Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 01-11-2012
| Data de publicação | 01 Novembro 2012 |
| Seção | Diário de Terceiros |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 3 – PubliCações de TerCeiros
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO120–Nº206–8 PÁGINAS BELOHORIZONTE,quINTA-fEIRA,01dENOvEmBROdE2012
vENdAAvuLsA:CAdERNOI:R$1,00•CAdERNOII:R$0,50•CAdERNOIII:R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS .......................................................1
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................2
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAL
O Diretor da Escola de Ciência da Informação, FAZ SABER que, no
período de 12/11/2012 a 15/02/2013 estarão abertas as inscrições para
admissão ao Curso de Especialização em “Arquitetura e Organização
da Informação”.
I – Serão abertas 35 (trinta e cinco) vagas para admissão ao Curso, a
iniciar-se no primeiro semestre de 2013.
II – Para a viabilização do Curso deverão ser matriculados pelo menos
20 (vinte) candidatos.
III – As inscrições poderão ser feitas em qualquer horário através do site
www.fundep.ufmg.brou no posto de atendimento da Fundep – Funda-
ção de Desenvolvimento da Pesquisa, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados, no horário de 8h as 18h, no seguinte endereço: Av. Antônio
Carlos 6627 - Praça de Serviços Loja 07 – Campus Pampulha – BH/
MG. Os candidatos que optarem por fazer a inscrição através da inter-
net deverão enviar pelo correio os documentos listados no item IV pos-
tados com data até 15/02/2013 para o endereço acima.
IV- O texto contendo o detalhamento do edital se encontra na secreta-
ria do curso situada na sala 2019 da Escola de Ciência da Informação
– Campus Pampulha, Av. Antônio Carlos 6627 BH/MG e no site http://
niteg.eci.ufmg.br/
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2013.
Prof. Dr. Ricardo Rodrigues Barbosa
Diretor da Escola de Ciência da Informação
7 cm -30 353252 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAL
O Diretor da Escola de Ciência da Informação, FAZ SABER que, no
período de 12/11/2012 a 15/02/2013 estarão abertas as inscrições para
admissão ao Curso de Especialização em “Arquitetura e Organização
da Informação”.
I – Serão abertas 35 (trinta e cinco) vagas para admissão ao Curso, a
iniciar-se no primeiro semestre de 2013.
II – Para a viabilização do Curso deverão ser matriculados pelo menos
20 (vinte) candidatos.
III – As inscrições poderão ser feitas em qualquer horário através do site
www.fundep.ufmg.brou no posto de atendimento da Fundep – Funda-
ção de Desenvolvimento da Pesquisa, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados, no horário de 8h as 18h, no seguinte endereço: Av. Antônio
Carlos 6627 - Praça de Serviços Loja 07 – Campus Pampulha – BH/
MG. Os candidatos que optarem por fazer a inscrição através da inter-
net deverão enviar pelo correio os documentos listados no item IV pos-
tados com data até 15/02/2013 para o endereço acima.
IV- O texto contendo o detalhamento do edital se encontra na secreta-
ria do curso situada na sala 2019 da Escola de Ciência da Informação
– Campus Pampulha, Av. Antônio Carlos 6627 BH/MG e no site http://
niteg.eci.ufmg.br/
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2013.
Prof. Dr. Ricardo Rodrigues Barbosa
Diretor da Escola de Ciência da Informação
7 cm -31 353665 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 028/2012
PROCESSO Nº. 555/08/2012
A Diretora Presidente da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da
Baleia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a adjudicação
por parte da Pregoeira Carla Fernanda Vicente, homologa os procedi-
mentos do Pregão Presencial 028/201212 – Referente à Aquisição de
Equipamentos para o SND, de acordo com as especicações contidas
no Anexo I do Edital, a empresa vencedora, conforme se segue:
-Solução Inox, Comércio, Manutenção e Locação de Equipamentos
Industriais Ltda. para o item 01 (Extrator de Suco Industrial ) valor
unitário R$ 375,00 e valor total de R$ 375,00, item 02 (Liquidicador
Industrial 2L ) valor unitário 588,00 e valor total de R$1.176,00, item
03 (Pass Through Aquecido Vertical) valor unitário R$4.500,00 e valor
total R$4.500,00, item 04 (Pass Through Refrigerado Vertical) valor
unitário R$5.200,00 e valor total R$5.200,00. Item 05 (Refrigerador
Vertical Industrial 04Portas com Freezer): Fracassado. Valor Global
Homologado: R$11.251,00. Prazo de entrega e demais condições: con-
forme edital.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2012.Tereza da Gama
Guimarães Paes Diretora-Presidente.Fundação Benjamin Guimarães –
Hospital da Baleia
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Particulares e
Pessoas Físicas
BANCO RURAL S.A.
CNPJ Nº 33.124.959/0001-98 - NIRE 31300022536
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Acionistas do Banco Rural S.A., para a
Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 (nove)
do mês de Novembro do ano de 2.012 às 10:00 (dez) horas, na sede
social situada na Rua Rio de Janeiro, 927 - 14º andar/parte, Centro da
cidade de Belo Horizonte/MG, a m de deliberarem sobre os seguin-
tes assuntos:1-Consolidação do Estatuto Social; 2- Assuntos gerais
.Na forma do artigo 9º do Estatuto Social, cam suspensas as trans-
ferências de ações a partir desta data e até a realização do conclave.
Belo Horizonte, 26 de Outubro de 2.012. João Heraldo dos Santos
Lima - Diretor Presidente
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CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. – CENIBRA
CNPJ/MF 42.278.796/0001-99
NIRE: 31300036251
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDI-
NÁRIA, REALIZADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO
DE 2.012.
1) DATA E HORÁRIO:30/09/12, às 10:00 horas;2) LOCAL:sede
social na Rodovia BR-381, Km 172, Distrito de Perpétuo Socorro,
Município de Belo Oriente, MG; 3) PRESENÇAS:os Acionistas,
representando a totalidade do Capital Social;4) COMPOSIÇÃO DA
MESA:Presidente – Paulo Eduardo Rocha Brant; Secretário e advo-
gado: Jânio Soares Sabioni;5) DELIBERAÇÃO: a)Aprovação do
pagamento dos juros sobre o capital próprio, no valor total de R$
19.058.874,36 (dezenove milhões, cinqüenta e oito mil, oitocentos e
setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), nos termos do parágrafo
7.º do artigo 9.º da lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1.995. Tais
juros seriam assim distribuídos entre os acionistas, na proporção da
participação acionária de cada um, cabendo à Japan Brazil Paper and
Pulp Resources Development Co., Ltd., a quantia de R$ 19.058.870,24
(dezenove milhões, cinqüenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e
vinte e quatro centavos); aos senhores Paulo Eduardo Rocha Brant, a
quantia de R$ 1,03 (um real e três centavos); Naohiro Doi, a quantia de
R$ 1,03 (um real e três centavos); Róbinson Félix, a quantia de R$ 1,03
(um real e três centavos); e Kazuhiro Yoshida, a quantia de R$ 1,03
(um real e três centavos). Os juros assim devidos aos acionistas lhes
seriam satisfeitos até a data de 31 de dezembro de 2013;6) CONSI-
DERAÇÕES: a)todas as deliberações foram tomadas por unanimidade
de votos;b)lavrada e lida, a ata foi aprovada por todos os presentes.7)
CERTIDÃO:Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - certico
o registro sob o nº. 4942133, em 16 de outubro de 2012. Marinely de
Paula Bomm - pela Secretaria Geral.
7 cm -30 352974 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 017/2012 - PROCESSO 035/12 – DIS-
PENSA 004/12, objeto: contratação de empresa para a prestação de
serviços de manutenção dos veículos da linha RENAULT da frota do
CISRU Centro Sul, com fornecimento de peças genuínas, Contratante:
CISRU Centro Sul, CNPJ: 11.938.399/0001-72. Empresa: Dijon Auto-
móveis Ltda., CNPJ 07.675.625/0001-00, valor anual estimado: R$
40.000,00. Vigência: 09/10/2012 a 09/10/2013. Gustavo Gastão Cor-
gosinho Cardoso – Presidente CISRU Centro Sul.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.PORTARIA Nº 785/2012. O Presidente do Conselho Regio-
nal de Medicina do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO, as disposições do Edital Nº. 01/2012 do Concurso
Público CRMMG, realizado em 24.06.2012, e homologação através da
Portaria 772/2012, publicada no Jornal Minas Gerais em 19 de julho
de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o emprego permanente de
Analista de Sistemas do quadro deste Conselho, a candidata Ana Lúcia
Martins de Jesus, classicada em 1º lugar. Art. 2º - Convocar a referida
candidata para apresentar a documentação que se refere o item 11.4 do
Edital, até 5 (cinco) a partir da publicação desta Portaria, para posterior
posse. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2012. Cons. João Batista Gomes
Soares - Presidente.
3 cm -31 353668 - 1
DMAAE/OURO FINO/MG - Processo nº 003/2012 - Tomada de Pre-
ços nº 003/2012 - Contrato nº 010/2012 - 1º Termo de Aditamento Con-
tratual - Contratado: Herlaz Industria e Comercio de Produtos para
Saneamento Ltda. - Objeto: Alteração contratual - Aumento de quan-
titativo ref. ao item cal hidratada - Valor do acrescimo: R$3.450,00 -
Data 24.10.2012 - Claucio da Fonseca - Diretor do Dmaae.
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A V I S O
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2012 – TOMADA DE PREÇOS
“ MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto -
DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará rea-
lizar o Processo Licitatório nº 141/2012, na modalidade “Tomada de
Preços” do tipo “Menor Preço Global”, dia 22 de novembro de 2012,
às 14:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Apa-
recida, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa a contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de imó-
veis devido a reuxo de esgoto, nos Bairros de Uberlândia e Distritos ,
em atendimento a Diretoria Técnica, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterio-
res, as condições do Edital e demais legislações pertinentes. O Edital
poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,15 (quinze centa-
vos) a folha no horário 09:00 e 16:00 horas, de segunda à sexta-feira
na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico
www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 30 de outubro de 2012.
Epaminondas Honorato Mendes
Diretor Geral do DMAE
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15 cm -31 353419 - 1
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO
DE 2012.
Presença: Presentes todos os membros do Conselho de
Administração: José Salim Mattar Júnior, Antônio Cláudio
Brandão Resende, Eugênio Pacelli Mattar, Flávio Brandão
Resende, José Galló, Maria Letícia de Freitas Costa, Oscar de
Paula Bernardes Neto e Stefano Bonfiglio. Deliberações por
unanimidade dos conselheiros presentes: 1) Aprovadas, sem
ressalvas, as atas de reunião dos Comitês: de Auditoria e Gestão
de Riscos realizada em 19/9/12; do Comitê de Gestão de Pessoas
realizada em 20/9/12; do Comitê de Divulgação realizada
em 10/10/12; e do Comitê de Ética realizada em 24/10/12. 2)
Aprovada a inclusão do Diretor de Tecnologia da Informação,
Alberto Wagner Teixeira Campos, brasileiro, casado, como
membro do Comitê de Ética a partir desta data. 3) Apreciados
os resultados da Companhia, referentes ao 3º trimestre de
2012, apresentados pela Diretoria. 4) Aprovada a distribuição
antecipada de dividendos pelas subsidiárias integrais da Localiza
Rent a Car S.A. no montante total de R$ 8.285.742,35, apurados
conforme balanço patrimonial levantado em 30 de setembro de
2012. Adicionalmente, foi delegada à Administração a decisão
quanto à distribuição de lucros das subsidiárias integrais para
a Localiza Rent a Car S.A. 5) Aprovadas, sem ressalvas, as
Informações Trimestrais (ITR) relativas ao 3º trimestre de 2012.
6) O Conselho efetuou o monitoramento do Programa de Compra
e Venda de Carros para Expansão e Renovação apresentado
pela Diretoria, nos termos do artigo 12, “f”, do Estatuto Social,
postergando parte da renovação da frota da Divisão de Aluguel
de Carros para o início do próximo ano. 7) Aprovado o aumento
de capital na Rental Brasil Administração e Participação S.A.
no montante de R$149.900.000,00, sendo i) R$15.822.085,22
pelo valor contábil do terreno e ii) R$134.077.914,78 a ser
integralizado em espécie à medida que for necessário. O
capital social da Rental Brasil Administração e Participação
S.A. passará a ser de R$150.000.000,00. 8) Aprovada a venda
a valor contábil pela Total Fleet das ações da TF Assistance
Serviços de Administração de Sinistros S.A. para a Localiza
Franchising Brasil S.A. A íntegra da ata de reunião do Conselho
de Administração realizada em 25 de outubro de 2012 encontra-
se disponível aos acionistas e ao mercado na Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa S.A.) e na Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), através do sistema IPE, no website
de relações com investidores da
Companhia e na sede social da
Companhia. Raquel Barcelos,
Secretária do Conselho de
Administração.
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
22 cm -31 353702 - 1
ATA DA 5a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E DA 11ª AS-
SEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM
26/04/2012 Data, Hora e Local: 26 (vinte e seis) de abril de 2012
(dois mil e doze), ás 17:00 (dezessete) horas, na sala de reuniões da
Coppex à Rua General Dionísio Cerqueira 238, Bairro Gutierrez,
nesta Capital. Convocação e Trabalhos: os Acionistas foram con-
vocados através do Edital de Convocação datado de 18/04/2012,
publicado no Diário do Comércio e no Minas Gerais, edições de
18, 19 e 20/04/2012, e ainda enviado a todos os Acionistas através
de e-mail. Os trabalhos foram presididos pelo Acionista Ricardo
Teixeira de Souza, Presidente do Conselho de Administração,
que indicou para secretariá-los o Acionista Marco Paulo Delboni,
aclamado unanimemente pela Assembléia. Quorum de instalação
e Presenças: Constatada a Presença de 67,20% (sessenta e sete vír-
gula vinte por cento) do Capital Votante, representada por 29 (vinte
e nove) Acionistas entre presentes e que se fizeram representar por
procuradores, conforme assinaturas apostas no Livro de Presençad
e Demonstrativo da Participação Acionária constante do ANEXO I
da presente Ata. O Presidente deu início aos trabalhos obedecendo-
se à ordem da pauta de Convocação, a saber : ORDEM DO DIA
- 5ª AGO: 1. Discutir e deliberar sobre as contas do exercício social
findo em 31/12/2011; 2. Discutir e deliberar sobre o relatório da
administração; 3. Eleger os novos membros do Conselho Fiscal
para o período abril/2012-abril/2013. 11ª AGE: 1. Avaliar e deli-
berar sobre o valor mínimo para a venda dos ativos; 2. Deliberar
sobre a redução do Capital Subscrito, nos termos do Art. 173 da
Lei 6.404/76; 3. Avaliar e deliberar sobre os rumos da Socieda-
6.404/76. DELIBERAÇÕES E APROVAÇÕES - 5ª AGO - 1. Foram
aprovadas por unanimidade as contas dos administradores e as de-
monstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2011,
publicadas no Minas Gerais e no Diário do Comércio, edições de
20 de abril de 2012. 2. Aprovado unanimemente o Relatório da
Administração. 3. Foram eleitos e reeleitos por unanimidade os
seguintes Membros do Conselho Fiscal para período Abril/2012
a Abril/2013: Ricardo Lamounier França (efetivo) Brasileiro, ca-
sado, Consultor, residente à Rua Cisplatina 437 Caiçara - B.Hte,
CPF 249.490.866-34, RG M-2.997.689; José Eustáquio Pereira
(efetivo), Brasileiro, casado, Arquiteto, residente à Rua Grajaú 190
Ancheta - B. Hte. CPF 176-776-536-34, RG M-478610; Ronaldo
de Lima Bastos (efetivo), Brasileiro, casado, engenheiro, residente
à R, Almicar Viana Martins 63 Cond.Villa Buritis Belo Hte. CPF
195.686.306-00, RG MG-346.004; José Geraldo Neto deFaria (su-
plente), Brasileiro, casado, engenheiro, residente à R.Kátia Man-
froi 259 Cidade Jardim - Juiz de Fora (MG), CPF 194.192.526-04,
RG 13325;Carlos Gutemberg Junqueira Alvim (suplente), Brasi-
leiro, casado, engenheiro, residente à Alameda das Amendoeiras,
980 Nova Lima (MG), CPF 195.926.046-49, RG M-698.432;
Hélio da Silva Rabelo (suplente), Brasileiro, casado, engenheiro,
residente à Av.José Osvaldo de Araújo 99 São Bento - B. Hte. , CPF
103.639.126-49, RG M-129.341. 11ª AGE: Inicialmente o Presiden-
te Ricardo Teixeira de Souza ressalvou que houve um engano na nu-
meração da presente Assembléia Geral Extraordinária, que deveria
ser a 12ª e não a 11ª, visto que a 11ª já foi realizada em 16/09/2011;
todavia, como esta AGE constou da Convocação como sendo a 11ª,
não haveria como ser alterada; a próxima AGE, portanto, será a de
número 13ª. Todos concordaram. 1. Aprovados por maioria abso-
luta dos presentes os seguintes valores mínimos para venda dos
Empreendimentos em andamento, cujas condições de pagamento
foram delegadas ao Conselho de Administração em conjunto com a
Diretoria Executiva: CGH Boa Vista: 3.225.000,00; PCH Pasto de
Grama (1/3): 800.000,00 (O valor refere-se apenas ao 1/3, isto é, à
parte pertencente à Sociedade); Fazenda Cachoeira: 217.000,00 (O
valor refere-se apenas aos 35% da propriedade, pertencente à So-
ciedade); Inventário do Rio São Domingos: 128.000,00. 2. Apro-
vada unanimemente a redução do capital Social da Sociedade, nos
termos do Art. 173 da Lei 6.404/76 tendo em vista que na AGE de
13 de abril de 2010, data do último aumento aprovado para o Capi-
tal Social atual de R$3.611.377,00 (três milhões, seiscentos e onze
mil, trezentos e setenta e sete reais), não foi atingido o montante
da subscrição. Com isso, há uma parcela de Capital a subscrever
no Balanço da Sociedade, bem como uma parcela de Ágio a subs-
crever em Reservas de Capital. A redução aprovada corresponde
ao exato valor das atuais Ações em Carteira e respectivos Ágios,
a saber: Capital Social atual (aprovado na AGE de 13/04/2010):
R$3.611.377,00; Capital subscrito não integralizado – valor a re-
duzir): R$325.129,0; Novo Capital Social: R$3.286.248,00; Ágio
subscrito não integralizado – valor a reduzir): R$197.498,95.
Unanimemente aprovado também que nenhuma outra redução de
Capital Social será feita doravante por razões ligadas a subscrições
não integralizadas. Novos Boletins de Subscrição serão emitidos e
enviados aos Acionistas, contemplando a posição acionária indi-
vidual a partir do novo Capital Social deliberado conforme tabela
acima. 3. Aprovada por unanimidade que a CON ENERGÉTICA
PARTICIPAÇÕES continuará como uma Sociedade Empresária re-
gida sob a forma de Sociedade Anônima de Capital Fechado, com
suas Ações sem valor nominal pelo menos até que os Ativos sejam
vendidos (item 1 da AGE), e ainda, que a Diretoria envide todos
os seus esforços no sentido de restabelecer os limites mínimos de
recursos em Caixa para fazer frente às despesas indispensáveis até
o final e maio, seja por ingressos com a venda dos Ativos acima,
ou, em última hipótese, com empréstimos de curto prazo, obtidos
junto a Acionistas que se disponham a fazê-lo. Portanto, a análise
e a possível transformação da CON ENERGÉTICA PARTICIPA-
ÇÕES S.A. em Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limi-
tada só será decidida oportunamente, em nova Assembléia Geral
Extraordinária, convocada especificamente para esse fim. Belo Ho-
rizonte, 26 de abril de 2012. (aa) Marco Paulo Delboni, Secretário;
Ricardo Teixeira de Souza, Presidente Conselho Administração;
Elison Maia do Vale, Presidente; Ricardo Cerqueira Moura, Diretor
Administrativo-Finaneiro; Ronaldo de Lima Bastos; Hélio da Con-
ceição Rabelo, Conselheiros Fiscais.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E PAPE-
LÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - REGISTRO DE CHAPAS
- De acordo com as disposições contidas no Regulamento Eleitoral,
faço saber aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que uma única chapa concorrente na eleição a ser realizada no dia
23 (vinte e três) de novembro de 2012, foi registrada na secreta-
ria deste Sindicato, e assim está constituída a Cédula Única: DIRE-
TORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE: Antônio Eduardo Baggio, 1º
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO: Edson Gonçalves de Sales, 2º
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO: Augusto César Fávero Lima, 1º
VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO: Romano Barbieri Filho,
2º VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO: Antônio Adonias San-
tos Borges; SUPLENTES DA DIRETORIA: Marcelo Eduardo Rocha
Baggio, Paulo Sérgio Pimenta Pinheiro, Fabrício Campolina Barbieri;
CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Alexandre de Miranda Gonçal-
ves, Sérgio Murilo dos Santos, Gustavo Rocha Baggio; SUPLENTES
DO CONSELHO FISCAL: Mário Pinto de Oliveira, Carlos Alberto
Gonçalves Bastos, Alexsandro Alves Bandeira; DELEGADOS JUNTO
AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FIEMG - EFETIVOS:
Antônio Eduardo Baggio, Edson Gonçalves de Sales; DELEGADOS
SUPLENTES: Marcelo Eduardo Rocha Baggio, Alexandre de Miranda
Gonçalves. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, a
contar da data de publicação deste aviso. Belo Horizonte, 31 de outubro
de 2012. ANTÔNIO EDUARDO BAGGIO - PRESIDENTE.
6 cm -31 353414 - 1
EXTRATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2012
Nº Processo TCT 12.064/2009 BIODIVERSITAS/FAPEMIG-SEC-
TES/MG e OF. PROC. 684/2011. Objeto: contratação de serviços de
terceiros para viabilizar a hospedagem de sistema de informações bio-
lógicas e ambientais. Fundamento legal: art.24, XIII e art.26, caput,
TCT 12.064/2009. ANGELO BARBOSA MONTEIRO MACHADO,
Ordenador de Despesas. Raticação em 30/10/2012. ANGELO BAR-
BOSA MONTEIRO MACHADO, Diretor Presidente. Valor global R$
13.152,90. Contratante: Biodiversitas - CNPJ 25.579.707/0001-25.
Contratada: Fundação de Desenvolvimento Cientíco e Cultural -FUN-
DECC - CNPJ 07.905.127/0001-07.
3 cm -30 353248 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 031/2012 PAR-
TES: FUVS/HCSL e TJT Poços Artesianos e Construtora Ltda. CNPJ:
03.681.600/0001-50 VALOR: R$3.200,00 OBJETO: limpeza e desin-
fecção do poço artesiano do HCSL, com análise de água FORNECI-
MENTO: imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TM 886/3194-
2012 Fonte: Pro-Hosp DECORRÊNCIA: Inc. II Art. 24 Lei 8.666/93
- DISP 31/2012 FORO: Com. Pouso Alegre-MG. DATA: 24/10/2012.
2 cm -29 352755 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.
026/2012 PARTES: FUVS/HCSL e Stryker do Brasil Ltda., CNPJ
02.966.317/0001-02 OBJETO: aquisição de baterias esterilizáveis
para serra oscilatória da marca Stryker - Ref. 4115 PRAZO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Termo de Metas n. 886/3194-2012
Fonte: Pro-Hosp. VALOR TOTAL: R$ 2.604,00 DECORRÊNCIA:
Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93 - Inexig. 026/2012 FORO: Com. Pouso
Alegre/MG. DATA: 20/08/2012.
2 cm -30 353024 - 1
Edital de Convocação
Ricardo Ladeira Calvo e Roberto Marcos Calvo, sócio administrador
e sócio majoritário, respectivamente, da Sociedade Investplan Empre-
endimentos Urbanos Ltda. CNPJ 19.403.484/0001-48, convocam os
demais sócios para a Reunião de Quotista em primeira convocação, que
ocorrerá às 10:00hs do dia 05/11/2012, na Rua Desembargador Jorge
Fontana, 408 sala 404 – Belvedere – BH – MG, sede da referida Socie-
dade. Na pauta: Deliberação de Pró-Labore do sócio administrador
Ricardo Ladeira Calvo. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2012.
2 cm -24 351337 - 1
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