Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 14-04-2011
| Data de publicação | 14 Abril 2011 |
| Seção | Diário de Terceiros |
Minas Gerais - caderno 3 Publicações de terceiros quinta-feira, 14 de abril de 2011 – 7
3755-1271, licitação tipo menor preço. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados em Assessoria e Consultoria técnica contábil
incluindo fornecimento de sistemas informatizados. Águas Vermelhas,
13/04/2011. Djam Antunes Quaresma – Presidente da Câmara M. de
Águas Vermelhas.
2 cm -13 168749 - 1
Câmara Municipal de Veredinha.Extrato do Edital. Pregão Presen-
cial 001/2011. Torna publico que fará realizar no dia 28/04/2011 às
09:00, na Câmara Municipal de Veredinha, situada na Av. da Saudade,
nº 112, Vila Tobias, Veredinha/MG. Fone: (38) 3527-9152, licitação
tipo menor preço. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializa-
dos em Assessoria e Consultoria na Área de Contabilidade Pública,
incluindo o fornecimento de sistemas informatizados. Veredinha,
13/04/2011. Américo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Câmara
Municipal de Veredinha.
2 cm -13 168890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG.Publicação -
TOMADA DE PREÇOS nº.004/2011. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais
para executar os serviços de reforma na Escola Municipal João Gibram,
neste município. Abertura: 04/05/2011, às 14:00 horas. Mais informa-
ções: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail:
licitacao@campobelo.mg.gov.br
2 cm -13 168725 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 02.984.781/0001-
21, torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº
001/2011, menor preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e lei
10.520/02, destinado a aquisição de combustível para manutenção dos
veículos, no dia 03/05/2011, com abertura dos envelopes as 09h00min.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Câmara de Riacho dos Machados, Praça Santo Antônio, Centro, CEP
39529-000, ou pelo fone/fax (38) 3823-1191.
2 cm -13 168520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- EXTRA-
TOS CONTRATOS – CONTRATO Nº 0124/11 – PARTES: PMI X
IVECO LATIN AMERICA LTDA. OBJETO: aquisição de veículos de
transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender
ao Programa Caminho da Escola. VALOR GLOBAL: R$ 123.000,00.
ASSINATURA: 28/03/11. EMBASAMENTO LEGAL: CARONA -
PREGÃO ELETRONICO 0016/2010 DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ITAMARANDIBA/MG - EXTRATOS CONTRATOS –
CONTRATO Nº 0126/11 – PARTES: PMI X MAN LATIM AMÉRICA
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: aqui-
sição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação
básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. VALOR GLO-
BAL: R$ 410.000,00. ASSINATURA: 28/03/11. EMBASAMENTO
LEGAL: CARONA - PREGÃO ELETRONICO 0016/2010 DO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2.011. OBJETO: Aquisição medica-
mentos. ABERTURA: 03/05/2.011 as 08:00 HORAS. Todos os interes-
sados em participar da presente licitação poderão obter cópia completa
dos editais no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itama-
randiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG.
Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
supra ou através do fone: (38) 3521.3172. Itamarandiba, 13 de abril de
2.011. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
6 cm -13 168591 - 1
MUNICÍPIO DE JECEABA MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2011 – MODALIDADE
PREGÃO Nº 016/2011 . O Município de JECEABA – MG, no uso das
atribuições legais e, com fulcro na Lei 10.520/02 e subsidiariamente na
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Publica Edital de Licitação
de Pregão que se realizará no dia 26/04/2011, às 10:00 para contrata-
ção de empresa de engenharia para execução de obra por empreitada
global para pavimentação asfaltica em diversas ruas e logradouros do
Município.
MUNICÍPIO DE JECEABA MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2011 – MODALIDADE
PREGÃO Nº 017/2011 . O Município de JECEABA – MG, no uso das
atribuições legais e, com fulcro na Lei 10.520/02 e subsidiariamente na
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Publica Edital de Licitação
de Pregão que se realizará no dia 26/04/2011, às 13:00 para aquisição
de Materiais e Equipamentos para o Departamento da Educação.
4 cm -13 168445 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG.Processo Licitatório nº.
028/2011. Tomada de Preços nº. 004/2011. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Data: 03/05/2011 às
09:00. Local: Rua São José, 21 Centro. Edital e informações: (32)3538-
1136 ou pelo email glabiane@yahoo.com.br . Presidente Bernardes/
MG, 13/04/2011. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -13 168536 - 1
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas- Extrato de Contrato
de Fornecimento nº 040/2011, Licitação modalidade Tomada de Preços
n.º 003/2011. Empresa contratada: Tramela Arquitetura e Engenharia
Ltda. Valor total de R$ 21.000,00. Objeto da Licitação: Serviços de
Engenharia. Vigência: 05 (cinco) meses – Entre Rios de Minas, 13 de
Abril de 2011 - Raquel Resende Lima – Presidente da CPL.
2 cm -13 168638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA -ESTADO DE MINAS
GERAIS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO -
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°.: 000012/2011. MODALIDADE:
Tomada de Preços 000004/2011. CONTRATANTE: Município de
Manga/MG. CONTRATADA/ VALOR: CONSTRUTORA BRITO
JÚNIOR LTDA no valor de R$ 115.299,95. OBJETO DA LICITA-
ÇÃO: Contratação de empresa para construção do CASI em atendi-
mento ao Termo do Convênio 478/2010 - SEDESE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA -ESTADO DE MINAS
GERAIS - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICI-
TAÇÃO N°.: 000012/2011. MODALIDADE: Tomada de Preço
000004/2011. CONTRATANTE: Município de Manga/MG. CON-
TRATADA/VALOR: CONSTRUTORA BRITO JÚNIOR LTDA no
valor de R$ 115.299,95. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de
empresa para construção do CASI em atendimento ao Termo do Convê-
nio 478/2010 - SEDESE. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
4 cm -13 168840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação. Processo nº. 044/2011. Pregão Presencial nº.
030/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção do
PSF - Programa Saúde da Família deste município conforme convê-
nio 899/2009, com entrega dos envelopes até às 08:00 horas do dia
02/05/2011. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 14/04/2011.
Antônio Pinheiro da Cruz - Prefeito Municipal.
2 cm -13 168829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:
Município de Brasília de Minas/MG. CONTRATADO: CNW-Comér-
cio e Manutenção Ltda.. Objeto: Contratação de empresa para pres-
tação de serviço de manutenção de bombas submersas, bombas cen-
trífugas, motor das bombas, motores elétricos, compressores e painéis
para bombas submersas. Modalidade: Dispensa de licitação na forma
da Lei 8.666/93, art.24, V. Valor: R$ 479.587,33. Philippe Souza - Pre-
sidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório nº. 029/2011 -
Tomada de Preço nº. 05/2011 - Contratante: Município de Brasília de
Minas/MG - Contratada: Construtora J.A Ltda-ME. Objeto: Contrata-
ção de empresa para execução de ação de melhoria habitacional para
controle da doença de chagas conforme TC/PAC nº. 1319/2008. Valor:
R$ 836.562,54 (oitocentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e
dois reais e cinqüenta e quatro centavos). Philippe Souza - Presidente
da CPL.
4 cm -13 168846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo nº.
020/2011 - Pregão Presencial nº. 017/2011. Objeto: Contratação dos
Serviços de Exames e Consultas Médicas Especializadas. Contratante:
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG - Contratada: Servimed Serviços
Médicos LTDA. Valor R$ 1.459.500,00 - Data Assinatura: 25/03/2011
- Vigência 25/12/2011. Acássio Júnior de Sousa – Pregoeiro. Sildete
Rodrigues de Araújo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo
nº 021/2011 - Pregão Presencial nº. 018/2011. Objeto: Publicação de
Matérias de Caráter Institucional e Educativa. Contratante: Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG - Contratadas: Elton Antônio da Paixão-ME.
Valor R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); e Lucas & Lucas - LTDA.
Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 30/03/2011
a 31/12/2011. Acássio Júnior de Sousa - Pregoeiro. Sildete Rodrigues
de Araújo - Prefeito Municipal.
4 cm -13 168824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - A Prefeitura Municipal de Bonnópolis de Minas torna público
a realização de Processo nº. 026/2011 - Pregão nº. 024/2011 - Objeto:
Contratação de serviços contábeis, para atender às necessidades da Pre-
feitura Municipal, conforme especicações contidas no Edital. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 28/04/2011 às 08:00 horas.
Informações na Prefeitura ou pelo telefone (38) 3675-1121. Bonnópo-
lis de Minas/MG, 13/04/2011. Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
2 cm -13 168849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2011 - Aquisição de
equipamentos de atividade física, neste município. Data de julgamento/
Credenciamento: 29/04/2011 às 14:00 horas - na cidade de Itacambira/
MG. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (xx38)
3254-1123 no horário de 7:30 às 11:30 e de 13:00 às 17: 00 horas. Ita-
cambira, 13 de abril de 2011. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pre-
goeiro Ocial.
2 cm -13 168855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG - Reabertura
de Prazo - Processo Licitatório 012/PMF/2011 - Pregão Presencial
002/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para coloca-
ção de calçamento em bloquete na Alameda das Acácias do Condomí-
nio Sebastião José Machado no Município de Funilândia. Dotação: 02
.06.01.15.451.0007.4.4.90.51.00 - Data do Pregão: 20/04/2011 - Rece-
bimento dos envelopes: até às 9:00h - Abertura das propostas: 9:30h do
mesmo dia. Local de retirada do edital: Depto. de Licitações da Prefei-
tura Municipal de Funilândia/MG - Rua Tristão Vieira, 90 - Centro -
Tel.: (31) 3713-6205. José Soares de Alcântara - Prefeito Municipal.
3 cm -13 168827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS/MG - Pregão Presencial
n.º 015/2011 do tipo menor preço por item para contratação de serviços
para manutenção de veículos pesados e veículos leves. A abertura dos
envelopes será no dia 29/04/2011 às 08h30. O edital em sua íntegra
encontra-se a disposição no site www.amver.org.br ou na sede da Pre-
feitura junto ao Setor de Licitação - Telefax (32) 3353-6388. Gustavo
Gastão Corgosinho Cardoso - Prefeito Municipal.
2 cm -13 168832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG / FUNDO MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - Processo nº. 094/2011 - Dispensa de Licitação nº.
017/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos para as Unidades Bási-
cas de Saúde. Contratada: FUNDAÇÃO PARA O RÉMEDIO POPU-
LAR - FURP, valor: R$ 40.361,10 (quarenta mil trezentos e sessenta e
um reais e dez centavos). Dot. Orçamentária: 10.301.0107.2282.2282-
33903004. Salinas/MG, 13 de abril de 2011. Cícero Donizete de Oli-
veira - Presidente da C.P.L.
2 cm -13 168841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG - Credenciamento
nº. 001/2011 - O Município de Berizal torna público que estará rece-
bendo em sua sede na Rua Luiz Otávio Franco, nº. 18 - Centro, a partir
do dia 19 de Abril de 2011, no horário de 08:00 às 12:00, documentação
para credenciamento de interessados para fornecimento de produtos da
agricultura familiar. Maiores informações na Sede da Prefeitura ou pelo
telefone (0xx38) 3845-8110. Berizal, 13 de Abril de 2011. José Augusto
Mota Filho - Prefeito Municipal.
2 cm -13 168842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - RATIFICA-
ÇÃO - Em atendimento ao disposto no art. 26, da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, ratico a Dispensa de Licitação nº. 07/2011, cujo objeto
é a aquisição de blocos de concretos e bloquetes, que serão adquiridos
da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no
valor de R$ 47.925,00 (quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco
reais). Machado, 11 de abril de 2011. Roberto Camilo Órfão Morais -
Prefeito Municipal.
2 cm -13 168851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU. EXTRATO DE
CONTRATO. Processo Licitatório Nº. 055/2010 - Pregão Presencial
Nº. 038/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/MG. Con-
tratada: Polígono Veículos e Peças Ltda. Objeto: Aquisição de Veículos.
Valor Total do contrato: R$ 24.950,00. Raquel de Deus Ferreira - Pre-
goeira Ocial.
2 cm -13 168867 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAI (MG) torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que rmou na data
de 01/04/11 termo aditivo ao contrato rmado com a empresa em decor-
rência do Processo Administrativo de Licitação (PAL) 067/2010 Moda-
lidade Pregão Presencial (PP) 045/2010, Empresa Alvitur Viagens e
Excursões Ltda., terceiro Termo Aditivo ao Contrato 179-B/2010.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAI (MG). Ata(s) de
registro de preços, resultante do processo administrativo de licitação
nº. 039/2011 modalidade PP Nº. 025/2011. Objeto: Registro de preço
objetivando a aquisição de materiais permanente da saúde. Ata nº.
20/11 empresa: Controlobar Produtos p/ Laboratórios Ltda., Ata nº.
21/11 empresa: JPC Distribuidora Ltda., Ata nº. 22/11 empresa: Trans-
mai Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda. Ass: 28/03/11 vigência:
31/12/11. Informamos que os preços registrados encontram-se publica-
dos no quadro de avisos deste município situado à Rua Rio de Janeiro,
165, Vila Magnólia em Araçuaí/MG e podem ser obtidos através do
e-mail: comprasaracuai@hotmail.com.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAI (MG). Ata(s) de
registro de preços, resultante do processo administrativo de licitação nº.
035/2011 modalidade PP Nº. 022/2011. Objeto: Registro de preço para
contratação de serviços funerários, durante o exercício de 2011. Ata nº.
23/11 empresa: José Pereira Santos Ass: 29/03/11 vigência: 31/12/11.
Informamos que os preços registrados encontram-se publicados no qua-
dro de avisos deste município situado à Rua Rio de Janeiro, 165, Vila
Magnólia em Araçuaí/MG e podem ser obtidos através do e-mail: com-
prasaracuai@hotmail.com.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAI (MG). Ata(s) de
registro de preços, resultante do processo administrativo de licitação nº.
042/2011 modalidade PP Nº. 027/2011. Objeto: Registro de preço obje-
tivando a compra de materiais de expediente, em atendimento as Secre-
tarias da Prefeitura Municipal. Ata nº. 24/11 empresa: Geraldo Luiz
Pereira, Ata nº. 25/11 empresa: Imprima BR Produtos de Informática
Ltda.-Me, Ata nº. 26/11 empresa: Kera Ferragens Ltda. Ata nº. 27/11
empresa: Maria das Graças Ass: 04/04/11 vigência: 31/12/11. Informa-
mos que os preços registrados encontram-se publicados no quadro de
avisos deste município situado à Rua Rio de Janeiro, 165, Vila Magnó-
lia em Araçuaí/MG e podem ser obtidos através do e-mail: comprasa-
racuai@hotmail.com.
9 cm -13 168895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS/
MG - Errata referente ao Processo Licitatório nº. 010/2011, Pregão
Presencial nº. 005/2011. Onde se lê: “Aquisição de 02 (dois) veículos
zero quilômetro ano/modelo 2011/2011. Data de abertura: 27/04/2011
às 09:00 horas”. Leia-se: “Aquisição de 04 (quatro) veículos zero qui-
lômetro ano/modelo 2011/2011. Data de abertura: 29/04/2011 às 09:00
horas”.
2 cm -13 168854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG. RETIFICA-
ÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2011. A Prefeitura Municipal
de Candeias/MG comunica RETIFICAÇÃO no Edital referente ao Pre-
gão Presencial n.º 022/2011 cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veí-
culo de passeio, sedan, zero Km, preto, para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito. NOVA DATA DE REALIZAÇÃO: 29/04/2011,
às 10 horas. Informações e editais: licitacao.candeias@gmail.com ou
pelo telefone (35) 3833-1300 - Ramal 22 - Licitações. Pregoeiro: Fran-
cisco Roberto Teixeira.
2 cm -13 168863 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CEAM BRASIL PLANOS DE SAÚDE S.A.CNPJ/
MF Nº. 18.987.107/0001-30NIRE 313000930-85
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas do CEAM BRASIL PLA-
NOS DE SAÚDE S.A. para a realização das Assembléias Geral Ordi-
nária e Extraordinária que ocorrerão simultaneamente em primeira
convocação no dia 27 de abril de 2011, às 19:00 h, no Centro de Estu-
dos da sede da empresa, na Pça. Dr. Carlos Victor 01, Bairro Varginha,
Itajubá, MG.
Ordem do dia – Pauta Ordinária:
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Rela-
tório da Administração, Demonstrações Financeiras e respectivas Notas
Explicativas e o Parecer dos Auditores Independentes e do Conselho
Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2010;
Ordem do dia – Pauta Extraordinária:
Projeções Econômicas e Financeiras para os próximos 18 meses.
PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLÉIAS: Os acionistas, seus repre-
sentantes legais e procuradores, para participarem das assembléias
Convocadas, deverão observar as disposições previstas no artigo 126
da Lei nº 6404/76.
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da empresa, os docu-
mentos previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76.
Itajubá, 30 de março de 2011.
Willian Krempser
Presidente do Conselho de Administração
CEAM BRASIL – PLANOS DE SAÚDE S/A
7 cm -04 165041 - 1
CENATUR – AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2011 – PRC 2194/20201109OBJETO: Contratação de empresa
para reforma e manutenção de elevador. RECEBIMENTO E ABER-
TURA PROPOSTA: 29/04/2011, 14:00 hs. I nformações (0xx32)
3339–2026, cplicita@barbacena.mg.gov.br Barbacena, 11/04/2011.
Pablo Herthel Candian. Gerente de Licitação
2 cm -11 167782 - 1
COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS-
MINASLIGAS CNPJ: 16.933.590/0001-45.
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Ferroligas
Minas Gerais - MINASLIGAS a se reunir em Assembléias Gerais Ordi-
nária e Extraordinária a serem realizadas, simultaneamente, no dia 25
de abril de 2011 às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30
horas em segunda convocação, com a presença de acionistas que repre-
sentem dois terços, no mínimo, do capital votante, e esta última com
qualquer número, na sede social da Empresa na Avenida Kenzo Miya-
waki n.º 1.120 - Distrito Industrial Ministro Jorge Vargas - Pirapora -
MG, a m de deliberarem sobre as seguintes matérias, informando que
os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da Companhia:AGO – A) Presta-
ção de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de Dezembro de 2010. B) Destinação do lucro líquido do exercício
e distribuição de dividendos. C) Assuntos Gerais.AGE – A) Eleição
do Conselho de Administração; B) Fixação da remuneração dos admi-
nistradores; C) Aumento do capital social mediante a incorporação de
reservas, inclusive a de incentivos scais constituída com os recursos
relativos a redução do imposto de renda, nos termos da legislação fede-
ral, sem emissão de novas ações. D) Outros assuntos de interesse da
Companhia. Pirapora - MG, 13 de abril de 2011. Sandra Simões Zica -
Presidente do Conselho de Administração.
6 cm -13 168868 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE
CNPJ:17.201.336/0001-15
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assem-
bléia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 28 de Abril de
2011, às 10:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do con-
torno, nº 6664 - 1º andar, nesta Capital, a m de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório da Administração; B)
Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e demais
documentos relativos ao exercício ndo em 31/12/2010; C) Eleições de
membros para o Conselho Fiscal; D) Proposta para aumento do Capital
Social e consequente alteração do Estatuto Social; E) Deliberar sobre
quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 13 de abril de 2011.
Conselho de Administração
4 cm -12 167936 - 1
DAMAE – Depto Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São João
del-Rei/MG, torna público Dispensa 005/2011 – Objeto : Prestação de
serviços bancários para centralização e processamentos de créditos da
folha de pagamento, disponibilização do banco de dados dos servido-
res municipais, centralização dos depósitos judiciais e arrecadação de
tributos e concessão de créditos a servidores mediante consignação em
folha de pagamento. Vigência de 60 (sessenta) meses – empresa contra-
tada : Caixa Econômica Federal – CNPJ-00.360.305/0001-04. Valor do
repasse ao município: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). São João
del Rei-MG, 21/03/2011 – Jorge Hannas Salim – Diretor Geral
3 cm -12 168343 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2011
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Mon-
levade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
9.648/98, cujo objeto a contratação de empresa para fornecimento de
materiais hidráulicos e de saneamento para atender aos setores de águas
e esgotos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João
Monlevade – MG. Valor Estimado: R$ 59.567,36 (cinqüenta e nove
mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do DAE,
situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de
08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, ou pelo e-mail pregao-
dae@yahoo.com.br, a entrega das propostas será até as 09:00 horas do
dia 02/05/2011, no Protocolo do Setor de Suprimentos
João Monlevade, 13 de Abril de 2011.
Geraldo Vieira Amaral
Diretor do DAE
5 cm -13 168509 - 1
EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
PE SSOA FÍSICA - EXERCÍCIO DE 2011
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em con-
junto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos
Rurais e/ou de Produtores Rurais abaixo nomeados, com base no
Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contri-
buição Sindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e ao
VOCAR os produtores rurais, pessoas físicas, que possuem imóvel
rural ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural,
enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos ter-
mos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decreto-lei, para
realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição
Sindical Rural do exercício de 2011, devida por força do que estabele-
cem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicá-
veis à espécie. O seu recolhimento deverá ser efetuado impreterivel-
mente até o dia 22 de maio de 2011, em qualquer estabelecimento
integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de
recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a data de vencimento
acima indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao
pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo
600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações presta-
das pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Proprie-
dade Territorial Rural, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita
9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e estão sendo remetidas por via
postal para os endereços indicados nas respectivas declarações. Em
caso de perda, de extravio ou de não recebimento das Guias de Recolhi-
mento pela via postal, os contribuintes deverão solicitar a emissão da
segunda via diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde
têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento.
Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança
da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
do recebimento da guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN
Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep:
70.830-903 . O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo
contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado,
podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por cor-
reio, no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é com-
posto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA,
pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindi-
catos Rurais e/ou de Produtores Rurais. Brasília, 13 de abril de 2011.
Confederação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais –
CNA – Kátia Regina de Abreu – Presidente. Belo Horizonte, 13 de abril
de 2011 – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas
Gerais – FAEMG – Roberto Simões – Presidente. Sindicatos Rurais e/
ou de Produtores Rurais dos municípios de: Abadia dos Dourados, Aba-
eté, Abre Campo, Açucena, Água Boa, Águas Formosas, Aimorés,
Além Paraíba, Alfenas, Almenara, Alpinópolis, Alterosa, Alto Jequi-
tibá, Alvinópolis, Andradas, Andrelândia, Antônio Dias, Antônio Prado
de Minas, Araçuaí, Araguari, Arapuã, Araújos, Araxá, Arcos, Areado,
Argirita, Arinos, Ataléia, Baependi, Bambuí, Barão do Monte Alto,
Barbacena, Belmiro Braga, Belo Vale, Betim, Bicas, Boa Esperança,
Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha,
Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Sucesso, Bonnópo-
lis de Minas, Borda da Mata, Botelhos, Brasília de Minas, Brasópolis,
Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Buritis, Cabeceira Grande,
Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Cambuí, Cambuquira, Cam-
panha, Campestre, Campina Verde, Campo Belo, Campo Florido, Cam-
pos Altos, Campos Gerais, Canápolis, Candeias, Caparaó, Capelinha,
Capetinga, Capinópolis, Capitólio, Caputira, Carandaí, Carangola,
Caratinga, Careaçu, Carlos Chagas, Carmo da Cachoeira, Carmo da
Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo
do Rio Claro, Carneirinho, Carrancas, Cássia, Cataguases, Caxambu,
Centralina, Chalé, Cláudio, Coimbra, Comendador Gomes, Conceição
da Aparecida, Conceição das Alagoas, Conceição do Mato Dentro,
Conceição do Rio Verde, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro
Pena, Coqueiral, Coração de Jesus, Cordisburgo, Corinto, Coroaci,
Coromandel, Coronel Murta, Córrego Danta, Cristais, Cristina, Cruzí-
lia, Curvelo, Delnópolis, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Dia-
mantina, Divino, Divinópolis, Dom Cavati, Dom Silvério, Dores do
Indaiá, Elói Mendes, Entre Rios de Minas, Esmeraldas, Espera Feliz,
Espinosa, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Extrema,
Felisburgo, Felixlândia, Ferros, Formiga, Formoso, Fortaleza de Minas,
Francisco Sá, Fronteira, Frutal, Galiléia, Gouveia, Governador Valada-
res, Guanhães, Guapé, Guaranésia, Guarani, Guarda-Mor, Guaxupé,
Guiricema, Gurinhatã, Heliodora, Ibertioga, Ibiá, Ibiraci, Igarapé, Iga-
ratinga, Iguatama, Ilicínea, Indianópolis, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Iraí
de Minas, Itabira, Itabirinha de Mantena, Itabirito, Itaguara, Itajubá,
Itamarandiba, Itambacuri, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itapagipe, Ita-
pecerica, Itaúna, Itueta, Ituiutaba, Iturama, Jabuticatubas, Jacinto,
Jacuí, Jacutinga, Janaúba, Januária, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha,
Joaíma, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa
Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Laranjal,
Lavras, Leopoldina, Lima Duarte, Limeira do Oeste, Luz, Machacalis,
Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Manga, Manhuaçu,
Manhumirim, Mantena, Mar de Espanha, Maria da Fé, Mariana, Marli-
éria, Martinho Campos, Matipó, Matutina, Medeiros, Medina, Minas
Novas, Minduri, Miradouro, Miraí, Moema, Monsenhor Paulo, Monte
Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte
Santo de Minas, Monte Sião, Montes Claros, Morada Nova de Minas,
Muriaé, Mutum, Muzambinho, Nanuque, Natércia, Nazareno, Nepo-
muceno, Nova Ponte, Nova Resende, Nova Serrana, Novo Cruzeiro,
Oliveira, Ouro Fino, Padre Paraíso, Pains, Palma, Palmópolis, Pará de
Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro,
Passa Tempo, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio de Muriaé,
Paula Cândido, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedralva, Pedrinópolis,
Pedro Leopoldo, Perdizes, Perdões, Piedade do Rio Grande, Pimenta,
Piracema, Pirajuba, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui, Piumhi,
Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu, Ponte Nova, Pouso
Alegre, Pouso Alto, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Olegário,
Raul Soares, Recreio, Resplendor, Ressaquinha, Rio Casca, Rio do
Prado, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho,
Rubim, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Santa Bárbara, Santa Juliana,
Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria do Suaçuí, Santa Maria de
Itabira, Santa Rita do Ibitipoca, Santa Rita do Jacutinga, Santa Rita do
Sapucaí, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana do Deserto, San-
tana de Pirapama, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aven-
tureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Monte, Santos
Dumont, São Domingos do Prata, São Francisco, São Francisco de
Sales, São Geraldo, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São
Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João
da Ponte, São João Del Rei, São João do Manhuaçu, São João Nepomu-
ceno, São Pedro dos Ferros, São Roque de Minas, São Sebastião do
Maranhão, São Sebastião do Paraíso, São Tiago, São Vicente de Minas,
Sericita, Serra do Salitre, Serrania, Serro, Sete Lagoas, Silvianópolis,
Simonésia, Sobrália, Tabuleiro, Tapira, Taquaraçu de Minas, Tarumi-
rim, Teólo Otoni, Tiros, Tocantins, Tombos, Três Corações, Três
Marias, Três Pontas, Tupaciguara, Turvolândia, Ubá, Ubaí, Uberaba,
Uberlândia, Unaí, União de Minas, Urucuia, Varginha, Varjão de Minas,
Várzea da Palma, Vazante, Veríssimo, Viçosa, Virgínia, Virginópolis,
Visconde do Rio Branco, Volta Grande.
26 cm -07 166427 - 1
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE PANI-
FICAÇÃO E CONFEITARIA E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E
BISCOITOS DE MINAS GERAIS- REGISTRO DE CHAPAS - De
acordo com as disposições contidas no Regulamento Eleitoral, faço
saber aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que
uma única chapa concorrente na eleição a ser realizada no dia 03 de
maio de 2011, foi registrada na secretaria deste Sindicato, e assim está
constituída a Cédula Única: CHAPA ÚNICA - DIRETORIA: PRESI-
DENTE: José Batista de Oliveira, 1º VICE-PRESIDENTE: Welson
Ladeira Senna, 2º VICE-PRESIDENTE: Luiz Carlos Xavier Carneiro,
3º VICE-PRESIDENTE: Edson Gonçalves de Sales, 4º VICE-PRESI-
DENTE: Antônio de Pádua Moreira, 5º VICE-PRESIDENTE: Winícius
Segantine Dantas, 6º VICE-PRESIDENTE: José Luiz de Oliveira, 7º
VICE-PRESIDENTE: Milton Elias da Cruz, 8º VICE-PRESIDENTE:
Joaquim Alves Gontijo, 9º VICE-PRESIDENTE: Márcio José Rodri-
gues, 10º VICE-PRESIDENTE: Ivan Martins Pinheiro Filho, 11º
VICE-PRESIDENTE: Amilton Antônio de Oliveira, 12º VICE-PRESI-
DENTE: Pedro Santiago de Moraes, 13º VICE-PRESIDENTE: Antô-
nio Martins de Rezende, 1º DIRETOR ADMINISTRATIVO: Gustavo
Henrique Schultz dos Santos, 2º DIRETOR ADMINISTRATIVO:
José Honório Sabino, 3º DIRETOR ADMINISTRATIVO: Adriano de
Alvarenga Carneiro Cruz, 1º DIRETOR FINANCEIRO: Tarcísio José
Moreira, 2º DIRETOR FINANCEIRO: Carlos Eduardo de Souza Car-
neiro, 3º DIRETOR FINANCEIRO: Yuri Costa Dolabella; DIRETORES
ADJUNTOS: Alfredo dos Santos Pinto, Aline Eliazar Moreira, Álvaro
de Oliveira Neto, Arseri José Fernandes, Augusto Duarte de Oliveira,
Breno Teixeira Gonçalves Salomão, Carlos Henrique Carneiro Calixto,
Carlos Roberto dos Santos Oliveira, Cássio Murilo Moura Lopes, Cris-
tiane Eliazar Moreira, Eduardo Pereira Costa, Fernanda Rola Fagundes
Sabino Siman, Francisco Eduardo Carneiro, Geovane Sérgio Guima-
rães, Geraldo de Souza Santos, Gustavo Duarte de Oliveira, Helvécio
Siqueira Braga, Hermínia Alves Teixeira, Idalmo de Assis Moreira,
Iraci Batista da Cunha, Isabella Carneiro Santiago, Júlio César Piramo,
Kunio Okuma, Luiz Henrique Fadini Gallo, Luiza Tavares Carneiro,
Marcelo Francisco Pimenta, Márcia Cristina Teixeira Savassi, Márcia
Regina Duarte Pereira, Marcus Vinicius Merlo Dantas, Maria de Lour-
des Teixeira Faria Gomes, Mariana Merlo Dantas, Natália de Souza
Carneiro, Paulo Amaral Fonseca, Rita de Cássia de Miranda Gonçal-
ves, Rodrigo dos Santos Mendes, Vivian Eliazar Moreira; CONSELHO
FISCAL - EFETIVOS: Ricardo Luciano Barreto de Assis, Jorge Luiz
Rezende de Oliveira, Raimundo Francisco Pimenta; SUPLENTES DO
CONSELHO FISCAL: Jésus Carvalho Gomes, Morvan Ituassu, Luiz
Fernando Gonçalves; DELEGADOS JUNTO AO CONSELHO DE
REPRESENTANTES DA FIEMG - EFETIVOS: José Batista de Oli-
veira, Edson Gonçalves de Sales; DELEGADOS SUPLENTES: Luiz
Carlos Xavier Carneiro, Welson Ladeira Senna. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias para impugnação, a contar da data de publicação deste
aviso. Belo Horizonte, 14 de abril de 2011. LUIZ CARLOS XAVIER
CARNEIRO - PRESIDENTE.
11 cm -13 168825 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG –
Homologo Pr. Pres 015/11, ref. aq. pneus p/ a SMS, sendo venc. as
empresas: Campneus Líder de Pneumáticos Ltda – itens: 01, 02;
Com. Auto Motiva – itens: 03, 04, 05; Com. Itabirana de Pneus Ltda
– item: 08; Minas Empresarial Ltda – item: 06. Vr. estimado global: R$
49.211,50. Homologo Pr Pres nº 013/2011, ref. aq. Medicamentos mani-
pulados p/ a SMS, sendo venc. a empresa: Farmacenter Ltda – itens: 01
a 23. Vr. estimado global: R$ 14.500,00. Homologo Pr Pres 016/11,
ref. RP p/ forn. medicamentos p/ SMS. desc. ABCFARMA, prazo 12
meses, sendo venc. a empresa: Farmcenter Ltda. Perc. desc. adjudicado
34%. Brumadinho, 13/04/11. Junio A. Araújo – Sec. M. Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG –
Aviso Licitação – O FMS torna público Pregão Pres 010/11, p/ conf.
Impressos, c/ forn. único. Entrega prop.: 29.04.11 às 09:00 hs. Edital no
site: http://brumadinho.registrocom.net/ . Inf.: (31) 3571-2923 / 7171.
Junio A. Alves – Secretario Saúde.
4 cm -13 168729 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI
-EXTRATO DE CONTRATO– Pregão Presencial: nº 061/2010. PL:
061/2010. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em automóveis
com reposição de peças. Empresas: Contrato: 006/2011 – Fibra Auto-
móveis Ltda. Valor total: R$ 484.150,00 (quatrocentos e oitenta e qua-
tro mil cento e cinqüenta reais), desconto de 15% nas peças genuínas.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO