Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-04-2011
| Data de publicação | 26 Abril 2011 |
| Seção | Diário de Terceiros |
Minas Gerais - caderno 3 Publicações de terceiros terça-feira, 26 de abril de 2011 – 7
Aviso de Republicação de Licitação A Pref.M.de Turmalina-
torna público republicação de licitação na modalidade Concorrência
Pública n° 001/2011, para Contratação de Serviços Médicos (vagas
desertas), com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
às 10h do dia 25 de maio de 2011, nos termos da Lei 8.666/93 e
alterações. Aos interessados, informações e Edital de Concorrência
Pública, à disposição na Prefeitura M. de Turmalina, situada à Av.
Hélio Maciel, nº 029, Centro, ou através do telefone nº 038.3527-
1257. Turmalina, 25 DE ABRIL DE 2011. Comissão Permanente
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.Aviso de Licitações. A
Prefeitura Municipal de Ubá comunica que realizará licitação na
modalidade concorrência nº. 06/2011, para c ontratação de empresa
especializada na execução de um muro de contenção em concreto
armado, no Residencial Cidade Carinho – Bairro Universitário, neste
município, incluindo o fornecimento de todos os materiais e mão de
obra necessários à conclusão da obra. A abertura e entrega dos enve-
lopes será no dia 26/05/2011, às 15:00 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura de Ubá. Cópia completa do edital disponível na internet
no sítio desta Prefeitura, no endereço www.uba.mg.gov.br .
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PREFEITURA DE UNAÍ (MG)– TORNA PUBLICO – Cancela-
mento Pregão Presencial nº. 036/2011 – (SRP) Aquisição de mate-
riais e reagentes de laboratórios, termo de cancelamento completo
no site.. Maiores informações www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no
tel. (38) 3677-9610 – ramal 9016, Unaí, em 25/04/2011. Fábio Vag-
ner de Meneses – Pregoeiro
PREFEITURA DE UNAÍ (MG)– TORNA PUBLICO – Inexigi-
bilidade nº.007/2011 – Contratação do show artístico com Flávio
Brasil, para a comemorações da 13º. Festa da Moagem e Carro de
boi de Unaí e Região, com valor total de R$ 17.000,00. Maiores
informações www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel. (38) 3677-
9610 – ramal 9016, Unaí, em 25/04/2011. Ana Mari Mânica – Pre-
sidente da CPL.
PREFEITURA DE UNAÍ (MG)– TORNA PUBLICO – Inexigi-
bilidade nº.008/2011 – Contratação do show artístico com a dupla
Brunno e Matheus, para a comemorações da 13º. Festa da Moagem
e Carro de boi de Unaí e Região, com valor total de R$ 22.500,00.
Maiores informações www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel. (38)
3677-9610 – ramal 9016, Unaí, em 25/04/2011. Ana Mari Mânica –
Presidente da CPL.
PREFEITURA DE UNAÍ (MG)– TORNA PUBLICO – Pregão
Presencial nº. 039/2011 (SRP) – Confecções de Banners, faixas e
placas, para uso nas diversas secretarias, desta prefeitura, julga-
mento dia 06/05/2011 às 14:00 horas. Maiores informações www.
prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel. (38) 3677-9610 – ramal 9016,
Unaí, em 25/04/2011. Antônio Carlos - Pregoeiro.
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Município de Vazante.Dispensa de Licitação. Processo nº. 67/2011
- Dispensa nº. 15/2011: Ratico o ato que dispensou licitação, com
fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor da empresa
Total Refrigeração Ltda - ME, CNPJ nº 02.388.045/0001-00, p/ for-
necimento de um módulo de baterias p/ câmara de refrigeração de
vacinas; no valor de R$3.450,00.
- Município de Vazante. Dispensa de Licitação. Processo nº. 68/2011
- Dispensa nº. 16/2011: Ratico o ato que dispensou licitação, com
fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor da empresa
Módula Software Ltda, CNPJ nº 85.305.431/0001-19, p/ forneci-
mento de peças e serviços p/ automação das bombas de combus-
tível da Secretaria de Obras; no valor de R$2.515,00. Vzte - MG.
25/04/2011. Orlando Caixeta Fialho - Prefeito Municipal.
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Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial
nº. 33/2011, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar
as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Re-estru-
turação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infan-
til - PROINFANCIA, no âmbito do plano de Desenvolvimento da
Educação - PDE, instituído pelo Decreto n. 6.094, de 24 de abril
de 2007 - CONVENIO Nº 702007/2010. Protocolo dos Envelopes:
até as 09h30min do dia 12/05/11. Credenciamento, abertura e lan-
çamento de proposta: dia 12/05/11 as 09h45min e Disputa de lan-
ces: dia 12/05/11, às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. Aquisi-
ção do edital: O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal
mediante o pagamento de R$10,00, correspondente ao custo das
cópias reprográcas ou solicitado pelo e-mail: pmvlicitacao@net-
site.com.br, sem ônus. Vazante, 25/04/11 – Renata Cristina Caixeta
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA -A Prefeitura
Municipal de Veredinha/MG, torna público a reticação da publi-
cação do resumo do edital do Pregão Presencial nº 013/2011, ocor-
rida em 16/04/2011, nos seguintes termos: Onde se lê: “Aquisição
de mobiliário diverso para a Escola Família Agrícola de Veredinha
conforme convênio nº 1058/2009 da Secretaria do Estado de Desen-
volvimento Social - SEDESE”, leia-se: “Aquisição de mobiliário
diverso para a Escola Família Agrícola de Veredinha, conforme con-
trato de repasse nº 0.198.585-38 /2006 / MDA / CAIXA rmado
entre o Município de Veredinha e a União Federal”. Permanecem
inalterados os demais termos da publicação. Alexandre de Oliveira
Soares - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
O Prefeito Municipal de Veríssimo, MG, no uso de suas atribuições,
altera os pré-requisitos para o cargo de Operador de Máquinas, com
a inclusão da exigência da Carteira Nacional de Habilitação tipo
“D”. Veríssimo, 25 de abril de 2.011. Luiz Carlos da Silva – Pre-
feito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso- MG. Processo
de Licitação, Modalidade Tomada de Preço nº 006/2011. Tipo menor
preço global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica destinada a
troca de telhas do galpão antigo destinado a implantação do SENAI,
de acordo com o orçamento detalhado, memorial descritivo, crono-
grama físico e nanceiro anexo ao processo, com fundamentos na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alte-
rações. Entrega dos envelopes será no dia 13 de maio de 2011 às
08:50 hs e a abertura às 09:00 horas do mesmo dia. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se
à disposição dos interessados nesta Prefeitura Municipal, Gerência
de Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 20 – Lagoinha (Anexo
I), nesta Cidade, Fone (0xx35)-3539-7000 Ramal 7145, diariamente
das 09:00 às 16:30 horas ou no site da Prefeitura: www.ssparaiso.
mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso - MG, 20 de abril de 2011. Cynthia Gonçalves
Montans - Presidente da Comissão Especial de Licitações.
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PATROCÍNIO DO MURIAÉ– torna público o Pregão Presencial
018/2011, a ser realizado às 09h00 do dia 06/05/2011. Objeto: Aqui-
sição de material elétrico. 25/04/2011. Tel. (32) 3726-1233
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA – MG.EXTRATO
DE CONTRATO PP Nº. 012/2011. Processo de Licitação Nº.
068/2011. Modalidade: Pregão Presencial nº. 0012/2011. Contra-
tante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Luiza Trans-
portes Turismo e Locação Ltda ME no valor de R$96.000,00. Objeto
da Licitação: Locação de Veículo Tipo Van com bancos individuais
para Transporte de Pacientes para Tratamento Fora do Município.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG.Extrato de
Adjudicação/Homologação. Processo de Licitação Nº.: 053/2011.
Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2011. Contratante: Muni-
cípio de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Janaúba Teleinformática
Ltda no valor de R$8.280,00, Lívia Cristina dos Santos Reis no
valor de R$20.712,20, Renata Antunes Silva Victor Ltda no valor
de R$12.042,00, Comercial Lourenço e Lourenço Ltda no valor de
R$ 29.703,00, Comercial Soares e Mota Ltda – EPP no valor de
R$ 18.369,00. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Mobiliá-
rio e Equipamentos Padronizados para equipar as escolas de Edu-
cação Infantil do programa nacional de Reestrutura e Aparelhagem
da Rede Escolar Pública de Educação Infantil-PROINFANCIA, em
atendimento ao Convênio nº 702218/2010.
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O Município de Sta Helena de Minastorna público Homologação
e Extrato de Contratos - PL nº 001/2011. Objeto: Contratação de
Empresa para a Execução de Pavimentação em Bloquet de Con-
creto Hexagonal, conforme Convênio nº1347/2010 rmado com o
SETOP, visando à pavimentação de Vias Públicas deste Município.
Contratada: Const. Shop Avenue Ltda. Valor Global R$103.250,48
(cento e três mil duzentos e cinqüenta reais e quarenta e oito cen-
tavos) Vig. 09/02 à 09/05/2011; PL nº003/2011. Objeto: Aquisição
de Combustíveis e Lubricantes (álcool, gasolina e diesel e deri-
vados)... Contratada: Organizações Neves e Rodrigues. Valor Glo-
bal: R$ 643.874,30 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e
setenta e quatro reais e trinta centavos) Vig. 03/02 à 31/12/2011; PL
004/2011. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e de material
de limpeza... Contratadas: José Rodrigues de Souza - ME. Valor glo-
bal R$193.712,00 (cento e noventa e três mil setecentos e doze reais)
Vig. 22/02 à 31/12/2011, Amilton Santos Rocha - ME Valor global
R$ 70.148,00 (setenta mil cento e quarenta e oito reais) Vig. 22/02
à 31/12/2011, Maria dos Anjos Silva Rodrigues - ME. Valor Global
do Contrato R$ 74.382,00 (setenta e quatro mil trezentos e oitenta
e dois reais). Vig. 22/02 à 31/12/2011 e Maricelia Macedo Santana
- Me valor global do contrato R$ 254.066,00 (duzentos e cinqüenta
e quatro mil sessenta e seis reais). Vig. 22/02 à 31/12/2011; PL
005/2011. Chamada Pública 001/2011. Objeto: Aquisição de gêne-
ros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar
e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Coopera-
tivas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familia-
res para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. Não Houve
Interessado; PL nº 006/2011. Objeto: Locação de 02 (dois) Veícu-
los para o Transporte Escolar, Contratado: Wallace Ronne Alve Fer-
reira, valor global do contrato R$ 1,70 (um real e setenta centavos)
Rota 01 com 144 km por dia dando um valor Diário de R$244,80
(duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e R$1,80 (um
real e oitenta centavos) Rota 02 com 102 km por dia com valor diá-
rio de R$183,60 (cento e oitenta e três reais e sessenta centavos)
perfazendo um valor diário total de R$428,40 (quatrocentos e vinte e
oito reais e quarenta centavos). Vig. 22/02 à 31/12/2011. Washington
C. Souza - Pregoeiro - 18/04/2011.
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Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos/MG- Comu-
nicado Rescisão de Contrato. PRC 034/2009, Carta Convite
025/2009. CONTRATADO: JG Construções e Serviços ME. CNPJ:
10.525.594/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa de Engenha-
ria para Continuação de Pavimentação e Drenagem Pluvial de Parte
da Avenida Principal do Bairro Nova Diogo na Sede Município.
MOTIVO: Art. 78, Lei 8.666/93 - Art. 1º - Fica rescindido o con-
trato com a Empresa JG Construções e Serviços ME a partir da data
de publicação por Motivo delineado conforme Art. 78, Lei 8.666/93
inciso I, II, III, IV, V e outros pertinentes. Aroldo Fernandes Gomes
- Prefeito Municipal em 26 de Abril de 2011.
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Inexigibilidade nº 002/2011 - O Prefeito Municipal de Setubinha/
MG,no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 25,
inciso III da Lei 8.666/93, Ratica a presente para os ns de direito,
para que proceda a contratação da Tempo Comunicações e Eventos
Ltda, CNPJ 10.561.003/0001-58 no Valor Global de R$163.000,00
(cento e sessenta e três mil reais) para os festejos do XV SETUBI-
NHENSE AUSENTE 2011 nos dias 29, 30 e 31/07/2011. Correndo
tal despesa à Dotação Orçamentária 07.06.03;13.392.0473.2078
para o exercício de 2011. Setubinha 20 de abril de 2011.
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PM-São João do Paraíso MG, torna público que fará realizar lici-
tação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2011, às 14h00min do
dia 19.05.2011, para Registro de Preços para compra de peças para
veículos leves e pesados. Maiores informações pelo telefone (038)
3832.1301 – Lucio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal
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O Município de Barroso,torna público Processo nº 42/11 Pregão
Presencial Registro de Preços nº 18/11, Contratação de empresa
Serviço de Sistema de Alarme, abertura dia 09/05/2011 ás 13:00
horas, na Prefeitura – Centro.Informações.Tel::32-3359-3009/
Fax(32)3359-3014, e-mail:licitacao@barroso.mg.gov.br
O Município de Barroso,torna público Processo nº 44/11 Pregão
Presencial nº 19/11, Aquisição de material de limpeza, hortifruti-
granjeiro e gêneros alimenticios, abertura dia 10/05/2011 ás 13:00
horas, na Prefeitura – Centro.Informações.Tel::32-3359-3009 /
Fax(32)3359-3014, e-mail:licitacao@barroso.mg.gov.br
O Município de Barroso,torna público Processo nº 45/11 Pregão
Presencial nº 20/11, Contratação Empresa manutenção preventiva
e corretiva aparelhos odontológicos , abertura dia 11/05/2011 ás
13:00 horas, na Prefeitura – Centro.Informações.Tel::32-3359-3009
/Fax(32)3359-3014, e-mail:licitacao@barroso.mg.gov.br
O Município de Barroso,torna público Processo nº 46/11 Pregão
Presencial Registro de Preços nº 21/11, Locação de aparelho con-
centrador de oxigênio , abertura dia 11/05/2011 ás 15:00 horas, na
Prefeitura – Centro.Informações.Tel::32-3359-3009 /Fax(32)3359-
3014, e-mail:licitacao@barroso.mg.gov.br
5 cm -25 172052 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comu-
nica que abrirá Processo Licitatório Nº:010/2011, Modalidade Pre-
gão Presencial com Registro de Preços Nº:006/2011, tipo Menor
Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, materiais
médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e consumo. A Aber-
tura será dia 06/05/2011 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessa-
dos poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça
Jorge Agostinho, 56 - centro – Jampruca/MG, nos dias úteis no horário
de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100. KLEYTON
COSTA CARVALHOPregoeiro Ocial
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº:011/2011, Modalidade Pregão Pre-
sencial com Registro de Preços Nº:007/2011, tipo Menor Preço por
Lote, cujo objeto é a aquisição de combustível: (gasolina comum e óleo
diesel) e derivados. A Abertura será dia 09/05/2011 às 10h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informa-
ções na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro – Jampruca/
MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3513-9100. KLEYTON COSTA CARVALHO- Pregoeiro Ocial
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº:012/2011, Modalidade Pregão Pre-
sencial com Registro de Preços Nº:008/2011, tipo Menor Preço por
Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigran-
geiros, carnes, laticínios, materiais e produtos de limpeza, materiais
descartáveis e produtos de padaria. A Abertura será dia 10/05/2011 às
10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro
– Jampruca/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Infor-
mações Tel/Fax: (33) 3513-9100. KLEYTON COSTA CARVALHO -
Pregoeiro Ocial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG. Nos termos do
art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a
Inexigibilidade de licitação para contratação da Banda “4a Dimensão”,
para apresentação de show em comemoração ao 19o Aniversário da
cidade no dia 30/04/2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Assinatura 15/04/2011.
9 cm -25 172018 - 1
Edital de Leilão Nº 01/2011. APrefeitura Municipal de Ewbank da
Câmaratorna público para conhecimento dos interessados que reali-
zará licitação na modalidade de leilão tipo maior lance com o objetivo
de alienar bens móveis inservíveis ao serviço público municipal, con-
forme descrição contida no item 01 deste edital, na forma que preceitua
a lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Adquirir edital no prédio da Prefei-
tura de Ewbank, Av Santo Antônio, 441 Centro, no horário de 13h às
17h. Sessão para lances e propostas no dia 17/05/2011 - 14h - Local: Av
Santo Antônio, 441 - Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS- Aviso de Extrato do Contrato nº. 29/2011 - Par-
tes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa Gráca Santa
Luzia Ltda. - Objeto: Prestação de Serviços grácos e reprográcos,
para confecção de impressos e envelopes padronizados a serem utiliza-
dos nos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Turvolân-
dia/MG - Valor estimado do Contrato: R$ 36.729,78 - Vigência do Con-
trato: Início em 18 de abril de 2011 e término em 31 de dezembro de
2011 - Assinatura: 18 de abril de 2011 - Turvolândia/MG - João Batista
de Morais - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS- Aviso de Extrato do Contrato nº. 30/2011 - Partes:
O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa Maria Elza Caponi
Moreira ME - Objeto: Prestação de Serviços grácos e reprográcos,
para confecção de impressos e envelopes padronizados a serem utiliza-
dos nos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Turvolân-
dia/MG - Valor estimado do Contrato: R$ 2.428,50 - Vigência do Con-
trato: Início em 18 de abril de 2011 e término em 31 de dezembro de
2011 - Assinatura: 18 de abril de 2011 - Turvolândia/MG - João Batista
de Morais - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS- Aviso de Extrato do Contrato nº. 31/2011 - Par-
tes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa Maria Marco
Paulo Gama de Andrade Júnior - Objeto: Prestação de Serviços de pro-
moção de eventos sociais, para realização de shows artísticos com ban-
das em praça pública e locação de estrutura de palco, som, iluminação,
gerador elétrico e banheiro químico em ocasião das comemorações aos
49 anos de emancipação política do Município de Turvolândia/MG -
Valor estimado do Contrato: R$ 62.720,00 - Vigência do Contrato: Iní-
cio em 20 de abril de 2011 e término em 20 de maio de 2011 - Assina-
tura: 20 de abril de 2011 - Turvolândia/MG - João Batista de Morais
- Prefeito Municipal.
7 cm -25 171777 - 1
A CPL DA P.M. DE ENGº. NAVARRO/MGtorna público que fará
realizar Pregão 012/2011. Objeto: Serviços Médicos. O recebimento
dos envelopes das documentações para habilitação e propostas de preço
será das 08h:00m até as 08h:30m do dia 09/05/2011. Maiores infor-
mações somente na sede desta Prefeitura, nos horários de 13h:00m às
16h:00m. Engenheiro Navarro/MG, 25 de abril de 2011.
2 cm -25 171778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. EXTRATO
DE CONTRATO Nº. 29/2011 - PRC nº.: 171/2011 - Modalidade: Ine-
xigibilidade de licitação nº. 05/2011. Município de Machado/ Carlos
Roberto de Souza. Objeto: Contratação de empresa para realização de
Shows dos artistas Marcos e Belutti, e Adair Cardoso, durante a Expam
2011. Valor: R$ 132.480,00. Assinatura: 25/04/2011. RATIFICAÇÃO.
Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, ratico a Inexigibilidade de Licitação, com a empresa Carlos
Roberto de Souza, cujo objeto é contratação de empresa para realiza-
ção de Shows dos artistas Marcos e Belutti, e Adair Cardoso, durante
a Expam 2011. Machado, 25 de abril de 2011. Roberto Camilo Órfão
Morais - Prefeito Municipal.
3 cm -25 171779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS/MG. Pregão Presencial
016/2011 do tipo menor preço para contratação de serviços de pessoas
física ou jurídica para transporte em caminhão de produtos de Barba-
cena a Prados nos turnos da manhã, todas as quartas-feiras. Data da
abertura: 09/05/2011, às 08h30min, na sede da Prefeitura. O Edital em
sua íntegra encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de
Prados ou no site www.amver.org.br. Informações pelo telefone (32)
3353-6388. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso - Prefeito Municipal.
2 cm -25 171781 - 1
O MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MGtorna público, nos termos das
cesso Administrativo de licitação; 053/11 PP - 35/11. OBJETO: Con-
tratação de empresa destinada a efetuar confecção de material gráco,
faixas, banners. Abertura dia 06/05/2011, as 08:00 hs. Contato através
do e-mail - comprasaracuai@hotmail.com - Pregoeira: Bárbara Nery
Castro.
2 cm -25 171782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/
MG.Aviso de Licitação - Processo nº. 053/2011 - Tomada de
Preço nº. 019/2011 - Objeto: Contratação de empresa(s) do
ramo pertinente para fornecimento de Equipamentos de Infor-
mática, servidores, destinados ao funcionamento do sistema de
informatização de saúde Municipal e do funcionamento da rede
de computadores da Prefeitura Municipal. A Sessão de proto-
colo, credenciamento e recebimento dos envelopes de habilita-
ção e proposta de preços será de 12h00min às 13h00min do dia
16 de maio de 2011, a sessão de análise de documentos e pro-
postas será iniciada às 13:30 do mesmo dia. O Edital está dis-
ponível na sala da Diretoria de Licitações à Rua Vigário Antu-
nes, 155 - Centro - Itapecerica/MG, no horário de 12h00min
às 18h00min, e no site www.itapecerica.mg.gov.br. Informa-
ções pelo Tel: (37) 3341-8517. Itapecerica, 19 de abril de 2011.
Marcus Aurelius Mesquita Barbosa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
4 cm -25 171870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG. Reticação
do Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato: Pro-
cesso n°. 12/2011 - PP 011/2011 publicado no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais - Caderno 03 - página 07 - dia
07/04/2011, Onde se lê: “Vigência: 21/02/2011 a 31/12/2011”
- leia-se: “Vigência: 18/03/2011 a 31/12/2011”. Jaíba, 25 de
Abril de 2011.
2 cm -25 171903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Pro-
cesso Licitatório 017/PMF/2011 - Pregão Presencial 003/2011.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimenta-
ção poliédrica com pista de rolamento em vias urbanas, meio-
o, rampas de acessibilidade e sarjetas, nos termos do Con-
trato de Repasse n°. 0303898-54/2009. Dotação orçamentária:
02.06.01.15.451.0007. 1018.4.4.90.51.00 - cha 254. Data
do pregão: 10/05/2011 às 9:00h. Local de retirada do edital:
Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Funilândia,
localizada à Rua Tristão Vieira, 90, Centro - Funilândia/MG.
José Soares de Alcântara - Prefeito Municipal.
3 cm -25 171952 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO/MGtorna público e comunica aos interessa-
dos que se encontra disponível no setor de licitação, o Edital
de Pregão Presencial nº. 010/2011, para aquisição de Remé-
dios/Medicamentos. Com data de entrega dos envelopes até as
08:30 hs do dia 09/05/2011. Ailson Fabiano Ribeiro - Prefeito
Municipal.
2 cm -25 171980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/
MG.PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2011. O MUNICIPIO DE
JAÍBA torna público, que realizará no dia 09/05/2011, às
08h00m, em sua sede a Av. João Teixeira Filho, 335, Centro,
Jaíba/MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para Aquisição de material didático, expe-
diente, escolar e outros, conforme especicações constantes do
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08h00m
às 12h00m, nos dias úteis. Jaíba/MG, 25 de abril de 2011.
Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro Ocial.
3 cm -25 171998 - 1
APrefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia
10/05/2011, Pregão Presencial nº. 025/2011, Processo nº.
082/2011, Tipo: menor valor por item, prestação de serviços de
avaliação e procedimentos na clínica de angiologia, no muni-
cípio de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo E-mail licitagraomogol@hotmail.com. Ele-
azaro Pereira - Pregoeiro Ocial.
2 cm -25 172057 - 1
CÂMARA M. JANUÁRIA - NOTIFICAÇÃO- O pres. da
Câmara M. Januária, nos termos do art. 5º, inc. III, do DL
201/67, conforme Denúncia apresentada por Newton F. Filho
e aprovada em Plenário em 29.03.2011, por decisão da Comis-
são Processante, Notica Maurílio Neris de Andrade Arruda,
Prefeito de Januária, para que este apresente Defesa Prévia no
prazo de 10 dias, aponte as provas a produzir e arrole testemu-
nhas, até o máximo de 10. A Denúncia e os docs. que a acom-
panham estão à disposição na Secretaria da Câmara de segunda
a sexta-feira, de 12:00 às 18:00 horas, visto que o Denunciado
não foi encontrado no Município de Januária.
3 cm -25 172053 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
Associação Hospitalar Santa Rosália– Resultado Final do Pregão
(Presencial) nº 003/2011 – Data e Horário da Sessão: 15/04/2011 – 09
horas – Objeto da Licitação: aquisição de móveis e equipamentos –
Empresas Concorrentes: Digiex Ltda, Hospimetal Indústria Metalur-
gica de Equipamentos Hospitalares Ltda, Multimarcas Ar Condicio-
nados Ltda-ME, Teixeira e Chaves Ltda, Tem Soluções e Tecnologia
Ltda e Texas Informatica e Produtos Ltda-EPP. – Empresas Vencedoras:
Hospimetal Indústria Metalurgica de Equipamentos Hospitalares Ltda
venceu os itens 3 – 19 e 21, com o valor global de R$ 61.785,00 – Mul-
timarcas Ar Condicionados Ltda-ME, venceu os itens 10, 12 a 15, com
o valor global de r$ 30.136,00 – Teixeira & Chaves Ltda venceu os itens
2 – 4 a 8, 11, 18, 20, 23, 26 e 27 com o valor global de R$ 56.642,00 – o
item 24 foi considerado frustrado; itens 1, 9, 16 e 25 não foram cotados.
Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Teó-
lo Otoni, 18 de abril de 2011 – Gustavo de Campos Almeida – Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -19 170624 - 1
SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA, REFERENTE AO
CONCURSO PÚBLICO Nº.. 001/2010: O Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE Paraisópolis/MG, criado com a Lei Municipal nº.
1846 de 05 de Dezembro de 2001, representado pelo seu Diretor, no
uso das atribuições, em obediência ao Edital nº. 001/2010 e
demais alterações, em face da divulgação do resultado das pro-
vas objetivas, resolve convocar os candidatos classicados aos cargos
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE ETA/ETE,
MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, OFICIAL DE
OBRAS E SERVIÇOS, a comparecerem na data e endereço constan-
tes no ANEXO I deste Edital, com 30 minutos de antecedência do
horário marcado. ANEXO I, RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CON-
VOCADOS, CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TURMA
Nº. 01: DATA: 01 DE MAIO DE 2011 LOCAL: Rua Silviano Bran-
dão, 699. Centro - Paraisópolis, HORÁRIO: 09:00h (30 minutos de
antecedência, portando carteira de identidade (RG) . INSCRIÇÃO -
CANDIDATO 1159 - CARLOS ALAN DE BARROS OLIVEIRA -
1202 - ISABELA ADRIANE DA SILVA - 1226 LAURA JULIANA
NUNES - 1165 - CATIA PATRICIA SILVEIRA 1277 - THAIS MOTA
SILVEIRA - 1207 JAQUELINE AFONSO NUNES - TURMA Nº. 02:
DATA: 01 DE MAIO DE 2011 LOCAL: Rua Silviano Brandão, 699.
Centro - Paraisópolis HORÁRIO: 09:45h (30 minutos de antece-
dência, portando carteira de identidade (RG) INSCRIÇÃO - CAN-
DIDATO 1175 - DÉBORA DE CÁSSIA LOPES - 1166 - CLAUDIA
NOGUEIRA SOUZA SANTOS - 1144 - ANA CAROLINA LIMA
RIBEIRO - 1271 - SILVIA CRISTINA TEIXEIRA - 1228 - LEANDRO
8 – terça-feira, 26 de abril de 2011 Publicações de terceiros Minas Gerais - caderno 3
DONIZETTI FERREIRA - 1251 - PATRÍCIA BIZARRIA DE SOUZA
- TURMA Nº. 03: DATA: 01 DE MAIO DE 2011 LOCAL: Rua Sil-
viano Brandão, 699, Centro- Paraisópolis HORÁRIO: 10:30h (30
minutos de antecedência, portando carteira de identidade (RG) INS-
CRIÇÃO - CANDIDATO 1242 - MARIA VALDIRENE DIAS - 1145
- ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA - 1174 - DEBORA CRISTINA
RIBEIRO - 1195 - FRANCINE BENEDITA ALMEIDA MOREIRA -
1238 MÁRCIA REGINA BARBOSA - MOTORISTA: DATA: 01 de
maio de 2011 LOCAL: Rua 25 de Janeiro, s/n.º (garagem da Prefeitura
Municipal de Paraisópolis). HORÁRIO: 09:00h (30 minutos de antece-
dência, portando CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categorias
“ D ou E”. O candidato que não portar a CNH na categoria solicitada
não poderá fazer a prova prática.) INSCRIÇÃO - CANDIDATO 1283 -
VINÍCIUS ANTONIO BARBOSA - 1154 - BENEDITO NILTON DE
CARVALHO - 1189 - FAUSTO CARDOSO RIBEIRO FILHO – 1250
OSVALDO DIMAS DE OLVIVEIRA - 1263 - RÔMULO RAIMUNDO
JUNHO VICENTE - 1177 - DINEI ISMAEL DA SILVA OFICIAL DE
OBRAS E SERVIÇOS: DATA: 01 de maio de 2011 – LOCAL : Praça
São Benedito, n.º 100 Centro, Paraisópolis. HORÁRIO: 09:00h (30
minutos de antecedência, portando carteira de identidade - RG). INS-
CRIÇÃO - CANDIDATO 1219 JOSE MANUEL ROSALINO - 1246
- MAURO FELIX DE OLIVEIRA - 1147 - ANTONIO JOSE DA
SILVA – 1285 - WANDERLEY CARNEIRO TRINDADE - 1212 -
JOAO DOMINGOS DA SILVA FILHO - 1222 - JUAREZ RIBEIRO
DE MORAIS – 1220 - JOSE MARCOS FERNANDES - 1215 - JOSE
CAITANO DA CRUZ FERNANDES - 1167 - CLAUDINEI PAU-
LINO - OPERADOR DE ETA/ETE: TURMA Nº. 01: DATA: 01 de
maio de 2011 - LOCAL: Av. São Vicente de Paula, n.º 0 - Bairro Alto da
Glória (Estação de Tratamento de Água). HORÁRIO: 09:00h (30 minu-
tos de antecedência, portando carteira de identidade RG) INSCRIÇÃO
- CANDIDATO 1180 - EDILAINE MARIA LECY DE SALES BRAZ
- 1132 - ADAURI LOPES TEIXEIRA - 1280 - VALDENE B. GOU-
LART SOARES - 1257 - RAPHAEL DE OLIVEIRA RABELO - 1170
- DANIEL FERREIRA DE SOUZA – 1279 - TIAGO SILVA PIRES -
1203 - ISMAEL APARECIDO DA SILVA - 1275 - TAYO TIAGO DE
LIMA - 1252 - PAULO RICARDO CALDAS - 1288 - YURI DE CAR-
VALHO ROSA - 1131 - ADAN TAVARES DA SILVA - 1153 - BENE-
DITO GILMAR PEREIRA - 1245 - MAURICIO DE SOUZA CAS-
TRO TURMA. Nº. 02: DATA: 01 de maio de 2011 - LOCAL: Av. São
Vicente de Paula, n.º 0 - Bairro Alto da Glória (Estação de Tratamento
de Água). HORÁRIO: 10:00h (30 minutos de antecedência, portando
carteira de identidade RG) INSCRIÇÃO - CANDIDATO 1204 - JAIR
MESSIAS NOGUEIRA - 1221 - JOZIEL BENEDITO DE OLIVEIRA
- 1259 - RENATO DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO - 1200 - HEN-
RIQUE CRISTIANO DA FONSECA – 1191 - FELIPE FIALHO DA
SILVA -1190 - FELIPE A. DE BRITO BASTOS - 1156 - BRUNO
RIBEIRO DA LUZ - 1184 - ELNATAN MOISES DA SILVA - 1287
- WLADIMIR JOSE PINTO DA SILVA - 1236 - MANOEL RAMOS
SILVA FILHO - 1161 - CARLOS CESAR DA ROSA - 1269 - SILAS
INACIO DE ALMEIDA - 1141 - ALEXANDRE GUSTAVO PEREIRA
LOPES - 1142 - ALEXANDRE TEIXEIRA PINTO TURMA. Nº. 03:
DATA: 01 de maio de 2011 - LOCAL: Av. São Vicente de Paula, n.º
0 - Bairro Alto da Glória (Estação de Tratamento de Água). HORÁRIO
DA PROVA PRÁTICA: 11:00h (30 minutos de antecedência, por-
tando carteira de identidade RG) INSCRIÇÃO - CANDIDATO 1178
- DOUGLAS AUGUSTO LOPES - 1192 - FERNANDA DORA GON-
ÇALVES - 1223 - JÚNIOR BENEDITO DE ALMEIDA - 1256 - RAI-
MUNDO RODRIGUES BARBOSA - 1201 - HERALDO NUNES DA
SILVEIRA - 1273 - TADEU CESAR DA ROSA - 1146 - ANDRE LUIS
GOULART SILVA - 1133 - ADEGILSON APARECIDO DA SILVA -
1290 - JEFFERSON LUIS DA COSTA - 1248 - NILZA TEIXEIRA DE
SOUZA - 1270 - SILVANEI GERALDO SOBRINHO - 1206 - JAMIL-
SON CESAR DOS SANTOS - 1247 - MESSIAS ROSA NUNES.
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA: DATA: 01 de maio de 2011
- LOCAL : Rua 25 de Janeiro, s/n.º (garagem da Prefeitura Municipal
de Paraisópolis). HORÁRIO DA PROVA PRÁTICA: 09:00h (30 minu-
tos de antecedência), portando CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
categorias “ D ou E”. O candidato que não portar a CNH na categoria
solicitada não poderá fazer a prova prática.) INSCRIÇÃO - CANDI-
DATO 1134 - ADILSON FARIA CARVALHO. Paraisópolis, 19 de
Abril de 2011. ELITON SEBASTIÃO DE ALMEIDA – Diretor.
21cm - 171010
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PARAOPEBA - CISMEPcomunica a REMARCAÇÃO do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 032/2011 – PAC 070/2011. Aber-
tura das propostas às 09h30min do dia 10/05/2011, sendo a disputa às
10h do mesmo dia. Objeto: Suprimento para Equipamento Médico
(Filme para Mamograa). O Edital completo estará disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP
www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Superintendência
Administrativa, Rua São Cristóvão, 21, Brasiléia, Betim/MG, no horá-
rio de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031) 3532-
3066. 25/04/2011.
3 cm -25 171951 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE
- URBEL, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2010.
CNPJ: 17.201.336/0001-15 – NIRE: 313.000.411.40
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2010 (dois mil e dez), às 10:00
h, na Sala Multiuso III da Prefeitura de Belo Horizonte, na Av. Afonso
Pena, 1212 – 1º andar – Centro, nesta Capital, reuniu-se o Conselho
de Administração da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte -
URBEL. Vericada a presença de Conselheiros em número suciente,
abriu a reunião o Presidente do Conselho, Senhor Cláudius Vinícius
Leite Pereira, o qual apresentou a pauta da convocação: a) Pedido de
Licença de Diretor; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. Em
seguida convidou o Senhor Aderbal Geraldo de Freitas para secreta-
riar os trabalhos, o que foi aceito pelos demais. Passando-se ao pri-
meiro item da pauta, após análise e discussão, foi aprovada a licença
não remunerada para o Diretor de Mobilização Social, Senhor Alfe-
nir Nunes Furtado no período de 13 (treze) de agosto a 30(trinta) de
setembro do ano corrente. Passando para o segundo item da convoca-
ção, o Conselheiro Claudius apresentou correspondência recebida do
Senhor Marcio de Araújo Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte, indi-
cando a Geóloga Isabel Eustáquia Queiroz Volponi, casada, portadora
da carteira de identidade MG 3.41.518 SSP/MG, CPF 398.876.001-30,
lha de Massilon Mundim Queiroz e Helena Luiza Pires de Quei-
roz, diplomada em Geologia, residente à Rua Viçosa, 384 – Apto. 12,
Bairro São Pedro, Belo Horizonte - MG e nascida em 08/10/1968, na
cidade de Monte Carmelo, Minas Gerais, para o cargo de Diretora
de Manutenção em Áreas de Risco, a qual foi aprovada por todos os
conselheiros. Em seguida, o Conselheiro Cláudius Vinícius apresen-
tou também, uma outra correspondência recebida do Senhor Prefeito
Márcio Lacerda indicando o Engenheiro Pablo Gontijo Resende, sol-
teiro, portador da carteira de identidade número 8.255.775 SSP/MG,
CPF 045.242.636-75, lho de Domingos Savio Campos Resende e
Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende, formado em Engenharia
Civil e residente à Rua Tenente Brito Melo, 496, apartamento 1704 no
Barro Preto, Belo Horizonte-MG e nascido em 25/12/1977, nesta capi-
tal, para assumir a Diretoria de Mobilização Social, o que após análise
e discussão, foi aprovado pelos conselheiros. Dando prosseguimento
a reunião, o Conselheiro Cláudius Vinícius propôs uma reestrutura-
ção na CEX - Coordenação Executiva de Intervenções Estruturantes,
criando uma Coordenação Geral com 2(dois) assessores, e extinguindo
as diversas coordenações hoje existentes (Serra, Taquaril, Morro das
Pedras, Vila São José, Califórnia, Pedreira Prado Lopes), o Conselheiro
Cláudius ressaltou a importância de centralizar na Coordenação Geral
todos estes empreendimentos/obras, visando assim, manter o padrão
de qualidade, bem como o gerenciamento das mesmas. O assunto foi
amplamente discutido/debatido por todos os conselheiros, que em pri-
meiro momento aprovaram a criação dos 2(dois) cargos de assesso-
res. Quanto a criação da Coordenação Geral e extinção das coorde-
nações, cou denido que, tendo em vista a importância e dimensão
(física e nanceira) dos empreendimentos/obras, que esse tema deveria
ser melhor analisado para nova discussão em reunião do Conselho a
ser marcada posteriormente. O Conselheiro Fernando Antonio Jannotti,
Superintendente da SUDECAP, informou que tem vivenciado proble-
mas semelhantes, assim, os conselheiros propuseram que a Urbel deve-
ria buscar fortalecer a Diretoria de Obras e manter uma Coordenação
para cada empreendimento/obra, e subordinando estas a Diretoria de
Obras, sugerindo ainda que este ponto seja discutido quando da reunião
do Conselho que irá tratar do tema. Não havendo mais assuntos a serem 87 cm -19 170904 - 1
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
CONCESSIONÁRIA MOSQUITÃO S/A - COMOSA - CNPJ: 05.112.766/0001-81
BALANÇO GERAL ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - Valores em R$1
As notas explicativas fazem parte integrante das demonstrações contábeis
ATIVO ......................... 31/12/2010 31/12/2009
CIRCULANTE .................. 9.393.731 12.024.329
Disponibilidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.139.532 7.219.866
Concessionárias e
Permissionárias - Suprimentos . . . . . . . 3.336.607 3.955.028
Rendas a Receber -
Aplicações Financeiras . . . . . . . . . . . . . 839.625 471.540
Tributos e Contribuições
Sociais Compensáveis . . . . . . . . . . . . . . 77.966 92.417
Outros Créditos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15.968
Despesas Pagas
Antecipadamente . . . . . . . . . . . . . . . . . . 269.510
NÃO CIRCULANTE .............137.297.184 141.630.413
Realizável a Longo Prazo . . . . . . . . . . 5.228.091 5.228.091
Investimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.791.489 1.791.489
Imobilizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128.940.662 132.372.378
Intangível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56.101 56.101
Diferido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.280.841 2.182.354
TOTALDO ATIVO ...............146.690.915 153.654.742
PASSIVO ....................... 31/12/2010 31/12/2009
CIRCULANTE .................. 12.014.447 11.805.898
Fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182.509 84.864
Tributos e Contribuições Sociais . . . . . . 124.031 143.825
Dividendos Propostos . . . . . . . . . . . . . . 3.574.199 2.884.138
Empréstimos e Financiamentos . . . . . . . 7.730.016 7.760.241
Obrigações Estimadas . . . . . . . . . . . . . . 403.693 288.379
Provisões Passivas . . . . . . . . . . . . . . . . . 644.451
NÃO CIRCULANTE .............134.676.467 141.848.843
EXIGÍVELA LONGO PRAZO ..... 54.839.592 66.267.164
Empréstimos e Financiamentos . . . . . . . 54.839.592 66.267.164
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......... 79.836.875 75.581.680
Capital Social Integralizado . . . . . . . . . 54.464.232 54.464.232
Reserva Legal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.158.990 1.406.527
Outras Reservas de Lucros . . . . . . . . . . 23.213.653 19.710.921
TOTALDO PASSIVO .............146.690.915 153.654.742
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARAOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009- Valores em R$1
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31/12/2010 31/12/2009
Receita Operacional Bruta . . . . . . . . . . . . 31.362.470 29.803.059
Fornecimento de Energia Elétrica . . . . . . 31.362.470 29.803.059
Deduções da Receita Operacional
Impostos Incidentes . . . . . . . . . . . . . . . . . (1.153.598) (1.121.782)
Receita Operacional Líquida . . . . . . . . . . 30.208.872 28.681.277
Custo Operacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . (7.693.790) (7.437.868)
Encargos de Uso do
Sistema de Transmissão . . . . . . . . . . . . . . (578.104) (570.768)
Operação e/ou Manutenção . . . . . . . . . . . (2.422.730) (2.079.481)
Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (274.684) (318.975)
Depreciação e Amortização . . . . . . . . . . . (4.418.271) (4.468.643)
Lucro Operacional Bruto . . . . . . . . . . . . . 22.515.083 21.243.408
Despesas Operacionais . . . . . . . . . . . . . . . (1.004.651) (1.270.313)
Despesas Gerais e Administrativas . . . . . (565.902) (625.459)
Depreciação e Amortização . . . . . . . . . . . (1.817) (1.817)
Gastos com Meio Ambiente . . . . . . . . . . . (436.933) (417.807)
Gastos com Processo Arbitral . . . . . . . . . (217.380)
Outras Receitas/Despesas
Não Operacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . (7.850)
Resultado do Serviço . . . . . . . . . . . . . . . . 21.510.431 19.973.095
Resultado Financeiro Líquido . . . . . . . . . (5.198.771) (5.983.291)
Outras Receitas/Despesas . . . . . . . . . . . . . 3.043 (635.705)
Lucro antes do Imposto de
Renda e Contribuição Social . . . . . . . . . . 16.314.703 13.354.100
( - ) Imposto de Renda . . . . . . . . . . . . . . . (842.817) (804.727)
( - ) Contribuição Social . . . . . . . . . . . . . . (422.626) (405.633)
Lucros Líquido .................... 15.049.260 12.143.741
Lucro Líquido por ação . . . . . . . . . . . . . . 0.28 0.22
As notas explicativas fazem parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Valores em R$1
ATIVIDADES OPERACIONAIS ....31/12/2010 31/12/2009
Resultado do Exercício . . . . . . . . . . . . . . 15.049.260 12.143.741
Depreciação/Amortização . . . . . . . . . . . . 4.420.088 4.470.460
Encargos Financeiros s/ financiamentos . 6.105.182 6.819.766
Residual de Baixa de Bens
do Imobilizado de Uso . . . . . . . . . . . . . . 25.875
Ajustes de Exercícios Anteriores . . . . . . 47.590
Resultado ajustado . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25.574.529 23.507.433
Redução (Aumento) Concessionárias e
Permissionárias - Suprimentos . . . . . . . . 618.421 (931.769)
Redução (Aumento) Rendas a
Receber - Aplicações Financeiras . . . . . . (368.085) (471.540)
Redução (Aumento) Despesas
Pagas Antecipadamente . . . . . . . . . . . . . . 269.510 41.092
Redução (Aumento) Tributos e
Contribuições Sociais Compensáveis . . . 14.451 (92.417)
Redução (Aumento) Outros Créditos . . . 15.968 436.629
Redução (Aumento) Cauções
e depósitos vinculados . . . . . . . . . . . . . . - (144.820)
Aumento (Redução) em Fornecedores . . 97.645 (18.276.050)
Aumento (Redução) em Tributos e
Contribuições Sociais . . . . . . . . . . . . . . . (19.794) (517.189)
Aumento (Redução) em
Obrigações Estimadas . . . . . . . . . . . . . . . 115.314 288.379
Aumento (Redução) em
Provisões Passivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . (644.451) 644.451
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS . . . . . . 25.673.508 4.484.198
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisições de Imobilizado de Uso . . . . . (86.859) (18.500)
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (86.859) (18.500)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Amortização de Empréstimos
e Financiamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (11.709.687) (7.475.873)
Amortização de Encargos
Financeiros sobre financiamentos . . . . . . (6.105.182) (7.005.913)
Encargos Apropriados a Pagar
sobre Empréstimos e Financiamentos . . . 251.889 52.877
Redução do caixa por
pagamento de dividendos . . . . . . . . . . . . (10.104.003) (3.796.865)
Aumento do caixa por subscrição
e integralização de capital social . . . . . . . 17.966.032
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (27.666.982) (259.742)
AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS ...................(2.080.333) 4.205.956
SALDO DE CAIXA EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2009 . . . . . . . . . . . . . 7.219.866 3.013.910
SALDO DE CAIXA EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2010 . . . . . . . . . . . . . . 5.139.532 7.219.866
VARIAÇÃO DE SALDO DO CAIXA
. . . (2.080.333) 4.205.956
As notas explicativas fazem parte integrante das demonstrações contábeis
montante de R$ 3.574.199 ( três milhões, quinhentos e setenta e qua-
tro mil, cento e noventa e nove reais)
11- RESERVALEGAL - Foi constituida Reserva Legal, no montante
de R$ 752.463 ( setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e
sessenta e três reais ), correspondente a 5% ( cinco por cento) o lucro
líquido apurado em 31 de dezembro de 2010.
12- OUTRAS RESERVAS DE LUCROS - Constituida no montante
de R$ 10.722.597 ( dez milhões. Setecentos e vinte dois mil, quinhen-
tos e noventa e sete reais), corresponde ao saldo acumulado do lucro
líquido, após a constituição da reserva legal e provisão dos dividen-
dos mínimos obrigatórios, em cumprimento a determinação legal.
13- SEGUROS - Os seguros, para resguardar equipamentos e cobrir
eventuais riscos de operacionais, são contratados dentro da política
estabelecida, no grau de risco de sinistro a que estão sujeitos seus bens.
Roberto José Carvalho
Diretor Administrativo e Financeiro
Magno Geraldo Lopes Barroso - Contador - CRC-MG 20.473
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARAOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - Valores em R$1
CAPITALSOCIAL RESERVA OUTRAS RESERVAS LUCROS TOTALDO
DISCRIMINAÇÃO INTEGRALIZADO LEGAL DE LUCROS ACUMULADOS PERÍODO
SALDO EM 31/12/2008 36.498.200 799.340 12.693.759 - 49.991.299
Aumento capital 17.966.032 17.966.032
Resultado do Exercício 12.143.741 12.143.741
Ajuste de Exercício Anterior 47.590 47.590
Constituição de Reserva Legal 607.187 (607.187) -
Dividendos pagos 2007 (1.682.844) (1.682.844)
Dividendos Propostos 2009 (2.884.138) (2.884.138)
Constituição de Outras Reservas 8.700.005 (8.700.005) -
Saldo em 31/12/2009 54.464.232 1.406.527 19.710.921 - 75.581.680
Resultado do Exercício 15.049.260 15.049.260
Constituição de Reserva Legal 752.463 (752.463)
Dividendos propostos (3.574.199) (3.574.199)
Constituição de Outras Reservas 3.502.733 (10.722.598) (7.219.865)
Saldo em 31/12/2010 54.464.232 2.158.990 23.213.653 79.836.875
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
1- CONTEXTO OPERACIONAL - Através das Resoluções ANEEL
142 e 604 de 26 de março de 2002 e 05 de novembro de 2002 respecti-
vamente, a Concessionária Mosquitão S/A - Comosa foi autorizada a
estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica com
objetivo de implantar, operar e comercializar a energia gerada na peque-
na central hidrelétrica, denominada PCH Mosquitão, localizada no rio
Caiapó, municípios de Iporá e Arenópolis, estado de Goiás, com potên-
cia instalada de 30 MWh. O prazo da autorização é de 30 anos, a partir
de 27de março de 2002, podendo ser prorrogado a pedido da interessa-
da, mediante requerimento prévio, com antecedência de 36 meses do seu
término e a critério da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Aempresa possui contrato exclusivo de fornecimento de energia elétri-
ca assegurada por 20 anos.
2 -APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as Leis
emanadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Promulgada em 28/12/2007, a Lei 11.638, com vigência a partir de
01/01/2008, alterou, revogou e introduziu novos dispositivos à Lei
6.404/76, no que tange às práticas contábeis adotadas no Brasil, com
vistas à divulgação das informações em consonância com as normas
internacionais de contabilidade.
3- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - A Empresa utilizou o
Plano de Contas integrante do Manual de Contabilidade do Setor
Elétrico estabelecido pela ANEEL.
a) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado de acordo com o
regime de competência dos exercícios. Na apuração do Imposto de
Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido a empresa utilizou
o regime de lucro presumido e foram calculados de acordo com as nor-
mas do Regulamento do Imposto de Renda.
b) Ativo Circulante: Demonstrado pelos valores de realização.
c) Intangível: Refere-se a custos com direitos/servidões permanentes
de passagem e ocupação de faixa.
d) Investimentos: Refere-se a terrenos, demonstrados pelo custo de
aquisição, que excedem as áreas de preservação permanente.
e) Imobilizado: Em detrimento dos aspectos de mensuração dos dire-
itos sobre os contratos de concessão, definidos pelo Conselho Federal
de Contabilidade, através da Resolução 1318/10, A empresa adota o
registro dos bens utilizados na geração de energia elétrica no Imobi-
lizado, em conformidade á Resolução ANEEL 396/09. Demonstrado
pelo custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação é cal-
culada pelo método linear de acordo com as taxas estabelecidas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (nota 4)
f) Diferido: Refere-se a gastos pré-operacionais incorridos até
31/12/2006, sendo amortizados no prazo de 5 anos.
4- IMOBILIZADO
2010 2009
Custo Depreciação Total Total Taxas anuais
COMPOSIÇÃO corrigido acumulada Líquido Líquido Depreciação
Imobilizações em serviço:
Terreno 1.250.342 1.250.342 1.250.342
Reservatórios, barragens e adutoras 73.904.778 6.382.128 67.522.650 69.118.182 2% a 4%
Edificações, obras civis e benfeitorias 33.079.794 3.661.288 29.418.506 33.749.221 2% a 4%
Máquinas e equipamentos 34.875.769 4.145.947 30.729.822 28.228.021 2% a 20%
Veículos 15.038 20%
Móveis e utensílios 12.701 4.609 8.091 11.573 10%
Soma 143.123.384 14.193.972 128.929.412 132.372.378
Imobilizações em curso 11.250 11.250
Total do Ativo Imobilizado 143.134.634 14.193.972 128.940.662 132.372.378
6- EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Em 14 de setembro de 2005, foi celebrado contrato de financiamento
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, destinado a investimento em geração de energia elétrica através
de fontes alternativas no âmbito do Proinfa. A dívida decorrente deste
contrato deverá ser paga em 144 parcelas mensais e sucessivas, vencen-
do aprimeira em 15 de maio de 2007 e a última em 15 de abril de 2019.
Composição dos Saldos dos
Empréstimos e Financiamentos ......... 2010 2009
Curto Prazo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7.730.016 7.760.241
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES . . . . . . . . . . 7.730.016 7.760.241
Longo Prazo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54.839.592 66.267.164
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES . . . . . . . . . . 54.839.592 62.317.718
Empréstimo de mútuo: . . . . . . . . . . . . . . . . 2.962.084
Ilcalopes Participações e Negócios Ltda . . 987.361
JRF Empreendimentos Ltda
Totais ............................. 62.569.607 74.027.405
7- OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
Composição do Saldo: . . . . . . . . . . . . . . . . 2010 2009
Tributos e Contribuições Sociais
Contribuição Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113.850 87.807
Imposto de Renda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 278.813 194.716
Folha de Pagamento:
Provisão de Férias e encargos . . . . . . . . . . 11.030 5.856
.................................. 403.693 288.379
9- CAPITALSOCIAL
2010 2009
COMPOSIÇÃO Capital Subscrito Capital Subscrito
SOCIETÁRIA e Integralizado e Integralizado
Ilcalopes Participações e
Negócios Ltda 32.678.540 32.678.540
JRF Empreendimentos Ltda 10.892.846 10.892.846
Triton Energia Ltda 10.892.846 10.892.846
Totais 54.464.232 54.464.232
10- DIVIDENDOS PROPOSTOS - Foi constituida provisão para
pagamento de dividendos mínimos obrigatórios de 25 por cento, no
Aos Administradores e Cotistas da
CONCESSIONÁRIA MOSQUITÃO S/A - COMOSA
BELO HORIZONTE - MG
Examinamos as demonstrações financeiras da CONCESSIONÁRIA
MOSQUITÃO S/A - COMOSA, compreendendo o balanço patrimo-
nial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das princi-
pais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Fi-
nanceiras: A Administração da Instituição é responsável pela elabo-
ração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elabo-
ração dedemonstrações financeiras livres de distorção relevante, inde-
pendentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabil-
idade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações finan-
ceiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as nor-
mas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apre-
sentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleciona-
dos dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, indepen-
dentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos,
o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
e a adequada apresentação das demonstrações financeira da Insti-
tuição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropria-
dos nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a
eficácia dos controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui
também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas
no parágrafo de abertura apresentam adequadamente, em todos os as-
pectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CONCESSIO-
NÁRIAMOSQUITÃO S/A - COMOSA em 31 de dezembro de 2010,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exer-
cício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e normas específicas da ANEEL - Agência Nacional de
Energia Elétrica.
Outros assuntos
As demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2009, apre-
sentadas para fins comparativos, foram por nós auditadas, com Pare-
cer sem ressalvas emitido em 06/04/2010.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2011
VAZ & MAIAAUDITORES INDEPENDENTES
CRC/MG 503
ANTÔNIO FERREIRA VAZ
CONTADOR CRC/MG 20.707
tratados no momento, nalizou-se a matéria objeto desta convocação,
tendo sido encerrada a reunião, lavrando a presente Ata que, após lida
e aprovada, será assinada por mim, e pelos demais Conselheiros. Belo
Horizonte, 13 de agosto de 2010. Cláudius Vinícius Leite Pereira, Júlio
Ribeiro Pires, Aderbal Geraldo de Freitas, Fernando Antônio Costa Jan-
notti, Beatriz de Oliveira Góes, Carlos Henrique Cardoso de Medeiros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob
o nro: 4456801 em 14/09/2010. Protocolo: 10/699.726-2. Marinely de
Paula Bomm. Secretária Geral.
15 cm -20 171137 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Contratante: CONSE-
LHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO. Contratado:
SERGIO F LAMEGO – CNPJ Nº 11.777.179/0001-04. Objeto: Presta-
ção dos serviços de consultoria e assessoria contábil. Prazo: A partir de
01/03/2011 até 29/02/2012. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil
8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubricas 3.1.3.1.01 – Remuneração
de Serviços Pessoais. Raticação: 28/02/2011 Autorização: 28/02/2011
Assinatura: 01/03/2011
2 cm -12 168291 - 1
Fundo Mun. de Saúde Brumadinho:Aviso de licitação – O FMS
torna público Pregão Pres. 08/11, p/ conf. roupa de cama, vestuário,
colchão e outros p/ Hospital, forn. único. Entrega prop: 09.05.11, às
09:00 hs. Pregão 020/11, p/ medicamentos, forn. único. Entrega prop:
10.05.11, às 09:00 hs. Pregão Pres. 021/11, p/ mat. cons. laboratório,
forn. único. Entrega prop: 11.05.11, às 09:00 hs Editais no site: http://
brumadinho.registrocom.net. Inf.:(31) 3571.2923/7171. Junio A. Alves
– Secretário Saúde.
2 cm -25 171999 - 1
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