Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 15-09-2022
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Seção | Diário de Terceiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 172 – 5 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 15 dE SETEmBRO dE 2022
SUMÁRIO
DIÁRIO DE TERCEIROS ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
MINAS GERAIS
DIÁRIO DE TERCEIROS
Particulares e Pessoas Físicas
MINERAÇÃO BELOCAL LTDA,
inscrita no CNPJ no 06.730.693/0002-35 com sede no local
denominado Localidade Limeira, S/N, Zona Rural, CEP:
35.588-000, no município de Arcos - MG, neste ato devida-
mente representado pelo seu procurador, Walter Bruno de Oli-
veira Minucci, brasileiro, casado, gestor ambiental, portador da
Cédula de Identidade no M-9.114.662 SSP/MG e do CPF N.:
058.999.996-67, residente e domiciliado na Rua Jacaraipe, 156,
bairro São Pedro, Arcos/MG, CEP 35.588-970, na qualidade de
proprietário dos imóveis abaixo discriminados, onde serão ins-
tituídas servidões orestais totalizando 92,20 hectares de vege-
tação nativa ocupada pela tosionomia de Floresta Estacional
Semidecidual e Decidual sobre aoramento calcário, referente
a compensação por intervenção no Bioma Mata Atlântica, PA
COPAM 02480/2004/027/2013, processo de compensação no
13020501476/17, DECLARA E SE COMPROMETE perante a
autoridade orestal que também este termo assina, em cumpri-
mento ao disposto no Art. 17 da Lei Federal 11.428/2006 e tendo
em vista o que determina o Art. 9o-A da Lei Federal 6.938/1981
c/c Art. 28 da Lei Estadual 14.309/02, que as propriedades abaixo
discriminadas cam perpetuamente gravadas como de utilização
limitada, sob o regime de Servidão Florestal, não podendo nelas
ser realizado qualquer tipo de supressão ou exploração, decla-
rando ciência de que a limitação ao uso da vegetação constituída
sob regime de servidão orestal é, no mínimo, a mesma estabe-
lecida para a reserva legal. O atual proprietário compromete-se,
por si, seus herdeiros ou sucessores, a fazer o presente gravame
sempre bom, rme e valioso.
CARACTERÍSTICAS, CONFRONTAÇÕES
E ÁREA DO IMÓVEL.
Fazenda Mato das Frutas – matrícula 426
O imóvel possui uma área total de 34,01 ha na planta topográ-
ca elaborada por Fernando Antônio Sasdelli Gonçalves, CREA
54019/D, sendo 18,7562 hectares destinada à conservação de
vegetação por meio de instituição de servidão orestal, sendo
constituída em sua maioria por Floresta Estacional Semidecidual
e Decidual.
Fazenda Quilombo – matrícula 4.977
O imóvel possui uma área total de 32,7849 ha na planta topográ-
ca elaborada por Fernando Antônio Sasdelli Gonçalves, CREA
54019/D, sendo 26,2279 hectares destinada à conservação de
vegetação por meio de instituição de servidão orestal, sendo
constituída em sua maioria por Floresta Estacional Semidecidual
e Decidual.
Fazenda Moendas – matrícula 13.688
O imóvel possui uma área total de 22,6666 ha na planta topográ-
ca elaborada por Fernando Antônio Sasdelli Gonçalves, CREA
54019/D, sendo 18,13 hectares destinada à conservação de vege-
tação por meio de instituição de servidão orestal, sendo cons-
tituída em sua maioria por Floresta Estacional Semidecidual e
Decidual.
Fazenda Ribeirão dos Patos– matrícula 5.261
O imóvel possui uma área total de 41,96 ha na planta topográ-
ca elaborada por Fernando Antônio Sasdelli Gonçalves, CREA
54019/D, sendo 12,3278 hectares destinada à conservação de
vegetação por meio de instituição de servidão orestal, dividido
em 11 glebas distintas, sendo a área 1 com 4,1230ha, a área 2
com 0,0059ha, a área 3 com 0,0920ha, a área 4 com 0,0784ha,
a área 5 com 3,9317ha, a área 6 com 0,1497ha, a área 7 com
0,0892ha, a área 8 com 0,0191ha, a área 9 com 2,9250ha, a área
10 com 0,8780ha e a área 11 com 0,0358ha, sendo constituída em
sua maioria por Floresta Estacional Semidecidual e Decidual.
Fazenda Caracol – matrícula 51.362
O imóvel possui uma área total de 33,0121 ha na planta topo-
gráca elaborada por por Fernando Antônio Sasdelli Gonçalves,
CREA 54019/D, sendo 16,5548 hectares destinada à conserva-
ção de vegetação por meio de instituição de servidão orestal,
sendo constituída em sua maioria por Floresta Estacional Semi-
decidual e Decidual.
LIMITES DA ÁREA PRESERVADA SOB O
REGIME DE SERVIDÃO FLORESTAL
Fazenda Mato das Frutas – matrícula 426
- Área de Preservação
Foi demarcada à título de servidão orestal, apresentando tipo-
logia de Floresta Estacional Semidecidual e Decidual, a vege-
tação ou oresta localizada na propriedade acima identicada,
conforme memorial descritivo a seguir transcrito:
Área Total: 34,01 hectares.
Área da Compensação: 18,7562 hectares.
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto C1-1, com coor-
denadas E=415.028,836m e N= 7.751.893,654m; deste, segue
confrontando com a propriedade de Herdeiros de Hugo Guelli
com azimute de 136°45’55” e distância de 326,66m,até o vér-
tice C1-2, coordenadas E=415.252,594m N= 7.751.655,665m;
deste, segue confrontando com a propriedade de Marlete Rodri-
gues Garcia Goulart Amaral com os seguintes azimutes e dis-
tâncias: 153°12’45” e 48,16m,até o vértice C1-3, coordena-
das E= 415.274,298m e N= 7.751.612,676m; 117°50’07” e
123,67m,até o vértice C1-4, coordenadas E= 415.383,659m e
N= 7.751.554,930m; 137°46’42” e 67,40m,até o vértice C1-5,
coordenadas E= 415.428,953m e N= 7.751.505,016m; deste,
segue confrontando com a propriedade de Mineração Belo-
cal Ltda. com os seguintes azimutes e distâncias: 233°33’23” e
101,99m,até o vértice C1-6, coordenadas E= 415.346,906m e N=
7.751.444,429m; 199°26’25” e 252,36m,até o vértice C1-7, coor-
denadas E= 415.262,915m e N= 7.751.206,461m; 159°56’12” e
203,92m,até o vértice C1-8, coordenadas E= 415.332,872m e N=
7.751.014,916m; 179°38’47” e 147,07m,até o vértice C1-9, coor-
denadas E= 415.333,780m e N= 7.750.867,846m; deste, segue
confrontando com a propriedade de Geraldo de Oliveira Couto
e Outros com os seguintes azimutes e distâncias: 297°02’31”
e 156,94m,até o vértice C1-10, coordenadas E= 415.194,001m
e N= 7.750.939,196m; 290°15’35” e 128,17m,até o vértice
C1-11, coordenadas E= 415.073,761m e N= 7.750.983,577m;
296°27’45” e 107,05m,até o vértice C1-12, coordenadas E=
414.977,930m e N= 7.751.031,279m; deste, segue confrontando
com a propriedade de Maria de São Pedro Lara com os seguin-
tes azimutes e distâncias: 76°05’33” e 135,08m,até o vértice
C1-13, coordenadas E= 415.109,050m e N= 7.751.063,746m;
143°59’50” e 51,70m,até o vértice C1-14, coordenadas E=
415.139,441m e N= 7.751.021,921m; 113°40’38” e 80,19m,até
o vértice C1-15, coordenadas E= 415.212,877m e N=
7.750.989,720m; 91°02’07” e 73,36m,até o vértice C1-16, coor-
denadas E= 415.286,226m e N= 7.750.988,395m; 34°47’24” e
33,24m,até o vértice C1-17, coordenadas E= 415.305,191m e N=
7.751.015,692m; 325°13’26” e 61,51m,até o vértice C1-18, coor-
denadas E= 415.270,106m e N= 7.751.066,217m; 303°53’36”
e 111,63m,até o vértice C1-19, coordenadas E= 415.177,446m
e N= 7.751.128,466m; 321°29’06” e 137,96m,até o vértice
C1-20, coordenadas E= 415.091,537m e N= 7.751.236,410m;
deste, segue confrontando com a propriedade Fazenda Mato
das Frutas com os seguintes azimutes e distâncias: 357°02’05”
e 51,74m,até o vértice C1-21, coordenadas E= 415.088,860m e
N= 7.751.288,082m; 321°22’29” e 42,92m,até o vértice C1-22,
coordenadas E= 415.062,067m e N= 7.751.321,614m; 6°31’33” e
86,78m,até o vértice C1-23, coordenadas E= 415.071,931m e N=
7.751.407,837m; 144°55’39” e 47,20m,até o vértice C1-24, coor-
denadas E= 415.099,052m e N= 7.751.369,207m; 108°27’32” e
88,27m,até o vértice C1-25, coordenadas E= 415.182,782m e N=
7.751.341,258m; 73°18’52” e 64,06m,até o vértice C1-26, coor-
denadas E= 415.244,148m e N= 7.751.359,652m; 26°43’16” e
54,98m,até o vértice C1-27, coordenadas E= 415.268,871m e N=
7.751.408,763m; 3°22’55” e 85,21m,até o vértice C1-28, coor-
denadas E= 415.273,897m e N= 7.751.493,826m; 300°44’16” e
36,27m,até o vértice C1-29, coordenadas E= 415.242,724m e N=
7.751.512,363m; 272°28’14” e 54,90m,até o vértice C1-30, coor-
denadas E= 415.187,876m e N= 7.751.514,729m; 249°54’13” e
64,89m,até o vértice C1-31, coordenadas E= 415.126,942m e N=
7.751.492,435m; 248°22’02” e 54,34m,até o vértice C1-32, coor-
denadas E= 415.076,426m e N= 7.751.472,401m; 197°40’53” e
24,03m,até o vértice C1-33, coordenadas E= 415.069,129m e N=
7.751.449,510m; 169°44’14” e 26,03m,até o vértice C1-34, coor-
denadas E= 415.073,767m e N= 7.751.423,893m; 315°10’53” e
27,87m,até o vértice C1-35, coordenadas E= 415.054,122m e N=
7.751.443,663m; 0°52’01” e 27,33m,até o vértice C1-36, coor-
denadas E= 415.054,536m e N= 7.751.470,991m; 328°18’30” e
76,80m,até o vértice C1-37, coordenadas E= 415.014,190m e N=
7.751.536,338m; 319°30’55” e 34,77m,até o vértice C1-38, coor-
denadas E= 414.991,615m e N= 7.751.562,784m; 337°25’37” e
58,37m,até o vértice C1-39, coordenadas E= 414.969,208m e N=
7.751.616,685m; 78°55’35” e 5,18m,até o vértice C1-40, coor-
denadas E= 414.974,290m e N= 7.751.617,679m; 138°32’11” e
34,96m,até o vértice C1-41, coordenadas E= 414.997,438m e N=
7.751.591,481m; 71°37’10” e 66,98m,até o vértice C1-42, coor-
denadas E= 415.061,003m e N= 7.751.612,603m; 40°36’37” e
28,63m,até o vértice C1-43, coordenadas E= 415.079,640m e N=
7.751.634,339m; 13°43’00” e 70,17m,até o vértice C1-44, coor-
denadas E= 415.096,279m e N= 7.751.702,505m; 303°26’31” e
15,31m,até o vértice C1-45, coordenadas E= 415.083,503m e N=
7.751.710,943m; 264°26’30” e 17,86m,até o vértice C1-46, coor-
denadas E= 415.065,724m e N= 7.751.709,213m; 249°25’38” e
91,97m,até o vértice C1-47, coordenadas E= 414.979,616m e N=
7.751.676,894m; 244°55’09” e 32,75m,até o vértice C1-48, coor-
denadas E= 414.949,951m e N= 7.751.663,009m; 337°25’37” e
14,58m,até o vértice C1-49, coordenadas E= 414.944,352m e N=
7.751.676,476m; 266°56’10” e 162,19m,até o vértice C1-50, coor-
denadas E= 414.782,392m e N= 7.751.667,807m; 299°56’24” e
73,27m,até o vértice C1-51, coordenadas E= 414.718,900m e N=
7.751.704,376m; 33°06’46” e 204,45m,até o vértice C1-52, coor-
denadas E= 414.830,586m e N= 7.751.875,619m; 175°30’09” e
94,93m,até o vértice C1-53, coordenadas E= 414.838,030m e N=
7.751.780,980m; 187°00’51” e 38,32m,até o vértice C1-54, coor-
denadas E= 414.833,351m e N= 7.751.742,943m; 105°40’06” e
25,70m,até o vértice C1-55, coordenadas E= 414.858,094m e N=
7.751.736,002m; 78°48’17” e 47,17m,até o vértice C1-56, coor-
denadas E= 414.904,363m e N= 7.751.745,160m; 90°04’37” e
55,78m,até o vértice C1-57, coordenadas E= 414.960,140m e N=
7.751.745,085m; 76°02’29” e 37,87m,até o vértice C1-58, coor-
denadas E= 414.996,895m e N= 7.751.754,220m, com azimute
de 12°54’09” e distância de 143,05m,até o vértice C1-1, ponto
inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr.,
tendo como Sistema Geodésico de Referencia o SIRGAS2000,
época 2000,4. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM.
Fazenda Quilombo – matrícula 4.977
- Área de Preservação
Foi demarcada à título de servidão orestal, apresentando tipo-
logia de Floresta Estacional Semidecidual e Decidual, a vege-
tação ou oresta localizada na propriedade acima identicada,
conforme memorial descritivo a seguir transcrito:
Área Total: 32,7849 hectares
Área da Compensação: 26,2279 hectares
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto C1-1, com
coordenadas E=415.346,906m e N= 7.751.444,429m; deste,
segue confrontando com a propriedade de HERDEIROS DE
JOSÉ ROBERTO com azimute de 100°43’30” e distância de
295,77m,até o vértice C1-2, coordenadas E=415.637,510m N=
7.751.389,387m; deste, segue confrontando com a propriedade
de JAIRO MENINO OLIVEIRA com os seguintes azimutes e
distâncias: 152°19’48” e 163,49m,até o vértice C1-3, coorde-
nadas E= 415.713,430m e N= 7.751.244,597m; 167°06’35”
e 546,87m,até o vértice C1-4, coordenadas E= 415.835,430m
e N= 7.750.711,505m; deste, segue confrontando com a pro-
priedade Fazenda Quilombo com os seguintes azimutes e dis-
tâncias: 279°13’22” e 357,85m,até o vértice C1-5, coorde-
nadas E= 415.482,206m e N= 7.750.768,859m; 5°54’45” e
119,65m,até o vértice C1-6, coordenadas E= 415.494,530m e N=
7.750.887,867m; 286°27’30” e 73,35m,até o vértice C1-7, coor-
denadas E= 415.424,190m e N= 7.750.908,647m; 323°46’22” e
98,80m,até o vértice C1-8, coordenadas E= 415.365,801m e N=
7.750.988,346m; 254°15’19” e 21,88m,até o vértice C1-9, coor-
denadas E= 415.344,744m e N= 7.750.982,410m; deste, segue
confrontando com a propriedade Fazenda Quilombo, com os
seguintes azimutes e distâncias: 339°56’12” e 238,53m,até o vér-
tice C1- 10, coordenadas E= 415.262,915m e N= 7.751.206,461m,
com azimute de 19°26’25” e distância de 252,36m,até o vértice
C1-1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr.,
tendo como Sistema Geodésico de Referencia o SIRGAS2000,
época 2000,4. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM.
Fazenda Moendas – matrícula 13.688
- Área de Preservação
Foi demarcada à título de servidão orestal, apresentando tipo-
logia de Floresta Estacional Semidecidual e Decidual, a vege-
tação ou oresta localizada na propriedade acima identicada,
conforme memorial descritivo a seguir transcrito:
Área Total: 22,6666 hectares
Área da Compensação: 18,1333 hectares
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto C1-1, com
coordenadas E=430.200,782m e N= 7.736.377,657m; deste,
segue confrontando com a propriedade de PEDRO PIE-
RONI com os seguintes azimutes e distâncias: 99°23’15” e
116,75m,até o vértice C1-2, coordenadas E= 430.315,966m e N=
7.736.358,614m; 144°30’57” e 34,52m,até o vértice C1-3, coor-
denadas E= 430.336,005m e N= 7.736.330,504m; 153°00’51” e
20,34m,até o vértice C1-4, coordenadas E= 430.345,233m e N=
7.736.312,382m; 59°32’42” e 4,92m,até o vértice C1-5, coor-
denadas E= 430.349,478m e N= 7.736.314,878m; 90°03’33” e
19,40m,até o vértice C1-6, coordenadas E= 430.368,882m e N=
7.736.314,858m; 171°56’52” e 108,10m,até o vértice C1-7, coor-
denadas E= 430.384,024m e N= 7.736.207,823m; 185°13’20” e
60,66m,até o vértice C1-8, coordenadas E= 430.378,503m e N=
7.736.147,415m; 159°27’02” e 76,76m,até o vértice C1-9, coor-
denadas E= 430.405,446m e N= 7.736.075,542m; 170°10’08”
e 30,91m,até o vértice C1-10, coordenadas E= 430.410,724m
e N= 7.736.045,087m; 166°01’43” e 51,87m,até o vértice
C1-11, coordenadas E= 430.423,248m e N= 7.735.994,747m;
deste, segue confrontando com a propriedade de PEDRO PIE-
RONI com os seguintes azimutes e distâncias: 178°37’26” e
73,78m,até o vértice C1-12, coordenadas E= 430.425,020m e N=
7.735.920,985m; 177°12’58” e 27,08m,até o vértice C1-13, coor-
denadas E= 430.426,335m e N= 7.735.893,941m; 203°57’54” e
2,14m,até o vértice C1-14, coordenadas E= 430.425,465m e N=
7.735.891,984m; 263°17’03” e 3,93m,até o vértice C1-15, coor-
denadas E= 430.421,561m e N= 7.735.891,524m; 243°09’29”
e 236,96m,até o vértice C1-16, coordenadas E= 430.210,134m
e N= 7.735.784,530m; 241°12’58” e 16,83m,até o vértice
C1-17, coordenadas E= 430.195,383m e N= 7.735.776,426m;
deste, segue confrontando com a propriedade de FAZENDA
MOENDAS com azimute de 327°14’19” e distância de
403,46m,até o vértice C1-18, coordenadas E=429.977,052m
N= 7.736.115,711m; deste, segue confrontando com a pro-
priedade de PEDRO PIERONI com os seguintes azimutes e
distâncias: 49°40’44” e 5,08m,até o vértice C1-19, coorde-
nadas E= 429.980,925m e N= 7.736.118,997m; 10°01’01” e
102,49m,até o vértice C1-20, coordenadas E= 429.998,751m e
N= 7.736.219,921m; 46°16’43” e 128,86m,até o vértice C1-21,
coordenadas E= 430.091,878m e N= 7.736.308,982m, com azi-
mute de 90°00’00” e distância de 0,00m,até o vértice C1-1, ponto
inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr.,
tendo como Sistema Geodésico de Referencia o SIRGAS2000,
época 2000,4. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM.
Fazenda Ribeirão dos Patos – matrícula 5.261
- Área de Preservação
Foi demarcada à título de servidão orestal, apresentando tipo-
logia de Floresta Estacional Semidecidual e Decidual, a vege-
tação ou oresta localizada na propriedade acima identicada,
conforme memorial descritivo a seguir transcrito:
Área Total da propriedade: 41,9652 hectares
Área da Compensação: 12,3278 hectares (dividida em 11
glebas)
Gleba 1: 4,1230 hectares
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto C1-1, com coor-
denadas E=413.912,597m e N= 7.750.582,491m; deste, segue
confrontando com a propriedade de com os seguintes azimutes
e distâncias: 125°06’03” e 120,95m,até o vértice C1-2, coorde-
nadas E= 414.011,555m e N= 7.750.512,941m; 104°49’15” e
75,36m,até o vértice C1-3, coordenadas E= 414.084,409m e N=
7.750.493,663m; 93°34’07” e 85,73m,até o vértice C1-4, coor-
denadas E= 414.169,970m e N= 7.750.488,327m; 201°34’54” e
139,43m,até o vértice C1-5, coordenadas E= 414.118,684m e N=
7.750.358,674m; 202°43’17” e 32,61m,até o vértice C1-6, coor-
denadas E= 414.106,089m e N= 7.750.328,596m; 288°46’01”
e 253,09m,até o vértice C1-7, coordenadas E= 413.866,453m e
N= 7.750.410,021m, com azimute de 14°58’43” e distância de
178,54m,até o vértice C1-1, ponto inicial da descrição deste perí-
metro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferen-
ciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se repre-
sentadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
45° WGr., tendo como Sistema Geodésico de Referencia o SIR-
GAS2000, época 2000,4.
Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados
no plano de projeção UTM.
Gleba 2: 0,0059 hectares
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto C2-1, com coor-
denadas E=414.175,491m e N= 7.750.130,398m; deste, segue
confrontando com a propriedade de com os seguintes azimutes
e distâncias: 94°29’27” e 6,44m,até o vértice C2-2, coordena-
das E= 414.181,908m e N= 7.750.129,894m; 144°09’19” e
22,60m,até o vértice C2-3, coordenadas E= 414.195,144m e N=
7.750.111,572m; 304°46’57” e 1,95m,até o vértice C2-4, coor-
denadas E= 414.193,543m e N= 7.750.112,684m, com azimute
de 314°27’31” e distância de 25,29m,até o vértice C2-1, ponto
inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr.,
tendo como Sistema Geodésico de Referencia o SIRGAS2000,
época 2000,4. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220914201411031.
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