Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-03-2011
| Data de publicação | 04 Março 2011 |
| Seção | Diário de Terceiros |
Minas Gerais - caderno 3 Publicações de terceiros sexta-feira, 04 de Março de 2011 – 11
hospitalar, odontológico e de laboratório. Credenciamento: 18/03/2011
às 09:15h e Proposta 18/03/2011 às 09:30h. Maiores informações pelo
fone (38) 32288133, licita@saojoaodalagoa.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal à Av. Coração de Jesus, 1005, centro. São João da
Lagoa, 03 de março de 2011. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -03 155372 - 1
PREFEITURA DE BOCAIÚVA/MG. Extrato do conv. nº 037/2011.
Convenente: Assoc. de Pais e Amigos Excepcionais de Bocaiúva.
Objeto: Custear despesas com prossionais. Vr. R$ 367.458,16 Vigên-
cia: 01/01/12. Ricardo Afonso Veloso
1 cm -03 155205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA – INEXIGI-
BILIDADE DE LICITAÇÃONº 0003/11 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO 0067/11. OBJETO: Contratação da atração artística FRAJOLLA
E MARIOLA para shows ao vivo nos dias 04 e 06 de março de 2.011
durante o Carnaval 2011. Embasamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93
notadamente em seu art. 25, Inciso III. EMPRESA: DALMO JOSÉ
MENDONÇA – ME. Valor: R$ 9.500,00. Contrato nº 0104/11. Assi-
natura: 01/03/11.
2 cm -03 155204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MGAviso de Licita-
ção - A Prefeitura Municipal de Araujos/MG, comunica que irá realizar
procedimento licitatório, modalidade PREGÃO Nº 010/2011 , referente
a aquisição de um veículo zero/km . Entrega dos envelopes: Até dia
18 de março de 2011, às 15:00 horas. Informações/Edital: Avenida 1º
de Janeiro ,1748, centro, Araujos/MG Telefax (37) 3288-1204 e 3288-
1573 Horário: 12:00 as 17:00 horas. Araujos/MG, 03 de março de 2011.
Geraldo Silvio de Oliveira Pregoeiro
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Aviso De Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS/
FMS. - Pregão presencial 025/11 – objeto: AQUISIÇÃO DE FRAL-
DAS, ABSORBENTES, COTONETES, APARELHOS DE BAR-
BEAR, ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO E ABAIXADOR DE
LINGUA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE
CONTAGEM, FORNECIMENTO PARCELADO EM 12 MESES.
DATA: 18 de Março de 2011 –08:30h. FAMUC – Av. Gal. David Sar-
noff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem/MG. Edital/site:www.conta-
gem.mg.gov.br / Informações email:licitafamuc@gmail.com
2 cm -03 155361 - 1
Prefeitura de Desterro do Melo/MG. Aviso de licitação. Torna
público o Processo nº 13/2011 – Pregão Presencial 06/2011, dia
22/03/2011 - 09:00 h em sessão pública na Prefeitura Municipal, à Av.
Silvério Augusto de Melo, 158, centro, Desterro do Melo/MG.Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO
A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Convênio Ministério
das Cidades. Edital na íntegra está disponível no site www.diariomu-
nicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -03 155541 - 1
O Município de Barroso, torna público Processo nº 34/11 Pregão Pre-
sencial Registro de Preços nº 12/11, Aquisição de Equipamentos de
Proteção individual, abertura dia 21/03/2011 ás 14:00 horas, na Pre-
feitura – Centro.Informações.Tel::32-3359-3013/Fax(32)3359-3014,
e-mail:licitacao@barroso.mg.gov.br
1 cm -03 155548 - 1
O Município de Barroso,torna público Processo nº 35/11 Pregão Pre-
sencial nº 13/11, Contratação de empresa especializada para locação de
Software para gestão municipal de Saúde Pública para atender Unida-
des Básicas de Saúde, abertura dia 21/03/2011 ás 16:00 horas, na Pre-
feitura – Centro.Informações.Tel::32-3359-3013/Fax(32)3359-3014,
e-mail:licitacao@barroso.mg.gov.br
2 cm -03 155626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA/MG - A Prefeitura
Municipal de Urucânia torna pública licitação na modalidade Pregão
nº. 009/2011 com vistas à aquisição de materiais esportivos. A abertura
será no dia 24 de março de 2011, às 09:00hs. O Edital e maiores infor-
mações estão disponíveis à Praça Leopoldino Januário Pereira, nº. 314
- Centro e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 04/03/11. Sérgio
Fernando Mayrink - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA/MG - A Prefeitura
Municipal de Urucânia torna pública licitação na modalidade Pregão
nº. 010/2011 com vistas à aquisição de cestas básicas, descartáveis,
leite e outros utensílios. A abertura será no dia 22 de março de 2011,
às 09:00hs. O Edital e maiores informações estão disponíveis à Praça
Leopoldino Januário Pereira, nº. 314 - Centro e no site www.urucania.
mg.gov.br. Urucânia, 04/03/11. Sérgio Fernando Mayrink - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA/MG - A Prefeitura
Municipal de Urucânia torna pública licitação na modalidade Pregão
nº. 011/2011 com vistas à prestação de serviços em manutenção elétrica
da frota municipal com fornecimento de peças. A abertura será no dia
23 de março de 2011, às 09:00hs. O Edital e maiores informações estão
disponíveis à Praça Leopoldino Januário Pereira, nº. 314 - Centro e
no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 04/03/11. Sérgio Fernando
Mayrink - Pregoeiro.
5 cm -03 155466 - 1
MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG - Pregão Presen-
cial 009/2011. Data: 25/03/2011 - Horário: 13:00h. Local: Praça São
Sebastião, 26, Centro. Objeto: MEDICAMENTOS EXTRA FÁRMA-
CIA BÁSICA (Através de Oferta de Maior Desconto sobre Tabela ABC
FARMA). Comissão de Licitação - (31) 8317-8631.
1 cm -03 155467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Tomada de
Preços nº. 016/2011 - OBJETO: Contratação de serviços de hospeda-
gem e fornecimento de alimentação e lanches na cidade de Itacambira,
neste município. Data de julgamento: 24/03/2011 às 09:00 horas. Maio-
res informações na sede da Prefeitura ou pelo Telefone (xx38) 3254-
1123, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira,
02 de março de 2011. Ass. Valdecir Soares do Amaral - Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Tomada de
Preços nº. 017/2011 - Construção de sistema de abastecimento de água
na comunidade de Capitão do Mato, conforme Convênio 0850/2005
FUNASA, neste município. Data de julgamento: 24/03/2011 às 14:00
horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone
(xx38) 3254-1123, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas.
Itacambira, 02 de março de 2011. Ass. Valdecir Soares do Amaral -
Presidente da CPL.
4 cm -03 155468 - 1
Câmara Municipal de Ouro Branco/MG - Processo Administrativo
006/2011 - Convite 002/2011 - Câmara Municipal de Ouro Branco e
Ouro Branco Serviços Gerais Ltda. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de porteiro nas instalações da Câmara Municipal
de Ouro Branco/MG. Data - 01 de março de 2011. Valor: R$ 21.990,00
(vinte e um mil novecentos e noventa reais). Data: 03/03/2011.
Câmara Municipal de Ouro Branco/MG - Processo Administra-
tivo 007/2011 - Convite 004/2011. Partes: Câmara Municipal de Ouro
Branco e Athellier Comércio e Utilidades Ltda. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de palco, som e
transporte de equipamentos - Evento Câmara Itinerante Legal. Data-
25/02/2011. Valor: R$ 20.130,00 (vinte mil cento e trinta reais). Data:
03/03/2011.
Câmara Municipal de Ouro Branco/MG - Processo Administra-
tivo 008/2011 - Convite 005/2011. Partes: Câmara Municipal de Ouro
Branco e Comércio e Locação de Materiais para festas Momento
Mágico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mate-
riais e equipamentos para realização do Evento Câmara Itinerante
Legal. Data - 25/02/2011. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e
quinhentos reais). Data: 03/03/2011.
5 cm -03 155471 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº. 02/2011. OMu-
nicípio de Matutina/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede
nesta cidade situada à Rua José Londe Filho, 354, Centro, CEP 38870-
000, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.602.102/0001-42, por intermédio
da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela
Portaria nº. 02, 03/01/11, torna público que realizará Processo na Moda-
lidade Pregão Presencial de número 02/2011, Processo 06/2011 - Tipo:
Menor Preço Por lote, para compra de materiais Médico-Hospitalares e
odontológicos. Os envelopes contendo a documentação e as propostas
deverão ser entregues até as 9:00 horas do 21/03/2011. Maiores infor-
mações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto a
Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones:
(034) 3674-1210, 3674-1220 ou 3674-1972. (Regina).
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SÃO JOÃO DA PONTE/MG . Proc. 058/2010 - Convite 004/2010
-Reforma geral e const. muro na Creche Pedacinho do Céu - Cv.
62.1.3.0968/2010/SEE - 2º Aditivo CTR 071/2010 - Vigência prorro-
gada 17/10/2010 a 17/02/2011. Maria Lucélia Silva - Pres. CPL.
SÃO JOÃO DA PONTE/MG . Proc. 058/2010 - Convite 004/2010
-Reforma geral e const. muro na Creche Pedacinho do Céu - Cv.
62.1.3.0968/2010/SEE - 3º Aditivo CTR 071/2010 - Vigência prorro-
gada 18/02/2011 a 18/06/2011. Maria Lucélia Silva - Pres. CPL.
2 cm -03 155472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA -ESTADO DE MINAS
GERAIS - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO DE LICI-
TAÇÃO Nº. 000005/2011. MODALIDADE: Tomada de Preços
000002/2011. CONTRATANTE: Município de Manga/MG. CON-
TRATADA/VALOR: OSMAR CONSTRUTORA LTDA, no valor de
R$ 34.236,88. OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de duas salas
nas Instalações do CRAS. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA -ESTADO DE MINAS
GERAIS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 000005/2011. MODALIDADE:
Tomada de Preços 000002/2011. CONTRATANTE: Município de
Manga/MG. CONTRATADA/ VALOR: OSMAR CONSTRUTORA
LTDA, no valor de R$ 34.236,88. OBJETO DA LICITAÇÃO: Cons-
trução de duas salas nas Instalações do CRAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA -ESTADO DE MINAS
GERAIS - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO DE LICI-
TAÇÃO Nº. 000009/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial
000005/2011. CONTRATANTE: Município de Manga/MG. CON-
TRATADA/VALOR: FABIA AGUIAR DE SOUZA - LOK FEST, no
valor de R$ 57.850,00. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de
Empresa para fornecimento de estrutura para realização do Carnaval
2011 e Festa do Padroeiro de São José das Traíras. VIGÊNCIA: Lote
01 - 03 a 10/03/2011 e Lote 02 - 03 a 20/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA -ESTADO DE MINAS
GERAIS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 000009/2011. MODALIDADE:
Pregão Presencial 000005/2011. CONTRATANTE: Município de
Manga/MG. CONTRATADA/VALOR: FABIA AGUIAR DE SOUZA
- LOK FEST, no valor de R$ 57.850,00. OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de Empresa para fornecimento de estrutura para realização
do Carnaval 2011 e Festa do Padroeiro de São José das Traíras
8 cm -03 155498 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001/2011. APREFEITURA MUNI-
CIPAL DE CAPARAÓ/MG torna público que fará realizar Licitação
Pública de Tomada de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA ESCOLA, destinados à manutenção dos diversos
setores da Prefeitura Municipal. Os ENVELOPES DEVERÃO SER
ENTREGUES ATÉ O INICIO DA SESSÃO Pública que ocorrerá às
09:00 horas do dia 21/03/2011, na sede da Prefeitura Municipal de
CAPARAÓ. Processo nº. 009/11. O Edital completo encontra-se à
disposição na Sede da Prefeitura. Dalmo de Souza Miranda - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - RATIFI-
CAÇÃO DE DISPENSA - O Prefeito Municipal de Itapecerica/MG
RATIFICA a Dispensa de Licitação n°. 005/2011. Objeto: contratação
da Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de shows
nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de março de 2011, e locação de 01 (um)
palco medindo 10 x 8, altura mínima de 6 metros com tela preta em
volta do palco, escada de acesso com corrimão e piso de alumínio, para
as festividades do Carnaval Itafolia 2011, a ser realizado nos dias 04 a
08 de março de 2011, na cidade de Itapecerica/MG, conforme especi-
cações constantes na própria requisição e documentos juntados aos
autos. Dotação Orçamentária: cha 417: 02.11.01.13.391.0022.21.11-
3.3.90.39.01. Contratados: André Luiz Toledo Menzêncio DJ, CNPJ:
11.379.253/0001-34: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência do Con-
trato: 45 dias. Willian Flint Silva, CPF: 035.872.686-73: R$ 5.000,00
(Cinco mil reais). Vigência do contrato: 45 dias. Embasamento Legal:
Art. 24, incisos II da Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores.
Itapecerica/MG, 01 de março 2011. Lindolfo Pena Pereira - Prefeito
Municipal.
4 cm -03 155599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - ESTADO DE MINAS
GERAIS . LICITAÇÃO DESERTA - Modalidade: Pregão Presencial.
N°. do Edital: 000004/2011. Número Processo: 000008/2011. Data da
Abertura: 24/02/2011 - 10:00:00. O procedimento licitátorio acima
citado na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto se destinava
à Aquisição de Medicamentos, foi julgado DESERTO por não haver
interessados. Publique-se na forma da lei. Arquive-se. Manga/MG, 01
de Março de 2011. (a) Edílson Silva Dutra - Pregoeiro.
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Particulares e
Pessoas Físicas
SIPAN - Sociedade Itaunense de Participações, Administração e
Negócios Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 19.403.872/0001-29
e NIRE 31201019502, por seus administradores, Afonso Henrique da
Silva Lima e Roberto Soares Nogueira, convoca os cotistas da socie-
dade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,
dia 15 de março de 2011, às 10h30m, em primeira convocação e, às
11h, em segunda convocação, na sede social desta sociedade, Praça Dr.
Augusto Gonçalves, 146, sala 512, centro, Itaúna/MG, com a seguinte
ordem do dia: 1. Apreciação e deliberação das contas dos administrado-
res e as demonstrações nanceiras relativas ao exercício social encer-
rado em 31 de dezembro de 2010; 2. Aprovação de cessão de quotas
sociais para Antônio Santos Salera, CPF 416.569.466-53 e sua entrada
na sociedade; 3. Destituição e eleição de administradores; 4. Alteração
do Contrato Social quanto ao número de administradores; 5. Alteração
do endereço da sede social; 6. Outras matérias de interesse. Itaúna/MG,
23 de fevereiro de 2011.
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ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE CNPJ:
17.501.842/0001-20 – BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍ-
CIO DE 2010, no período de 01/01/2010 a 31/12/2010 – ATIVO CIR-
CULANTE – Caixa – 1.063,09; Bancos – 4.421,39; REALIZAVEL
EM CURTO PRAZO - Aplicações Financeiras – 78.534,27; ATIVO
PERMANENTE – Imobilizado; Moveis e Utensílios – 17.942,02;
Instalações – 3.231,55; Maquinas e Aparelhos – 10.733,04; Veículos -
10.060,00; Prédios - 10.800,00; Computadores - 3.600,00; Depreciação
Acumulada - (46.366,42); TOTAL DO ATIVO – 95.409,09; PASSIVO
– PASSIVO CIRCULATE; Obrigações e Encargos Sociais – 652,84;
PATRIMONIO – Patrimônio Social – 72.469,42; Doações e Subven-
ções – 47.221,12; Décits Acumulados – (24.934,29); DEMONSTRA-
ÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO; Donativos e Contribuições
Recebidos – 71.709,35; Convênios – 37.791,30; Receitas com Alugueis
– 6.090,87; Rendimento de Aplicações Financeiras – 5.995,79; Receita
com Promoções e Eventos – 32.388,35 TOTAL DAS RECEITAS
– 153.975,66; Despesas com Pessoal - (114.444,32); Despesas Admi-
nistrativas - (57.774,33); Despesas Financeiras - (96,27); Despesas Tri-
butárias - (559,11); Despesas com Promoções e Eventos – (6.035,92)
TOTAL DAS DESPESAS - (178.909,95); DÉFICIT DO EXERCÍCIO
– (24.934,29). Caio Múcio Barbosa Pimenta - Presidente, Rogério
Gomes Santos – Técnico Contábil - CRC – MG-64.131.
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RESULTADO DE PROCESSO 013/2010
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde Microrregião do
Vale do Paranaíba – CIS/AMVAP, CNPJ 00.881.362/0001-39. Empresa
vencedora: Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda, CNPJ
03.381.839/0001-05, situada em Uberlândia-MG, vencedora para os
item: 01- Filtro de água- puricador de água no valor de R$660,00 e
item 02- Frigobar, no valor de R$980,00, totalizando a compra em:
R$1.640,00. Fundamento Processo 013/2010, Lei 8.666/93. Uberlân-
dia, 13 de setembro de 2.010. Luiz Roberto Santos Vilela.- Presidente
do CIS/AMVAP
3 cm -03 155740 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS CAPARAO
EDITAL DE LEILÃO DE N.º 001/2011
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS CAPARAO,
inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.999.898/0001 – 16, nos termos do
inciso II artigo 94 da LOM, c/c a Lei n.º 8.666/93, venderá em lei-
lão público, a realizar-se no dia 25 de março de 2.011, às 13:00 horas,
na sede do Consórcio, situado à Rua Dom Cavati, 695, o bem móvel
abaixo descrito em ótimo estado de conservação e funcionamento:
UM VEÍCULO USADO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVA-
ÇÃO E FUNCIONAMENTO, MARCA VW/GOL 1.0, A GASOLINA,
ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2006, CHASSI 9BWCA-
05W76Ti43628, COR BRANCA, PLACA GYQ-9353, VALOR
MÍNIMO AVALIADO EM R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Condições: O arrematante pagará à vista, no ato da arrematação, o valor
atribuído ao bem, tudo conforme laudo de avaliação, em dinheiro ou
cheque especial pagável na praça de Mutum/MG.
Visitação: O bem que será leiloado poderá ser visto e examinado, na
sede do Consórcio, no endereço acima citado, no horário de 8:00 às
11:00 horas do referido dia. Outras informações poderão ser obtidas
através do telefone (0xx) 33 3312.1240, com a Comissão Especial de
Avaliação.
5 cm -03 155445 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PARAOPEBA - CISMEP comunica a realização do Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços Nº 024/2011 – PAC 052/2011. Abertura
das propostas às 13h30min do dia 22/03/2011, sendo a disputa às 14h
do mesmo dia. Objeto: Acessórios (Kit Rodo-Ar) para Veículos de
Propriedade do CISMEP. O Edital completo estará disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP
www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Superintendência
Administrativa, Rua São Cristóvão, 21, Brasiléia, Betim/MG, no horá-
rio de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031) 3532-
3066. 03/03/11.
3 cm -03 155281 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2011 – CODAU
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Ube-
raba – Codau, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ/MF. sob o nº
25.433.004/0001-94, isento de inscrição estadual, com sede Adminis-
trativa na Avenida da Saudade nº 755 e 755-A, Bairro Santa Marta, na
cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que na forma da Lei Federal de n° 8.666, de
21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, realizará licitação, sob o
número de ordem 001/2011, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do
tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, em atendimento às necessidades
da Gerência de Desenvolvimento e Saneamento - Diretoria de Desen-
volvimento e Saneamento, nos termos e condições xadas no Edital e
em seus anexos. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviço de engenharia para a execução da obra da Estação Elevatória
de Esgoto Água Santa e Interceptor Jardim São Bento no Município
de Uberaba – Estado de Minas Gerais - Brasil, na forma de execução
indireta, sob regime de empreitada por preço unitário. O Edital e o Pro-
jeto Executivo aprovados estarão disponíveis para exame e aquisição
na sede administrativa do CODAU, no endereço acima mencionado,
para aquisição A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2011. As des-
pesas decorrentes da execução das obras e dos serviços, objeto desta
licitação, será proveniente de recursos do fundo de recuperação, prote-
ção e desenvolvimento sustentável das bacias hidrográcas do Estado
de Minas Gerais – FHIDRO e do Centro Operacional de Desenvol-
vimento e Saneamento de Uberaba – CODAU. Os interessados em
adquirir cópia do Edital e seus anexos, fornecidos em CD-ROM pode-
rão retirá-lo na Sede Administrativa do CODAU, na Seção de Licita-
ções, mediante Depósito de R$10,00 (dez reais), na Caixa Econômica
Federal – Conta-Corrente de nº 500.777-7 – Agência 1534 – Operação
006, em nome do CODAU. Valor Global estimado em janeiro/2011:
R$4.642.443,14 (quatro milhões seiscentos e quarenta e dois mil qua-
trocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) ABERTURA
DA SEÇÃO DA CONCORRÊNCIA E CREDENCIAMENTO DOS
LICITANTES: DIA 14 DE ABRIL DE 2011 ÀS 09H00MIN (NOVE
HORAS). Não havendo expediente nas datas supracitadas, o credencia-
mento e a abertura da sessão serão comunicados aos Licitantes, através
de Ofício. ESCLARECIMENTOS: Telefones: (34) 3318-6031/6080,
fax: (34) 3318-6011 e e-mail:licitacao@codau.com.br, ou visite o sitio
do CODAU na Web:www.codau.com.br . Uberaba, 03 de março de
2011.
José Luiz Alves Presidente do Codau e Lizandro Maurílio de Oliveira
Presidente da CEL
9 cm -03 155708 - 1
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DAS INDÚSTRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO .
Ficam os senhores condôminos do Condomínio doEdifícioPalácio das
Indústrias convocados para se reunirem emAssembléia Geral Ordi-
nária, na sala 710 do prédio, à Rua Goitacazes, 71, nesta Capital, no
dia 16/03/2011 (quarta-feira) às 18:30 e 19:00 hs respectivamente em
primeira e em segunda convocação, sendo a segunda com qualquer
número de condôminos presentes, para tratar os seguintes assuntos:
1 - Prestação de Contas pelo Síndico;
2 - Eleição do Síndico, Sub-Síndico e do Conselho Fiscal;
3 - Aprovação de previsão orçamentária para o período de abril/2011
a março/2012;
4 -Aprovação de proposta de renovação de seguro de incêndio;
5 - Assuntos Gerais.
Ficam desde já cientes os senhores condôminos que todos os docu-
mentos, livros, balancetes mensais, balanços e relatórios de prestação
de contas se encontram à disposição dos mesmos para exame na sede
do Condomínioemhorário comercial. Belo Horizonte, 02 de março de
2011.
Ass. Síndico.
5 cm -02 154733 - 1
CRMMG. RESOLUÇÃO PLENÁRIA RP Nº. 331/2011.Dispõe
sobre estágios de acadêmicos de medicina. O Plenário do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso das atribui-
ções conferidas pela Lei nº. 3.268, de 30 de Setembro de 1957, regu-
lamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958; e Con-
siderando que o exercício da Medicina antes da graduação e registro
no CRM é crime; Considerando o artigo 17 da Lei nº 3268/1957 que
estabelece: A Medicina deve ser exercida por prossional habilitado e
legalmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do seu Estado;
Considerando a Resolução do Conselho Federal de Medicina Nº663/75
que estabelece: Os estudantes de Medicina não estão aptos, ainda que
nos últimos períodos de faculdade, a exercer a Medicina sem a super-
visão de um prossional médico; Considerando o Parecer Consulta
CRMMG nº 003414/2008 que estabelece que os estágios no Curso de
Medicina, sejam eles curriculares ou voluntários, devem seguir as nor-
mas vigentes, ocorrer sob supervisão médica direta, buscando preservar
o aluno, o médico preceptor, as instituições de saúde e principalmente
os pacientes.Considerando que a substituição de médicos por estudan-
tes de medicina constitui exercício ilegal de Medicina, crime, conforme
o artigo 282 do Código Penal Brasileiro e pode caracterizar ainda crime
de Falsidade Ideológica, previsto no artigo 299 do mesmo Código
Penal Brasileiro; Considerando o previsto no Capítulo III artigo 10 do
Código de Ética Médica-Resolução CFM nº 1.931/2009: É vedado ao
médico acumpliciar-se com os que exercem ilegalmente a Medicina ou
com prossionais ou instituições nas quais se pratiquem atos ilícitos;
Considerando o previsto no Capítulo III artigo 11 do Código de Ética
Médica-Resolução CFM nº 1.931/2009: É vedado ao médico receitar,
atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida iden-
ticação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina
da sua jurisdição, bem como assinar em branco, folhas de receituários,
atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos; Conside-
rando que o trabalho realizado por acadêmico de Medicina só contri-
bui para a aprendizagem e aquisição de novos conhecimentos se ade-
quadamente supervisionado por preceptor; Considerando que a prática
do exercício prossional por acadêmicos de Medicina sem supervisão
pode aumentar as possibilidades de morte e complicações em pacientes
e prejudica o olhar clínico do estudante com práticas que podem gerar
dúvidas na postura ética e técnica; Considerando que o estudante que
exerce a medicina ilegalmente pode ser preso e processado e traz ame-
aças ao seu futuro e ao presente e futuro daqueles responsáveis pela
ilegalidade; Considerando que o exercício ilegal da Medicina deve
ser denunciado ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia por se
constituir em crime; RESOLVE:Art. 1º- É obrigatória a formalização
de convênio com a Instituição de Ensino Superior (IES) com a Insti-
tuição de saúde interessada em ter estudantes de Medicina estagiando
na assistência à pacientes. §1º A atuação do estudante de Medicina na
Instituição de Saúde será obrigatoriamente acompanhada presencial-
mente pelo médico preceptor responsável que deverá manter junto da
Instituição sua documentação prossional (diploma, títulos, função no
Hospital, horário, médico responsável, etc.). §2º- A atuação de estudan-
tes de Medicina na instituição de saúde na forma extracurricular deverá
ser regida pelas normas do Ministério do Trabalho segundo a Lei nº
11.788/2008 e estabelecida a responsabilidade do médico supervisor.
§3º- Na formalização do convênio o plano de trabalho deverá denir
a carga horária, horários de atendimento com presença de estudantes e
a forma de controle presencial e de atuação, em comum acordo entre
as instituições de ensino (IES) e as instituições de saúde.Art. 2º- Todos
os documentos constantes do prontuário médico, inclusive encaminha-
mentos, transferências e prescrições poderão ser feitos pelos estagiários
de Medicina, mas com ciência, supervisão e na presença do médico
preceptor que assinará o documento segundo os preceitos éticos e nor-
mativos deste ato. Art. 3º- A supervisão e controle da presença e atuação
do estudante de medicina nas instituições interessadas é responsabili-
dade do médico preceptor e do Diretor Técnico da Instituição de Saúde.
Art. 4º- A condição de acadêmico estagiário deverá ser informada ao
paciente ou ao seu responsável legal pelo médico preceptor e identi-
cada através de crachá, conforme disposto no art. 110 do Código de
Ética Médica. Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte,
11 de fevereiro de 2011.Cons. Manuel Maurício Gonçalves Presidente
- Cons. João Batista Gomes Soares 1º Secretário
15 cm -03 155391 - 1
DEMAE – BARBACENA – RATIFICAÇÃO – DL 002/2011 – PRC
2670/2011 – Lei 8.666/93, art. 24, X. Parecer 016/AJ-DEMAE/2011.
Objeto: Locação imóvel instalação DEMALURB, período doze meses.
Locador: Instituto Benecente Padre Mestre Correa de Almeida, CNPJ
17.080.920/0001-60. Valor total R$ 12.000,00. Barbacena, 03/03/2011.
Eduardo Michel Jeha. Diretor Geral
2 cm -03 155616 - 1
DEMASP - AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2010 - PROCESSO Nº
9.923/2010.Objeto: Contratação de empresa especializada em transpor-
tes intermunicipal, interestadual e interdistrital de pacientes em Trata-
mento Fora do Domicilio. Adiada para 22/03/2011, às 14:00 a aber-
tura da licitação indicada, anteriormente marcada para 10/03/2011, às
15:00, em razão de modicações no edital. Barbacena, 03/03/2011.
Pablo Herthel Candian - Gerente de Licitação.
2 cm -03 155669 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Sanea-
mento de Ponte Nova/MG– Extrato de Publicação do 1º Termo de
Aditamento, Processo 029/2010, Pregão Presencial 011/2010. Partes:
DMAES e Construbel Materiais de Construção Ltda 25% sobre a quan-
tidade de tubos adquiridoscom base no artigo 65, inciso I, alínea “b”, da
Lei Federal 8666/93. Ricardo Murad Semião – Diretor Geral do DMA-
ESPonte Nova (MG), 22/02/2011.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG– Extrato de Publicação do 1º Termo de Reajuste Eco-
nômico Financeiro, Processo 071/2010, Pregão Presencial 021/2010.
Partes: DMAES e Auto Posto Rio Doce Ltda . Litro de Óleo Diesel
Comum Valor do ReajusteR$-1,906, com base no artigo 65, inciso II,
alínea “d”, da Lei Federal 8666/93. Ricardo Murad Semião – Diretor
Geral do DMAESPonte Nova (MG), 01/03/2011.
4 cm -03 155673 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG– AVISO DE PREGÃO PRESEN-
CIAL– O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Sane-
amento de Ponte Nova/MG, torna público, que se encontra aberto o
Processo nº 011/2011, Pregão Presencial nº 005/2011, para Aquisi-
ção de: Material para Reposição de Estoque. A sessão pública será em
18/03/2011 as 13hs30min. Os interessados deverão comparecer para
credenciamento até as 13hs25min do mesmo dia e local, sendo também
permitido o envio de envelopes via postal nos termos do Edital. O Edi-
tal na íntegra está disponível na sede administrativa do DMAES, à Av.
Ernesto Trivellato, 158, Bairro Triângulo, em dias úteis, no horário de
12:00 às 18:00 hs, e poderá ser solicitado via fax pelo (31) 3817-2606.
Ponte Nova (MG), 04/03/2011. Eliete Pires Marques/Pregoeira.
3 cm -03 155681 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S/A - DMED. Extrato do Contrato de
Prestação de Serviços nº. 013/2011, decorrente doEdital de Concor-
rência nº. 003/2010.Objeto : Contratação de empresa visando à exe-
cução indireta, por empreitada por preço unitário, para a execução de
serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, da ilumi-
nação pública de Poços de Caldas e correlatos, com fornecimento de
material e equipamento elétrico, quando solicitado pela DME Distri-
buição S.A.Contratante : DME Distribuição S/A - DMED.Contratada
: RH Engenharia Ltda.Valor total do Contrato : R$ 668.008,00.Prazo
de vigência : 12 meses.Signatários : Pela DMED: Jaconias de Aguiar
- Diretor Superintendente / Ronaldo Ferreira Muniz – Diretor Técnico,
pela RH: Régis Honório – Sócio Proprietário. Data da assinatura:23 de
fevereiro de 2011.
3 cm -03 155214 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA S/A, CNPJ
nº 17.153.081/0001-62, situada à AV. Brasil, 1405, Poço Rico, Juiz
de Fora/MG, Juracy Azevedo Neves,faz saber a todos os acionistas
que ESTÃO DISPONÍVEIS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEI-
RAS REFERENTES AO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2010, na sede da
empresa, a partir de 3 de março de 2011. Juiz de Fora, 03/03/2011.
Juracy Azevedo Neves – Diretor Presidente.
2 cm -02 154782 - 1
FBL S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES.CNPJ/MF:
26.151.720/0001 - 41. Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária.
Edital de Convocação. São convocados os senhores acionistas da FBL
S/A, Administração e Participações, a se reunirem em Assembléias
Gerais Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE), a serem realizadas
na sua sede social, situada à Rua Antônio Frederico Ozanan, nº 255,
Bairro Centro, Ponte Nova, MG, às 09:00 (nove horas) em primeira
convocação, e às 09:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda con-
vocação, no dia 30 de Abril de 2011, a m de tratarem da seguinte
Ordem do Dia. 1 – Agenda da A.G.O. : a) Leitura, discussão e votação
das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31
de dezembro de 2010, apresentadas pela Diretoria aos acionistas, bem
como a destinação do resultado; b) Instalação do Conselho Fiscal; c)
Outros assuntos de interesse social. 2. Agenda da A .G. E. a) Aumento
do Capital Social mediante incorporação de saldo da Conta de Lucros
e de Créditos de acionistas; b) Outros assuntos de interesse da socie-
dade. Informação complementar aos senhores acionistas: Acham-se a
12 – sexta-feira, 04 de Março de 2011 Publicações de terceiros Minas Gerais - caderno 3
disposição dos senhores acionistas na sede social, os documentos exi-
gidos pelo Art. 133 da Lei nº 6.404/76. Ponte Nova, 21 de Fevereiro
de 2011. Presidente do Conselho de Administração. Antônio Bartolo-
meu Barbosa.
5 cm -25 153444 - 2
FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A. CNPJ:
00.763.832/0001-60. AVISO AOS ACIONISTAS.Encontram-se à
disposição dos acionistas, em sua sede social à Rodovia MG 826 Km
2 Ponte Nova/Oratórios, os documentos a que se refere o Artigo 133
da Lei 6.404 de 15/12/76, referente ao Exercício encerrado em 31
de dezembro de 2010. Ponte Nova/MG, 01 de Março de 2011. (a) A
Diretoria.
2 cm -01 154435 - 2
FHOMUV - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA.Hospital Bom Pastor. ERRATA .Publicamos erro-
neamente a numeração desta licitação no Jornal Minas Gerais, dia
18/02/2011, edição n° 34, caderno 03, página 10; a qual republica-
mos na íntegra conforme abaixo. AVISO DE LICITAÇÃO - Fundação
Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, LICITAÇÃO Nº.
038/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2011 - OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, mediante as condi-
ções estabelecidas em Edital. Data da sessão Pública: dia 14/03/2011,
às 08:00h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.br/ compras@
fhomuv.com.br .Informações : (035) 3690.1008 / 1006 / 1011 / 1009
/ 1010 (Fax).
3 cm -03 155415 - 1
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RIBEIRÃO DAS NEVEScomunica que encontra-se disponível no site
www.neves.mg.gov.br, o edital de Chamamento Público001/11 Creden-
ciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução de exames
de tomograa. A data para a realização da Sessão será dia 11/04/11 às
09:00 Horas. Andréia Mendes Presidente da CPL.
2 cm -03 155430 - 1
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
GRÁFICA E EDITORA DEL REY INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ Nº. 19.295.088/0001-44 Ficam os Sócios Quotistas da
Gráca e Editora Del Rey Indústria e Comércio Ltda. convocados para
Reunião na sede social, na Rua Geraldo Antônio de Oliveira, nº. 88,
Bairro Incondentes, Cep.: 32.260-200, Contagem/MG, às 16:00 horas
(dezesseis horas), em primeira convocação, e às 16:30 horas (dezes-
seis horas e trinta minutos), em segunda convocação, do dia 11/03/2011
(onze de março de dois mil e onze), para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1 – inclusão de novas atividades no objeto social da
sociedade; 2 – denição acerca da criação de lial - Belo Horizonte, 02
de Março de 2011. José Raimundo Martins - Sócio Administrador
3 cm -25 153658 - 1
Hospital Santa Catarina. Aviso aos Acionistas. S/A. CNPJ Nº
25.760.422/0001-96. NIRE: 31300038947. Hospital Santa Catarina
S/A, - Nire: 31300038947; CNPJ25.760.422/0001-96, sito na Av. Getu-
lio Vargas, 161 – Centro – Uberlândia/MG, em cumprimento ao dis-
aos seus acionistas, que se encontra a disposição na sede da empresa
no endereço supra citado os seguintes documentos relativos ao exercí-
cio 2010: I – o relatório da administração sobre os negócios sociais e
os principais fatos administrativos do exercício ndo; II – a cópia das
demonstrações nanceiras; III – o parecer dos auditores independentes;
IV - o parecer do conselho scal; V - demais documentos pertinentes a
assuntos incluídos na ordem do dia. Comunicamos ainda que os referi-
dos documentos serão publicados com até (5) cinco dias antes da rea-
lização da Assembléia Geral Ordinária. Uberlândia/MG, 02 de março
de 2011. Dr. Antonio Daud - Presidente do Conselho de Administração;
Dr. Paulo Roberto Salomão - Diretor Administrativo e Financeiro; Dr.
Emilio Carlos de Oliveira; Diretor Corporativo de Marketing; Dr. Val-
devino Casarotii - Diretor Técnico.
4 cm -02 154820 - 1
Ata/Edital
Mariane da Mota Pacheco Sec.Aut066/06 e Mariana Bias Fortes Gerva-
son Grossi Dir.Nível III Especial Reg.013/07, nos auspícios da Portaria
884/2007, tornam pública a relação nominal concluintes do EJA Nível
Médio Especial, conforme edital de inscrição e mediante Exames de
Provas Finais de Ensino Médio, realizadas no dia 22 de janeiro de 2011
na Unidade II, do Centro Educacional Nascimento,sob a responsabili-
dade das retro mencionadas, em 2010: Amarildo Caldas, Abelard de
Lima Filho, Achiles Mageste Rodrigues, Ademir Lopes de As, Adriano
Ribeiro Souza, Adriano Rodrigues Pardo, Agnaldo Vieira Dias, Ale-
xandre Fernandes Carvalho, Alisson Vitor dos Santos, Amós Oliveira
Vilela, Ana Claudia Lopes, Anderson Correa, Anderson Quintanilha
Viana, Andrea Andrade Caetano, Andrea Fonseca Silva Souza, Angela
Cristina de Oliveira, Antonio Pinal Vilela, Arai Medeiros Leal da Silva,
Bernadete Aparecida da Silva, Braulia Salaroli Petre, Bruna Lancha
Alves do Espirito Santo, Carlos Alberto Campista Pinheiro, Carlos Jose
Cardoso, Claudilene de Souza Oliveira, Claudinei Rocha, Claudiney
Macena Branquinho, Claudio Alexandre, Cleiton de Araujo Fiuza, Cris-
tiane Vidal Penini, David Borges Leal, Davidson Vieira Pereira, Deiglis
Almeida Silva, Denison Alderoy Tome Candido, Domingos Junior de
Araujo Feitosa, Douglas da Silva Marra, Douglas Ferreira da Costa,
Douglas Jose Ferreira Gonçalves, Douglas Rodrigues de Andrade,
Edimar Fernandes de Oliveira, Fabiana de Melo Oliveira, Fabiano
Nogueira de Souza, Felipe Oliveira Gamboni, Fernando Ferreira da
Costa, Gabriel Ferreira da Silva, Geane Cristina de Jesus Coelho Zor-
zan, Geovane Vasconcelos Oliveira, Gerson Ferreira Jacomo, Gerson
Portela Kerkhoff, Heduard Ribeiro Silva, Henrique D’Lucas Martins
Pereira, Hisashi Guahyba Yoshida, Homero dos Santos, Huanderson
de Siqueira Gonçalves, Hugo Pepino Siepierski, Ildebran Antonio da
Cunha, Jakeline Ramos, Jessica Rocha de Paula, Jimmy Faria de Luca,
Joaci Benvindo Pereira, João Ricardo Yazeji Hadad Henriques, Jonas
Oliveira Silva, Jose Alves de Paula, Jose Antonio Cintra, Jose Carlos
Macedo Silva, Jose Maria Pauta, Jose Milton da Silva, Julio Cesar Maia
Rodrigues, Julio Cesar Nesse, Leandro Dias Bicalho, Leonardo Bianco
de Figueiredo, Lidiane Cristina Ferreira Souza Melo, Lorena Lucia
Nogueira Duarte, Luis Manuel de Oliveira Pinto, Luiz Fernando Dutra
Braga, Marcelo Medeiros Duarte, Marcia Felix dos Reis Lima, Mar-
cio Rocha Souza, Marcos Rocha Vieira, Marilza da Silva Vaz, Monica
Suemi Takano Yamamoto, Murilo Campos Machado, Nájala Pauline
da Cruz, Narciso Martins Maximiano, Nikolas Marcio da Silva, Nilma
Aparecida Soares Teodoro, Nilvan Liscio da Silva, Noelia Rodrigues
Almeida Barbosa, Osmerio Benites Pukes, Paula Janaina da Cruz Ven-
tura, Rafaella Alves Pacheco, Rayan Henrique de Souza Silva, Renan
Cesario Carvalho, Renato Borges Ouverney, Renato Zanoni Pitaluga,
Ricardo Guimarães Leite, Roberto Galimberti, Roberval Mendes de
Carvalho, Rodrigo de Lacerda Saraiva de Almeida, Rodrigo de Oli-
veira Soares, Rodrigo Guimarães Leite, Sandro dos Santos Barbosa,
Sandro Valerio Leite de Araujo, Thompson Madureira, Ubirajara da
Silva, Vanderlã Geraldo Costa Lucas, Victor Manuel Girenz Valente
Couto, Wagner Souza da Silva, Walker Robe Martinez, Wescley Souza
Batista, Willian Rodrigues Sousa. Ainda, as seguintes retardatárias:
Ano letivo de 2008: Diego Silva Barreto Ribeiro, Samara Gomes Sam-
paio; 2009: Aline Fioreze, Barbara Gomes Goeltzer, Bernardo da Costa
Venancio, Carolina Kurmann, Cristiano Longhi, Leonel Guimarães
Alves de Miranda, Luan Pauletti Martins, Roberta Marques Pereira,
Valmor Frozi. Lido e achado conforme, devidamente lavrado em ata.
Barbacena 03/01/2011. Mariana Bias Fortes Gervason Grossi Diretora;
Mariane da Mota Pacheco Secretária Escolar
13 cm -02 154900 - 1
OBRAS ASSISTENCIAIS SÃO VICENTE DE PAULO- Estabe-
lecida á Rua do Ferro,411 em Divinópolis- MG, inscrita no CNPJ nº
19.190.354/0001-74. Extrato do Balanço Patrimonial realizado em 31 de
Dezembro de 2010. Ativo: 356.966,73 - Ativo Circulante:183.318,49-
Ativo Circulante Disponível: 87.773,29- Ativo Circulante Realizá-
vel: 95.545,20. Ativo Permanente Imobilizado: 173.648,24 - Moveis
e Utensílios: 27.646,03 - Maquinas e Ferramentas: 14.318,37 –Edi-
cações: 109.672,22 - Equipamentos de Fisioterapia: 81,62 - Telefone:
2.000,00 – Equip.Eletrônico: 5.730,00 - Veículos: 14.200,00. Pas-
sivo: 356.966,73 – Fornecedores: 5.961,00 - Impostos e Encargos:
30.054,68 - Patrimônio Social: 320.951,05. Receitas Operacionais
821.483,67. Despesas Operacionais: 765.552,19. Resultado do Exer-
cício: 55.931,48. Divinópolis, 31 de Dezembro de 2010. Pres.: Quirino
Pereira Quadros Filho, Tesoureiro: Alvimar Sanches Magalhães, Con-
tabilista: Antonio Carlos Valadares Moreira da Silva, CRCMG:59.607-
CPF:908.516.416-87
4 cm -02 154735 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA
- MG -EXTRATO DA PORTARIA Nº SAAE/MAN/002/2011 –
Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pelo Ser-
viço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena - MG e organizado pela
empresa Exame Auditores & Consultores Ltda, nos termos do Edital
nº 001 de 29/09/2010, consoante classicação nal dos candidatos,
cuja publicação se deu no quadro de avisos do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Mantena – MG, no dia 21/02/2011 e noendereço
eletrônico da empresa organizadora –www.exameconsultores.com.br,
no dia 21/02/2011. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Mantena-MG, 01 de março de 2.011 (a) Pedro Américo Cardoso – Dire-
tor do SAAE Mantena.
3 cm -03 155477 - 1
SEMASA – Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura
de Carangola-MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2011. Referên-
cia: Processo CISAB ZONA DA MATA Nº 001/11, Pregão nº 001/11.
CONTRATANTE – SEMASA. CONTRATADO – Indústrias Quími-
cas Cataguases Ltda. OBJETO – Fornecimento parcelado de 33.000kg
de Sulfato de Alumínio, 3.600kg de Fluossilicato de Sódio e 9.000
kg de cal hidratada. VALOR – R$ 64.980,00 (Sessenta e quatro mil,
novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA– 22/02/2011 até 31/12/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0447.2003 – 3.3.90.30.00.
Assinatura do Contrato: 22/02/2011. (a) Jusceleno Viegas de Carvalho.
Diretor SEMASA/CGA.
SEMASA – Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura
de Carangola-MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2011. Referên-
cia: Processo CISAB ZONA DA MATA Nº 001/11, Pregão nº 001/11.
CONTRATANTE – SEMASA. CONTRATADO – Damarfe Produ-
tos Químicos Ltda. OBJETO – Fornecimento parcelado de 7.000kg
de Hipoclorito de Cálcio. VALOR – R$ 38.850,00 (Trinta e oito mil,
oitocentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA– 22/02/2011 até 31/12/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0447.2003 – 3.3.90.30.00.
Assinatura do Contrato: 22/02/2011. (a) Jusceleno Viegas de Carvalho.
Diretor SEMASA/CGA.
5 cm -03 155454 - 1
Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS
Aviso de Convite
Convite nº 007/2011. Objeto: Aquisição de Uniformes para o Programa
Valores de Minas, observando as especicações constantes no Anexo
I do presente Convite. Data e local de abertura das propostas: 14 de
Março de 2011, às 10:00 horas, na Av. Cristóvão Colombo, 683, em
Belo Horizonte/MG. Informações: (31) 3349-2400 ramal 2432. O edi-
tal encontra-se no endereço acima ou pode ser solicitado através do
e-mailcompras@servas.org.br .
Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS
Aviso de Convite
Convite nº 008/2011. Objeto: Aquisição de Aparelho de PABX para o
Programa Valores de Minas, observando as especicações constantes
no Anexo I do presente Convite. Data e local de abertura das propostas:
14 de Março de 2011, às 10:30 horas, na Av. Cristóvão Colombo, 683,
em Belo Horizonte/MG. Informações: (31) 3349-2400 ramal 2432. O
edital encontra-se no endereço acima ou pode ser solicitado através do
e-mailcompras@servas.org.br .
Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS
Aviso de Convite
Convite nº 009/2011. Objeto: Contratação de empresa para manuten-
ção em veículos do Servas, observando as especicações constantes no
Anexo I do presente Convite. Data e local de abertura das propostas:
14 de Março de 2011, às 11;00 horas, na Av. Cristóvão Colombo, 683,
em Belo Horizonte/MG. Informações: (31) 3349-2400 ramal 2432. O
edital encontra-se no endereço acima ou pode ser solicitado através do
e-mailcompras@servas.org.br .
7 cm -02 154746 - 1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto (Saae) De Caeté-
Mg, Informa Que Raticou, Nos Termos Do Artigo 26, Caput, Combi-
nado Com O Artigo 24, Inciso Iv, Ambas Da Lei Nº: 8666/93, A Dis-
pensa De Licitação Nº: 010/2011 Visando A Contratação Da Empresa
Indústria De Transformadores King Ltda, Para Fins De Aquisição De
01 Autotransformador Para Chave Compensadora De Partida De Motor
De 40 Cv – 04/03/2011 – Benedito Eufrásio De Castro – Diretor Admi-
nistrativo Financeiro.
2 cm -03 155665 - 1
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO DO
MEIO – MG – 2° aditamento ao Contrato de Licença de Uso de Suporte
Fixo e Suporte Técnico variável sobre sistema Computadorizado con-
forme anexo I – Resolvem rmar o presente Termo Aditivo ao Con-
trato celebrado em 01/01/2009, conseqüência procedimento licitató-
rio na Modalidade de Dispensa, nos termos do art. 24, Inc. II da Lei
N° 8.666/93 e suas posteriores alterações – CONTRATANTE : Ser-
viço Autônomo de Água e Esgoto de Campo do Meio – MG – CON-
TRATADO : Diretriz Net Safe Ltda – VALOR R$583,34(Quinhentos
e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) – OBJETO : Licença
de Uso de Suporte Técnico Fixo e de Suporte Técnico Variável sobre
Sistema Computadorizado (Serviços Técnico Especializado) Anexo
I - VIGENCIA : Prorrogação para mais 12(doze) meses, iniciando-se
em 01/01/2011 e encerrando-se em 31/12/2011 – DATA DA ASSINA-
TURA DO TERMO ADITIVO : 01/01/2011 – Aureliano Nogueira
Bruno – Diretor do SAAE.
4 cm -03 155235 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2011
OSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E Esgoto do Muni-
cípio de Governador Valadares, através de sua Pregoeira, nomeada pela
Portaria nº 001/2011, torna público que fará realizar na modalidade
dePREGÃO PRESENCIAL, a licitaçãoPP 004/2011 - tipo menor
preço global,cujo edital se encontra à disposição dos interessados
para exame e obtenção, em sua sede, na Rua Quintino Bocaiúva, nº
41, Centro, que tem por objeto acontrataçãodos SERVIÇOS TÉCNI-
COS ESPECIALIZADOS DE LEITURA DE HIDRÔMETROS, COM
OU SEM IMPRESSÃO/ENTREGA SIMULTÂNEA DE CONTA E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES, PARA UM UNIVERSO DE
70.000 CONSUMIDORES/MÊS, E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL, pelo período de 12(doze)
meses, conforme Planilha de Serviços e especicações e detalhamentos
constantes do Termo de Referênciado edital.
As despesas decorrentes correrão à conta de recursos próprios da dota-
ção orçamentária do SAAE/GV.
O início de julgamento dar-se-á às15h00min do dia 23 de março de
2011.
O custo do edital e seus anexos é xado emR$50,00 (cinquenta reais),
através de depósito em conta corrente nº600156-4, agência 0116, ope-
ração 006, da Caixa Econômica Federal.
Governador Valadares, 03 de março de 2011. (a): Omir Quintino Soares
- Diretor Geral. (a): José Afonso Alves Lopes - Presidente da CPL. (a):
Roseni Lopes de Souza - Pregoeira.
7 cm -03 155653 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA-MG – 1º Aditamento ao contrato 004/10 para locação de
02 (dois) caminhões coletores compactadores, para coleta de resíduos
sólidos em vias públicas do município de Viçosa. CONTRATANTE:
SAAE. CONTRATADO: Transportadora Caraça Ltda/ME. Valor do
Aditamento: R$ 342.000,00. Objeto: prorrogação de prazo iniciando
em 29/01/11 e encerrando em 15/12/11. Data da assinatura: 28/01/11.
Eng. Sanzio José Borges. Diretor Presidente.
2 cm -03 155464 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, torna público: PREGÃO
010/2011. Objeto: Aquisição de Materiais p/ Obra de Drenagem Plu-
vial. Data: 18/03/11 - 14:00hs. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ouwww.
saaelp.mg.gov.br- Noélia Santiago de Moraes Silva, Pres. da CPL,
03/03/11.
1 cm -03 155449 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
EXTRATOS DE CONTRATOS: CONTRATO Nº Nº 001/2011:
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: Sene-
zomar de Faria Neto – ME. Objeto: contratação de empresa especia-
lizada em fornecimento de materiais e equipamentos elétricos e pres-
tação de serviços elétricos em geral para atender a Estação Elevatória
de Esgoto do Bairro Morada do Sol bem como a manutenção predi-
tiva, preventiva e corretiva dos equipamentos e sistema elétrico em
geral, do Sistema de Tratamento e Água e Esgoto do SAAE. Valor
global estimado do contrato é de R$ 77.821,08 ( setenta e sete mil,
oitocentos e vinte hum reais e oito centavos). Vigência: 11 (onze)
meses Fevereiro a Dezembro/2011. Dotações Orçamentárias: Pro-
gramas: 17.512.04491.005, 17.512.04472.002, 17.512.04492.003,
17.511.04492.005 e 17.511.04472.004 e Elementos: 44.90.51.03 e
3.390.39.00 do exercício de 2011.CONTRATO Nº 006/2011: Contra-
tante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: Só Plantas Pai-
sagismo Ltda - ME. Objeto: prestação de serviços referente o forneci-
mento e plantio, de um total estimado de 12.000 (doze mil)m2 de grama
esmeralda em placas de 0,63 x 0,42m, na área da Estação de Trata-
mento de Esgoto do Município de Piumhi, conforme as especicações
e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Valor global estimado
do contrato é de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos
reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Dotação Orçamentária: Programa:
17.512.04491.005 e Elemento de Despesa: 44.90.51.03 do exercício de
2011.CONTRATO Nº 007/2011: Contratante: Serviço Autônomo de
Água e Esgoto. Contratado: Terrasil Terraplenagem Ltda – ME. Objeto:
Contratação de serviços com retroescavadeira na área hidro-sanitária
e de terraplenagem para atender o sistema de água e esgoto, referente
execução de redes de água e esgoto sob a responsabilidade do SAAE,
conforme as especicações e quantidades constantes no Anexo I do edi-
tal. Valor total estimado do contrato é de R$ 48.000,00 ( quarenta e oito
mil reais). Vigência: onze meses, Fevereiro a Dezembro/2011. Dota-
ção Orçamentária: Programa: 17.512.04471.002 e 17.512.04491.004 e
Elemento de Despesa: 4490.51.03 do exercício de 2011.CONTRATO
Nº 008/2011: Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Con-
tratado: OPIL Organizações Pirâmide Ltda . Objeto: fornecimento de
combustíveis: Óleo Diesel e Gasolina Comum, para atender o abaste-
cimento dos veículos e Grupo Gerador de propriedade do SAAE, com
as especicações e quantidades constantes no Anexo I do edital. Valor
global estimado do contrato é de R$ 62.240,00 (sessenta e dois mil
duzentos e quarenta reais). Vigência: onze meses, Fevereiro a Dezem-
bro/2011. Dotação Orçamentária: Programa: 17.512.04472.002 e Ele-
mento de Despesa: 3390.30.00 do exercício de 2011.CONTRATO Nº
009/2011: Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contra-
tado: Stalo Supermercado Ltda. Objeto: fornecimento de 496 (quatro-
centos e noventa e seis) Cestas Básicas de Alimentos a serem forne-
cidas mensalmente, de forma parcelada, para serem distribuídas aos
servidores públicos municipais ativos do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. . Valor global estimado do contrato é de R$ 26.134,24 ( vinte
seis mil, cento e trinta e quatro reais e vinte quatro centavos). Vigência:
313 dias encerrando em 31.12.2011. Dotação Orçamentária: Programa:
17.331.0021.2006 e Elemento de Despesa: 3390.32.00 do exercício de
2011. Engº Odécio da Silva Melo- Diretor Executivo do SAAE. Piu-
mhi, 02 de março de 2011.
12 cm -02 154704 - 1
Extrato de Edital para Publicação
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
MUNICIPAL - SESAM
1-Pregão Presencial 004/11, Processo nº.004/11, Objeto: Aquisição de
produto químico, equipamentos e materiais de laboratório para manu-
tenção da Estação de Tratamento de Água, detalhado no Anexo I do
Edital.. Recebimento de Envelopes de Documentação e das Propos-
tas, Credenciamento e inicio da Sessão Publica: dia 23/03/2011, até às
09:00 horas. SESAM
Local de aquisição dos Editais:
Site do SESAM – www.sesamcarmopolis.com.br
Sede do SESAM- Praça Nossa Senhora do Carmo, 238, Centro, Carmó-
polis de Minas – MG Tel: 037-3333-2751
4 cm -03 155748 - 1
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - ARMG, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que as
empresas: a) Marcenaria Vaz Ltda = Lote 01 e b) Racciere Industria e
Comércio de Móveis e Esquadrias de Alumínio Ltda = Lote 02, foram
declaradas vencedoras na licitação na modalidade Pregão Presen-
cial SESC/MG n.º 10/2011, Processo SESC/MG nº 15132/2010, cujo
objeto é a aquisição e instalação de móveis modulares para a Unidade
do SESC/MG, denominada: SPADIUM – SESC PALLADIUM, em
Belo Horizonte/MG, Ricardo Luiz de Oliveira - Presidente da Comis-
são Permanente de Licitação do SESC/MG.
3 cm -03 155360 - 1
Edital de Convocação Eleitoral
Convocamos todos os nossos Associados em dia com as suas obriga-
ções que desejarem apresentar sua chapa a concorrer ao Pleito Elei-
toral a Governar o nosso Sindicato dos Escritórios de Contabilidade,
Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais – SINES-
CONTÁBIL/MG no período de: 01/02/2012 á 31/01/2015, no prazo
de 05 (cinco) dias a contar desta Publicação, conforme emana nosso
Estatuto Social. A Chapa deverá ser protocolada em nossa sede Social
à Rua Tamoios, 666 sala 1103/1105/1106, Centro em Belo Horizonte –
Minas Gerais, dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral José Fran-
cisco Alves. Designo as Eleições para o dia 10 (dez) de Novembro de
2011. Belo Horizonte, 03 de Março de 2011, Eduardo Heleno Valadares
Abreu, Presidente do SINESCONTÁBIL/MG.
3 cm -03 155446 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da Solar Comunicações S/A, cnpj nº
21.561.725/0001-29, Situada À Rua Espírito Santo, No. 95 – Poço
Rico, Em Juiz De Fora - Mg, Juracy Azevedo Neves,faz saber a todos
os acionistas que estão disponíveis as demonstrações nanceiras refe-
rentes ao exercício social de 2010, na sede da empresa, a partir de 3 de
março de 2011. Juiz de Fora, 03/03/2011. Juracy de Azevedo Neves –
Diretor Presidente.
2 cm -02 154776 - 1
PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANÇA - CNPJ/MF nº 17.428.731/0001-35- CONVOCA-
ÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os
senhores Acionistas da PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTA-
DORA DE VALORES E SEGURANÇA convocados a comparecer à
Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de março
de 2011, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Guaratã n.º 633 – Bairro do
Prado, com a nalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Examinar, discutir e deliberar a proposta de alteração das atividades
sociais da companhia; 2) Aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2011. José
Ascânio Ferreira - Diretor; Carlos Eduardo Escobal - Diretor.
3 cm -02 154817 - 1
EDITAL DE COMUNICAÇÃO – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
– SINDPOL/MG, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical
representante da categoria: Investigador de Polícia I de todos os níveis
e graus; Investigador de Polícia II de todos os níveis e graus, inscrita
no CNPJ 25.577.370/0001-17 e registrada no Ministério do Trabalho
e Emprego por meio do processo nº 24000.000807/92-10, portadora
do Código Sindical/MTE nº 000.000.412.91244-1, com sede e foro
em Belo Horizonte/MG, Rua Diamantina, 214, bairro Lagoinha, CEP
31110-320, representada neste ato por seu Presidente, Denílson Apare-
cido Martins, RG m 4 360 396, no uso de suas atribuições estatutárias
e atendendo ao que dispõe o art. 605 da Consolidação das Leis do Tra-
balho – CLT. COMUNICA ao Governo do Estado de Minas Gerais,
que deverá descontar, na folha de pagamento de seus servidores ocu-
pantes do cargo de Investigador de Polícia I de todos os níveis e graus;
Investigador de Polícia II de todos os níveis e graus, relativa ao mês de
março de 2011, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo 582
da CLT, com a observância, ainda, dos demais artigos do Capítulo III da
CLT e da Portaria nº 488, de 23/11/2005, que aprova o novo modelo e
instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição
Sindical Urbana – GRCSU. A importância a ser descontada deverá cor-
responder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um de seus
servidores ocupantes do cargo de Investigador de Polícia I de todos os
níveis e graus; Investigador de Polícia II de todos os níveis e graus, sin-
dicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano (art.
22 cm -03 155531 - 1
Mapen Empreendimentos e Participações S/A - CNPJ/MF 10.666.810/
0001-35 - Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2009 e 2010 -
(Em R$ mil) - Ativo - 2010 - 2009 - Circulante - Disponibilidades e
valores equivalentes - 9,50 - 1,19; Impostos a recuperar - 0,67 - 0,03;
Total do ativo circulante - 10,17 - 1,22; Não circulante - Realizável a
longo prazo - Aplicações Financeiras - 1.930,20 - 2.086,82; Permanente
- Investimentos - 14.788,14 - 12.345,67; Imobilizado - 631,24 - 631,24;
Total do ativo não circulante - 17.349,58 - 15.063,73; Total do ativo -
17.359,75 - 15.064,95. Passivo - 2010 - 2009 - Circulante - Fornecedores
- 0,11 - 0,10; Salários, provisões e encargos sociais - 1,84 - 1,82; Total
do passivo circulante - 1,95 - 1,92; Não circulante - Exigível a longo
prazo - Credores Diversos - 440,00 - 606,48; Total do passivo não
circulante - 440,00 - 606,48; Patrimônio líquido - Capital social - 5.250,00
- 5.250,00; Reserva legal - 1.050,00 - 606,49; Lucros acumulados -
10.617,80 - 8.600,06; Total do Patrimônio Líquido - 16.917,80 -
14.456,55; Total do passivo - 17.359,75 - 15.064,95. Demonstração do
Resultado do Exercício em 31 de dezembro de 2009 e 2010 - (Em R$
mil) - 2010 - 2009 - Receita operacional bruta - 10.754,87 - 12.195,15;
Menos: deduções s/ receitas - 0,00 - 0,00; Receita operacional líquida -
10.754,87 - 12.195,15; Despesas operacionais - Despesas administrativas
- (22,03) - (15,07); Despesas gerais administrativas - (7,15) - (4,76);
Despesas financeiras - (0,50) - (0,03); Receitas financeiras - 12,97 -
0,41; Despesas Tributárias - (1,95) - (0,18); Outras Despesas - x - (45,60);
Resultado operacional - 10.736,21 - 12.129,92; Contribuição social -
(1,95) - (0,04); Imposto de renda - (1,17) - (0,06); Lucro líquido do
exercício - 10.733,09 - 12.129,82. Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido em 31 de dezembro de 2009 e 2010 - (Em R$ mil) -
Capital social - Reserva Legal - Lucros Acumulados - Total - Saldos em
31 de dezembro de 2008 - x - x - x - x; Integralização do Capital Social
- 5.250,00 - x - x - 5.250,00; Lucro líquido do exercício - x - x - 12.129,82
- 12.129,82; Reserva legal - x - 606,49 - (606,49) - x; Reversão de
dividendos propostos - x - x - (2.923,27) - (2.923,27); Saldos em 31 de
dezembro de 2009 - 5.250,00 - 606,49 - 8.600,06 - 14.456,55; Lucro
líquido do exercício - x - x - 10.733,09 - 10.733,09; Reserva legal - x -
443,51 - (443,51) - x; Reversão de dividendos propostos - x - x -
(8.271,84) - (8.271,84); Saldos em 31 de dezembro de 2010 - 5.250,00 -
1.050,00 - 10.617,80 - 16.917.80. Demonstração do Fluxo de Caixa 31
de dezembro de 2009 e 2010 - (Em R$ mil) - 2010 Não auditado - 2009
Não auditado - Fluxo de caixa das atividades operacionais - Lucro líquido
do exercício - 10.733,09 - 12.129,82; Aumentos (diminuição) dos itens
que não afetam o caixa: Resultado de Equivalência Patrimonial -
(10.754,87) - (12.195,15); Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos
- (1,18) - (0,09); Encargos / Despesas Financeiros - (0,07) - (0,04);
Dividendos recebidos de Sociedades - 8.312,40 - 2.871,68; Lucro
(prejuízo) do Exercício Ajustado - 8.289,37 - 2.806,22; Variações nos
ativos e passivos - Redução (aumento) em outros ativos circulantes e
não circulantes - 0,65 - 0,03; Aumento (redução) em fornecedores - x -
(0,10); Aumento (redução) em obrigações sociais - (0,16) - (1,67);
Aumento (redução) em contas a pagar - (166,48) - (606,48); Aumento
(redução) em obrigações fiscais - 0,01 - (0,01); Aumento (redução) em
outros passivos circulantes e não circulantes - 0,14 - (0,14); (165,84) -
(608,37); Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais
- 8.123,53 - 2.197,85; Fluxo de caixa das atividades de investimentos -
Adições em ativo imobilizado - x - 631,24; Adições em investimento - x
- (67,50); Venda de Investimentos - x - 149,70; Aplicações Financeiras
- 156,62 - (2.086,82); Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades
de investimentos - 156,62 - (1.373,38); Fluxo de caixa das atividades de
financiamentos - Recebimento de Integralização de Capital - x - 2.100,00;
Dividendos pagos - (8.271,83) - (2.923,28); Disponibilidades líquidas
aplicadas nas atividades de financiamentos - (8.271,83) - (823,28); Varia-
ção líquida no exercício - 8,31 - 1,19; Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício - 1,19 - 0,00; Caixa e equivalentes de caixa no final
do exercício - 9,50 - 1,19. As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações financeiras. Notas Explicativas às Demonstrações Finan-
ceiras-Exercício findo em 31 de dezembro de 2010 -(Em R$ mil) - Nota
1-Contexto Operacional-A Companhia foi constituída em janeiro de 2009
e tem sua sede na cidade de Itaúna-MG. A Companhia tem por objeto
social participar em outras sociedades como quotista ou acionista. Nota
2-Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras -
A autorização para conclusão da preparação destas demonstrações finan-
ceiras ocorreu na reunião de diretoria realizada em 17 de fevereiro de
2010. As demonstrações financeiras e as respectivas notas explicativas
estão apresentadas em reais. As demonstrações financeiras foram elabora-
das com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as
diretrizes financeiras emanadas da legislação societária (Lei n° 6.404/
76) que incluem os novos dispositivos introduzidos,alterados e revogados
pela lei n° 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e pela Medida Provisória
ticas Contábeis - a) Apuração do resultado - O resultado das operações é
apurado pelo regime contábil da competência e pelo regime fiscal do
lucro presumido. b) Aplicações Financeiras - As aplicações financeiras
referem-se a aplicações efetuadas em CDB junto a Caixa Econômica
Federal, remunerados pela variação de 98,50% do CDI. Esses certificados
podem ser resgatados a qualquer momento pela Administração da
Empresa sem qualquer ônus. Estes investimentos são efetuados em insti-
tuições financeiras que atendem a requisitos de solidez financeira e con-
fiabilidade, segundo critérios estabelecidos pela Administração. c) Inves-
timentos em Controladas - Estão avaliados pelo método da equivalência
patrimonial, sendo os ganhos (perdas) contabilizados nas contas de
resultados operacionais. d) Imobilizado - O imobilizado é registrado ao
custo de aquisição. e) Demonstração do fluxo de caixa - A demonstração
do fluxo de caixa foi preparada e está apresentada de acordo com o
pronunciamento contábil CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa,
emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Nota 4 -
Patrimônio Liquido - a) Capital Social - O Capital Social subscrito e
integralizado, na data do balanço, é composto por 5.250.000,00 ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal. b) Reserva legal - É
constituída em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e o
Estatuto Social, na base de 5% do lucro líquido de cada exercício até
atingir 20% do capital. Diretoria - Glaucio Moreira Machado - Diretor
Angelo Moreira Machado - Diretor. José Guilherme Gonçalves Penido
- Diretor. Contador - Thiago Cícero de Faria e Silva - CRC/MG 071.895.
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01
NIRE: 31.3.0003530-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas da Alcoa Alumínio S.A. convocados a se reunir
em Assembléia Geral Extraordinária no dia 14 de março de 2011, às
09:00 horas, na sede da Companhia, no Km. 10 da Rodovia Poços
de Caldas/Andradas, Município de Poços de Caldas, Estado de Minas
Gerais. Na ocasião será examinado, discutido e votado o assunto cons-
tante da seguinte Ordem do Dia: 1. Aumento de capital social da Com-
panhia e eventual subscrição de ações. 2. Consolidação dos aumentos
de capital ocorridos nos meses de outubro à dezembro de 2010, com
conseqüente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social, relativo ao
capital social da Companhia. 3. Alteração do Artigo Segundo do Esta-
tuto Social, que trata o objeto social da Companhia. 4. Consolidação
do Estatuto Social da Companhia. 5. Outros assuntos de interesse da
Companhia. Poços de Caldas, 02 de março de 2011.
A Diretoria.
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