Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-10-2013
| Data de publicação | 23 Outubro 2013 |
| Seção | Diário de Terceiros |
4 – quarTa-fei ra, 23 de ou Tubro d e 2013 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
Rodovia Dercy Alves Ribeiro LMG 818, Zona Rural S/Nº. Km 08 –
Pará de Minas/MG, NIRE 319.0201008-1; FILIAL 20 – FAZENDA
RIACHO – Nº.INCRA 4300990056909, Rodovia Dercy Alves Ribeiro
LMG 818, Zona Rural S/Nº. Km 09 – Pará de Minas/MG, NIRE
319.0201001-3; FILIAL 21 – SÍTIO IPÊ AMARELO – Nº.INCRA
4300990027470, Rodovia Dercy Alves Ribeiro LMG 818, Zona Rural
S/Nº. Km 04 – Pará de Minas/MG, NIRE 319.0201002-1. Ainda em
Assembléia, os acionistas deliberaram que as publicações legais fos-
sem feitas.APROVAÇÃO:Todas as deliberações foram tomadas por
unanimidade.ENCERRAMENTO:Após lida e achada conforme, a
presente ata vai assinada pelo Presidente, por mim Secretario e pelos
demais presentes. Pará de Minas/MG, 27 de abril de 2013. Presidente
da Mesa - Antônio Alves Capanema; Secretário - José Antônio Capa-
nema Vargas ; Jupira Vargas Capanema - Vice-Presidente. Junta Comer-
cial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob o nro: 5154529.
Em 27/09/2013. Protocolo: 13/525.419-1. Marinely de Paula Bomm
– Secretária Geral.
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GE Transportes Ferroviários S.A. CNPJ/MF nº 02.167.325/0001-99
– Nire: 3.130.002.931-0. Edital de Convocação de Assembléia Geral
Ordinária. São convidados os acionistas da GE Transportes Ferroviá-
rios S.A (Companhia) a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária,
que ocorrerá em 28 de outubro de 2013, às 11:00 horas, na sede social,
na Avenida General David Sarnoff, nº 4.600, parte, Bairro Cidade
Industrial, CEP 32210-110, na Cidade de Contagem, Estado de Minas
Gerais, a m de deliberar sobre (i) as contas dos administradores, exa-
minar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii)
a destinação do lucro líquido do referido exercício; (iii) Eleição dos
Membros da Diretoria e Fixar sua Remuneração; e (iv) qualquer outro
assunto de interesse da Companhia. Contagem, 18 de outubro de 2013.
Diretoria - Guilherme Segalla de Mello - Diretor Presidente
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CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA S.A. Rua Padre Caldeira Nº 386 - Patos de Minas (MG) -
CNPJ 23.338.387/0001-96 - NIRE: 3130003511-5. Edital de Convoca-
ção Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores
acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima
S.A (“Companhia”) a se reunirem no dia 05 de novembro de 2013, às
18:30 horas, na sede social da Companhia, na Rua Padre Caldeira, 386,
Centro, Patos de Minas, a m de deliberar sobre: (i) deliberação e apro-
vação da remuneração do Conselho de Administração. Aos acionistas
que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na
Assembleia Geral ora convocada, requeremos o envio dos documentos
hábeis que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os
poderes de representação com 24 (vinte e quatro) horas de antecedên-
cia da realização da Assembleia. Os documentos deverão ser encami-
nhados a administração da Companhia, na Rua Padre Caldeira, 386,
Centro, Patos de Minas, sob protocolo. Patos de Minas 21 de Outubro
de 2013. Cristiano Roberto Resende Viana - Presidente do Conselho
de Administração
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CISMARG- Torna público licitação modalidade Pregão Presencial
Registro Preço nº 06/2013 processo 07/201.Objeto aquisição de óleo
Diesel e óleo lubricante para veículos CISMARG setor transporte
eletivo , conforme descrição Anexo I e termo de referência anexo II .
Dia 06/11/2013 às 14: 00 horas , no escritório avenida Cícero Paiva ,
35 Santo Antônio do Amparo. Informações e retirado do edital e-mail
cismargcompras@mwmail.com.br. Fone 35.3863.1061. Dotação con-
forme orçamento vigente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRO REGIÃO
DO PARANAÍBA - CIS/PARANAÍBA. Modalidade: Tomada de Pre-
ços. O Consórcio Intermunicipal da Saúde da Micro Região do Para-
naíba – CIS/PARANAÍBA realizará no dia 13/11/2013 às 14:00 hs, o
processo licitatório nº 001/2013, Modalidade: Tomada de Preços, Edi-
tal nº: 001/2013, Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: contratação
de pessoa(s) jurídica(s), nas cidades de Coromandel, Monte Carmelo
e Patrocínio, para fornecimento de forma parcelada, de combustível
para abastecimento dos veículos dos municípios que compõe a parte
do SETS, ligado ao CIS/PARANAÍBA. Cópias de Edital e informa-
ções complementares serão obtidas junto ao Setor de Licitações ou pelo
telefone 34 3832 8022. Patrocínio, 17/10/2013. LUCAS CAMPOS DE
SIQUEIRA – Presidente do Consórcio I. de Saúde da Micro Região do
Paranaíba – CIS/PARANAÍBA
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Maquiné Empreendimentos S.A.- CNPJ - 17.321.647/0001-18.
Assembleia Geral Extraordinária - Convocação. São convocados os
senhores acionistas a se reunir, em Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 31 de outubro de 2013, na sede social, na Rua Santa
Rosa, sem número, Rodovia MG5 KM 1, Município de Sabará, Minas
Gerais, às 14:30 horas, em primeira convocação, com a presença de no
mínimo 2/3 (dois terços) do capital social com direito de voto ou às
15:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número, para deli-
berar sobre a seguinte ordem do dia: a)Análise da proposta da Diretoria
de cisão parcial da companhia com versão da parcela cindida para uma
nova sociedade a ser criada com o objetivo de desenvolver atividades
imobiliárias, mantidos os direitos dos acionistas nos termos da lei. b)
Análise dos documentos relativos à proposta acima, incluindo o Laudo
de Avaliação e o Estatuto Social da nova sociedade.c)Outros assuntos
correlatos de interesse da companhia. Comunicamos que se encontram à
disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que
se refere o item b) desta convocação. Sabará, 19 de outubro de 2013.
Simone Campos Drumond - Diretora Administrativa e Financeira.
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OConsórcio Int. Aliança para a Saúde - CIAStorna público, o Pro-
cesso Licitatório nº. 053/2013 - Pregão Presencial 035/2013 - Registro
de preços. Objeto: Contratação de empresa especializada em consulto-
ria administrativa especializada em gestão pública e devida prestação
de contas. Credenciamento 06/11/2013 às 09h30min. Abertura da ses-
são: 06/11/2013 às 09h45min. Informações: (31) 3215-7371 - www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br - Marcelino Jardim Campos - Pre-
goeiro Ocial.
OConsorcio Int. Aliança para a Saúde - CIAStorna público a reti-
cação Processo Licitatório nº. 050/2013 - Pregão Presencial 030/2013 -
RP. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Novas datas: Credencia-
mento 06/11/2013 - 14h00m. Abertura da sessão 06/11/2013 - 14h30m.
O edital reticado está a disposição no site: www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br. Informações: (31) 3215-7371 - Marcelino Jardim
Campos - Pregoeiro Ocial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS- TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -Pelo presente termo, ADJU-
DICO e HOMOLOGO a empresa AO GOSTO LTDA.-ME, CNPJ n.º
01.022.757/0001-49, situada na Av. Tabelião Osório Sampaio, nº 216
- Vila Santa Rosa, cidade de Itabira-MG, vencedora do Processo Licita-
tório nº 11/2013 - Convite n.º 07/2013, o seguinte objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de Buffet com os respectivos forne-
cimentos de materiais e todo o serviço de apoio, incluindo ambientação,
para realização das solenidades e festividades de entrega de honrarias
outorgadas pela Câmara Municipal, conforme descrito no instrumento
convocatório. Proposta vencedora: Valor Global: R$ 29.980,00 (vinte e
nove mil, novecentos e oitenta reais). Barão de Cocais, 21 de outubro
de 2013. SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DOS SANTOS - Presidente da
Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Resolução nº
011/2013. Altera a Resolução nº 03/2004, Regimento Interno da
Câmara Municipal, acrescentando ao Art. 94 a criação da Comissão
Permanente de Participação Popular. Bruno Zucareli Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Fino. Data: 16/10/2013.
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RESOLUÇÃO N.o 001/2013
TRATA DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA
APURAÇÃO DE INFRAÇÕES POLÍTICO- ADMINISTRATIVAS
PRATICADAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Acima, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em virtude do
recebimento, pelo Plenário desta Casa, das DENÚNCIAS formuladas
pelo Sr. Agostinho Félix, em desfavor do Prefeito Municipal Sr. Antô-
nio Cesar Miranda Júnior, protocoladas em 11.10.2013, RESOLVE:
Artigo 1° - Pela presente Resolução ca criada a COMISSÃO
PROCESSANTE,
composta pelos Vereadores RENATO CONSENZA(PTB), BASTOS
(PTC) e IVONE JUSTINO DA SILVA (PMN) .
JEFFERSON FERREIRA
Parágrafo Único
Após eleição realizada na forma da legislação
aplicável à espécie, cou estabelecido que a Comissão Processante tra-
tada neste artigo será assim representada:
I - Presidente: Vereador Renato Consenza;
11 - Relator: Vereador Jefferson Ferreira Bastos;
TIl - Membro: Vereadora Ivone Justino da Silva.
Artigo 2°
A Comissão Processante terá como nalidade investigar,
dentro do prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a
prática pelo Sr. Prefeito Municipal de atos que conguram infrações
político-administrativas (infringência do artigo 93, Incisos lI, 111 e VI
c/c o parágrafo terceiro, Incisos I, 11 e 111 do artigo 105 do Regimento
Interno, bem como do artigo 45, Incisos 11, 111 e VI, parágrafo pri-
meiro da Lei Orgânica Municipal) .
Artigo 3°
A Comissão Processante criada através da presente
Resolução, ndo o prazo dos seus trabalhos, apresentará relatório con-
clusivo circunstanciado, sugerindo e determinando as medidas que o
caso demandar, nos termos da lei.
Artigo 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,
...
revogadas todas as disp o si çõ es em contrário .
Gabinete da Presidência, em 17 de Outubro de 2013.
IVANILDO ADRIANO DA ROCHA PresidenteRESOLUÇÃO N.o
002/2013TRATA DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
PARA APURAÇÃO DE I NFRAÇÕES P OLÍTICO-AD M INISTRA-
TIVAS PRATICADAS PELO SR. VEREADOR ROSSONI JUS TINO
DA SILVA E DÁ O U TR A S PROVIDÊNCIAS .
o Pr e sidente da Câmara Municipal de Rio A ci m a , Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em virtude do
recebimento, pelo Plenário desta Casa, da DENÚNCIA formulada pela
Sra. Maria Auxiliadora de Souza Pinto, em desfavor do Vereador Ros-
soni Justino da Silva, protocolada em
14.10.2013, RESOLVE:
Artigo 1°
Pela presente Resolução ca criada a CO M ISSÃO PROCESSANTE,
composta pelos Vereadores RENATO CONSENZA~PTB), RlCARDO
HENRIQUE VIElRA(PMDB) e IVONE JUSTINO ALVES(PMN).
Parágrafo Único - Após eleição realizada na forma da legislação apli-
cável à
espécie, cou estabelecido que a Comissão Processante tratada neste
artigo será assim representada:
I - Presidente: Vereador Ricardo Henrique Vieira;
11 - Relator: Vereador Renato Consenza;
111 - Membro: Vereadora Ivone Justino Alves.
Artigo 2° - A Comissão Processante terá com o nalidade investigar,.
dentro do prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a
prática pelo Sr. Vereador Rossoni Justino da Silva de atos que congu-
ram infrações político- administrativas (infringência do artigo 38 e 39 e
seus. incisos do da Lei Orgânica Municipal) .
Artigo 3° - A Comissão Processante criada através da presente Reso-
lução, ndo o prazo dos seus trabalhos, apresentará relatório conclu-
sivo circunstanciado, sugerindo e determinando as medidas que o caso
demandar, nos termos da lei.
Artigo 4°
Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 17 de Outubro de 2013.
IVANILDO ADRIANO DA ROCHA Presidente
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Aviso de republicação de edital - A Câmara Municipal de São José da
Lapa torna público o Processo Licitatório nº 026/ 2013 Modalidade
Pregão Presencial nº 003/2013 dia 11 de novembro de 2013 às 14:00
horas na sala de Biblioteca da Câmara Municipal de São José da Lapa-
Rua Padre José Dias 965 -Centro- São José da Lapa -Objeto: Contra-
tação de Serviço de 8 ( oito) Linhas de telefonia móvel, e 07 internet
móvel ( via Moldem) . Dotação orçamentária 01.01.01.01.031.2005-
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – o edital
pode ser solicitado via email licitacao@camarasjl.mg.gov.br - pelo tel.
031-362310-65 ou pelo site www.camrasjl.mg.gov.br
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Câmara Municipal de Fronteira/MG– 1º Aditivo
de Edital Tomada de Preço n.º 001/2013
Objeto: Constitui objeto desta licitação a qualicação, seleção e con-
tratação de uma agência de publicidade e propaganda, para prestação
de serviços de estudo, planejamento, concepção, criação, execução
interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição
de campanhas, peças e materiais publicitários para os meios digitais e
ofine, elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logoti-
pos e de outros elementos de comunicação visual, planejamento e exe-
cução de pesquisas, produção, bem como, publicação de atos ociais e
institucionais. O prazo de execução do objeto será de 01 mês ou até o
término do exercício nanceiro em curso (art. 7º, § 2º III, Lei 8.666/93),
podendo ser prorrogado para os exercícios nanceiros seguintes, nos
termo do art. 57, da Lei 8.666/93, visando alcançar todo o novo exercí-
cio e não o lapso de tempo idêntico ao do contrato inicial, até o prazo
máximo permitido (60 meses), com vistas à obtenção de preços e con-
dições mais favoráveis. Fica alterada a data da abertura da licitação para
o dia 26 de novembro às 14h30, na Câmara Municipal de Fronteira, Av
Minas Gerais, 135, centro, Informações: www.camarafronteira.mg.gov.
br Telefax: (34) 3428-2660, de 13h00 às 17h00.
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Prefeitura de Arcos/MG- Extrato de Termo Aditivo nº 001/2013. Con-
trato nº 205/2013. Processo licitatório nº 176/2013. Concorrência nº
004/2013. Contratante: Prefeitura de Arcos. Contratada: MJ Ribeiro
Engenharia e Comércio Ltda. Objeto do contrato: Execução de obras
para construção de 01 unidade de educação infantil com emprego de
mão de obra e materiais. Objeto do aditivo: Acréscimo ao objeto contra-
tual de 11,72% , devido à construção de um muro de arrimo para atender
a implantação da obra, passando o total do contrato de R$1.587.289,23
para R$1.773.477,13, elevando em R$186.187,90. Data da assinatura:
19/09/2013.
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Município de Capinópolis- Extrato de contrato administrativo ref.
ao PP 028/13: Contrato nº 091/13. Partes: MC e Domingos Ribeiro da
Silva-EPP. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atendimento da
Secretaria M. de Educação e Secretaria M. de Saúde, c/ entregas par-
celadas até 31/12/13. Valor global: R$ 6.160,00. Vigência: 02/09/13 a
31/12/13.
Município de Capinópolis - Extrato de contrato administrativo ref. a
Carta Convite nº 013/13: Contrato nº 092/13. Partes: MC e Ilza Paula
Ferreira Maia –Eireli-ME. Objeto: Contratação de empresa p/ confec-
ção e fornecimento de materiais grácos c/ entregas parceladas. Valor
global: R$ 10.627,10. Vigência atual: 02/09/13 a 31/12/13.
Município de Capinópolis - Extrato de contrato administrativo ref. ao
PP nº 032/13. Contrato nº 093/13. Partes: MC e Tyresoles do Triangulo
Ltda. Objeto: contratação de serviços, c/ fornecimento de materiais e
mão-de-obra, p/ ressolagem de pneus a serem executados de acordo c/
a necessidade do município. Valor global: R$93.606,00. Vigência atual:
24/09/13 a 24/09/14.
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato
administrativo nº 059/13. Partes: MC e Pablo Simonini Faria-ME.
Objeto: Acréscimo de 24,324325% no valor do contrato original. Valor
acrescido: R$ 450,00: Valor atual do contrato: R$ 2.300,00. Data do
aditivo: 02/09/13
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato
administrativo nº 078/13. Partes: MC e Ponto Forte Telefonia & Tec-
nologia Ltda. Objeto: Acréscimo de 1,80256% no valor do contrato
original. Valor acrescido: R$ 1.415,70. Valor atual do contrato: R$
79.954,12. Data do aditivo: 10/09/13
Município de Capinópolis: Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato
administrativo nº 105/12. Partes: MC e Construtora Novo Lar Ltda.
Objeto: Acréscimo de 15,280181% no valor do contrato original. Valor
acrescido: R$ 46.072,96. Valor atual do contrato: R$ 340.049,60. Data
do aditivo: 16/09/13
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG.RESULTADO.
PROCESSO 094/13 - CONCORRÊNCIA 001/13. OBJETO: Alienação
de bens imóveis patrimoniais (LOTES) do Município. Compradores:
VICENTE JOSÉ DE OLIVEIRA foi vencedor no lote 10 da quadra
45-A no valor de R$ 36.200,00 e no lote 11 da quadra 45-A no valor
de R$ 36.300,00; JOSÉ ARAÚJO FILHO foi vencedor no lote 09 da
quadra 37 no valor de R$ 30.100,00; ANTÔNIO GONÇALVES NETO
foi vencedor no lote 13 da quadra 45-A no valor de R$ 40.200,00;
RICARDO MOREIRA MORAIS foi vencedor no lote 12 da quadra
45-A no valor de R$ 38.542,99; FERNANDO MAGNO PEREIRA foi
vencedor no lote 07 da quadra 45-A no valor de R$ 40.100,00, lote 08
da quadra 45-A no valor de R$ 40.200,00 e lote 09 da quadra 45-A
no valor de R$ 40.200,00; HELENA MARIA DA SILVA COSTA foi
vencedor no lote 01 da quadra 45-A no valor de R$ 51.380,00; MARI-
LENE DE ANDRADE MOREIRA foi vencedora no lote 04 da quadra
45-A no valor de R$ 46.112,00. Total: R$ R$ 399.334,99. Carmo do
Paranaíba, 22 de outubro de 2013. Marcos Aurélio Costa Lagares. Pre-
feito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CURVELO– CP 01/2013 - DECISÃO ADMINIS-
TRATIVA –– Revogação do processo licitatório, com base no art. 49
da Lei 8.666/93. Curvelo, 21/10/2013. Vânia Maria Macedo Napoleão
- Secretária Municipal de Fazenda
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Município de Alterosa/MG– CANCELA A PUBLICAÇÃO DO
Extrato do Aditivo ao Contrato 03_246/2012. Contratada: Pavidez
Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato. Valor R$
184.385,62. Vigência: 27/09/2013 a 30/12/2013; Dotação orçamen-
tária: 15.451.0069.1.040. Alterosa 22 de outubro de 2013. Marcelo
Nunes de Souza – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓ-
POLIS. Processo Licitatório 285/2013 – Pregão Presencial 041/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de
Concurso Público e Processo Seletivo.Abertura dos envelopes: dia
07/11/2013, às 13:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Muni-
cipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000.
Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou
pelo Email: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
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AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO. A PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS torna público a REABER-
TURA do Processo Licitatório 271/2013 – Pregão Presencial 040/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de Telefonia Móvel com abrangência nacional, com fornecimento de
aparelhos novos para os diversos Setores das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Alvinópolis. READEQUAÇÃO DO EDITAL
acrescentando a alínea “c” ao inciso IV do item 7.2 do edital. Alteração
do texto do item 3.1 da cláusula terceira do anexo V do edital. Abertura
dos envelopes: 05/11/2013, às 13:00 horas, local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201
Centro – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo tele-
fone: (31) 3855-1369; e-mail: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas Torna Público A
Realização do Segundo Termo Aditivo Referente Ao Contrato N°
022/2013 Concernente Ao Processo Licitatório Nº. 018/2013 – Pregão
Presencial Nº. 007/2013 – Edital Nº. 007/2013 - Objeto: Aditamento
do Contrato Aumentado 15.300 Litros A Ser Fornecido, Sendo Que
Essas Quantidades Se Encontram Dentro do Limite Máximo de 25%
Previsto Na Legislação– Contratada: Novo Rolé Auto Posto Ltda, Valor
Total do Contrato R$ 232.013,185 – Prazo do Contrato: 10/10/2013
A 31/12/2013 – Dot. Orçam: 02.01.01.04.122.0001.2062.3.3.90.30.0
0 Ficha 25 Fonte 1.00.00 E Outras – Abelar Manoel Costa – Prefeito
Municipal.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 094/2013 PP 047/2013
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna, público que rmou
na data de 18/10/2013, contrato em decorrência do Pregão Presencial
047/2013 com as empresas: Mercearia P & F Ltda – EPP valor global
do contrato R$ 2.322,00, Fecriar Ltda – EPP R$ 984,50 e EBR Distri-
buidora Ltda – ME R$ 35.890,50, vigencia dos contratos 18/10/2013
a 17/10/2014.
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PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato
ref. Pregão 79/13 – Objeto: Contratação de empresa para consultoria
visando elaboração da documentação do IEPHA – Partes: Prefeitura
x Marciano Fernandes 18392164687 – R$8.200,00 – vigência: até
07/12/13 – ass: 18/10/13 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 081/13 -
Tipo: Serviço– Regime: Menor Preço Unitário – Objeto : Contratação
de empresa especializada para reforma de lavadora Karcher HD-1200
, para Secretaria Municipal de Obras, vigência IMEDIATA . Data:
06/11/2013, Quarta-feira, abertura prevista para 13:00 horas. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-
ramal 227, pelo e-mail:compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.
areado.mg.gov.br
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0104/2013, Registro de Preços no Pregão Pre-
sencial: 0061/2013. Objeto: Registro de preço para possível e futura
aquisição de materiais de construção (areia, brita, mistura, pedra de
mão e bloco de concreto) para atendimento aos serviços de reformas e
construções das Secretarias Municipais.
Data da assinatura: 21 de outubro de 2013.
Ata de RP nº 0120/2013. Partes: PMBCX JARBAS SEBASTIÃO DOS
REIS - ME com valor estimado de R$ 447.440,00 (quatrocentos e qua-
renta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais), tendo como valor uni-
tário para os itens: 0001 - R$ 72,00 (setenta e dois reais), 0002 - R$
109,00 (cento e nove reais), 0003 - R$ 109,00 (cento e nove reais), 0004
- R$ 109,00 (cento e nove reais), 0005 - R$ 97,00 (noventa e sete reais),
0006 - R$ 76,50 (setenta e seis reais e cinquenta centavos) e 0011 - R$
54,00 (cinquenta e quatro reais).
Ata de RP nº 0121/2013. Partes: PMBCX MINAS EMPREENDIMEN-
TOS LTDA ME com valor estimado de R$ 126.000,00 (cento e vinte
e seis mil reais), tendo como valor unitário para os itens: 0007 - R$
1.060,00 (um mil e sessenta reais) e 0010 - R$ 2.090,00 (dois mil e
noventa reais).
Ata de RP nº 0122/2013. Partes: PMBCX T E C CONSTRUÇÕES
LTDA - ME com valor estimado de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove
mil reais), tendo como valor unitário para os itens: 0008 - R$ 1.650,00
(um mil e seiscentos e cinquenta reais) e 0009 1.900,00 (um mil e nove-
centos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MGtorna-se público o jul-
gamento do PP Nº.26/13 - PAC Nº. 58/13, Contratação de empresa para
prestação dos serviços de Buffet completo para atendimento à Secre-
taria Municipal de Comunicação do Município de Betim. Foi decla-
rada vencedora e adjudicado o objeto à empresa Cristina Maciel Buffet
Ltda., no lote “A”. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O
Processo ca com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira.
21/10/2013.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG- AVISO
DE LICITAÇÕES – O Município de Boa Esperança/MG, torna público
que fará realizar licitações na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2013 – Tipo Menor Preço. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) VEÍCULO
ZERO KM e em linha de fabricação, potência motor mínima de 2.2,
tipo transporte de passageiros, ano/modelo 2013/2014, na cor branca,
com capacidade mínima de 16 passageiros incluindo motorista, tipo
de combustível à diesel, porta lateral e janelas corrediças, injeção ele-
trônica, 6 marchas incluindo a ré, air bag motorista, sistema de freios
á disco nas 4 rodas com válvula sensível a carga e abs, destinado à
Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento ao CAP’S Munici-
pal. DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até 06/11/2013 ÀS
10:00 HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2013 – Tipo Menor Preço. OBJETO:
Registro de Preços para prestação de serviços especializados em
HIDROTERAPIA, objetivando o atendimento de pacientes portadores
de necessidades especiais de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até
06/11/2013 ÀS 14:00 HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2013 – Tipo Menor Preço. OBJETO:
Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de FIL-
TROS, ÓLEOS E SHAMPOO PARA VEÍCULOS, destinados a aten-
der as necessidades de todas as Secretarias, Assessorias e Convenia-
dos desta Prefeitura. DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até
07/11/2013 às 14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2013 – Tipo Menor Preço. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento deLEITORES BIOMÉTRI-
COS , destinados à Secretaria Municipal de Saúde para atendimento
das unidades da Saúde da Família. DATA RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: Até 08/11/2013 ÀS 14:00 HORAS.
Os interessados poderão ler e/ou adquirir o Edital de Licitação e seus
anexos no Departamento de Compras e Licitações do Município, sito
à Praça Padre Júlio Maria, nº 40, Centro, Boa Esperança/MG, ou atra-
vés do sítio: www.boaesperanca.mg.gov.br . Informações pelos Tels:
(35)3851-0314/0340. Sérgio Carlos Silva, Pregoeiro.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 69/2013. Pregão Presencial nº 30/2013. Decisão: Assim, dero o
requerimento da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Bom
Repouso, anulando-se, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o cer-
tame licitatório supracitado, recomendando-se, todavia, aos órgãos res-
ponsáveis que se atentem quanto ao equívoco cometido. Data: 22-10-
2013. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Distrato
relativo ao Contrato nº 107/2013. Partes: Município de Bom Repouso e
AGÊNCIA DE TURISMO BORDAMATENSE LTDA.; Distrato rela-
tivo ao Contrato nº 108/2013. Partes: Município de Bom Repouso e
ELERSON MARCELO DA SILVA – ME; Distrato relativo ao Contrato
nº 109/2013. Partes: Município de Bom Repouso e GILMAR SAL-
GUEIRO; Distrato relativo ao Contrato nº 110/2013. Partes: Município
de Bom Repouso e MASTER TRANSPORTE LTDA.; Distrato rela-
tivo ao Contrato nº 111/2013. Partes: Município de Bom Repouso e
VRS- TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA LTDA.; Distrato
relativo ao Contrato nº 112/2013. Partes: Município de Bom Repouso e
JOÃO DA SILVA - ME.; Fundamentação Legal: Art. 49, § 2º, da Lei nº
8.666/93. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Pro-
cesso nº 366/2013. Pregão Presencial nº 041/2013. Objeto: Contratação
de serviço de seguros para os veículos da frota municipal. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 05-11-2013, às 10h. O instrumento con-
vocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena nº 225, Centro, Bueno Bran-
dão, CEP 37.578-000 ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br.
Tel. (35)3463-1377. Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– EXTRATOS DE
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 861/2013. Data: 19/06/2013.
Contratado(a): MAPFRE Vera Cruz Seguradora S.A, inerente à lici-
tação Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de seguro total, para frota de veículos da
Administração Pública. Veículos: Fiat Uno Miller Way Economy, placa
OQJ-2575, Valor: R$196,86. Ônibus VW/15.190 EOD E.S ORE, placa
OPX-7146, Valor: R$1.122,44. Ônibus VW/15.190 EOD E.S ORE,
placa OPX-7154, Valor: R$1.122,44. Ônibus VW/15.190 EOD E.S
ORE, placa OPX-7161, Valor: R$1.122,44. Ônibus VW/15.190 EOD
E.S ORE, placa OPX-7166, Valor: R$1.122,44. Ônibus VW/15.190
EOD. ORE, placa OPY-1092, Valor: R$1.122,44. Ônibus VW/15.190
EOD. ORE, placa OQI-0424, Valor: R$970,61. Fiat Uno Miller Eco-
nomy, placa OPY-9160, Valor 192,38. Valor Total: R$6.779,67. Buritis
– MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 980/2013. Data: 12/08/2013.
Contratado(a): Walter Mendes Barbosa Junior - ME., inerente à licita-
ção Pregão Presencial. nº 021/2012. Objeto: Contratação de empresa
para realização de Circuito de Rodeio Municipal, nesta cidade de Buri-
tis-MG. Valor Aditado: R$1.175,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco
Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS- AVISO DE LICITA-
ÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013 - O Município de Buri-
tis-MG., através de sua comissão nomeada para este m, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do
dia 06/11/2013, em sua sede, licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL, tipo maior desconto sobre o catalogo de peças de fábrica,
para registro de preços de peças novas genuínas e acessórios origi-
nais, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas
da Administração Municipal. Buritis-MG., 22 de Outubro de 2013.aa.
Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG - AVISO DE
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2013 – O Município de Buritis-MG.,
através da Comissão Permanente de Licitação, sediado à Avenida Ban-
deirantes, nº 723 Centro em Buritis-MG., torna público para conhe-
cimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas, do dia
08/11/2013, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço,
com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução
de Obra de Pavimentação Asfáltica de ruas no Bairro Israel Pinheiro.
Buritis-MG., 22 de Outubro de 2013. aa.Jebson José Martins Lourenço.
Presidente da comissão de Licitação
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OMunicípio de Cachoeira de Minastorna público:Concorrência
Pública n.º 003/13. Tipo: melhor técnica.
Objeto: Licitação para execução do serviço público de transporte indi-
vidual de passageiros por meio de táxi no Município de Cachoeira de
Minas/MG, sob o regime jurídico de permissão, delegada a pessoa
física. A data para recebimento e abertura dos envelopes será no dia 06
de Dezembro de 2013 às 09hs. A íntegra do Edital estará disponível aos
interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores infor-
mações pelo telefone (35) 3472-1333 ou pelo e-mail licitacao@cacho-
eirademinas.mg.gov.br – Setor de Licitações.
Cachoeira de Minas, 22 de Outubro de 2013. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013 – Aquisição de Equipamentos
Hospitalares. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap. Arnaldo D. de Andrade,
12, Cajuri – MG. Abertura dia 04/10/2013, às 09:00 h. Edital pode
ser obtido no local de segunda a sexta-feira, de 13:00 às 16:00 h. ou
e-mail –prefeituracajuri@yahoo.com.br . Cajuri, 23/10/13. Uderlaindo
J. Batalha – Pregoeiro.
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O Prefeito Municipal de Campos Altos – MG– no uso de suas atribui-
ções legais resolve REVOGAR o PROCESSO Nº 076/2013 – Tomada
de Preço Nº 02/2013. Objeto: contratação de empresa especializada
para construção da academia da saúde no município de Campos Altos
- MG. Com abertura prevista para 23/10/2013 às 09:00 horas. Funda-
mento legal: Art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Campos
Altos –MG, 22/10/2013. Cláudio D. Freire – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público o Extrato do Con-
trato nº. 060/2013 referente ao Processo Administrativo Nº. 0539/2013
– Inexigibilidade Nº. 010/2013. Objeto: Contratação de Show da Banda
Bráulio & Ricardo, compondo a programação do Festival do Muri-
qui de Santo Antônio do Manhuaçu. Contratada: BR Produções Ltda
ME no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Caratinga/MG –
18/10/2013. Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Caratinga/MG– Raticação de Inexigi-
bilidade de Licitação – No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justicativas contidas no
processo administrativo n°539/2013, RATIFICO a INEXIGIBILI-
DADE n° 010/2013, Contratação de show com a Banda Bráulio &
Ricardo para o Festival do Muriqui de Santo Antônio do Manhuaçu,
Caratinga/2013, a ser realizado no dia 09/11/2013. Empresa: BR Pro-
duções Ltda ME. CNPJ – 15.004.334/0001-00, pelo valor global de
R$5.000,00 (cinco mil reais), Caratinga/MG 18/10/2013 – Ronaldo F.S.
– Presidente CPL.
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