Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-08-2012
| Data de publicação | 31 Agosto 2012 |
| Seção | Diário de Terceiros |
Minas gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros sexTa-f eira, 31 de agosTo d e 2012 – 7
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 23 de julho de 2012
1. Data, Hora e Local: Aos 23/07/2012, às 09 hs., na Rod. Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial,
Pouso Alegre-MG. 2.Convocação e Presença: Dispensada a convoca-
ção, nos termos do § 2º do Art. 11 do Estatuto Social da Cia., tendo
em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Admi-
nistração da Cia.: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Sr. Juan
Luis Osuna Gómez e Sr. Felipe Ezquerra Plasencia. 3.Mesa: Presidente:
Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; Secretária: Sra. Maria de
Castro Michielin. 4.Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o pedido de
renúncia ao cargo de Diretor Superintendente pelo Sr. Omar de Cas-
tro Ribeiro Junior; 4.2. Eleger o Diretor Superintendente da Cia.; 4.3.
Aprovar e raticar a celebração do Contrato CO.AFD.OP-1265/11 com
a empresa Barco Ltda., em 23/12/2011, cujo objeto é o fornecimento,
implantação, operacionalização e treinamento de sistema de visualiza-
ção de vídeo/grácos (Videowall) no Centro de Controle Operacional
na Sede da Autopista Fernão Dias, km 850+500, Pista Norte, BR-381,
Pouso Alegre-MG, no valor de R$ 767.113,00; 4.4. Aprovar e rati-
car a celebração do Contrato CO.AFD.OP-1.235/11 com a empresa BR
Vida Atendimento Pré Hospitalar S/S., em 15/12/2011, cujo objeto é o
apoio aos usuários e vítimas de acidentes de trânsito, atendimento pré-
hospitalar, ambulância e resgate (24h por dia), com eventual remoção a
hospital, na Rodovia Fernão Dias, BR-381-MG-SP, km 00 a 90,4 (SP)
e 478,2 a 949,9 (MG) – Lote 05, no valor de R$ 952.298,71; 4.5. Apro-
var e raticar a celebração do Contrato CO.AFD.ENG-1.242/11 com
a empresa Paulista Infraestrutura Ltda., em 02/01/2012, cujo objeto é
a prestação de serviços de Controle de qualidade – Ensaios Laborato-
riais – Laboratório de Vargem/SP, Obras da Concessionária, no valor
de R$2.833.733,03; 4.6. Aprovar e raticar a celebração do Aditivo
nº 02 do Contrato CO.AFD.ENG-607/11 com a empresa BR Rodo-
vias Manutenção e Serviços Ltda. ME., em 24/04/2012, cujo objeto
é a prestação de serviços de conservação de rotina no trecho 05 cons-
tante do km 758 ao 828 (MG) da Rodovia Fernão Dias, BR-381, no
valor de R$ 2.283.664,60; 4.7. Aprovar e raticar a celebração do Con-
trato CO.AFD.ENG-1297/12 com a empresa Habitechne – Engenharia
e Construção Ltda. EPP, em 06/02/2012, cujo objeto é a execução de
obras de passarelas no km 42+500 e km 874+890 da BR 381, no valor
de R$ 1.846.562,74; 4.8. Aprovar e raticar a celebração do Contrato
CO.AFD.ENG-1319/12 com a empresa Latina Manutenção de Rodo-
vias Ltda., em 02/01/2012, cujo objeto é a execução de melhoria de
interseção do km 29+950, pista norte e km 36+400, pista norte da BR
381, no valor de R$ 878.666,04; 4.9. Aprovar e raticar a celebração
do Contrato CO.AFD.ENG-1263/12 com a empresa Latina Manuten-
ção de Rodovias Ltda., em 15/11/2011, cujo objeto é a execução de
obras de melhoria de acessos em 15 pontos da BR 381, no valor de
R$ 2.145.333,60; 4.10. Aprovar e raticar a celebração do Contrato
CO.AFD.ENG-1260/12 com a empresa Diefra Engenharia e Consul-
toria Ltda., em 15/01/2012, cujo objeto é a Operação de Balança Fixa
nos municípios de São Sebastião da Bela Vista – MG, localizada no
km 844+500 e de Lavras-MG, localizada no km 690+500 da BR 381,
no valor de R$ 924.000,00; 4.11. Aprovar e raticar a celebração do
Contrato CO.AFD.ENG-1346/12 com a empresa Latina Manutenção
de Rodovias Ltda., em 18/05/2012, cujo objeto é a Execução de Ser-
viço Especial de Conservação de Rotina entre os km618 e km 949,9
(MG) e km 00 ao km 90,4 (SP), pistas norte e sul da BR 381, no valor
de R$ 512.849,65; 4.12. Aprovar e raticar a celebração do Contrato
CO.AFD.ENG-1352/12 com a empresa BR Rodovias Manutenção e
Serviços Ltda. EPP, em 16/05/2012, cujo objeto é a Execução de Ser-
viço de Conservação de Rotina no trecho 05, que compreende o km 758
ao 828 (MG), pistas norte e sul da BR 381, no valor de R$ 2.210.562,48;
4.13. Aprovar e raticar, sujeitando-se à posterior aprovação em assem-
bleia geral de acionistas da Cia., a celebração do Contrato CO.AFD.
ENG-1.246/11 com a empresa Paulista Infraestrutura Ltda., em
02/01/2012, cujo objeto é a prestação de serviços Gerenciamento, exe-
cução, consultoria, supervisão e scalização de obras civis e serviços ao
longo da BR-381, e gerenciamento, scalização de obra maior – Con-
torno de Betim – 2ª etapa, no valor de R$9.093.371,27; e 4.14. Outros
assuntos de interesse da Cia.. 5.Deliberações: Os Conselheiros, por
unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Aceitar a renúncia do Dire-
tor Superintendente Sr. Omar de Castro Ribeiro Junior, mediante Termo
de Renúncia, ao qual é outorgado a mais plena, irrevogável, irretratá-
vel, ampla, rasa e geral quitação; 5.2. Todos os Conselheiros deixam
registrado votos de agradecimento por seu desempenho no exercício
de suas funções; 5.3. Eleger para o cargo de Diretor Superintendente
da Cia. o Sr. Helvécio Tamm de Lima Filho, brasileiro, casado, enge-
nheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 277.390.156-87, e portador do
RG nº M-750963 (SSP/MG), residente e domiciliado em Pouso Ale-
gre-MG, com endereço comercial na Rod. Fernão Dias, BR 381 – Km
850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial, Pouso Alegre-MG.
O Diretor eleito na presente Reunião terá mandato de 02 anos, o qual
deverá permanecer em seu cargo até a data da reunião do conselho de
administração da Cia. que o reeleger ou destituir. 5.4. O Diretor da Cia.,
eleito na forma do disposto no item 5.2 acima, declara que não está
impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem
condenado ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimen-
tar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra
a economia popular, contra o sistema nanceiro nacional, contras as
formas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade. 5.5. Aprovar as matérias constantes dos itens
4.3 a 4.12 da Ordem do Dia, sendo raticadas as contratações ali des-
critas; 5.6. Aprovar a matéria constante do item 4.13 da Ordem do Dia,
a qual deverá ser submetida à aprovação pela assembleia geral de acio-
nistas da Cia., sendo raticada a contratação ali descrita; e 5.7. Aprovar
a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do dis-
posto no Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme,
foi assinada por: Mesa: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e a
Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Srs. José Carlos Ferreira
de Oliveira Filho, Felipe Ezquerra Plasencia e Juan Luis Osuna Gomez.
Pouso Alegre, 23/07/2012. “Confere com a original lavrada em livro
próprio” (ass.) Maria de Castro Michielin – Secretária. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob o nº 4907362 em
16/08/2012. Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral.
23 cm -30 335480 - 1
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Companhia Aberta
Ata de Assembléia Geral Extraordináriarealizada
em 23 de julho de 2012
1.Data, Hora e Local: Aos 23/07/2012, às 09:30 hs., na sede social da
Autopista Fernão Dias S.A. (“Cia.”) localizada na Rodovia Fernão
Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Indus-
trial, Pouso Alegre-MG. 2.Convocação e Presença: Dispensada a con-
vocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em
vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações
de emissão da Cia.. 3.Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de
Oliveira Filho; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin 4.Ordem do
Dia: 3.1. Aprovar e raticar a celebração do Contrato CO.AFD.ENG-
1.246/11 com a empresa Paulista Infraestrutura Ltda., em 02/01/2012,
cujo objeto é a prestação de serviços Gerenciamento, execução, con-
sultoria, supervisão e scalização de obras civis e serviços ao longo
da BR-381, e gerenciamento, scalização de obra maior – Contorno
de Betim – 2ª etapa, no valor de R$ 9.093.371,27. 5. Deliberações:
Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Apro-
var a matéria constante do item 5.1 da Ordem do Dia, raticando a
contratação ali descrita; e 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma
de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da
Lei 6.404/76. 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encer-
rada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que,
após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente:
Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária: Sra. Maria de
Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por
José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin),
Sr. Juan Luis Osuna Goméz, Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Sr. José
Carlos Ferreira de Oliveira Filho. Pouso Alegre, 23/07/2012. “Confere
com a original lavrada em livro próprio” (ass.) Maria de Castro Michie-
lin – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico
o registro sob o nº 4906275 em 14/08/2012. Marinely de Paula Bomm
– Secretária Geral.
8 cm -30 335479 - 1
CISMARG. Consorcio int. Saude dos M M Alto Rio Grande - Extrato
de contrato nº 08/2012.Contratante Clinica Medica e ultrassonograa
Dr. Guilherme Henrique . Objeto credenciamento de prossionais de
nível superior na área de saúde para prestar os serviços exames comple-
mentares conforme credenciamento 02/2011 no valor de R$ 15.000.00,
período 12 meses .Dotação conforme orçamento vigente. outros servi-
ços pessoas jurídica, em 31/08/2012.
2 cm -30 335501 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN - Proc. 044/2012
- PP 040/2012 - Aquis. mat. e equip. médico - Credenc. 17/09/2012 -
08h:30 - (38) 3221-0009 - Fábio P. Santos - Pregoeiro.
1 cm -30 335768 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Araxá. Processo nº: 20/2012. Pregão presencial
nº: 05/2012. Fica adjudicado o objeto do pregão presencial às empre-
sas vencedoras da seguinte forma: lote I - Companhia de Telecomu-
nicações do Brasil Central; lote II - CTBC Multimidia Data Net S/A;
Lote III - CTBC Celular S/A, todos pelo critério de menor preço. Fica
homologado o presente processo pelo Sr. Presidente da Câmara, e auto-
rizadas as contratações das licitantes vencedoras. Câmara Municipal de
Araxá. Extrato de Contrato. Contratada: Companhia de Telecomuni-
cações do Brasil Central. Objeto: serviços de telefonia xa.Valor esti-
mado mensal: R$ 1.169,74. Dotação Orçamentária: 01.122.0001-2170
-Direção Administrativa. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pes-
soa Jurídica. Vigência:31/08/2012 a 31/12/2012. Câmara Municipal de
Araxá. Extrato de Contrato. Contratada: CTBC Multimidia Data Net
S/A. Objeto: acesso à internet por meio de IP dedicado. Valor estimado
mensal: R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais). Dotação
Orçamentária: 01.122.0001-2170 - Direção Administrativa. 3.3.90.39-
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 31/08/2012 a
31/12/2012. Câmara Municipal de Araxá. Extrato de Contrato. Contra-
tada: CTBC Celular S/A. Objeto: serviços de telefonia móvel. Valor
estimado mensal: R$ 1.535,00 (um mil, quinhentos e trinta e cinco
reais). Dotação Orçamentária: 01.122.0001-2170 - Direção Administra-
tiva. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Júridica. Vigên-
cia: 31/08/2012 a 31/12/2012.
Câmara Municipal de Araxá – Dispensa de Licitação nº 01/2012. Pro-
cesso nº 21/2012. Contratada: Imprensa Ocial do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Publicações dos Atos Ociais da Câmara Municipal
de Araxá. Dotação Orçamentária: 01.122.0001-2170 – Direção Admi-
nistrativa. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Júridica.
Valor: R$3.000,00 (três mil reais). Vigência: da assinatura do Contrato
à 31/12/2012.
7 cm -29 335419 - 1
Câmara Municipal de Araxá. Extrato de Contrato. Processo nº:
21/2012 – Dispensa de Licitação nº: 01/2012. Contratada: Imprensa
Ocial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Publicações dos atos o-
ciais da Câmara M. de Araxá. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: 24/08/2012
a 31/12/2012. Dotação Orçamentária: 01.122.0001-2170 – Dire-
ção Administrativa. 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa
Jurídica.
2 cm -30 335707 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
Extrato de Termo Aditivo 4º ao Contrato nº 03/2010 Processo Licitató-
rio 03/2010 Carta Convite 03/2010.
Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho.
Contratado: JMS Assessoria e Consultoria Ltda
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área pública
notadamente na prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria e
Controladoria Interna nas áreas de Contabilidade, Administração de
Pessoal, Licitações e Gestão de Almoxarifado,Compras e Patrimônio.
Fica alterado o § 1º da cláusula Quinta – Da Fiscalização
Fica alterado a cláusula quarta – do preço e forma pagamento
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-
MOR/MG, CNPJ 20583100/0001-03.
EXTRATOS DE CONTRATOS:
1º T.A. CONTRATO 004/12 - AUX. SERV. GERAIS. Maria Helena Jor-
dão Fernandes. CPF 818.231.856-49. CLÁUSULA PRIMEIRA: Pror-
rogação vencimento Cláusula Quarta de 31/08/2012 para 31/12/2012.
Ficam mantidas as demais. Guarda-Mor, 30/08/12. Arildo Machado
Rocha – Presidente.
2 cm -30 335741 - 1
Extrato de Aditamento Contratual n.º 002/2012 Contrato nº 014/2010
– Contratante: Câmara Municipal de Timóteo; Contratado: SONNER
SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de
cessões de licença e direito de uso por tempo determinado de software
de sistema de gestão pública, conforme as descrições contidas na pro-
posta vencedora da Tomada de Preço Nº 001/2010; Com valor total
do aditamento de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Vigên-
cia: 18/07/2013; Dotação orçamentária a saber: 00.01.00.01.031.010
1.4001.3.3.90.39.00; Data da Assinatura: 19/07/2012; Responsáveis:
Empresa: JUNE PEREIRA TAVARES; Câmara Municipal de Timóteo:
Douglas Willkys Alves Oliveira.
3 cm -30 335674 - 1
Extrato de Aditamento Contratual n.º 001/2012 Contrato nº 016/2011
- Contratante:CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO; Contratado:
AMATO E MATOS LOCAÇOES E EVENTOS LDTA-ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de
sonorização, com fornecimento dos equipamentos e técnico responsá-
vel, conforme as descrições contidas na proposta vencedora do Pre-
gão Presencial Nº 006/2011; Com o aumento do prazo para até 31 de
dezembro de 2012. Vigência: 31/12/2012; Dotação orçamentária a
saber: 01.01.00.01.031.0101.2001.3.3.90.39.00; Data da Assinatura:
06/08/2012; Responsáveis: Empresa: Pablo Amorim de Matos; Câmara
Municipal de Timóteo: Douglas Willkys Alves Oliveira.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 010/2012 – Objeto: Aquisição de equipamentos(câmera digi-
tal, aparelho de som) referente ao Convênio de Cooperação Financeira
nº 303/2010 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, e o
Município de Patos de Minas. Tipo menor preço por lote. Acolhimento
das Propostas: Dia 31/08/2012 às 13(treze) horas até Dia 14/09/2012 às
13(treze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 14/09/2012 às
13(treze) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 14/09/2012
às 14(quatorze) horas. Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso iden-
ticado no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites:www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldo-
rado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
4 cm -30 335691 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Presencial 165/2012 - Processo 624/2012 Objeto: aquisição de carros
coletores de lixo tipo container para uso nas escolas municipais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso
Próprio. Abertura dia 27.09.2012 às 09h00min. O Edital poderá ser
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -30 335721 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
Presencial 163/2012 - Processo 619/2012 Objeto: aquisição de mate-
riais de escritório, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, indus-
triais e de informática para serem utilizados no Centro de Educação
Infantil do Bairro Silvio Pereira I, em atendimento a Secretaria Muni-
cipal de Educação e Cultura, Recurso do Governo Federal – Convênio
830424/2007 – Proinfância, Recurso Próprio (Contrapartida). Aber-
tura dia 25.09.2012 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -30 335719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. Pro-
cesso administrativo nº 623/12. Modalidade: dispensa de licitação nº
016/12. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano fará locação do
imóvel de propriedade de MARÍLIA DA PENHA BARROS, para abri-
gar as instalações do curral e pasto comunitário do Município, locali-
zado na Rua Getúlio Vargas, nº 1.539, bairro Córrego Alto, Coronel
Fabriciano/MG, para o período de 12 (doze) meses, ao valor mensal
de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), nos termos do art. 24, Inciso X
da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel
Fabriciano, 30 de agosto de 2012. Marilza Marques de Oliveira. Pre-
sidente da CPL.
3 cm -30 335729 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DO Pregão Presencial 148/2012 - Processo 577/2012 Objeto: aquisição
de materiais para desenvolver atividades esportivas e recreativas garan-
tindo o desenvolvimento das atividades de convivência dos CRAS
territórios I, II, III e IV, para atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Recurso Piso Básico Variável II/FNAS. Conta:
31584-2. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vence-
doras: COMERCIAL OLA LTDA referente aos itens 01 a 04, 06, 08 a
11, 13, 15, 17, 21 e 24; COMERCIAL SPORTVACO LTDA referente
aos itens 05, 07, 12, 14, 16, 18, 19, 22 e 23 e TEIXEIRA & CHAVES
LTDA, referente ao item 20. Shirley Sandra Vieira Coelho. Pregoeira.
3 cm -30 335717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO–
REABERTURA DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA 010/2012
– PROCESSO 447/2012 Informamos aos interessados na Concorrên-
cia Nº 010/12 - Processo Nº 447/2012, cujo objeto é a contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para reforma das Unidades Básicas de Saúde dos bairros
Amaro Lanari, Caladão, Mangueiras, São Domingos, Santa Terezinha
e Floresta, Município de Coronel Fabriciano, Recurso UBS 2141019,
2195658, 2140853, 2140993, 2141027, 2219832 e contra partida, que
as proponentes: CONSTRUTORA ANDRADE E TEIXEIRA LTDA e
ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA tiveram suas pro-
postas desclassicadas. A CPL abre prazo de 08(oito) dias úteis para
8.666/93. O envelope de proposta deverá conter planilhas de preços
quanto aos quantitativos, cronograma físico-nanceiro, composição
analítica de custos unitários e a composição do BDI. A data de aber-
tura das propostas será no dia 13/09/2012 às 16h30min. O envelope de
proposta deverá ser protocolada até às 16h00min do dia 13/09/2012.
Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2012. MARILZA MARQUES DE
OLIVEIRA. Presidente da CPL.
5 cm -30 335724 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA PROPOSTA DE PREÇOS E FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº
006/12 – PROCESSO Nº 384/12. A Comissão Permanente de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos inte-
ressados que a empresa vencedora da Concorrência nº 006/12 – Pro-
cesso nº 384/12, cujo objeto é a Concessão de Serviços de Transporte
Coletivo do Município de Coronel Fabriciano, foi o CONSÓRCIO
FABRICIANO DE TRANSPORTE COLETIVO, que obteve a pon-
tuação de 10.000 pontos. Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2012.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -30 335778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ- Raticação de Inexigi-
bilidade de Licitação - Processo nº. 197/2012- Inexigibilidade 03/2012
- Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem
como o parecer da assessoria jurídica, ratico a Inexigibilidade de Lici-
tação para contratação da empresa BETTA BRASIL PRODUÇÕES E
FILMAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.078.339/0001-07,
com sede na cidade de Três Maria/MG, Rua Isaac Newton, nº 03,
Bairro JK, Cep- 39.205-000, representante das bandas MARIA BONÉ,
BONIE E CLYDE, ABSYNTHO, visando a apresentação de shows
musicais, durante o evento “7º Encontro Nacional de Motociclistas de
Abaeté/MG”, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2012 .
Valor da prestação de serviços R$ 11.875,00 (onze mil, oitocentos e
setenta e cinco reais), nos termos do artigo 25 inciso III da Lei 8.666/93.
Cláudio de Sousa Valadares – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. Aviso de Pregão
Presencial. A Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG torna
público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 065/2012.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados para a organização e elaboração de concurso público e
processo seletivo, compreendendo o planejamento, operacionalização e
execução, realização das inscrições, preparação e aplicação de provas,
elaboração das listas de classicação geral dos candidatos, para provi-
mento de cargos para integrar o quadro da administração pública. Data:
dia 14/09/2012, às 09:30 h (nove horas e trinta minutos).Maiores Infor-
mações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.
aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 08:00h
às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450, ramal 32 ou pelo e-mail:
licita@aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 30/08/2012.
Antônio Hermínio Neto. Pregoeiro. Extrato Termo Aditivo: Partes:
Município de Águas Formosas – MG X Organizações Neves & Rodri-
gues Ltda. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de com-
bustíveis para os veículos da frota da Prefeitura Municipal durante o
ano de 2011. Fundamento legal: PL nº 74/2010 – PP nº 48/2010, art.
65, II, d, Lei nº 8.666/93. Valor: Diesel: R$ 2,47 (doze reais quarenta
e sete centavos) p/litro. Em: 01/08/2012. (ASS.) Contratante, Contra-
tada e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – Partes: Município de Almenara x Kátia Teixeira da
Cruz 03076879618, Valor R$ 34.344,00. Objeto: contratação de pes-
soa jurídica para prestação de serviços na manutenção e instalação de
equipamentos de informática, software e sistema de rede. Vigência: da
data de sua publicação a 31/12/2012. Almenara, 24 de agosto de 2012.
Fabiany Ferraz Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2012 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - PMA, com sede à
Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de
Araguari – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49,
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por
meio do Decreto Municipal nº. 03, de 12 de janeiro de 2012, comu-
nica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Fede-
ral nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006 e suas alterações posteriores
e legislação correlata, fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, sob o Nº. 17/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROIN-
FÂNCIA (PROCESSO 10384 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002
- TIPO C), NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO PAC
202820/2012, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDE-
RAL “PAC 2”, A SER SITUADA À RUA VIOLETA, LOTES “G” E
“H”, QUADRA 31, BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE
DE ARAGUARI - MG, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os envelopes contendo os documen-
tos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento
de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº.
550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às
14 (quatorze) horas do dia 20 (vinte) de setembro de 2012 (dois mil e
doze), sendo que a abertura dos envelopes será realizada às 15 (quinze)
horas do mesmo dia. A empresa interessada em participar desta licita-
ção deverá designar seu responsável técnico para vistoriar o local onde
será executada a obra, em dias úteis e respeitado o horário do expe-
diente normal da PMA, até o dia 19 (dezenove) de setembro de 2012
(dois mil e doze), mediante prévio agendamento de data e horário junto
à Secretaria Municipal de Planejamento, de segunda a sexta-feira, das
08 (oito) às 11 (onze) horas e das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, pelos
telefones: (34) 3690-3260 / (34) 3690-3160 / (34) 3690-3277. Os horá-
rios estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Ocial de Brasília
– DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento
de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em
qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante pré-
vio pagamento da quantia de R$ 30,00 (trinta reais), a qual deverá ser
depositada na Conta Corrente nº. 73.125-0, Agência 0090-6, do Banco
do Brasil S/A. Mais informações pelos telefones: (34) 3690-3280 / (34)
3690-3177. Todas as publicações referentes a este procedimento licita-
tório serão efetuadas no Diário Ocial da União, no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais e no Correio Ocial do Município de Araguari.
Bruno Ribeiro Ramos – Presidente da Comissão Permanente de Licita-
ção / Dejair Flávio de Lima – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI -CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 324/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
09/2012 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para reforma geral do ginásio de esportes Alarico Assunção,
situado à Avenida Pércio Perfeito, lote 07, quadra 05, Distrito Indus-
trial, nesta cidade de Araguari - MG, conforme demais especicações
do edital e seus anexos. - CONTRATANTE: Município de Araguari -
CONTRATADA: Empol - Empresa de Construção Civil LTDA. EPP
- VALOR: R$ 377.749,84 (Trezentos e setenta e sete mil, setecentos
e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) - DO: (20120388)
02.01.13.00.27.813.0275.00.2.102.4.4.90.51.00.00 (Secretaria Munici-
pal de Esportes) - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias - Dejair Flávio de
Lima - Secretário Municipal de Administração - Araguari - MG, 17 de
agosto de 2012.
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MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.132/2012, Aquisição de eletrodomésticos para atender o Recanto do
Idoso, conforme Convênio Lei 6.076/2011. Abertura 17/09/12 09:00
hs. Edital disponível: 04/09/12, no site: www.araxa.mg.gov.br . Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal – 23/08/12.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.133/2012, Aquisição de botinas para atender os funcionários da
Zoonoses. Abertura 17/09/12 15:00 hs. Edital disponível: 04/09/12, no
site: www.araxa.mg.gov.br . Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr.
Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal – 23/08/12.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.130/2012, Aquisição de uniformes para atender a Secretaria Munici-
pal de Saúde. Abertura 18/09/12 09:00 hs. Edital disponível: 04/09/12,
no site: www.araxa.mg.gov.br . Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal – 23/08/12.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.131/2012, Aquisição de nobreaks para atender a UAE e o raio x
municipal. Abertura 18/09/12 15:00 hs. Edital disponível: 04/09/12, no
site: www.araxa.mg.gov.br . Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr.
Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal – 29/08/12.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presen-
cial 08.135/2012, MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura
Pregão Presencial 08.135/2012, Aquisição de materiais hidráulicos e
elétricos para atender as escolas municipais de ensino fundamental e
cemeis. Abertura 19/09/12 09:00 hs. Edital disponível: 04/09/12, no
site: www.araxa.mg.gov.br . Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr.
Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal – 23/08/12.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que fará rea-
lizar processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços nº
02.006/2012, tipo menor preço global, para a contratação de empresa
para prestação de serviço de máquinas e caminhões para atender Pro-
jeto de asfaltamento da estrada vicinal da Antinha no município de
Araxá. Prazo: 90 dias. Os envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial deverão ser entregues até o dia 20/09/2012 às 09:00 hs e
abertura dos mesmos às 09:15 hs. Edital disponível: 04/09/2012. Infor-
mações: 0(34)3691.7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Muni-
cipal – 29/08/12.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.134/2012, Aquisição de materiais plásticos para atender as ativida-
des da Fada, conforme Convênio Lei 6.074/2011. Abertura 21/09/12
09:00 hs. Edital disponível: 04/09/12, no site: www.araxa.mg.gov.br .
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Pre-
feito Municipal – 29/08/12.
EXTRATO DE CONTRATO 08.106/2012 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda, valor: R$
1.323,50; Comercial ML Ltda ME, valor: R$ 466,00; Lázaro Bezerra
Soares, valor: R$ 2.520,00; Papelaria Central Ltda EPP, valor: R$
1.089,00; rmam aquisição de materiais de papelaria para atender as
atividades da Apae, conforme Convênio nº 6.075/2011. Período de 180
dias. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito Municipal, 18/07/12.
Ext. T.A. 03.021/2010. Município Araxá/MG e MB Construtora Ltda
- EPP, rmam aditamento contrato celebrado 22/11/10, vencendo
31/12/12. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito Municipal, 30/07/12.
EXTRATO DE CONTRATO 08.103/2012 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Comercial Dinamica Importação e Exportação Ltda ME,
valor: R$ 6.500,00; Luiz Fábio Soares ME, valor: R$ 9.600,00; rmam
aquisição de ar condicionado para serem instalados nas futuras instala-
ções do prédio do Sine, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental,
Leonilda Montandon - CAIC. Período de 90 dias. Dr. Jeová Moreira da
Costa - Prefeito Municipal, 18/07/12.
Ext. T.A. 02.016/2010. Município Araxá/MG e Batista e Prado Ltda
- ME, rmam aditamento contrato celebrado 15/09/10, vencendo
13/09/13, c/ alteração do valor global contratado. Dr. Jeová Moreira da
Costa - Prefeito Municipal, 10/07/12 .
EXTRATO DE CONTRATO 08.116/2012 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Antônio Farid Comércio e Importação Ltda, valor: R$
148.734,80; Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda, valor:
R$ 1.138,00; J.B.S. Comércio e Transportes Ltda, valor: R$ 5.870,40;
LM Comércio Ltda - ME, valor: R$ 206,00; Supermercado Paula &
Paula Ltda ME, valor: R$ 79.434,00; rmam aquisição de materiais
de limpeza para atender as escolas municipais de ensino fundamental
e cemeis. Período de 240 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Municipal, 01/08/12.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.020/2012 - Con-
siderando o parecer jurídico favorável juntado ao Processo de soli-
citação de contratação das empresas CBS MÉDICO CIENTÍFICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, valor: R$ 298,00; INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, valor: R$ 3.300,00, para aquisi-
ção de materiais hospitalares para atender o Pronto Atendimento Muni-
cipal, em caráter de urgência, sendo estes materiais indispensáveis aos
procedimentos médicos realizados no Pronto Atendimento Municipal,
e ainda considerando que já está sendo instaurado novo processo licita-
tório Pregão Presencial 08.112/2012 para aquisição de materiais hospi-
talares descartáveis. Prazo: 30 dias. RATIFICO a condição de Dispensa
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 24, IV, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito
Municipal. 12/07/2012.
EXTRATO DE CONTRATO 04.020/2012– O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e as empresas, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, valor: R$ 298,00; INJEX INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA, valor: R$ 3.300,00, rmam contrato para aquisi-
ção de materiais hospitalares para atender o Pronto Atendimento Muni-
cipal. Prazo: 30 dias. Fundamentados nos dispositivos legais previs-
tos no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dr. Jeová
Moreira da Costa – Prefeito Municipal. 12/07/2012.
Ext. T.A. 03.015/2010. Município Araxá/MG e Arquetipo Estruturas de
Aço Ltda, rmam aditamento contrato celebrado 27/10/10, vencendo
24/11/12. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito Municipal, 30/07/12 .
Ext. T.A. 03.029/2011. Município Araxá/MG e Gessoex Ltda ME, r-
mam aditamento contrato celebrado 21/12/11, vencendo 16/10/12. Dr.
Jeová Moreira da Costa - Prefeito Municipal, 30/07/12 .
EXTRATO DE CONTRATO 03.008/2012 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Tropic Combustíveis Ltda, valor: R$ 7.200,00; rmam con-
cessão de uso remunerado de área aeroportuária, destinada a exploração
do parque de abastecimento de aeronaves – PAA, no Aeroporto Munici-
pal Romeu Zema, localizado na Av. Ministro Olavo Drummond, 2100,
Bairro Aeroporto, Araxá-MG. Período de 12 meses. Dr. Jeová Moreira
da Costa - Prefeito Municipal, 08/08/12.
Para continuar a ler
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