Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-03-2011
| Data de publicação | 11 Março 2011 |
| Seção | Diário de Terceiros |
6 – sexta-feira, 11 de Março de 2011 Publicações de terceiros Minas Gerais - caderno 3
Avenida Augusto de Lima, 270, Centro.
Belo Horizonte/MG – CEP 30.190.001
Internet: www.iof.mg.gov.br
As reclamações sobre a entrega do jornal serão consideradas
no prazo de até 5 (cinco) dias após a data da circulação.
Tel.: (31) 3237-3477, 3237-3478
à aquisição parcelada de pedra bica corrida, destinado a manutenção
e conservação das estradas vicinais do Município de Toledo. O edital
está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Infor-
mações: (35) 9977-5469.
A Prefeitura Municipal de Toledo através da CPLtorna público que
fará realizar às 09h30min do dia 29/03/2011, em sua sede, Praça Presi-
dente Vargas, nº 08, centro, Toledo/MG, a habilitação para o Processo
Licitatório 011/2011, Pregão Presencial 007/2011, Edital 010/2011,
referente à Aquisição de 02 motos, nova, zero km, conforme especica-
ções constantes no anexo I do edital. O edital está à disposição dos inte-
ressados no local acima mencionado. Informações: (35) 9977-5469.
A Prefeitura Municipal de Toledo através da CPLtorna público que
fará realizar às 09h30min Horas do dia 28/03/2011, em sua sede, Praça
Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG, a habilitação para o pro-
cesso licitatório 010/2011, Modalidade Tomada de Preço 003/2011,
Edital 009/2011, referente à Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia e equipamentos de bate estaca, com mão de obra
especializada, conforme especicações constantes no anexo I do edital,
para construção de duas pontes no Município de Toledo/MG. O edital
está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Infor-
mações: (35) 9977-5469. Toledo/MG, 09 de Marco de 2011. Vicente
Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
6 cm -10 156684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS-MG– Aviso de
Pregão Presencial nº. 019/2011 – Edital de Licitação nº 024/2011. A
Prefeitura Municipal de Três Marias-MG, através do Pregoeiro, torna
público a abertura de procedimento licitatório, do tipo menor preço
Lote, para aquisição de cartuchos e materiais de recarga de toners, para
uso nas impressoras das Secretarias Municipais, conforme especica-
ções e quantitativos no Anexo I do Edital. Julgamento: 23/03/2011, às
13:00 horas. O Edital completo está disponível no site:www.tresmarias.
mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Material e Patrimônio da Pre-
feitura Municipal, à Praça Castelo Branco, 03 – Centro – Três Marias-
MG. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-5338. Três Marias, 09 de
março de 2011. Ramon Lúcio Pires – Pregoeiro.
3 cm -09 156461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS - MG– Torna
público o EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2011 DE PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS – Convite Nº. 003/2011 – Objeto: Contratação
de empresa especializada em manutenção e gerenciamento do Portal
de Internet da Prefeitura Municipal de Três Marias, para acesso dos
interessados no acompanhamento de ações realizadas, auxiliando
na publicidade e transparência dos procedimentos realizados, sejam
eles licitações ou informações gerais de interesse público. Homologo
o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a
empresa abaixo relacionada, em rigorosa observância aos preceitos
legais: MAIARA PRISCILA DE ALMEIDA GUIMARÃES, no valor
total de R$ 12.600,00. Vigência 14/02/2011 a 31/12/2011. Publique-se.
Três Marias, 09 de março de 2011. Adair Divino da Silva – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS – MG–
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2010 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Pregão Presencial 040/2010 – CON-
TRATADO: R.T. COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. Prorro-
gação do prazo de vigência do contrato de 22/02/2011 até 31/12/2011.
Fundamento Legal: Art. 57, § II, da Lei nº 8.666/93. Três Marias, 09 de
março de 2011. Adair Divino da Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS – MG–
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2010 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Pregão Presencial 047/2010 – CON-
TRATADO: SPEED PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de 18/02/2011 até 31/12/2011. Funda-
mento Legal: Art. 57, § II, da Lei nº 8.666/93. Três Marias, 09 de março
de 2011. Adair Divino da Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS – MG–
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2010 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Pregão Presencial 039/2010 – CON-
TRATADO: JOÃO GONÇALVES NETO-ME. Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 22/02/2011 até 31/12/2011. Fundamento
Legal: Art. 57, § II, da Lei nº 8.666/93. Três Marias, 09 de março de
2011. Adair Divino da Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS – MG– PRI-
MEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2010 DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS – Convite 014/2010 – CONTRATADO: G4
SOLUÇÕES WEB LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do con-
trato de 31/12/2010 até 31/12/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § II,
da Lei nº 8.666/93. Três Marias, 09 de março de 2011. Adair Divino da
Silva – Prefeito Municipal
10 cm -09 156489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG– EXTRATO
DE CONTRATO LEILÃO 001/2011. Partes: Tumiritinga x Anderson
Teixeira de Oliveira, CPF: 043.337.896-48, Girico 265, Massey-Fer-
gusom, ANO 1999, valor R$ R$22.030,00 Partes: Tumiritinga X Terra
Nova Terraplanagem Ltda, CNPJ 11.489.475/0001-00, Girico 275,
Massey-Fergusom, ANO 1997, valor R$25.600,00.Data da Assinatura:
16 de fevereiro de 2011. Ocial Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG– EXTRATO
DE CONTRATO LEILÃO 002/2011. Partes: Tumiritinga X JAMER-
SON MIZAEL TAVARES, CPF: 481.238.626-87, F350 G/, PLACA
HMN 4073, ANO 2005/2005, valor: R$ 36.300,00. Partes: Tumiritinga
X JOSÉ EUSTAQUIO GUIMARÃES, CPF: 045.584.056-34, L 1418
E/ GQH 3863 Caminhão ANO 1994/1994, valor R$ 65.000,00.Data da
Assinatura: 10 de março de 2011. Ocial Administrativo.
3 cm -10 156594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESU-
MIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 034/2011.
Objeto: Fornecimento de papel sulte A4 e papel reciclado A4, con-
forme especicações constantes no ANEXO I, que acompanha o edital.
Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, com início a partir da data da
Ordem de Fornecimento emitida pelas Secretarias Municipais de Admi-
nistração e de Meio Ambiente e Turismo. Fundamento: Lei nº 8.666/93
e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Micro-
empresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 14/03/2011
às 08h59min do dia 24/03/2011. Abertura das propostas por meio ele-
trônico: às 09 horas do dia 24/03/2011. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 15h15min do dia 24/03/2011. Valor estimado da licitação:
R$ 209.205,63. Local para aquisição do edital: Depto. Central de Aqui-
sições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um cd-
room ou pen-drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços
eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Prefeitura/Pregão Eletrônico) ou
www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo tele-
fone (0xx34) 3318-0938 ou fac-símile (0xx34) 3318-0927. Uberaba/
MG, 04 de março de 2011. Rômulo de Souza Figueiredo. Secretário
Municipal de Administração (Autoridade Competente).
5 cm -10 156546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Aviso de Lici-
tação - Concorrência Pública nº 140/2011. Tipo “Técnica e Preço”.
Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de Compras -
Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contrata-
ção de empresa especializada para prestação de serviços de informática
incluindo disponibilização de serviço de Registro Eletrônico em Saúde
através de cessão de uso desoftware, Serviço de Datacenter, serviços de
implantação, serviços de manutenção e disponibilização de horas téc-
nicas para desenvolvimento de adequações do Sistema, para atender a
Gestão Clínica e Gestão Administrativa (Gestão Integral em Saúde) das
Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. O edital encon-
tra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das
12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia 26/04/2011 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 04 de março de 2011. Edival Francisco da Cruz - Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitações
4 cm -09 156468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 1015/2010. Tipo “Maior
Oferta”. Secretaria Municipal de Administração - através da Diretoria
de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Aliena-
ção aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente (área
inaproveitável isoladamente), situada no Bairro Vila Saraiva, Praça Joa-
quim Saraiva. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Com-
pras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento,
fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, onde os interessados
poderão examiná-lo ou então adquiri-lo, mediante o recolhimento da
quantia de R$10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 13/04/2011 às 13:00 horas na Diretoria de Com-
pras. Uberlândia, 10 de março de 2011. Marly Vieira da Silva Melazo
- Secretária Municipal de Administração.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 1053/2010. Tipo “Menor
preço global por Lote”. Superintendência de Operações e Manutenção
- através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramen-
cionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de peças e pres-
tação de serviços na manutenção dos veículos leves da Frota Ocial
do Município, através da Superintendência de Operações e Manuten-
ção. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia: 29/03/2011, às 13:00 horas na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 10 de março de 2011. Wilmar Ferreira da Silva -
Superintendente de Operações e Manutenção
6 cm -10 156574 - 1
PREFEITURA DE UNAÍ (MG)– TORNA PUBLICO – Pregão Pre-
sencial nº. 018/2011 – Aquisição de veículos destinados a prestação de
serviços de assistência técnica e extensão rural, ao programa PRONA-
TER, convênio 733.749/2010 Ministério do Desenvolvimento Agrário,
julgamento dia 25/03/2011 às 14:00 horas. Maiores informaçõeswww.
prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel. (38) 3677-9610 – ramal 9016, Unaí,
em 10/03/2011. Antônio Carlos Martins Ferreira – Pregoeiro
PREFEITURA DE UNAÍ (MG)– TORNA PUBLICO – Pregão Pre-
sencial nº. 019/2011 – Aquisição de veículos destinados às diversas
secretarias desta prefeitura, julgamento dia 25/03/2011 às 15:00 horas.
Maiores informaçõeswww.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel. (38)
3677-9610 – ramal 9016, Unaí, em 10/03/2011. Antônio Carlos Mar-
tins Ferreira – Pregoeiro
3 cm -10 156507 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/20111 –
TOMADA DE PREÇO Nº 002/20111
A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS, para a contratação de empresa para execução
de pavimento primário em estradas vicinais na localidade Confusão,
no Município de Vargem Bonita, conforme projeto anexo ao processo
licitatório acima citado - Tipo de Licitação : Menor preço - Critério de
Julgamento : Preço Global - Data da Entrega das documentações e pro-
postas : até 29/03/2011 às 09:00 horas - Data da abertura : 29/03/2011
às 09:10 horas - Maiores informações, sobre o Edital, poderão ser obti-
das na Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, com sede na Avenida
São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo tel/Fax: (0XX37)
3435–1131 ou pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br - Os
interessados poderão adquirir o edital de licitação e seus anexos, na
sede da Prefeitura, no período de 10/03/2011 a 25/03/2011, no horário
de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 - Vargem Bonita, 09 de março
de 2011 - Juarez Machado - Comissão de Licitação
4 cm -09 156428 - 1
EXTRATO DE EDITAL - Prefeitura municipal de São Gonçalo do
Pará– pregão nº 009/2011 – processo licitatório nº 016/2011 – objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para melhoria da
assistência a gestante, conforme convênio nº 49/2009 da Secretaria de
Estado de Saúde - Projeto mamãe saudável, bebê seguro – abertura: 25
de março de 2011 às 09:00 horas. Informações no sitiowww.saogon-
calodopara.mg.gov.br . São Gonçalo do Pará, 10 de março de 2011.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira
2 cm -09 156469 - 1
Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos – MG– Extrato de
Pregão. PRC 007/2011 Pregão 007/2011. Contratadas: Bazar Faria Ltda,
CNPJ: 21.519.012/0001-05, vencedora dos lotes 1 e 4 com Valor Glo-
bal de R$ 43.700,00 (Quarenta e Três Mil Setecentos Reais) e Antônio
Theodoro Neiva Me CNPJ: 12.797.926/0001-39, vencedora dos lotes 2,
3, 5 e 6 com o Valor Global de R$ 43.873,82 (Quarenta e Três Mil Oito-
centos e Setenta Reais e Oitenta e Dois Centavos). Objeto: Aquisição
de Material Escolar e de papelaria destinado às Escolas Municipais da
rede Pública de Ensino da Prefeitura de Diogo de Vasconcelos. A vigên-
cia do contrato será do dia 11/02/2011 à 11/02/2012. Aroldo Fernandes
Gomes - Prefeito Municipal em 11 de Fevereiro de 2011.
3 cm -04 156324 - 1
Capitão Enéas/MG - Proc. 028/2011-Tomada de Preços 003/2011 -
Informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
1 cm -10 156721 - 1
Capitão Enéas/MG- Proc. 030/2011 - Inexigibilidade 001/2011 - Cre-
denciamento médicos e clínicas - Informações www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg.
1 cm -10 156686 - 1
Capitão Enéas/MG- Proc. 027/2011-Pregão Presencial 020/2011 -
Informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
1 cm -10 156702 - 1
Capitão Enéas/MG- Proc. 028/2011-Tomada de Preços 003/2011 -
Informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
1 cm -10 156688 - 1
Capitão Enéas/MG- Proc. 029/2011-Tomada de Preços 004/2011 -
Informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
1 cm -10 156701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)-comu-
nica Pregão Presencial 012/11,Menor Preço Unit., objeto: Aquisição
de Materiais permanente, destinados ao CREAS,CRAS, RECURSO
IGD. Seção:24/03/11 ás 09:15h. Edital na Sec. de Compras, R Cel. Joa-
quim J. Araújo 805, Centro, Campos Gerais-MG, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1163. 10/03/11.Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)-
comunica Pregão Presencial SRP 013/11,Menor Preço Unit., objeto:
Contratação de procedimentos médicos no PAM e POLICLINICA.
Seção:24/03/11 ás 12:45h. Edital na Sec. de Compras, R Cel. Joaquim
J. Araújo 805, Centro, Campos Gerais-MG, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1163. 10/03/11.Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -10 156673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MGAviso de Licita-
ção tomada de preços nº. 010/2011 O Município de Grupiara - MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às
10:00 horas do dia 22 de Março de 2011, na sede da Prefeitura Muni-
cipal de Grupiara/MG, situada na rua José Ferreira de Castro, nº. 09,
Centro, na cidade de Grupiara/MG, estará realizando tomada de preços
nº. 010/2011, para contratação de empresa para prestação de serviços
no fornecimento de refeição, hospedagem e outros, maiores informa-
ções pelo tel. (034) 3844-1369, no horário das 08:00 as 16:00 horas
- Olimar Ananias - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
– Ronaldo José Machado – Prefeito Municipal de Grupiara/MG, 04 de
Março de 2011.
3 cm -04 156169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG–
TERMO DE ANULAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO. LICITAÇÃO PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 0019/2.011 – OBJETO: Recapagem em pneus
incluindo os serviços de colocação, alinhamento/balanceamento, cam-
8.666/93, o Prefeito Municipal de Itamarandiba declara anulado o edital
Pregão Presencial nº 0019/2.011. Itamarandiba, 10 de março de 2.011.
Gelte Antônio Costa – Prefeito Municipal
2 cm -10 156538 - 1
PREFEITURA DE BOCAIÚVA/MG- Primeiro termo aditivo conv.
nº 037/2011. Convenente: Assoc. de Pais e Amigos Excepcionais de
Bocaiúva. Fica o valor acrescido de R$ 30.305,04. Ricardo Afonso
Veloso.
1 cm -10 156653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MGAviso de Licita-
ção A Prefeitura Municipal de Araujos/MG, comunica que irá realizar
procedimento licitatório, modalidade PREGÃO Nº 011/2011 , refe-
rente a aquisição blocos de cimento. Entrega dos envelopes: Até dia
24 de março de 2011, às 13:00 horas. Informações/Edital: Avenida 1º
de Janeiro, 1748, centro, Araujos/MG Telefax (37) 3288-1204 e 3288-
1573 Horário: 12:00 as 17:00 horas. Araujos/MG, 09 de março de 2011.
Geraldo Silvio de Oliveira Pregoeiro. Aviso de Licitação A Prefeitura
Municipal de Araujos/MG, comunica que irá realizar procedimento
licitatório, modalidade PREGÃO Nº 012/2011, referente a aquisição
Postes escalonados retos, luminárias, etc., para reforma de iluminação
de Praça Pública. Entrega dos envelopes: Até dia 24 de março de 2011,
às 14:30 horas. Informações/Edital: Avenida 1º de Janeiro, 1748, cen-
tro, Araujos/MG Telefax (37) 3288-1204 e 3288-1573 Horário: 12:00
as 17:00 horas. Araujos/MG, 09 de março de 2011.Geraldo Silvio de
Oliveira Pregoeiro. Extrato de Raticação de Dispensa Processo Lici-
tatório Nº 021/2011 Dispensa de Licitação Nº 004/2011 Nos termos do
dispostos no Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, considerando as
razões apresentadas na justicativa contida no Processo em epígrafe,
RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação para contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de calamidade publica, drenagem
pluvial, no município de Araújos. Araújos/MG 10 de março de 2011.
Julio César Ferreira do Amaral Prefeito Municipal
5 cm -10 156662 - 1
PM São João do Paraíso/MG, torna público que fará realizar Licita-
ção na modalidade Pregão Presencial nº 12/2011, para registro de pre-
ços de prestação de serviços com maquinas pesadas, no dia 23/03/2011
às 10h00min. Maiores informações pelo fone (38) 3832-1301 – Pre-
feitura Municipal – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal
– 04/03/2011.
2 cm -04 156355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO-
MG - Termo Aditivo ao contrato rmado com Sérgio Bassi & Con-
sultores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso
II - Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Engenheiro Navarro, 09.03.2011
- C.P.L. - Prefeito.
1 cm -03 155744 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Regulação
Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIO-
NAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de
12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193,
de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 28/02/2011,
foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de
outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
A.C. Agromercantil Ltda., rio Preto, Município de Unaí/Minas Gerais,
irrigação.
Alvorada Administração e Participações S.A, rio Paranaíba, Município
de Araporã/Minas Gerais, outras nalidade.
Antônio Borges Filho, Reservatório da UHE de Mascarenhas Morais
(rio Grande), Município de Delnópolis/Minas Gerais, irrigação.
Antônio Eráclito Filho, Reservatório da UHE de Itaparica (rio São
Francisco), Município de Rodelas/Minas Gerais, irrigação.
Avícola São Sebastião Ltda., rio Jaguari-mirim, Município de Andra-
das/Minas Gerais, indústria.
Celso Paganuchi, Reservatório da UHE Mascarenhas de Morais (rio
Grande), Município de Cássia/Minas Gerais, irrigação.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Par-
naíba - CODEVASF, rio São Francisco, Município de Pedras de Maria
da Cruz/Minas Gerais, esgotamento sanitário.
Construtora Sol Nascente Matias Ltda. - ME, rio São Francisco, Muni-
cípio de Matias Cardoso/Minas Gerais, irrigação.
Danilo Júlio Gatto, rio Urucuia, Município de Arinos/Minas Gerais,
irrigação.
Dirceu Júlio Gatto, rio Urucuia, Município de Arinos/Minas Gerais,
irrigação.
Francisco Américo dos Santos Gonçalves, rio Verde, Município de Três
Pontas/Minas Gerais, aquicultura.
José de Anchieta Moratto - FI, rio Sapucaí, Município de Piranguinho/
Minas Gerais, mineração, alteração.
Medabil Sistemas Construtivos S.A., rio Jaguari, Município de
Extrema/Minas Gerais, indústria.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE de Fur-
nas (rio Grande), Municípios de Campo do Meio, Carmo do Rio Claro,
Boa Esperança, Guapé e Formiga/Minas Gerais, aquicultura (Parques
Aquícolas de Barranco Alto 1, Barranco Alto 2, Boa Esperança, Campo
do Meio,Carmo do Rio Claro, Guapé 1, 2, 3 e 4, Itací, Santa Quitéria,
Santo Hilário e Sapucaí 1, 2, 3 e 4).
Prefeitura Municipal de Araporã/Minas Gerais, Reservatório da UHE
de Furnas (rio Grande), Município de Araporã/Minas Gerais, abasteci-
mento público, alteração.
Prefeitura Municipal de Resplendor, rio Doce, Município de Resplen-
dor/Minas Gerais, indústria, transferência.
Prefeitura Municipal de São Romão, rio Urucuia, Município de São
Romão/Minas Gerais, abastecimento público, preventiva.
Rogério de Deus Ferreira, Reservatório da UHE de Itumbiara (rio Para-
naíba), Município de Araguari/Minas Gerais, mineração.
Transgraças Ltda., rio são Francisco, Município de São Domingos do
Prata/Minas Gerais, mineração.
Walter Francisco de Moura, Reservatório da UHE de Três Marias (rio
São Francisco), Município de Morada Nova de Minas/Minas Gerais,
renovação, irrigação.
FRANCISCO LOPES VIANA
13 cm -10 156595 - 1
CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço– Extrato
de Contratos –Processo 0003/2010 – Dispensa 0003 - Objeto: Presta-
ção de serviços em desenvolvimento e manutenção de software de con-
tabilidade. – Contratado: Sacramento Tecnologia da Informação Ltda
- Vigência 03/01/2011 a 31/12/2011- Valor: R$ 5.400,00 //Processo
0008/2011 – Dispensa 0008 – Objeto: Prestação de serviços em asses-
soria jurídica aos serviços administrativos do CIS - Circuito das Águas
e do SETS. Contratado: CHS & LEVENHAGEN ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONT. LTDA – Vigência 03/01/2011 a 31/12/2011 –
R$ 12.960,00 //Processo 0029/2011 – Convite 0001 - Objeto: Consul-
toria especializada ao Consórcio para apoio aos gestores consorciados
no gerenciamento dos diversos programas do SUS, conforme detalha-
mento especíco dos serviços. Contratado: MG SAÚDE CONSULTO-
RIA E TREINAMENTO LTDA - Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011 –
Valor: R$ 79.920,00) - Dotações do orçamento vigente. São Lourenço,
10 de fevereiro de 2010 – José Fernando Pinto - Presidente
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS - Circuito das Águas
:Processo Licitatório nº 0041/2011 - Pregão Eletrônico nº 0001/2011
tipo MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:Aquisição de recipientes
coletores a serem utilizados pelo PGRSS (Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos de Saúde) pelo CIS / Da Sessão Pública: 24/03/2011,
com início às 10:01 hs (dez horas e um minuto) / Do Credenciamento:
a contar da publicação deste edital até 30 (trinta) minutos antes do iní-
cio da sessão pública./ Especicações do objeto: o objeto está especi-
cado no Anexo I deste Edital./ Apresentação das Propostas: das 09:30
às 09:45 hs / Abertura das Propostas: das 09:46 às 10:00hs / Sessão
de Lances: Início às 10:01 hs / Local: www.bbmnet.com.br - “acesso
identicado no link - licitações públicas”. Para todas as referências de
tempo será observado o horário ocial de Brasília – DF / Contatos:
Bolsa Brasileira de Mercadorias / Pregoeiro(a): Luiz Henrique Rodri-
gues - E-mail: zique.zique@bol.com.br / Telefone: (35) 3332 6299.
Edital disponível no site: http://www.ciscircuitodasaguas.org.br. São
Lourenço, 11 de março de 2011 – Luiz Henrique Rodrigues – Prego-
eiro Ocial
8 cm -10 156515 - 1
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Portal do Norte– CIS-
PORTAL torna público a todos que se interessarem que fará realizar
no dia 30/03/2011 às 08:00h o PL 005/2011, TP 004/2011. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil para rea-
lização das obras de construção/ampliação da sede do CISPORTAL
através de empreitada global (mão-de-obra e material). Convênio SES
n.º 664/2009. O edital e seus anexos encontram-se a disposição à Rua
Guarda Mor Alkimim, 25, Centro. Tel.: (38) 3251-2822. Francisco
Adevaldo Soares Praes - Presidente.
2 cm -10 156679 - 1
CRMMG. EDITAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS APLICA PENA DISCIPLINAR DE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO
DR. EVANDRO FERREIRA HOSTALÁCIO, CRMMG 4.449. O Con-
selho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, de confor-
midade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
tendo em consideração os termos do artigo 58 do Código de Processo
Ético Prossional, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Pro-
cesso Ético-Prossional Nº. 1511/2008 – CRMMG, julgado no Pleno
do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, torna
público ter resultado ao DR. EVANDRO FERREIRA HOSTALÁ-
CIO, inscrito neste Conselho sob nº 4.449, a penalidade de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “C”, do
art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 29 (imprudência)
e 142 da Resolução CFM Nº 1.246/1988, fatos estes também previstos
nos artigos 1º (imprudência) e 18 da Resolução CFM Nº 1.931/2009.
Belo Horizonte, 21 de Fevereiro de 2011. Cons. Manuel Maurício Gon-
çalves Presidente
4 cm -10 156559 - 1
CRMMG. EDITAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS APLICA PENA DISCIPLINAR DE
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA)
DIAS À MÉDICA DRA. MARICLEI MORAES DA SILVA – CRMMG
28.524. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais,
de conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, tendo em consideração os termos do artigo 58 do Código de Pro-
cesso Ético Prossional, tendo em vista a decisão prolatada nos autos
do Processo Ético-Prossional Nº. 1159/2005 – CRMMG, julgado no
Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais,
torna público ter resultado à DRA. MARICLEI MORAES DA SILVA,
inscrita neste Conselho sob nº 28.524, a penalidade de SUSPENSÃO
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista
na alínea “D”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos
29 (negligência) e 47 da Resolução CFM Nº 1.246/1988, fatos tam-
bém previstos nos artigos 1º (negligência) e 23 da Resolução CFM Nº
1.931/2009, a ser cumprida no período de 14 de Março de 2011 a 12 de
Abril de 2011. Belo Horizonte, 25 de Fevereiro de 2011. Cons. Manuel
Maurício Gonçalves Presidente
4 cm -10 156560 - 1
A V I S O
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2011
– PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO GLOBAL
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, por delegações de pode-
res na forma doDecreto nº 11.512 de 02/01/2009, torna público que
fará realizar oProcesso Licitatório nº 035/2011, na Modalidade
“Pregão Eletrônico” do tipo“Menor Preço Global”, via internet no
endereço eletrônicowww.caixa.gov.brna opçãoPregão Eletrônico,
perante o Pregoeiro designado, que receberá asPropostas Comer-
ciais até às09:00 horas dodia 25 de março de 2011, horário de Bra-
sília-DF, e aSessão Pública para recebimento doslances estará aberta
das10:00 horas dodia 25 de março de 2011 até às11:00 horas dodia
25 de março de 2011. O Processo Licitatório visa aaquisição de peças
sobressalentes (selo mecânico, retentor, junta da carcaça, tampa do
rolamento, eixo do rotor, anel, etc.) para manutenções mecânicas pre-
ventivas/corretivas em bombas centrífugas verticais re-autoescorvantes
utilizadas no bombeamento de esgoto bruto nas Elevatórias de Esgoto
Bruto (EEB) de diversos Bairros de Uberlândia e bombeamento de
lodo/escuma na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Uberabinha,
em atendimento à Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição dos
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