. São José da Lapa, 03 de maio de 2013. Ignez da Gama Guima-
rães Ramalho-Presidente; Daniel da Gama Guimarães Ramalho; Tereza
da Gama Guimarães Paes por si e como curadora de Lúcio Pentagna
Guimarães; Paula da Gama Guimarães Ramalho; Cristina Guimarães
de Castro por si e como procurado da acionista Adriana Gama Guima-
rães; Luiz Ricardo Miraglia como procurador do Acionista Flávio da
Gama Guimarães Ramalho; Carlos Frederico Miranda Paiva; Thiago
Guimaraes Toscano; Hugo Soares Porto Fonseca como procurador do
acionista Lucio Pentagna Guimaraes Neto. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - Certico o registro sob o nº 5133377
em 23/08/2013. Protocolo: 13/678.847-5 - Marinely de Paula Bomm
- Secretária Geral.
17 cm -03 461229 - 1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA UNIÃO - ADMI-
NISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, NIRE
313.000051.51 CNPJ: 21.669.288/0001-61. REALIZADA EM 18 DE
JUNHO DE 2012. DATA-HORA-LOCAL: Dia 18 de junho de 2012
às 14:30 horas, na sede social, à Rodovia MG-424, km 06, municí-
pio de São José da Lapa-MG; CONVOCAÇÃO: Aviso aos acionistas e
Edital de convocação publicado nos jornais “Minas Gerais” e “Diário
do Comércio”, edições dos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, com a
seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e aprovação das demons-
trações nanceiras relativas ao exercício ndo em 31 de dezembro de
2011; b) Destinação do resultado; c) Outros assuntos de interesse da
sociedade. QUORUM: Acionistas representando mais de 99% do capi-
tal social. MESA: Constituída pela Diretora Presidente: Ignez da Gama
Guimarães Ramalho, como Presidente e Orlando Resende, procura-
dor do acionista Daniel da Gama Guimarães Ramalho, como Secre-
tário. DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
Foi proposta a recondução do Conselho Fiscal, o que foi aprovado por
unanimidade, reconduzidos os mesmos conselheiros. Pela curadora do
acionista majoritário foi requerida a suspensão da Assembleia Geral
Ordinária, o que foi atendido. Reaberta e instalada a Assembleia às
14:30 horas do dia 26.09.2012. CONVOCAÇÃO realizada mediante
o envio de e-mail, à todos os acionistas e seus procuradores, com os
seguintes dizeres “Srs., Informo que a continuidade da Assembleia
Geral Ordinaria suspensa em 18/06/2012, está marcada para o dia
26/09/2012 às 14:30hs na sede da União Adm. em São José da Lapa,
para aprovação do Balanço/2011 da União Adm. Part. e Investimen-
tos Ltda”. Constatou-se a presença de todos os subscritores da AGO
de 18.06.12, inclusive, a totalidade dos acionistas titulares das ações
ordinárias com direito a voto. DELIBERAÇÕES: Foram aprovados por
unanimidade dos acionistas com direito a voto, ressalvado a abstenção
do voto da Diretora Presidente Ignez da Gama Guimarães Ramalho:
1-Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2011,
após leitura do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demons-
tração de Resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recur-
sos, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; a publicação
do AVISO a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 foi dispensado
nos termos do parágrafo 5º do mesmo artigo; 2) Dividendos: Não
haverá distribuição de dividendos, devendo todo o lucro ser retido,
tendo em vista sua origem ter por base o resultado da equivalência
patrimonial em controladas; 3) O lucro líquido do exercício, no valor de
R$70.953.833,07 foi incorporado às seguintes reservas: a) RESERVA
LEGAL: R$3.959.085,45; b) LUCROS (PREJUÍZOS) ACUMULA-
DOS R$67.546.747,62 4) Foi aprovado o ato da Diretoria que “ad
referendum” da Assembleia, procedeu a remuneração do Capital na
forma de Juros sobre o Capital Próprio, no valor de R$ 14.959.332,59;
ENCERRAMENTO: A ata foi lida, aprovada e assinada por todos os
presentes. São José da Lapa, 26 de setembro de 2012. Ignez da Gama
Guimarães Ramalho; Orlando Resende procurador do acionista Daniel
da Gama Guimaraes Ramalho; Tereza da Gama Guimarães Paes por si
e como curadora de Lúcio Pentagna Guimarães; Dr. Rodrigo Peres de
Lima Netto como procurador de Letícia Pentagna Guimarães. CON-
FERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. São
José da Lapa, 26 de setembro 2012. Ignez da Gama Guimarães Rama-
lho - Presidente; Daniel da Gama Guimarães Ramalho - p.p Orlando
Resende; Tereza da Gama Guimarães Paes - por si e como curadora de
Lúcio Pentagna Guimarães; Letícia Pentagna Guimarães Pedras - p.p.
Rodrigo Peres de Lima Netto. JUCEMG - Certico o registro sob o nº
5136521 em 28/08/2013 - Protocolo: 13/707.529-4. Marinely de Paula
Bomm - Secretária Geral.
13 cm -03 461203 - 1
ATA DA ASSEMBLEA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA UNIÃO
- ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
S/A,NIRE 313.000051-51 CNPJ: 21.669.288/0001-61. REALIZADA
EM 12 DE AGOSTO DE 2013.DATA - HORA - LOCAL:Dia 12 de
agosto de 2013 às 14:30 horas, na sede social, à Rodovia MG-424, Km
06, município de São José da Lapa-MG;CONVOCAÇÃO:Edital de
convocação publicado nos jornais “Minas Gerais” e “Diário do Comér-
cio”, edições dos dias 02, 03 e 06 de agosto de 2013, com a seguinte
ordem do dia:a) Exame, discussão e aprovação de distribuição de
lucro/dividendo. b) Outros assuntos de interesse da sociedade.
QUORUM:Acionistas titulares de ações ordinárias representando mais
de 99% do capital social e unanimidade das acionistas preferencialis-
tas Classe “B”.MESA:Constituída pela Diretoria. Presidente: Ignez
da Gama Guimarães Ramalho, como Presidente e Orlando Resende,
como Secretário.DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA:1)Aumento dos dividendos pagos em função
das ações Preferenciais Classe “B” -Foi requerido pelos titulares das
ações preferenciais classe “B” a adequação do Artigo 8º do Estatuto ao
quanto estabelecido no item 1.3 do Acordo de Acionistas. Desta forma
foi aprovado pela unanimidade dos presentes e, ainda, em votação
em separado pela unanimidade dos detentores de ações preferenciais
classe”B” a alteração do valor xo a ser pago a título de dividendos das
Ações Preferenciais Classe “B”, que a partir de 01/09/2013 será de R$
50.129,77 (cinquenta mil cento e vinte e nove reais e setenta e sete cen-
tavos) por ação preferencial classe “B”. Restando assim redigido de tal
forma. O Artigo 8º passa a vigorar com a seguinte redação: “As ações
preferenciais classe “B” não tem direito a voto a não ser nas hipóteses
previstas no artigo 12 (doze). O titular de ações preferenciais classe
“B” fazem jus a uma antecipação de dividendos no valor mensal xo
de R$ 50.129,77 (cinquenta mil cento e vinte e nove reais e setenta e
sete centavos) por ação, devendo este valor ser corrigido anualmente, a
partir de 01/10/2013, tomando-se por base, para correção, o índice que
reetir o reajustamento salarial dos empregados da ICAL – Indústria de
Calcinação Ltda., Unidade São José da Lapa, Minas Gerais, conforme
for negociado com o sindicato da categoria. A antecipação de dividen-
dos referida neste parágrafo será feita em dobro no mês de dezembro
de cada ano”,ENCERRAMENTO:Encerrada à folha 23v (vinte e três
verso) do Livro “Presença de Acionistas” pela Presidente, a ata foi lida,
aprovada e assinada por todos os presentes. São José da Lapa, 12 de
agosto de 2013. Ignez da Gama Guimarães Ramalho; Tereza da Gama
Guimarães Paes por si e como curadora de Lúcio Pentagna Guimarães,
Luciana da Gama Guimarães; Adriana Gama Guimarães; Letícia Pen-
tagna Guimarães; Daniel da Gama Guimarães Ramalho; Julia Guima-
rães Paes; Leonardo Pentagna Guimarães Pedras; Eduardo Pentagna
Guimarães Pedras, Vicente Fortini Toscano Filho, Gabriel Guimarães
Toscano; Cristina Guimarães de Castro.CONFERE COM O ORI-
GINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO.São José da Lapa, 12
de agosto de 2013. (ass.) Ignez da Gama Guimarães Ramalho - Pre-
sidente. Tereza da Gama Guimarães Paes, por si e como curadora de
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