Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 14-06-2012

Data de publicação14 Junho 2012
SeçãoDiário de Terceiros
4 – quinTa-fei ra, 14 de J unho de 2012 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
Delegados Representantes junto à Federação de Hotéis, Bares, Res-
taurantes e Similares do Estado de Minas Gerais: Membros Efetivos
- Paulo Cesar Marcondes Pedrosa, Mário Arthur Brandão de Sousa;
Membros Suplentes - Everardo Azevedo Ribeiro da Silva, Luiz Car-
los Carvalho Vitor Costa. Fica aberto prazo para impugnação de can-
didaturas, que é de 05 (cinco) dias, a contar de 15/06/2012. Durante
esse prazo para impugnação, a Secretaria funcionará, para esse atendi-
mento, no horário das 12h00 às 17h00, de segunda-feira a sexta-feira.
As impugnações deverão ser entregues por escrito, mediante protocolo,
contendo, no mínimo, fundamentação suciente e a qualicação de seu
subscritor. Belo Horizonte, 14 de junho de 2012. Paulo Cesar Marcon-
des Pedrosa - Presidente.
7 cm -13 307004 - 1
Aviso de Licitação. O Consórcio Interm. Saúde Rede Urgência do Norte
de Minas - CISRUN torna público o Proc. Licitatório n°. 018/2012 -
Pregão Presencial n°. 018/2012. OBJETO: Contratação de empresa
p/ fornecimento de passagens aéreas nacionais. Credenciamento:
28/06/2012 às 08h30min. Abertura da Sessão Ocial do Pregão Pre-
sencial: 28/06/2012 às 09h00min. Informações: (38) 3221-0009. Fábio
Pereira Santos - Pregoeiro.
Aviso de Licitação. O Consórcio Interm. Saúde Rede Urgência do
Norte de Minas - CISRUN torna público o Proc. Licitatório n°.
019/2012 - Pregão Presencial n°. 019/2012. OBJETO: Contratação
de empresa p/ realização de exames laboratoriais. Credenciamento:
28/06/2012 às 10h00min. Abertura da Sessão Ocial do Pregão Pre-
sencial: 28/06/2012 às 10h30min. Informações: (38) 3221-0009. Fábio
Pereira Santos - Pregoeiro.
Aviso de Licitação. O Consórcio Interm. Saúde Rede Urgência do
Norte de Minas - CISRUN torna público o Proc. Licitatório n°.
020/2012 - Pregão Presencial n°. 020/2012. OBJETO: Aquisição de
materiais e equipamentos de informática. Credenciamento: 03/07/2012
às 08h30min - Abertura da Sessão Ocial do Pregão Presencial:
03/07/2012 às 09h00min. Informações: (38) 3221-0009. Fábio Pereira
Santos - Pregoeiro.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X DISTRILAF DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PROC. LICITATÓ-
RIO Nº. 006/2012 - Pregão Presencial Nº. 006/2012. Objeto: Aquisição
de materiais médicos e medicamentos. Valor: R$ 87.370,50. Validade:
31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunici-
pal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - Proc. Licitató-
rio Nº. 006/2012 - Pregão Presencial Nº. 006/2012. Objeto: Aquisição
de materiais médicos e medicamentos. Valor: R$ 6.893,00. Validade:
31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermuni-
cipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X UNILAB
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - Proc. Licitató-
rio Nº. 006/2012 - Pregão Presencial Nº. 006/2012 - Objeto: Aquisição
de materiais médicos e medicamentos. Valor: R$ 21.650,00. Validade:
31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunici-
pal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X DISTRIBUI-
DORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA - Proc. Licitatório Nº. 006/2012 - Pregão Presencial
Nº. 006/2012. Objeto: Aquisição de materiais médicos e medicamentos.
Valor: R$ 11.644,50. Validade: 31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunici-
pal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X ROBERTA
GABRIELLA SOARES CRUZ-ME - Proc. Licitatório Nº. 006/2012 -
Pregão Presencial Nº. 006/2012. Objeto: Aquisição de materiais médi-
cos e medicamentos. Valor: R$ 138.510,00. Validade: 31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunici-
pal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X EQUIPAR
MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - Proc. Licitatório Nº. 006/2012 -
Pregão Presencial Nº. 006/2012. Objeto: Aquisição de materiais médi-
cos e medicamentos. Valor: R$ 36.134,65. Validade: 31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunici-
pal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X CIRÚRGICA
JOÃO PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - Proc. Licita-
tório Nº. 006/2012 - Pregão Presencial Nº. 006/2012. Objeto: Aquisição
de materiais médicos e medicamentos. Valor: R$ 8.940,00. Validade:
31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X MEDICAL LINE
COMERCIAL LTDA - Proc. Licitatório Nº. 006/2012 - Pregão Presen-
cial Nº. 006/2012. Objeto: Aquisição de materiais médicos e medica-
mentos. Valor: R$ 35.055,00. Validade: 31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunici-
pal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X CIRÚRGICA
VIDA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME - Proc.
Licitatório Nº. 006/2012 - Pregão Presencial Nº. 006/2012. Objeto:
Aquisição de materiais médicos e medicamentos. Valor: R$ 11.894,80.
Validade: 31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunici-
pal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X CIRÚRGICA
ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PROC. LICITA-
TÓRIO Nº. 006/2012 - Pregão Presencial Nº. 006/2012. Objeto: Aqui-
sição de materiais médicos e medicamentos. Valor: R$ 10.226,60. Vali-
dade: 31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X COFARMINAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP - Proc.
Licitatório Nº. 006/2012 - Pregão Presencial Nº. 006/2012. Objeto:
Aquisição de materiais médicos e medicamentos. Valor: R$ 56.098,25.
Validade: 31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X MABEF COMÉR-
CIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Proc. Licitató-
rio Nº. 006/2012 - Pregão Presencial Nº. 006/2012. Objeto: Aquisição
de materiais médicos e medicamentos. Valor: R$ 68.785,00. Validade:
31/12/2012.
Extrato de Contrato. Das Partes: CISRUN - Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas X LABORATÓRIOS
B. BRAUN S/A - Proc. Licitatório Nº. 006/2012 - Pregão Presencial
Nº. 006/2012. Objeto: Aquisição de materiais médicos e medicamentos.
Valor: R$ 31.867,00. Validade: 31/12/2012.
Consórcio Interm. Saúde Rede Urgência do Norte de Minas - CISRUN
- Proc. 006/2012 - PP 006/2012 - Aquis. Mat. médicos e medic - Aposti-
lamento p/ incluir a dotação orçamentária 01.01.10.302.01.3002.4.4.90.
52.00.00.00, nos CTRs 008/2012 a 020/2012 - 29/05/2012.
25 cm -13 307200 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
A Câmara Municipal de Alterosa/MG torna público que através da Por-
taria nº 12 de 1º de junho de 2012, prorrogou por mais 2 (dois) anos o
prazo de validade do Concurso Público 01/2009, passando este a vigo-
rar até 18 de junho de 2014.
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Câmara Municipal de Betim - CMB- PAC 81/2012 – Tomada de Pre-
ços 04/2012. Objeto: Serviço de apoio ao Departamento de Informática.
A Presidência da Comissão Permanente de Licitação – CPL da CMB,
em resposta a questionamento ao edital de licitação referente à Tomada
de Preços supra citada, a Comissão Permanente de Licitação – CPL
informa que: - não há empresa atualmente prestando os serviços que
estão sendo licitados na TP em epígrafe; - os prossionais prestarão
os serviços presencialmente na sede da Câmara Municipal de Betim e
nos seus Anexos I e II, que cam a um quarteirão de distância do pré-
dio sede, das 08h às 18 horas, nos dias úteis; - a disponibilidade nan-
ceira para a licitação em questão é de R$140.000,00; - a classicação
de nomenclatura junto ao representação sindical de dos empregados
da empresa vencedora é de responsabilidade da empresa contratada,
em conformidade com os serviços que estão detalhados no Anexo II
do Edital; - é necessária apenas a apresentação de cotação referente à
proposta do Anexo II, não sendo obrigatória a apresentação de plani-
lha detalhada de composição de custos; - os empregados a serviço de
Câmara Municipal de Betim não precisarão trabalhar uniformizados; - a
empresa contratada não precisará fornecer nenhum equipamento. Sér-
gio Ricardo Siebler Gomes – Presidente da CPL-CMB.
Câmara Municipal de Betim - CMB- PAC 77/2012 – Tomada de Pre-
ços 03/2012. Objeto: Aquisição de veículos. A Presidência da Comis-
são Permanente de Licitação – CPL da CMB informa que a empresa
Ford Motor Company do Brasil Ltda apresentou a Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União com
data vencida. A CPL abriu o prazo legal de oito dias úteis para que a
empresa apresente nova e completa documentação escoimada de vícios.
Sérgio Ricardo Siebler Gomes – Presidente da CPL-CMB.
7 cm -13 306998 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA– Extrato do Processo n°
003/2012 – Leilão n° 001/2012 – Objeto: alienação de 04 (quatro) veí-
culos automotores inservíveis, provenientes da Câmara Municipal de
Caratinga, pela melhor oferta, igual ou superior ao valor de avaliação,
quais sejam: VW / Santana CL 1800 i – ano/modelo 1993/1993 – Placa
GMM-1708 – Renavam 608461938 – Avaliado em R$ 3.666,67; VW
/ fusca 1600 – ano/modelo 1994/1995 – Placa GPN-5297 – Renavam
625222644 – Avaliado em R$ 3.166,67; VW / Gol 1.0 – ano/modelo
2004/2005 – Placa HAX-5642 – Renavam 848667131 – Avaliado em
R$ 9.000,00; VW / Gol 1.6 Power – ano/modelo 2005/2005 – Placa
HAX-5647 – Renavam 848945760 – Avaliado em R$ 10.666,67 –
Local/Data do Leilão: sede da Câmara Municipal de Caratinga, situada
à Rua Raul Soares, nº 145 / 2º andar, Centro, Município de Caratinga/
MG, no dia 02/07/2012,com início marcado para 14:00h e término pre-
visto para as 18:00h - Maiores informações, bem como a íntegra do
edital na Sede da Câmara Municipal. Caratinga, 13/06/2012 – João
Roberto Leodoro - Presidente.
4 cm -13 307224 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Tomada de Preços n. 01/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Car-
mópolis de Minas torna público, para conhecimento dos interessados,
conforme consta em Ata, que na referida Tomada de Preços não houve
comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta.
Carmópolis de Minas, 12 de junho de 2012. (a) José Omar Paolinelli,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Carmópolis de Minas.
3 cm -13 307069 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DO CONVITE Nº 003/12 – A comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Nova Lima de acordo com a Lei 8.666/93
e alterações posteriores, considerando o julgamento das propostas do
referido Convite 003/12, resolve publicar o resultado do certame dando
como vencedora a empresa Reis & Reis Auditores Associados - Epp
que apresentou o preço de R$24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos
reais). A Comissão abre o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição
de recurso. Não havendo interposição de recurso, a Comissão sugere
a homologação do Convite com a Adjudicação do objeto à empresa
vencedora. A Ata está disponível no site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Nova Lima, 12 de junho de 2012. Comissão de Licitação
3 cm -13 306952 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA – Estado de Minas
Gerais – Aviso de Extrato de Contrato nº06/2012 – Ref.: Prc nº06/2012
Preg.nº01/2012 – Partes: Câmara Municipal de Turvolândia X União
Assessoria Consultoria Treinamento e Informática Ltda – Objeto: con-
tratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (loca-
ção) dos sistemas integrados de gestão pública, com acesso simultâ-
neo, integrado, com especicações técnicas e características mínimas
constantes do termo de referência, compreendendo os sistemas e ser-
viços, conforme Termo de Referência anexo ao ato. Valor estimado do
Contrato: R$33.660,00 – Vigência do Contrato: início 12 de junho de
2012 e término 12 de junho de 2013. Data da assinatura: 12 de junho
de 2012 – Turvolândia/MG – Angelo Messias de Carvalho – Presidente
da Câmara Municipal
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LEI Nº 6.570, DE 6 DE JUNHO DE 2012. Autoriza promover a desa-
fetação do imóvel que especica. O Povo do Município de Patos de
Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e,
eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo
Municipal autorizado a promover a desafetação de um terreno desti-
nado a equipamento comunitário, constituído do lote 23 da quadra M,
cadastrado sob inscrição nº 03-042-0342-000-000, de propriedade do
Município de Patos de Minas, situado na Rua Maria Borges da Silva
(ex Rua M, de acordo com a Lei nº 4.723, de 12/7/99) e fundo com
a Rua dos Carajás, no Bairro Alto Caiçaras, com área de 1.848,00m²
(um mil oitocentos e quarenta e oito metros quadrados), medindo 30,80
metros de frente para a Rua Maria Borges da Silva, 60,00 metros pelo
anco direito, 60,00 metros esquerdo, 30,80 metros pelo fundo, con-
frontando com a Rua Carajás, procedente do loteamento registrado no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos de Minas sob
nº 6-20.838, livro 2-AAAD, tornando-o bem de uso dominical. Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, 6 de junho de 2012, 124º ano da República e 144º
ano do Município. Maria Beatriz de Castro Alves Savassi - Prefeita
Municipal, Marcos André Alamy - Secretário Municipal de Governo,
Lisandro de Queiroz Bicalho - Secretário Municipal de Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico, João Alfredo Costa de Campos
Melo - Procurador Geral do Município.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do
Pregão Presencial 104/2012 - Processo 401/2012 Objeto: aquisição de
suprimentos de informática e materiais de expediente em atendimento
as Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Administração, Secretaria Municipal de Governo e Comunicação
Social, Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer e Procura-
doria Geral do Município, Recurso Próprio e o Convênio 759785/2011.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA
RODRIGUES EPP referente aos itens 01, 03, 04 a 08, 14, 17, 21, 24,
25, 27, 28 e 31; TEIXEIRA E CHAVES LTDA, referente aos itens 02,
22, 23 e 26; COMERCIAL MELO E RODRIGUES LTDA ME refe-
rente aos itens 09, 10, 16 e 30 e TRANA PAPELARIA E SUPRIMEN-
TOS LTDA – EPP, referente aos itens 11 a 13, 15, 18, 29 e 32. Os itens
19 e 20 foram frustrados. Andréia Barros Pereirs. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do
Pregão Presencial 108/2012 - Processo 413/2012 Objeto: aquisição de
banner e placa de identicação para os núcleos do Programa Segundo
Tempo para atendimento ao Convenio 759785/2011. Comunicamos
que a proponente SUPREMA DIGITAL LTDA ME foi vencedora dos
itens 01 e 02. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
Reticação do edital resumido. Processo administrativo nº 442/12.
Modalidade: dispensa de licitação nº 012/12. Informamos aos interes-
sados que o valor correto do edital resumido da Dispensa de Licitação
nº 012/12 – Processo nº 442/12, é R$ 1.086,00 (um mil e oitenta e seis
reais). Permanecem inalteradas as demais informações contidas no edi-
tal resumido. Coronel Fabriciano, 13 de junho de 2012. Marilza Mar-
ques de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Aviso Pregão nº
031/12 – Processo nº 230/12. Aquisição de 01 (uma) motocicleta 0 km
no mínimo 2012, mínimo de 150cc, transmissão c/ 5 velocidades, sis-
tema de partida elétrica e injeção eletrônica, capacidade combustível
mínimo 12 litros (cor branca ou de conveniência da administração),
em atendimento a Resolução SES nº 2.947, de 21 de setembro de 2011
para ser utilizado na Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura:
27/06/2012 às 09h30min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações
da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520. Açucena, 13 de junho de 2012.
Clede Lucia Alves Sousa. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Aviso do Pregão
nº032/12-Processo Nº257/12. Contratação de pessoa física ou jurídica,
para prestação de serviços médicos, na especialidade clínica médica,
ginecologistas e pediatra, para prestar serviços na Estratégia de Saúde
da Família – ESF e Policlínica Siman José - PSJ, no Município de Açu-
cena/MG. Abertura 27/06/2012 às 13:30 horas. O Edital encontra-se no
Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520. Açucena, 13
de junho de 2012. Clede Lucia Alves Sousa. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE AIMORÉS - MG, torna público nos termos da
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações, e Decretos Municipais
n.º 172/08 e 210/09, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº
055/12 de P.P Para Registro de Preços nº 020/12, com abertura para o
dia 28/06/12 às 09:00 hs, Visa: Aquisição de MEDICAMENTOS “ÉTI-
COS E GENÉRICOS” Com o Maior Percentual de Desconto Sobre
a Tabela de Preços Divulgada Pela ABCfarma. Melhores informações
poderão ser obtidos, pelo Tele/Fax: (33)3267-1932. e através do site
www.aimores.mg.gov.br. MUNICÍPIO DE AIMORÉS - MG, torna
público nos termos da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações,
Decreto Municipal n.º 172/2008, por intermédio de seu pregoeiro, o
Processo nº 056/12 de Pregão Presencial nº 021/12, com abertura para
o dia 28/06/12 às 14:00 hs, Visa: Aquisição de urnas mortuárias e ser-
viço de translado das mesmas para atender a demanda da Sec. Mun.
de Assistência Social. Melhores informações poderão ser obtidas, pelo
TeleFax: (33)3267-1932 e através do site www.aimores.mg.gov.br.
4 cm -13 307035 - 1
EDITAL
O MUNICÍPIO DE AIMORÉS, nos termos do artigo 12 da Lei Muni-
cipal nº. 2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência
do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 028/2012 requerido
Por Luciano José de Moraes, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação.
O imóvel em legitimação está avaliado em R$ 281,25 e mede 125,00m²e
possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 10,00m Rua da Caixa D’àgua, nº. 312. Bairro Rua
Nova, Aimorés, MG.
Direita 11,22m Aloir Francisco dos Reis. Rua da Caixa
D’àgua, nº 324. Bairro Rua Nova, Aimo-
rés, MG.
Esquerda 13,14m Beco 02. Bairro Rua Nova, Aimorés, MG.
Fundos 10,12m Aparecida Martins, Beco 02, nº. 304. Bairro
Rua Nova, Aimorés, MG.
ALOISIO J de MAGALHÃES
Secretário da Comissão Especial de Legitimação
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA,torna público
que se encontra a disposição o processo n.º 089/2012, edital tomada
de preços n.º 024/2012, cujo objeto é o arrendamento de saibreira para
manutenção de pontes e estradas rurais, cuja abertura ocorrerá no dia
02/07/2012. Entrega dos envelopes até as 14h30 min, início da ses-
são às 15horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir
do dia 09 de maio de 2012. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733, ramal 214, ou pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Além Paraíba, 13 de junho de 2012. Elica A. Teixeira Ribeiro - Presi-
dente da CPL
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Aviso de intenção – adesão à ata de registro de preços nº 052/2011
- FNDE: A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrô-
nico nº 018/2011 – FNDE para aquisição de um ônibus escolar rural
para atender ao Programa Caminho da Escola, através do Convenio
703969/2010-FNDE e Prefeitura Municipal de Alem Paraíba, con-
forme especicações descritas no processo correspondente e condições
registradas na ARP nº 052/2011. Fornecedor: Marcopolo S.A., CNPJ
88.611.835/0008-03, no valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta
e seis mil reais). Élica A.Teixeira Ribeiro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -13 306917 - 1
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba,torna público que se encon-
tra a disposição o PROCESSO n.º 112/2012, EDITAL TOMADA DE
PREÇOS N.º 025/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para
montagem, organização e realização de shows, para o evento FEXPO
2012, evento gratuito à toda população, que acontecerá no período de
02/08/2012 à 05/08/2012, com direito a explorar o Espaço Comunitário
Dr. Jose Braz de Azevedo, com a venda de barracas, de espaço para o
parque de diversões, estacionamentos de veículos, dependências sani-
tárias, publicidades em geral, inclusive televisionamento, cuja abertura
ocorrerá no dia 04/07/2012. Entrega dos envelopes até as 14h30 min,
início da sessão às 15horas. O Edital em inteiro teor estará à disposi-
ção a partir do dia 15 de junho de 2012. Maiores informações, atra-
vés do telefone (32) 3462-6733, ramal 214, ou pelo site www.alempa-
raiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 13 de junho de 2012. Elica A. Teixeira
Ribeiro - Presidente da CPL
4 cm -13 306928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Pregão Nº 38/12 Processo Nº 72/12
Data Homologação: 05/06/12
Vencedor: PANIFICADORA TALENTO LTDA ME
ObjetoO: Aquisição de gêneros alimentícios – Convênio 935/2011
Valor: R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinqüenta reais)
Data: 13/06/12 - ELIELMA MARIA DE ÁVILA - Pregoeira.
Pregão Nº 51/12 Processo Nº 136/12
Data Homologação: 11/06/12
Vencedor: PALINI & ALVES LTDA
OBJETO: Aquisição de um descascador de café
Valor : R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais)
DATA: 13/06/12 - ELIELMA MARIA DE ÁVILA - Pregoeira.
Leilão Nº 2/12 Processo Nº 137/12
Homologação: 12/06/12
Comprador: ANTONIO ALBERTO KAVALEK
Objeto: Venda de bloquetes
VALOR DA DESPESA: R$ 3.848,00 (três mil oitocento
s e quarenta e oito reais)
DATA: 13/06/12 - ELIELMA MARIA DE ÁVILA - Pregoeira.
5 cm -13 306930 - 1
Prefeitura Municipal de ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL
022/2012 – Tomada de Preços 003/2012. Objeto: contratação de pres-
tação de serviços para construção de calçamento de vias públicas no
povoado rural de Vista Alegre, com recursos por convênio SEGOV/
PADEM. Abertura dos envelopes: 03/07/2012, às 09:00 horas. Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref.
José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas. Tel: (33) 3328-1193. Email: pmalvarenga2009@yahoo.
com.br
Prefeitura Municipal de ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL
023/2012 – Tomada de Preços 004/2012. Objeto: contratação de pres-
tação de serviços para construção de ponte estrutural no córrego Alva-
renga, no município de Alvarenga. Abertura dos envelopes: 04/07/2012,
às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alva-
renga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital
disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
Email: pmalvarenga2009@yahoo.com.br
4 cm -13 307218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.TP 006/2012.
Extrato ata. Empresas participantes: Reznac Construtora Ltda. Cons-
trutora Carvalho e Santos Ltda. Decisão: Pela inabilitação da empresa
Reznac Construtora Ltda e habilitação da empresa Construtora Carva-
lho e Santos Ltda. Alvinópolis, 12 de junho de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. TP 007/2012.
Extrato ata. Empresas participantes: Reznac Construtora Ltda. Cons-
trutora Carvalho e Santos Ltda. Decisão: Pela inabilitação da empresa
Reznac Construtora Ltda e habilitação da empresa Construtora Carva-
lho e Santos Ltda. Alvinópolis, 12 de junho de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. TP 008/2012.
Extrato ata. Empresas participantes: Reznac Construtora Ltda. TS
Engenharia Costa Ltda. Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame
Ltda. Decisão: Pela habilitação de todas as empresas participantes.
Alvinópolis, 12 de junho de 2012.
4 cm -13 307057 - 1
Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG– PROCESSON° PRC
103/2012. A Prefeitura Municipal de Alvinópolis faz tornar público a
realização de licitação, modalidade Pregão N° 020/2012, com a na-
lidade de locação de Equipamentos de Telecomunicação em Telefonia
Celular, para atender os Distritos de Major Ezequiel, Barretos e Fon-
seca em atendimento a Secretaria Municipal de Administração da Pre-
feitura Municipal de Alvinópolis. O edital deverá ser retirado junto à
CPL no endereço sito à Rua Monsenhor Bicalho, 201, centro, Alvinó-
polis, Minas Gerais. Informações na Prefeitura Municipal ou via fax
(31)-3855-2341 ou 3855-1290, pelo e-mail licitacao@alvinopolis.
mg.gov.br ou, ainda, mediante requerimento escrito protocolado na
sede da Prefeitura, no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda à
sexta-feira. Alvinópolis, 13 de Junho de 2012. Nilo Carvalho Júnior.
Pregoeiro Ocial.
3 cm -13 307181 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG,por meio
do Secretário Municipal de Administração, HOMOLOGA o processo
licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2012, cujo objeto é a Con-
tratação de empresa especializada em obras de engenharia para execu-
ção das adequações para a acessibilidade das pessoas com deciência,
na identicação dos pontos críticos (barreiras arquitetônicas) das ins-
talações físicas de um complexo de edicações que constituem uma
escola, considerando com referência o padrão xado nas disposições da
NBR 9050 da ABNT (2004) no CAIC -DR. ARCINO SANTOS LAU-
REANO, conforme demais especicações do edital e seus anexos e o
ADJUDICA à licitante vencedora ENGEPAC ENGENHARIA LTDA.
EPP, pelo valor global de R$ 182.430,65 (Cento e oitenta e dois mil,
quatrocentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). Araguari - MG,
04 de junho de 2012. Dejair Flávio de Lima - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -13 306960 - 1
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 016/11-Processo
Licitatório 020/11, Convite 014/11. Objeto: recarga de gás P13 e P45
para manutenção de diversas secretarias. Acréscimo: 22%, até R$
1.773,38(um mil setecentos e setenta e três reais e trinta e oito cen-
tavos). Empresa: Naziazeno Sinfronio. Arapuá, 24 de maio de 2012.
Geraldo Medeiros – Prefeito Municipal.
Termo de Raticação - Processo 025/2012 - Dispensa 002/2012 - Rati-
co a decisão e o procedimento da Comissão de Licitação, referente
ao processo em epígrafe, considerando o fundamento legal disposto
no art. 24, inciso I e em consonância com o art. 26 da Lei 8.666/93,
com as alterações previstas pela Lei 8.883/93. Autorizo a contratação
da empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, para
execução de serviços de tapa buraco em pavimentação asfáltica em
diversas ruas da cidade pelo valor de R$ 6.103,04(seis mil cento e três
reais e quatro centavos). Arapuá, 06 de junho de 2012. Geraldo Medei-
ros - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO - Processo
Licitatório 011/12, Pregão Presencial 001/12. Objeto: aquisição de
um trator novo agrícola com grade aradora para apoio a agricultura
familiar no Município de Arapuá-MG conforme Contrato de Repasse
765747/2011-MAPA/CAIXA. Valor: R$ 113.500,00(cento e treze mil e
quinhentos reais ). Mercantil Regional de Tratores Ltda. Arapuá, 12 de
junho de 2012. Prefeito Municipal Geraldo Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO 016/12 - Processo Licitatório nº 011/12,
Pregão Presencial 001/2012. Objeto: aquisição de um trator novo agrí-
cola com grade aradora para apoio a agricultura familiar no Município
de Arapuá-MG conforme Contrato de Repasse 765747/2011-MAPA/
CAIXA. Mercantil Regional de Tratores Ltda. Arapuá, 14 de junho de
2012. Geraldo Medeiros – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO 017/12 - Processo Licitatório nº 025/12,
Dispensa 002/2012. Objeto: prestação de serviços de tapa buracos
em pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade. Ltda. Contra-
tado: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda. Valor: R$
6.103,04(seis mil cento e três reais e quatro centavos). Arapuá, 14 de
junho de 2012. Geraldo Medeiros – Prefeito Municipal.
9 cm -13 307322 - 1
Município Araxá/MG– Julg. Proposta de Preço Pregão Presencial
08.079/2012. Aquisição de carnes e embutidos para atender a cantina
municipal. Vencedores: Açougue Rios & Rios Ltda EPP, itens: 04 e 05,
valor global: R$142.640,00, Casa de Carnes Frango Tudo Ltda, itens:
07, 08, 10, 11 e 12, valor global: R$98.675,00, Comercial Lima Araxá
Ltda ME, item: 06, valor global: R$58.400,00, Supermercado Paula &
Paula Ltda ME, itens: 01, 02, 03 e 09, valor global: R$156940,00. Dr.
Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal, 13/06/12.
Município Araxá/MG – Julg. Proposta de Preço Pregão Presencial
08.083/2012. Aquisição de toner para atender diversas secretarias.
Vencedor: Diego Jose da Silva ME, itens: 01, 02 e 03, valor glo-
bal: R$27.690,00. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal,
13/06/12.
Município Araxá/MG – Julg. Proposta de Preço Pregão Presencial
08.061/2012. Aquisição de equipamentos de proteção individual para
atender a diversas secretarias. Vencedor: Comercial Granada Mat.
de Esc. Ltda ME, itens: 01, 02, 03, 06 a 13, 15 a 20, valor global:
R$1.199,80. Itens cancelados 04, 05 e 14. Dr. Jeová Moreira da Costa,
Prefeito Municipal, 13/06/12.
Município Araxá/MG – Julg. Proposta de Preço Tomada de Preços
02.004/2012. Contratação de empresa especializada para a urbanização
da área adjacente a Câmara e guarda corpo da mesma (Setor da Câmara
Municipal) conforme projetos e memorial em anexo. Vencedor: Emprol
– Empresa de Projetos e Obras Ltda. Dr. Jeová Moreira da Costa, Pre-
feito Municipal, 13/06/12.
Município Araxá/MG – Julg. Proposta de Preço Pregão Presencial
08.084/2012. Aquisição de material para alvenaria e revestimento das
obras Escola de Aplicação Lélia Guimarães e Emei Dom Pixote. Ven-
cedores: Casa Franca Ltda, itens: 03, 06, 07, 08, 10, 11 e 12, valor glo-
bal: R$82.245,60, Marcio Alexandre Guimarães ME, itens: 01, 02, 05,
09 e 19, valor global: R$82.973,80, itens cancelados 04 e 16. Dr. Jeová
Moreira da Costa, Prefeito Municipal, 13/06/12.
Município Araxá/MG – Julg. Proposta de Preço Pregão Presencial
08.070/2012. Aquisição de materiais de construção para manuten-
ção dos prédios públicos, unidades de saúde, escolas municipais de
ensino fundamental e cemeis. Vencedores: Artco Artefatos de Concreto
Industria e Comercio Ltda, itens: 29, 32 a 38, 46 a 52, valor global:
R$447.407,00, Casa Extra da Construção Ltda, itens: 20, 21 e 27, valor
global: R$8.027,00, Casa Franca Ltda, itens: 09 a 19, 22 a 26 e 28,
valor global: R$268.738,00, Madeigon Ltda ME, itens: 01 a 08, 31, 39
a 45, 53 a 57, valor global: R$320.746,00, MTZ Madeiras Ltda, item:
30, valor global: R$17.940,00. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal, 13/06/12.
9 cm -13 307239 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Resultado do Convite 09/2012 ref.
Contratação de empresa para reforma da Praça das Andorinhas – FASE
HABILITAÇÃO – Habilitadas: Loc Mais Locações e Construções Ltda.
e Projeção Engenharia Arquitetura Ltda. Inabilitada: LW Construtora
Ltda. – Abra-se prazo de dois dias úteis para apresentação de recurso,
caso queiram – ass: 12/06/2012 – Processo Franqueado – CPL.
2 cm -12 306822 - 1
Avisos de Licitação - O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº025/2012, contra-
tação de serviços de transporte escolar, Menor Preço unitário, Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/06/2012 até às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Muni-
cipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279
/ E-mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br - Fabiano Henrique dos
Passos Prefeito Municipal.
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Tomada de Preços Nº 005/2012, para contratação de assessoria e con-
sultoria jurídica em licitações e contratos, bem como o patrocínio e
defesas de causas judiciais ou administrativas e assistência judiciária
as pessoas carentes do Município Tipo: Menor Preço, critério de julga-
mento por preço global, Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 29/06/2012 até às 13:00. Informações e edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Cen-
tro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – Fabiano Henrique dos Passos Prefeito Municipal.
4 cm -13 307183 - 1

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