Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-05-2012
| Data de publicação | 10 Maio 2012 |
| Seção | Diário de Terceiros |
12 – quinTa-fei ra, 10 de M aio de 2012 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
patrimônio social (96.090); -; 96.090; -. Superávit do exercício -; -;
39.717; 39.717. Saldos em 31 de dezembro de 2011 305.355; -; 39.717;
345.072. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
nanceiras. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA
OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Valores expressos em reais) 2011; 2010. FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS. Décit (superávit) do exercício
39.717; (96.090). Depreciação 37.548; 36.979; 77.265; (59.111).
Aumento (redução) nos ativos: Subvenção a receber (18.000); 12.544.
Adiantamentos 2.219; (3.653). Despesas antecipadas 127; (247);
(15.654); 8.644. Aumento (redução) nos passivos: Fornecedores
(4.126); 3.137. Salários e encargos sociais 898; 527. Provisão para
férias e encargos (2.261); 6.797. Contas a pagar 4.993; (300). DFCs a
repassar 19.968; (11.888). Subvenções e doações a apropriar 71.985;
5.550; 91.457; 3.823. RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 153.068; (46.644). FLUXO DE
CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS.
Adições do imobilizado (15.253); (14.095). RECURSOS LÍQUIDOS
PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
(15.253); (14.095). Redução (aumento) no caixa e equivalentes de
caixa 137.815; (60.739). Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício 67.578; 128.317. Caixa e equivalentes de caixa no nal do
exercício 205.393; 67.578. (Redução) aumento no caixa e equivalentes
de caixa 137.815; (60.739). As notas explicativas são partes integrantes
das demonstrações nanceiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011 E 2010 (valores expressos em reais). 1. Informações sobre a Enti-
dade. A Associação Rural de Assistência à Infância - ARAI é uma
sociedade civil de objetivos lantrópicos. Tem por nalidade desenvol-
ver nas crianças qualidades morais, intelectuais e artísticas, desenvol-
ver programas beneciando a criança e a família nas áreas de alimenta-
ção, educação, saúde, melhoria habitacional e outros, apoiando as
iniciativas comuns, no fortalecimento das lutas comunitárias. Conta
com o apoio da comunidade, órgãos públicos e do Fundo Cristão para
Crianças. Atende a aproximadamente 1.380 crianças das comunidades
carentes do município de Berilo/MG e região. Os resultados obtidos em
suas operações são reaplicados no seu próprio objetivo social. É regida
pelo seu estatuto social e pela legislação aplicável às entidades dessa
natureza. É reconhecida como de utilidade pública a nível municipal,
estadual e federal. 2. Base de apresentação e preparação das demonstra-
ções nanceiras. As demonstrações nanceiras para os exercícios n-
dos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). A Entidade
esta sujeita ainda à observância da Norma Brasileira de Contabilidade,
NBCT 10.19 Entidade sem nalidade de lucros do Conselho Federal de
Contabilidade. As presentes demonstrações nanceiras foram aprova-
das pela diretoria da Entidade em 22 de março de 2012. a. Receitas e
despesas. As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições
são registradas conforme determina a NBC 10.19 (Entidades Sem Fina-
lidades de Lucros), mediante documento hábil, quando da efetiva
entrada dos recursos. Todas as demais receitas e despesas necessárias à
manutenção de suas atividades são registradas pelo regime contábil da
competência. As receitas de doações, subvenções e contribuições, rece-
bidas para aplicação especica, mediante constituição ou não de fun-
dos, são registradas em contas próprias, segregadas das demais contas
da Entidade. b. Estimativas contábeis. As demonstrações contábeis
incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do
valor justo de determinados instrumentos nanceiros, provisões para
passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e
outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas
estimativas e premissas. c. Caixa e equivalentes de caixa. Os equivalen-
tes de caixa são mantidos com a nalidade de atender a compromissos
de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros ns. A Enti-
dade considera equivalentes de caixa uma aplicação nanceira de con-
versibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando
sujeita a um insignicante risco de mudança de valor. Por conseguinte,
um investimento, normalmente, se qualica como equivalente de caixa
quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou
menos, a contar da data da contratação. d. Imobilizado. O ativo imobi-
lizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido
dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acu-
mulada. A Entidade utiliza o método de depreciação linear denida com
base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com base na
expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. A avaliação
da vida útil estimada dos ativos é revisada anualmente e ajustada se
necessário. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou
quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou
venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado
como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil
do ativo) são incluídos na demonstração do superávit (décit) no exer-
cício em que o ativo for baixado. e. Ativos e passivos não circulantes.
Compreendem os bens e direitos realizáveis e deveres e obrigações
vencíveis após doze meses subseqüentes a data base das referidas
demonstrações nanceiras, acrescidos dos correspondentes encargos e
variações monetárias incorridas, se aplicável, até a data do balanço. f.
Ajuste a valor presente de ativos e passivos. Os ativos e passivos mone-
tários de longo prazo, quando existentes, são atualizados monetaria-
mente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a
valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calcu-
lado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Julgamentos, esti-
mativas e premissas contábeis signicativas. A preparação das demons-
trações nanceiras da Entidade requer que a administração faça julga-
mentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores
apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as
divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações
nanceiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimati-
vas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste signicativo ao
valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. As prin-
cipais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e
outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do
balanço, envolvendo risco signicativo de causar um ajuste signica-
tivo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício nan-
ceiro, são discutidas a seguir. a) Redução a valor recuperável de ativos
não nanceiros. O imobilizado e outros ativos não circulantes são revis-
tos anualmente para se identicar evidências de perdas não recuperá-
veis. b) Provisões para Riscos tributários, cíveis e trabalhistas. A Enti-
dade reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A
avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências
disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as
decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento
jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões
são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstân-
cias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções
scais ou exposições adicionais identicadas com base em novos
assuntos ou decisões de tribunais. 4. Caixa e equivalentes de caixa. A
posição de caixa e equivalentes de caixa, em 31 de dezembro, estava
assim representada: 2011; 2010. Caixa. Caixa – Subsídio 480; 176;
480; 176. Bancos. Banco do Brasil 5.959; 47.950; 5.959; 47.950. Apli-
cações Financeiras. Banco do Brasil 198.954; 19.452; 198.954; 19.452;
205.393; 67.578. 5. Adiantamentos. Em 31 de dezembro, a posição de
adiantamentos era a seguinte: 2011; 2010. Adiantamento para férias
5.022; 7.241; 5.022; 7.241. 6. Despesas antecipadas. As despesas ante-
cipadas em 31 de dezembro de 2011 no montante de R$ 2.871 (R$
2.998 em 31 de dezembro de 2010), referem-se a prêmios de seguros a
apropriar de ativos de propriedade da Entidade. 7. Imobilizado. A com-
posição do imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim representada:
Taxa de depreciação ao ano %; 2011; 2010. Terrenos -; 1; 1. Prédios e
construções 4%; 192.310; 192.310. Instalações 4%; 2.850; 2.850.
Máquinas e equipamentos 10%; 64.289; 61.048. Móveis e utensílios
10%; 51.665; 49.957. Veículos 20%; 95.119; 88.969. Computadores e
periféricos 20%; 26.615; 22.460; 432.849; 417.595. Depreciação acu-
mulada -; (188.533); (150.984); 244.316; 266.611. A movimentação
dos saldos no período segue abaixo: Terrenos – Pred. Const. – Instal. –
Maq. Equip. – Mov. Utensil. – Veículos – Comp. Perif. – Total. Saldos
em 01 de janeiro de 2010 1; 173.047; 2.770; 30.207; 8.973; 68.884;
5.613; 289.495. Adições -; -; -; 10.273; 1.170; -; 2.652; 14.095. Baixas
-; -; -; -; -; -; -; -. Depreciação -; (7.693); (115); (6.068); (3.118);
(17.717); (2.268); (36.979). Transferências Internas -; -; -; -; -; -; -; -.
Saldos em 31 de janeiro de 2010 1; 165.354; 2.655; 34.412; 7.025;
51.167; 5.997; 266.611. Adições -; -; -; 3.241; 1.709; 6.149; 4.154;
15.253. Baixas -; -; -; -; -; -; -; -. Depreciação -; (7.692); (114); (6.282);
(2.909); (18.316); (2.235); (37.548). Transferências Internas -. Saldos
em 31 de dezembro de 2011 1; 157.662; 2.541; 31.371; 5.825; 39.000;
7.916; 244.316. A Entidade não alterou a forma de utilização do seu
imobilizado, como também, não identicou desgaste e quebra relevante
inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado
que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitas-
sem de modicação. 8. Provisões de férias e encargos. As provisões de
férias e encargos apresentavam a seguinte composição, em 31 de
dezembro: 2011; 2010. Provisão para férias 15.885; 17.959. FGTS
sobre férias 1.271; 1.437. PIS sobre férias 159; 180; 17.315; 19.576. 9.
DFCs (Dedignated Fund Certicate) a repassar. A Entidade recebeu do
Fundo Cristão para Crianças valores de DFCs, presentes de padrinhos
destinados à crianças (alhados), os quais foram contabilizados em
conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir: 2011; 2010.
Saldo no início do exercício 6.408; 18.296. DFCs recebidos destinados
às Crianças 85.764; 99.486. DFCs repassados às Crianças (65.780);
(111.042). DFCs revertidos à Entidade (16); (269). Valor devolvido ao
FCC -; (63). Saldo no nal do exercício 26.376; 6.408. 10. Subvenções
e doações a apropriar. Os saldos de doações e Subvenções a apropriar
no passivo circulante e não circulante são provenientes do Governo
Municipal e do Instituto São José de Educação e Instrução – Colégio
John Kennedy. Demonstramos a seguir, a posição das subvenções
representadas por contas do passivo: Municipal – Estadual – Outras –
Total. Saldo anterior a apropriar 241; -; 5.309; 5.550. Subvenções/doa-
ções recebidas 157.408; 2.000; -; 159.409Rendimento bruto em aplic.
nanc. 5.632; -; -; 5.632.Subvenções/doações apropriadas (110.475); -;
(580); (111.055). Saldo de subvenção a receber -; 18.000; -; 18.000;
52.806; 20.000; 4.729; 77.535. Parcela do Circulante 69.372. Parcela
do Não Circulante 8.163. 11. Patrimônio líquido. O patrimônio social
da Entidade, no montante de R$ 305.355 (R$ 401.445 em 2010) em 31
de dezembro de 2011, representa o montante inicial aportado para iní-
cio das atividades da Entidade, sendo aumentado ou reduzido anual-
mente em função do superávit ou décit apurado. 12. Doações e sub-
venções. A Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício,
registradas da seguinte forma: 2011; 2010. Subsídios aos programas –
Fundo Cristão para Crianças 390.053; 368.337. DFCs (Presentes) à
Entidade – Fundo Cristão para Crianças 244; 573. Ajudas Especiais –
Fundo Cristão para Crianças -; -. Subtotal 390.297; 368.910. Doações e
Subvenções Públicas – Prefeitura Municipal 110.475; 295.844. Doa-
ções de empresas e outras entidades 580; 3.771. Doações de associados
e comunidade 43.985; 40.548; 545.337; 709.073. 13. Gratuidade. As
gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segregada-
mente em Despesas com verbas do FCC e Despesas com outras verbas
no grupo de Despesas Operacionais, excetuando-se as despesas com
depreciação e Isenção do INSS, estando suportadas por documentação
hábil. Em atendimento ao art.33 do Decreto nº 7.237/2010 e Resolução
nº 188, de 20 de outubro de 2005, a Entidade concedeu gratuidades em
2011 no montante de R$ 477.070 (R$ 773.928 em 2010). 2011; 2010.
Despesas operacionais 560.496; 865.196. Contrib. sociais – INSS
Quota Isenta (45.878); (54.289). Despesas com depreciação (37.548);
(36.979). Gratuidades 477.070; 773.928. 14. Seguros. Em 31 de dezem-
bro de 2011, a Entidade mantém cobertura de seguros para seus bens,
em montante considerado pela administração suciente para cobrir
eventuais sinistros. 15. Isenção de tributos – INSS. A isenção das con-
tribuições sociais, usufruídas no ano de 2011, está registrada em contas
de resultado e totalizou R$ 45.878 (R$ 54.289 em 2010) registradas em
contas de compensação. 16. Instrumentos nanceiros. Os valores de
mercado dos ativos e passivos nanceiros foram determinados com
base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valori-
zação apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou
metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores
estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a Administração
entende que o valor contábil dos instrumentos nanceiros equivale
aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito abaixo.
Em 31 de dezembro de 2011, os principais instrumentos nanceiros
estão descritos a seguir: Caixa e equivalentes de caixa - está apresen-
tado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contábil.
Geralda Ramalho de Souza – Presidente. CI: MG-11.457.872 - CPF:
268.189.066-72. José Santos Gomes Farias - Contador - CRC/MG:
046.066/O-5. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Aos Conselheiros
e Administradores da Associação Rural de Assistência à Infância –
ARAI. Examinamos as demonstrações nanceiras da Associação Rural
de Assistência à Infância – ARAI, que compreendem o balanço patri-
monial em 31 de dezembro e 2011 e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações de patrimônio líquido e dos uxos de caixa
para o exercício ndo naquela data, assim como o resumo das princi-
pais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade
da administração sobre as demonstrações nanceiras. A administração
da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações nanceiras de acordo com as práticas contábeis
adotas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBCTG
1.000) e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações nanceiras livres de dis-
torção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade
é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações nanceiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas bra-
sileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumpri-
mento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja plane-
jada e executada com objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações nanceiras estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidencia a respeito dos valores e divulgações apresenta-
dos nas demonstrações nanceiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações nanceiras, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor con-
sidera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações nanceiras da Entidade para planejar
os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para ns de expressar uma opinião sobre a ecácia desses con-
troles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação
da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação
da apresentação das demonstrações nanceiras tomada em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suciente e apro-
priada para fundamentar nossa opinião sem ressalva. Opinião. Em
nossa opinião, as demonstrações nanceiras acima referidas apresen-
tam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patri-
monial e nanceira da Associação Rural de Assistência à Infância –
ARAI em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e
os seus uxos de caixa para o exercício ndo naquela data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e
médias empresas (NBCTG 1.000). Belo Horizonte, 22 de março de
2012. ERNST & YOUNG TERCO – Auditores Independentes S.S.
CRC 2SP 015.199/O-6-F-MG. Luis Guilherme Villela Alves – CRC
– MG-067.509/O-8.
65 cm -09 294047 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
Extrato Contrato nº 09/2012 de Prestação Serviços Publicações. Par-
tes: Câmara M. Curvelo e Imprensa Ocial do Estado de Minas
Gerais. Valor: R$ 8.947,59. Dispensa Licitação 05/2012. Dota-
ção: 3.3.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
3.3.90.39-33 – Serviços de Comunicação em Geral. Vigência: 16 de
Abril a 31 de Dezembro/2012. Vereador Saulo Clementino Martins
Filho – Presidente.
2 cm -09 294323 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MG
EXTRATO DE CONTRATO. A Câmara Municipal de Ribeirão das
Neves, homologa e ratica o contrato 004/2012 de 16 de abril de 2012,
rmado entre a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e Alvo Solu-
çoes em Telefonic Ltda, para prestação de serviços em manutenção téc-
nica em 01 central telefonica com 10 linhas e 40 ramais, com duração
de 12 meses, vigorará do ddia 16 de abril de 2012 a 15 de abril de 2013.
Célio Eustáquio da Fonseca- presidente da Câmara Municipal de Ribei-
rão das Neves-MG.
2 cm -09 294123 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MG
ESTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Camara Municipal de Ribei-
rão das Neves homologa e ratica o processo licitatório na modalidade
carta convite nº 005/2012 referente a locação de sistemas, conversão de
bases de dados dos setores de pessoal, assistência técnica e treinamen-
tos para os setores de (orçamento, contabilidade, tesouraria, pessoal,
tributação, compras e licitações, pregão presencial, controle de frotas,
patrimonio público) em favor de Memory projetos e desenvolvimen-
tos de sistemas ltda com duração de 12 meses. Ribeirão das Neves, 04
de abril de 2012. Celio Eustáquio da Fonseca, presidente da Câmara
Municipal. ERRATA> essa matéria foi publicada no dia 08/05/2012
com o número da carta convite errado que dizia 003/2012 o correto
é 005/2012.
3 cm -09 294116 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. O Presidente
da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais,
baseado no inciso II, art. 25, da lei 8.666/93, alicerçado no parecer da
Procuradoria Jurídica, pelo presente Ato, RATIFICA A INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO N° 006/2012 – Cursos para Capacitação de
Servidores. Contratado: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCAÇAO E
CULTURA - UBEC . Publique-se. Timóteo, 04 de maio de 2012. DOU-
GLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA. Presidente da Câmara Munici-
pal de Timóteo.
2 cm -09 294134 - 1
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARBACENA -
CENATUR, por meio de seu Presidente, torna público o processo de
inexigibilidade de licitação 04/2012, para contratação da Empresa-
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, inscrita no CNPJ sob o nº
00.028.968/0001-07, cujo objeto consiste no conserto e na manuten-
ção do elevador do Terminal Rodoviário.Barbacena/MG, 04 de maio de
2012.José Luiz Miranda Magalhães.Presidente da CENATUR
AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARBACENA -
CENATUR, por meio de seu Presidente, torna público a realização do
Aditivo ao Contrato 004/CENATUR/2012, celebrado entre a mesma e a
EmpresaPUBLICIDADE PRODUÇÃO E EVENTOS BARBACENA
LTDA, que tem objetivo a locação de equipamentos diversos tais como
palcos e tendas.Barbacena/MG, 04 de maio de 2012.José Luiz Miranda
MagalhãesPresidente da CENATUR
AVISO DE CONTRATO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARBACENA -
CENATUR, por meio de seu Presidente, torna público a realização do
Contrato 006/CENATUR/2012, celebrado entre a mesma e a Empresa
Sal-Sal Administração e Serviços LTDA, que tem objetivo a locação
de veículo automotor.Barbacena/MG, 04 de maio de 2012.José Luiz
Miranda Magalhães..Presidente da CENATUR
AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARBACENA -
CENATUR, por meio de seu Presidente, torna público a realização do
Aditivo ao Contrato 007/CENATUR/2011, celebrado entre a mesma e
a Empresa André Soud Produção e Eventos LTDA, que tem objetivo a
locação de equipamentos de iluminação .
Barbacena/MG, 04 de maio de 2012.José Luiz Miranda Magalhães.Pre-
sidente da CENATUR
9 cm -04 292880 - 1
MUNICÍPIO DE LAMIM/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2012 – MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012. O Município de Lamim, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pre-
gão que se realizará no dia 25/05/2012, às 09h30min, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indi-
reta, de empreitada por preço global, para realizar as obras de calça-
mento em bloquete sextavado na Travessa Santo Antônio, localizada na
área urbana do Município de Lamim - MG, com todo fornecimento de
materiais e mão-de-obra. LAMIM. PREFEITA MUNICIPAL, ARIANE
CAMILO CERQUEIRA PEDROSA.
3 cm -09 294294 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DO Pregão Presencial 083/2012 - Processo 338/2012 Objeto: aquisi-
ção de suprimentos de informática e eletrodoméstico em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Muni-
cipal de Governo e Comunicação Social, Recurso Próprio. Comuni-
camos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MAURICIO
DE FREITAS VIEIRA - ME, referente aos itens 01 e 03 e a proponente
TEIXEIRA & CHAVES LTDA, referente aos itens 02 e 04. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
3 cm -09 294186 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pre-
gão Presencial 092/2012 - Processo 365/2012 Objeto: aquisição de
materiais didáticos para as escolas da rede municipal de ensino, para
atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso
próprio. Abertura dia 30.05.2012 às 09h00min. As amostras deverão
ser entregues até o dia 25.05.2012. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -09 294187 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DO Pregão Presencial 078/2012 - Processo 326/2012 Objeto: aquisi-
ção de materiais de uso odontológicos, para utilização no Centro de
Especialidades Odontológicas, Recurso CEO. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram vencedoras: DUARTE DENTAL LTDA,
referente aos itens 01, 02, 04, 08, 15, 16, 18, 22 a 37, 41 a 45, 49 a 52,
57 a 62 e 64 e a proponente EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGI-
COS LTDA, referente aos itens 03, 17, 19 a 21, 38 a 40, 46 a 48, 53
a 56 e 63. Os itens 05 a 07, 09 a 14 foram frustrados. Andréia Barros
Pereira. Pregoeira.
3 cm -09 294188 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Presencial 099/2012 - Processo 379/2012 Objeto: locação de software
de sistema integrado de gestão pública em diversas áreas da administra-
ção municipal, incluindo implantação, capacitação de servidores, con-
versão e migração de dados históricos, treinamento de usuários, suporte
in loco e remoto, manutenção e atualização de versões dos sistemas
e assessoria técnica. Abertura dia 05.06.2012 às 13h00min. O Edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo tele-
fone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -09 294340 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resu-
mido – Tomada de Preços nº 011/12 – Processo nº 351/12. Data da
Abertura: 31/05/12 às 13h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser
agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7757 e deverá ser feita
conforme edital. Objeto: contratação de empresa, por menor preço glo-
bal e sob regime de empreitada global, com medições mensais, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para constru-
ção da Creche Pro – Infância na Rua Seis nº 204, bairro Caladinho –
Coronel Fabriciano/MG, para atendimento do Termo de Compromisso
PAC200074/2011, Recursos QSE e/ou próprio. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no
Setor de Licitações ao valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), de
segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro –
ou através do telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 09 de
maio de 2012. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -09 294342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG – Resultado
pregão 020/12, Processo 148/12-Registro de Preço 013/12. A Prego-
eira informa aos interessados, que o vencedor do Pregão 020/12, cujo
Objeto é contratação de empresa para prestação de serviços com forne-
cimento de materiais elétricos e hidráulicos, em atendimento á diversas
secretarias do município de Açucena/MG, foram KSM Manutenção de
Máquinas e Equipamentos Ltda. Açucena 08 de maio de 2012. Clede
Lúcia Alves Sousa. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Resultado do Pregão nº
021/12 – Processo nº 159/12 – Registro de Preço nº014/12. A Prego-
eira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 021/12,
cujo objeto é aquisição de peças, para manutenção de veículos leves,
médios, pesados e ônibus, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação, foram Carbopeças Ltda e LCM Peças para Veículos e
Máquinas Ltda-ME. Açucena, 09 de maio de 2012. Clede Lucia Alves
Sousa. Pregoeira.
4 cm -09 294356 - 1
Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. AVISO DE LICI-
TAÇÃO – NOVA CONVOCAÇÃO: PL n° 051/2012 PP n° 045/2012.
Objeto: aquisição/fornecimento de pneus e câmaras de ar para máquinas
Retro Escavadeira Case 580L, Patrol 130M e 140M. Data: 29/05/2012.
Às 09:00h. Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site: www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L., em dias úteis,
no horário de 08:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450,
ramal 32 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br. Águas For-
mosas – MG, 09/05/2012. Marcílio Fernandes Costa. Pregoeiro.
2 cm -09 294185 - 1
A Prefeitura Municipal de Alagoa, comunica a todos os interessa-
dos que abriu licitação pública na modalidade de Pregão - presencial,
regida pela lei nº. 10.520/2002 cujo objeto é a Aquisição de equipamen-
tos laboratoriais e hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme convênio nº. 089/2011- EMG/SES/SUS-MG/FES. Creden-
ciamento: 18/05/2012 às 09:15 horas. Sessão de Abertura de envelo-
pes: 18/05/2012 às 09:30 horas. Edital e informações através do e-mail:
compras@alagoa.mg.gov.br e tel. 35-33661448/1449. Alagoa, 07 de
maio de 2012.ADRIANO FELIPE PEREIRA VIEIRA.Pregoeiro
2 cm -07 293473 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALPERCATA/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº.
19/2012, modalidade Pregão Presencial Nº. 10/2012, menor preço por
lote, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo, para atender as
diversas secretarias do município de Alpercata. A abertura será dia 22
de maio de 2012 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Alpercata,
Rua Antônio Sales, 100, Centro, Alpercata/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 10 a 21 de maio de 2012 das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3236-1865 ou pelo
e-mail: licitacaoalpercata@yahoo.com.br - com Helclinger Gomes Tei-
xeira– Pregoeiro Ocial.
A Prefeitura Municipal de Alpercata/MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº. 20/2012, modalidade Pregão Presencial Nº. 11/2012,
menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de peças leves, a diesel
e prestação de serviços mecânicos, para veículos automotivos de carga,
utilitários, de passageiros de vários modelos, de fabricantes diversos,
para atender ao município de Alpercata. A abertura será dia 22 de maio
de 2012 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alpercata, Rua
Antônio Sales, 100, Centro, Alpercata/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 10 a 21 de maio de 2012, das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3236-1865 ou pelo
e-mail: licitacaoalpercata@yahoo.com.br - com Helclinger Gomes Tei-
xeira– Pregoeiro Ocial.
5 cm -09 294287 - 1
PREFEITURA ANDRELÂNDIA:PROC. LIC. N.º 041/12–PREGÃO
PRES. N.º 004/12–ABERTURA :21/05/12 ÀS 14:00HS – OBJETO –
aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para serem uti-
lizados nas obras do município e Zona Rural, conforme convênio
PRODESA e anexos. // Informações: Av.N.Sra Porto Et. Salvação,
208, Andrelândia(MG) –Email:prefand@dreamnet.com.br- Tel.: 35
33251600 .
2 cm -09 294098 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
a Realização do Processo Licitatório Nº. 021/2012 – Pregão Presen-
cial Nº. 010/2012 – Edital Nº. 013/2012 - Objeto: Aquisição de Medi-
camentos e Material de Consumo de Forma Parcelada para o Ano de
2012 - Data e Hora da Abertura dos Envelopes: 09:00 Horas do Dia
22/05/2012 – Dotação: 02.05.10.301.0010.2088.3.3.90.30.00 E Outras
– Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2012 – O Edital
Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto ao Setor de Licitação
Localizado na Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas, na Rua
Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás 11:00 e
das 12:00 Às 16:00 Horas nos Dias Úteis – Luiz Carlos da Rocha – Pre-
feito Municipal – Tel. (32) 37251010.
3 cm -09 294341 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/11-Processo
Licitatório 015/11, Tomada de Preço 003/11. Objeto: aquisição de
combustível(gasolina) para manutenção de veículos de diversas Secre-
tarias deste Município de Arapuá – MG. Contratado: Arapuá Auto
Posto Recreio Ltda. Acréscimo: 9,53%. Valor do Acréscimo: até R$
12.514,50(doze mil quinhentos e quatorze reais e cinqüenta centavos).
Arapuá, 20 de abril de 2012. Geraldo Medeiros – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 027/11-Processo
Licitatório 044/11, Tomada de Preço 010/11. Objeto: aquisição de
combustível(óleo diesel) para manutenção da frota de veículos deste
Município de Arapuá – MG. Contratado: Recreio Transportes Ltda.
Acréscimo: 7,3%. Valor do Acréscimo: até R$ 8.195,20(oito mil cento
e noventa e cinco reais e vinte centavos). Arapuá, 27 de abril de 2012.
Geraldo Medeiros – Prefeito Municipal.
4 cm -09 294306 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO- O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/
MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº017/2012, para
aquisição de gêneros alimentícios para manutenção cantina servidores.
Tipo: Menor Preço unitário: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 22/05/2012 até às 09:00h. Informações e edital pode-
rão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – Fabiano Henrique dos Passos Prefeito Municipal.
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Tomada de Preços Nº003/2012, Contratação empresa execução de cal-
çamento de vias públicas. Tipo: Menor Preço unitário: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 28/05/2012 até às 09:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
licitacaoaugustodelima@bol.com.br – Fabiano Henrique dos Passos
Prefeito Municipal.
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará reali-
zar Pregão Presencial Nº018/2012, para aquisição de equipamentos de
informatica. Tipo: Menor Preço unitário: Data de entrega dos envelo-
pes de Proposta e Documentação: 22/05/2012 até às 12:00h. Informa-
ções e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitaca-
oaugustodelima@bol.com.br – Fabiano Henrique dos Passos Prefeito
Municipal.
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará reali-
zar Pregão Presencial Nº019/2012, para aquisição de matérias de expe-
diente . Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 23/05/2012 até às 09:00h. Informações e edital pode-
rão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – Fabiano Henrique dos Passos Prefeito Municipal.
7 cm -09 294289 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG -
EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIO
- Data da assinatura:13/04/12. Vigência:31/07/12. Objeto: Palestra em
08 escolas sobre riscos e danos de uso de álcool, tabaco e outras dro-
gas. Partes: PMBC X Centro de Capacitação e treinamento Terra Verde.
Valor do contrato: R$4.000,00 (quatro mil reais).
- Data da assinatura:12/04/2012. Vigência:14/04/2012. Objeto:Show de
Marcelinho de Lima e Camargo. Partes: PMBC X Empresa Pró Minas
Valor do contrato: R$ R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
- Convênio no 21/12. Partes: Município de Barão de Cocais-MG e Asso-
ciação dos Municípios do Circuito do Ouro.Objeto:Disponibilização de
recursos nanceiros e operacionais para manutenção das atividades.
Vigência: 04/04/12 a 31/12/12. Valor global: R$9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais).
- Convênio no 22/12. Partes: Município de Barão de Cocais-MG e
Jabaquara Esporte Clube. Objeto: Repasse de subvenção para manu-
tenção das atividades.. Vigência: 12/04/12 a 31/05/12. Valor global:
R$ 12.662,04( doze mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatro
centavos).
- Convênio no 23/12. Partes: Município de Barão de Cocais-MG e Liga
Municipal de Desportos. Objeto: Repasse de subvenção para manu-
tenção da instituição. Vigência: 12/04/12 a 31/12/12. Valor global: R$
15.000,00(quinze mil reais).
- Convênio no 24/12.. Partes: Município de Barão de Cocais-MG e
Sobem. Objeto- Repasse de subvenção oriunda de recursos do FIA.
Vigência: 12/04/12 a 31/12/12. Valor global: R$ 4.970,00.( quatro mil
novecentos e setenta reais).
-Convênio nº 25/12. Partes Município de Barão de Cocais- MG e
APAE. Objeto- Repasse de recursos oriundos do FIA- para contra-
tação de prossionais diversos. Vigencia12/04/12 a 31/12/12 Valor
Para continuar a ler
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