Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 15-03-2011

Data de publicação15 Março 2011
SeçãoDiário de Terceiros
Minas Gerais - caderno 3 Publicações de terceiros terça-feira, 15 de Março de 2011 – 7
Avenida Augusto de Lima, 270, Centro.
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medina.mg.gov.brou pelo Fone: (33)3753-1721. Medina/MG,
14/03/2011.
3 cm -14 157557 - 1
Prefeitura Municipal de Arcos- Aviso de Homologação. A Presi-
dente da CPL comunica que foi homologada a licitação Concorrência
001/2011 cujo objeto é a execução do projeto de obras de infraestrutura
urbana – recuperação e implantação de pavimento asfáltico em CBUQ,
drenagem pluvial e supercial conforme Contrato de Financiamento
BDMG/BF nº 147.577/10 – Programa de Modernização Institucional e
Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais
– Novo Somma, sendo vencedora do certame a empresa Pavidez Enge-
nharia Ltda ao preço global de R$5.305.900,00.
Aviso de Licitação - Prefeitura Municipal de Arcos/MG. Processo
076/2011 – TP 002/2011 – Menor preço global. Objeto: Execução de
obras para construção de casas padrão para doação a famílias de baixa
renda. Data e Local da Licitação: 04 de abril de 2011, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura de Arcos - Rua Getúlio Var-
gas, 228, centro. Informações: pregão@arcos.mg.gov.br – Site: www.
arcos.mg.gov.br. Telefones: (37)3359.7905-7908, de 13h00 às 17h00
– sala 17. Arcos, 11 de março de 2011 – Rosilene Maria Frazão – Pre-
sidente CPL.
Aviso de Licitação- Prefeitura Municipal de Arcos/MG. Processo
077/2011 – TP 003/2011 – Menor preço global. Objeto: Execução de
obras para reforma de casas para famílias de baixa renda. Data e Local
da Licitação: 04 de abril de 2011, às 14:00 horas, no Departamento de
Licitações da Prefeitura de Arcos - Rua Getúlio Vargas, 228, centro.
Informações: pregão@arcos.mg.gov.br – Site: www.arcos.mg.gov.br.
Telefones: (37)3359.7905-7908, de 13h00 às 17h00 – sala 17. Arcos,
11 de março de 2011 – Rosilene Maria Frazão – Presidente CPL.
Aviso de Licitação- Prefeitura Municipal de Arcos/MG. Processo
078/2011 – TP 004/2011 – Menor preço global. Objeto: Execução
de obras de melhoramentos de vias públicas (Convênio MG/SETOP/
Município de Arcos nº 1.121/2010). Data e Local da Licitação: 04
de abril de 2011, às 15:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura de Arcos - Rua Getúlio Vargas, 228, centro. Informações:
pregão@arcos.mg.gov.br – Site: www.arcos.mg.gov.br. Telefones:
(37)3359.7905-7908, de 13h00 às 17h00 – sala 17. Arcos, 11 de março
de 2011 – Rosilene Maria Frazão – Presidente CPL.
Aviso de Licitação- Prefeitura Municipal de Arcos/MG. Processo
086/2011 – TP 005/2011 – Menor preço global. Objeto: Execução de
obras para construção de banheiros públicos na Praça Floriano Pei-
xoto. Data e Local da Licitação: 04 de abril de 2011, às 16:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura de Arcos - Rua Getúlio Var-
gas, 228, centro. Informações: pregão@arcos.mg.gov.br – Site: www.
arcos.mg.gov.br. Telefones: (37)3359.7905-7908, de 13h00 às 17h00
– sala 17. Arcos, 11 de março de 2011 – Rosilene Maria Frazão – Pre-
sidente CPL
10 cm -14 157406 - 1
Extrato do Edital de Licitação- Processo de Licitação nº 27/2011 -
Modalidade: Tomada de Preço nº 04/2011. Objeto: Aquisição de mate-
rial médico para consumo na Policlínica e Programa de Saúde da Família
- PSF, no exercício de 2011. Entrega dos Envelopes de Documentação
e Proposta: Dia 31/03/2011 às 08h15min (Oito horas e quinze minu-
tos). Abertura dos envelopes Documentação e Proposta: 31/03/2011,
08h30min (Oito horas e trinta minutos). Esclarecimentos:licitacoes@
cedrodoabaete.mg.gov.brTel: (37) 3544-1136. Cedro do Abaeté/MG,
15/03/2011. José Geraldo da Silva - Presidente da CPL.
2 cm -14 157610 - 1
Capitão Enéas/MG- Proc. 026/2011 - Pregão Presencial 019/2011
-Informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
1 cm -14 157608 - 1
PREFEITURA DE LAGAMAR/MG- Extrato de ata de Registro
de Preços – Pregão Presencial 002/2011; Publicação na íntegra no
sitewww.diariomunicipal.com.br
1 cm -14 157704 - 1
AVISO -O Município de Bicas, em cumprimento Lei federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e demais alterações, torna público que
fará realizar a licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2011” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de
um caminhão ¾ O km mínimo de 115 CV com carroceria de madeira
e uma Retroescavadeira O km. Abertura da Proposta e documentação:
28/ MARÇO / 2011 Horário: 13:00, Edital encontra-se publicado atra-
vés do sitewww.cidadecompras.com.br. PAULO CÉSAR MOREIRA
DA SILVA – Pregoeiro.
2 cm -14 157740 - 1
Prefeitura Municipal de Lassance/MG- torna público que no dia 25
de Março de 2011, às 09:00 horas, estará realizando Processo Licitató-
rio Nº 043/2011, Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço Nº
029/2011, do Tipo “Menor Preço Por Item”, tendo como objeto a Con-
tratação de empresa para o fornecimento de grama sintética, conforme
especicação no Anexo I. O Edital na íntegra está disponível na Prefei-
tura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 726
– centro (38) 3759 1267 –licitalassancemg@hotmail.com- Comissão
Permanente de Licitação.
- Prefeitura Municipal de Lassance/MG- torna público que no dia 25
de Março de 2011, às 14:00 horas, estará realizando Processo Licitató-
rio Nº 044/2011, Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço Nº
030/2011, do Tipo “Menor Preço Por Item”, tendo como objeto a Con-
tratação de empresa para o fornecimento de equipamento: maquina de
solda, furadeira, compressor de ar e ferramentas , conforme especica-
ção no Anexo I. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Muni-
cipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 726–centro
(38) 3759 1267 –licitalassancemg@hotmail.com- Comissão Perma-
nente de Licitação.
- Prefeitura Municipal de Lassance/MG- torna público que no dia 28
de Março de 2011, às 09:00 horas, estará realizando Processo Licitató-
rio Nº 045/2011, Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço Nº
031/2011, do Tipo “Menor Preço Por Item”, tendo como objeto a Con-
tratação de empresa para o fornecimento de desbrilador/cardioversor e
equipamentos com utilização do recurso do PAB, destinado a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especicação no Anexo I. O Edital na
íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua
Nossa Senhora do Carmo, nº 726, centro (38) 3759 1267 –licitalassan-
cemg@hotmail.com- CPL
- Prefeitura Municipal de Lassance/MG- torna público que no dia
28 de Março de 2011, às 14:00 horas, estará realizando Processo Lici-
tatório Nº 046/2011, Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço
Nº 032/2011, do Tipo “Menor Preço Por Item”, tendo como objeto a
Contratação de empresa para locação de caminhonete e caminhão car-
roceria de madeira, conforme especicação no Anexo I. O Edital na
íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua
Nossa Senhora do Carmo, nº 726 – centro (38) 3759 1267 –licitalassan-
cemg@hotmail.com- CPL
- Prefeitura Municipal de Lassance/MG- torna público que no dia
29 de Março de 2011, às 09:00 horas, estará realizando Processo Lici-
tatório Nº 047/2011, Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço
Nº 033/2011, do Tipo “Menor Preço Por Item”, tendo como objeto a
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de
construção para reforma de casas habitacionais destinado a Secretaria
Municipal de Ação e Promoção Social e material de construção desti-
nado a Secretaria Municipal de Saúde,e cimento destinado a confecção
de bloquete sextavados, placas e obras em geral conforme especicação
no Anexo I. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal
de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 726 – centro (38)
3759 1267 –licitalassancemg@hotmail.com- Comissão Permanente de
Licitação.
11 cm -14 157521 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.Aviso de Licitação. Pre-
gão Presencial nº 008/2011. A Prefeitura Municipal de Abre Campo,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz tornar publico que ira rea-
lizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº 008/2011, tendo por
objeto prestação de serviços mecanicos. O edital poderá ser retirado na
CPL da Prefeitura Municipal de Abre Campo, Maiores informações e
edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede da Prefeitura Muni-
cipal, situada na Rua Santo Antônio, 228 – Centro, Abre Campo/MG,
telefone (31) 3872-1254, Abre Campo, 01/03/2011.
- Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.Aviso de Licitação. Pre-
gão Presencial nº 009/2011. A Prefeitura Municipal de Abre Campo,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz tornar publico que ira rea-
lizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº 009/2011, tendo por
objeto prestação de serviços de medicina veterinaria. O edital poderá
ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal de Abre Campo, Maio-
res informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Rua Santo Antônio, 228 – Centro,
Abre Campo/MG, telefone (31) 3872-1254, Abre Campo, 01 de março
2011.
4 cm -14 157577 - 1
PREFEITURA DE BOCAIÚVA/MG. TERMO ADITIVO. Proc Lic
nº. 145/10. TP nº. 14/10. 4° termo aditivo aos contratos n° 213/10 -
Parte: Planesan Engenharia Ltda, nº 214/10 – Parte: Alianzza Projetos
e Construções Ltda. Prorrogado prazo p/ 31/03/11. Ricardo A. Veloso.
Prefeito Municipal.
1 cm -14 157553 - 1
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas – MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório n° 017/2011 - Tomada de Preços
n.º 003/2011 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de Engenharia: acompanhamento físico e nanceiro da 2ª Etapa
da obra de restauração da Capela “OLHOS D’ÀGUA”, gerenciamento
de projetos junto ao FEC e desenvolvimento de atividades de Educação
Patrimonial. Valor orçado dos serviços: R$ 21.000,00 – Prazo para exe-
cução: 03 meses. A abertura está prevista para as 14h00min do dia 31
de março de 2011. Maiores informações pelo telefone 31-3751-2747.
Entre Rios de Minas, 14 de março de 2011. Raquel Resende Lima –
Presidente CPL.
3 cm -14 157543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- A Prefeitura
Municipal de Miravânia torna público o CANCELAMENTO do Pre-
gão Presencial 010/2.011 que se realizou no dia 15 de fevereiro de
2.011 às 08:30hs para contratação de empresa especializada para o for-
necimento de peças genuínas, componentes e acessórios e prestação de
serviços mecânicos, elétricos e de lanternagem para os veículos da frota
Municipal. Maiores informações pelo telefone (038) 3615 8100. Ozeli
Nunes Leite - Pregoeira.
2 cm -14 157680 - 1
A CPL DA P.M. DE ENGº. NAVARRO/MGtorna público que fará
realizar Pregão 008/2011. Objeto: Prestação de serviços com publi-
cações em jornais para divulgação dos atos ociais e administrati-
vos desta Prefeitura. O recebimento dos envelopes com documenta-
ções para habilitação e propostas de preço será até as 08h:30m do dia
25/03/2011. Maiores informações somente na sala da CPL desta Prefei-
tura, nos horários de 13h:00m às 16h:00m. Engenheiro Navarro/MG,
14 de Março de 2011.
2 cm -14 157700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG / FUNDO MUNI-
CIPAL DE SAÚDE- Processo nº. 071/2011 - Dispensa de Licitação
nº. 012/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em ser-
viços médicos para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano San-
tana. Contratada: CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA DR.
ALEXIS CANDIDO SARMENTO LTDA, valor: R$ 14.400,00 (qua-
torze mil e quatrocentos reais); K&R MED SERVIÇOS MEDICOS
LTDA, valor: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Dot.
Orç.: 10.302.0101.2304.2304-33903901 - 10.302.0101.2302.2302-
33903901. Salinas/MG, 11 de março de 2011. Cícero Donizete de Oli-
veira - Presidente da C.P.L.
3 cm -14 157693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG- A Prefeitura
Municipal de Campo Azul torna público a realização do Pregão Presen-
cial nº. 2/11, regido pela Lei 10.520, para aquisição de 1 veículo zero
km, tipo caminhonete, ano/modelo 2011, conforme edital que deverá
ser retirado na sede da Prefeitura no horário de 07 às 12 horas. Creden-
cialmente até às 08:00 horas do dia 28/03/2011. José Carlos Pereira de
Almeida - Prefeito Municipal.
2 cm -14 157679 - 1
OMUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MGtorna público, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02 e Decretos Municipais 002/2010. PAL - Processo
Administrativo de licitação; 039/11 PP - 25/11. Objeto: Registro de
Preço - MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE terá o julgamento adiado para o dia 25/03/2011 às
08:00hs. PAL - Processo Administrativo de licitação; 038/11 PP - 24/11.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - material de Construção maior des-
conto sobre a tabela de preços apresentada pela pregoeira terá o julga-
mento adiado para o dia 18/03/2011 às 14:00.
OMUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MGtorna público que realizará lici-
tações, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos Munici-
pais 002/2010. PAL - 032/11 - PP 020/11. Objeto: Registro de Preço de
material de Expediente sobre o maior desconto apresentado pela tabela
da pregoeira. Abertura dia 14/03/2011 às 08:00 horas, foi decretada
DESERTA, por não haver nenhum proponente interessado no certame.
Contato através do e-mail: comprasaracuai@hotmail.com.
4 cm -14 157668 - 1
PREFEITURA DE LARANJAL/MG- Pregão Presencial nº. 10/11. A
Prefeitura de Laranjal/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados, que fará realizar no dia 25/03/11, às 09 horas, licitação, na
modalidade Pregão Presencial, objetivando o fornecimento de constru-
ção para atendimento a Convênio celebrado com o Ministério das Cida-
des. Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à
disposição dos interessados, na Prefeitura de Laranjal, na Rua Norberto
Berno, 85, ou pelo telefone (32) 3424-1919, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis. Laranjal, 10/03/11. Valmir Garcia Mendes -
Prefeito de Laranjal. Eloiso Heleno de Paula - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG -EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo nº.
16/2011 - Pregão nº. 014/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de
publicações em jornais, para divulgação dos atos ociais e adminis-
trativos via imprensa escrita. Contratante: Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG - Contratada: W&M Publicidade LTDA. Valor R$ 88.170,00
(oitenta e oito mil, cento e setenta reais) - Vigência: 10/03/2011 a
31/12/2011. Samuel Figueira de Souza -Pregoeiro. Sildete Rodrigues
de Araújo - Prefeito Municipal.
2 cm -14 157688 - 1
CÃMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -PRE-
GÃO PRESENCIAL 003/2011. A Câmara Municipal de Brasília
de Minas torna público a realização do Pregão Presencial 003/2011,
Processo Administrativo 003/2011, que tem por objeto a aquisição de
materiais de expediente. Credenciamento: 25/Março/2011 às 14h15min
- Abertura 25/Março/2011 às 14h30min. O edital deverá ser retirado
na Sede Administrativa da Câmara Municipal no horário de 08h00min
as 11h00min e de 13h00min as 16h00min, de segunda a sexta-feira.
Robert Weller Ribeiro Dias - Presidente.
2 cm -14 157672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- CHA-
MAMENTO PÚBLICO - Processo nº. 032/2011 - Inexigibilidade nº.
003/2011 - Credenciamento nº. 002/2011 - O Município esta creden-
ciando Clínicas de Fisioterapia para a prestação de serviços de realiza-
ção de procedimentos sioterápicos a serem prestados aos indivíduos
que deles necessitam, dentro dos limites quantitativos estabelecidos
por sua Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão reque-
rer credenciamento na sala da Diretora de Licitações, localizada à rua
Vigário Antunes, 155 - Centro - Itapecerica/MG, em dias úteis, no horá-
rio de 12h00min às 18h00min, a partir do dia 15 de março de 2011,
mediante preenchimento de formulário especíco e o cumprimento
dos requisitos exigidos no item 03 do edital convocatório. O creden-
ciamento cará aberto aos interessados até o dia 31 de março de 2011.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (37) 3341-
8517. Itapecerica/MG, 11 de março de 2011. Marcus Aurelius Mesquita
Barbosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -14 157685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG-
AVISO DE REVOGAÇÃO - A Pref. Brasília de Minas/MG comunica
a revogação do Proc. Licitatório nº. 018/2011, Tomada de Preço nº.
004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução da ação de
melhoria habitacional para controle da doença de Chagas conforme TC/
PAC n°. 1319/2008 - Informações pelo fone: (38) 3231-1475 - Marcela
Ribeiro Neves - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG-
AVISO DE REVOGAÇÃO - A Pref. Brasília de Minas/MG comu-
nica a revogação do Proc. Licitatório nº. 019/2011, Tomada de Preço
nº. 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para construção de 83
(oitenta e três) bacias de contenção de enxurradas e captação de águas
pluviais, conforme Termo de Convênio n°. 702682/2008 - Informações
pelo fone: (38) 3231-1475 - Marcela Ribeiro Neves - Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -14 157695 - 1
SÃO JOÃO DA PONTE/MG- Proc. 010/2011 - TP 003/2011 -Adia-
mento Habilitação - www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
1 cm -14 157681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Processo n°.
045/2011 - Tomada de Preço n°. 003/2011. Intimo as empresas par-
ticipantes do resultado na fase de habilitação da decisão da CPL que
depois de retornado os autos do Departamento de Engenharia, habili-
tou a empresa CONSTRUTORA JADE LTDA, por atender ao Edital,
Tomada de Preço n°. 003/2011; e mantém a inabilitação da empresa
CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA, pelos motivos apresen-
tados na ata de habilitação do dia 11 (onze) de março do corrente ano,
afeto ao procedimento licitatório em epígrafe. Determinou então o pre-
sidente que fossem intimadas as empresas através da Imprensa Ocial
e aberto o prazo para recurso, caso não haja, ca marcado para o dia
24 (vinte e quatro) de março de 2011 (dois mil e onze) às 12:00 (doze
horas) a abertura do envelope de proposta comercial da empresa habili-
tada. Vista as mesmas. Salinas, 14 de março de 2011. Cícero Donizete
de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -14 157689 - 1
MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG -Proc. Lici-
tatório 025/2011 - Dispensa 006/2011. O Prefeito Municipal de Sra.
de Oliveira no uso das atribuições legais, de conformidade com a Lei
8.666/93, RATIFICA a DISPENSA de Licitação para AQUISIÇÃO DE
PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS AOS VEÍCULOS E MÁQUI-
NAS DA PREFEITURA DE SRA DE OLIVEIRA/MG. Valor esti-
mado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sebastião Araújo de Oliveira -
Prefeito Municipal - 11/03/2011.
2 cm -14 157698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA-ESTADO DE MINAS
GERAIS- PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº. 000015/2011. Pregão Presencial nº. 000009/2011. O
MUNICÍPIO DE MANGA/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará, no dia 29/03/2011, às 09:00:00 horas, em
sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Manga/MG, licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisi-
ção de Móveis, Equipamentos e Utensílios Escolares, em atendimento
aos Termos de Convênio nº. 702227/2010/FNDE, conforme especica-
ções constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:00
às 11:30 horas, nos dias úteis. Manga/MG, 14 de março de 2011. Edíl-
son Silva Dutra - Pregoeiro Ocial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA-ESTADO DE MINAS
GERAIS- PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº. 000016/2011. Pregão Presencial nº. 000010/2011. O
MUNICÍPIO DE MANGA/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará, no dia 28/03/2011, às 14:30:00 horas, em
sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Manga/MG, lici-
tação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para
Serviços de Locução, Sonorização e Propaganda de Áudio, conforme
especicações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário
de 08:00 às 11:30 horas, nos dias úteis. Manga/MG, 14 de março de
2011. Edílson Silva Dutra - Pregoeiro Ocial.
6 cm -14 157703 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa de Benecência dos Funcionários da EMATER- CABEFE, nos
termos dos artigos 4º e 5º do Regulamento Geral da Entidade, convoca
seus associados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia
27 de abril de 2011, no auditório da EMATER-MG, situado à Avenida
Raja Gabaglia 1626, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte, MG, às treze
horas em primeira convocação, com maioria de 2/3 (dois terços) dos
associados, e/ou às treze e trinta horas, em segunda convocação, com
qualquer número de associados, para tratarem dos seguintes assuntos:
Prestação de contas da Diretoria, relativa ao exercício de 2010;
Assuntos gerais.
Belo Horizonte, 10 de março de 2011.
Deny Sanábio
Diretor Presidente
3 cm -11 156809 - 1
Café Agricola LTDA.
Av. Nossa Senhora da Abadia, 177-C. Bairro Alto da Bela Vista. São
Gotardo (MG)
CNPJ nº 12.498.527/0001-77- Insc. Estadual: 001657116.00-99
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 1ª ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA
Os Diretores Executivos Adilio Zorzal Filho e Luciano Abi Rached
Tannuri, da CAFÉ AGRÍCOLA LTDA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com os Artigos 18, 19 e 20 do Contrato Social e artigo
1.078 e incisos e parágrafos da Lei 10.406/2002, convocam os Senho-
res Sócios, em um total de 20 (vinte) sócios existentes nesta data, para
a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 29 DE
MARÇO DE 2011, na Rod. MG-235, Km 89,443 na sede da Coopadap,
em São Gotardo (MG), às 14:00 (Catorze) horas em primeira convo-
cação, com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capi-
tal social e a segunda convocação às 15:00h (Quinze), com qualquer
número para deliberarem sobre a seguinteORDEM DO DIA:
Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Balanço Patri-
monial e o de resultado econômico;
Mudança de sócios;
Modicação no Contrato Social (mudanças e esclarecimentos quanto
ao conselho de Administração e Órgãos da Diretoria);
Autorização de utilização nas assembléias de mandato (procuração)
para terceiros não sócios ou advogados.
É de ressaltar que os documentos referidos no item 1 deste edital foram
postos, por escrito, e com a prova do respectivo recebimento à disposi-
ção dos sócios que não exerçam a administração.
SÃO GOTARDO(MG), 11 de fevereiro de 2011.
ADILIO ZORZAL FILHO
DIRETOR EXECUTIVO
LUCIANO ABI RACHED TANNURI
DIRETOR EXECUTIVO
Observação: A Assembléia Geral Ordinária será realizada em local
diferente da sede da Empresa em virtude da necessidade de espaço con-
dizente com o número de sócios existentes nesta data.
8 cm -21 151740 - 1
COMUNICADO
A Cia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL, responsável pelo
empreendimento denominado Programa Vila Viva nas Vilas Cemig e
Alto das Antenas, localizadas na regional Barreiro, Município de Belo
Horizonte, torna público que protocolou, em 11 de março de 2011,
requerimento de Licença de Implantação ao Conselho Municipal do
Meio Ambiente – COMAM.
Cláudius Vinícius Leite Pereira
Diretor Presidente
2 cm -14 157529 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010.
O Consórcio CEMIG-CEB, por meio de sua Comissão Especial de
Licitação, situado no SRTVS 701, Ed. Centro Multi-Empresarial,
Bloco O, salas 853/855, em Brasília-DF, torna público que receberá
invólucro contendo “Proposta” relativa ao Concorrência nº 01/2010 até
às 10 horas do dia 11/4/2011, para a contratação de Execução de Pro-
gramas e Subprogramas dos Projetos Executivos para cumprir as con-
dicionantes da 1ª Renovação da Licença de Operação nº 302/2003 da
UHE Queimado. O Edital poderá ser retirado no endereço acima e no
sitio www.consorcio cemigceb.com.br. Demais informações no horário
comercial das 08 às 12:30 horas e das 14 às 17:30 horas, pelos telefo-
nes (61) 3325-2230. Brasília/DF, 10 de março de 2011. WELLERSON
LUIZ SANTOS
4 cm -11 156881 - 1
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce- CIS-
DOCE realizará no dia 04/04/2011 às 09h00min o Processo Licitató-
rio na Modalidade Pregão Presencial 001/2011. Objeto: Contratação de
instituição nanceira, pública ou privada, para a prestação de serviços
em caráter de exclusividade de: a) pagamento de vencimentos, salários,
proventos, de seus funcionários, b) pagamento aos prestadores de ser-
viços pessoas físicas e jurídicas; c) aplicações nanceiras de seu saldo
nanceiro disponível; d) demais movimentações de pagamentos à ter-
ceiros não mencionados na alínea “b”. Edital completo e informações
encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações do
CISDOCE no horário de 09h30min às 16h30min de segunda à sexta-
feira, pelo site www.cisdoce.com.br. Informações no Fone (33) 3271-
2308. Governador Valadares/MG, 13/03/2011. André Luiz Morais
Pereira - Pregoeiro Ocial.
3 cm -14 157563 - 1
BALANÇO PATRIMONIAL DA CRECHE DOM
BOSCO REALIZADO EM 31/12/2009
CNPJ: 26.230.409/0001-98
ATIVO 122.071,54 D- Circulante 34.240,29 D- Disponível 34.240,29
D- Caixa 982,65 D- Bancos Conta Movimento 33.257,64 D- Caixa
Econômica Federal c/c 741-4 2.394,69 D- Caixa Econômica Federal
c/c1444-5 45,54 D- Caixa Econômica Federal c/p 26791-0 23.169,58
D- Caixa Econômica Federal c/c 8579-2 7.647,83 D- Ativo Permanente
876.831,25 D- Imobilizados 87.831,25 D- Maquinas e Equipamentos
5.193,83 D- Moveis e Utensílios 24.972,23 D- Brinquedos 5.242,40 D-
Vestuário 3.095,66 D- Imóveis 25.000,00 D- Terrenos 29.000,00 D- Kit
Escolar 390,48 D- Eletro Eletrônicos 4.282,57 D- Prod. Higiene Bucal
167,48 D- (-) Depreciação Acumulada 9.513,40 C- Moveis e Utensílios
5.841,06 C- Maquinas e Equipamentos 2.717,90 C- Kit Escolar 7,18
C- Eletro Eletrônicos 224,41 C- Brinquedos 224,41 C- Vestuário 309
C- Produtos Higiene Bucal 12,55C- PASSIVO 121.797,90 C- Patri-
mônio Social Liquido 121.797,90 C- Brinquedos 5.242,40 C- Roupas
3.095,66 C- Moveis 13.981,45 C- Kit Escolar 390,48 C- Eletro Ele-
trônicos 4.282,57 C- Produtos Higiene Bucal 167,48 C- Maquinas e
Equipamentos 1.286,83 C- Reservas Constituídas 2.485,68 C- Reserva
Legal 2.485,68 C- Superávit/Décit Acumulados 90.865,35 C- Superá-
vit/Décit do Exercício 90.865,35 C- Em cumprimento ao que deter-
10.406, de 10/01/2002, assinamos o presente termo de responsabilidade
relativo a delidade e a realidade dos saldos dos balanços aqui lavrados,
consoante as exigências do artigo 1.188 do mesmo código.Os registros
do exercício foram realizados com amparo em documento competente,
repassada ao prossional da escrita contábil, este na qualidade de pre-
posto dos sócios da empresa, assim, com os inventários físicos dos ele-
mentos patrimoniais e as pertinentes avaliações estes efetuados sob a
direta responsabilidade do empresário signatário deste termo.
7 cm -04 155773 - 1
A V I S O
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2011
8 – terça-feira, 15 de Março de 2011 Publicações de terceiros Minas Gerais - caderno 3
45 cm -14 157371 - 1
FRESH TO GO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ : 02.746.226/0001-61
RELATÓRIO DA ADM INISTRAÇÃO
Em atendim ento às dispo sições legais e estatutárias, a Diretoria da emp resa Fresh To Go P rodutos Alim entícios Ltd a apresenta, a s eguir, as demon strações financeiras em 31 d e dezembro d e 2010 e 2009 e 1º de janeiro
de 2009. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas para prestar quaisquer es clarecimentos a respeit o dos do cument os acima refe ridos. A Ad ministraçã o.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 3 1 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 E 1º DE JAN EIRO DE 2009
(Em mi lhares Re ais)
As n otas explicativas são parte integrante das demons trações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Em milhares de Reais)
Sem movimento para os períodos
NOTAS EXPLICATIVAS DOS EXERCÍCIOS FIND OS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Em Reais milhares)
Ativo 31.12.2010 31.12.2009 01/01/09
reapresentado
Circulante
Caixa e equivalentes de
caixa 1 1 1
1 1 1
Não circulante
Imob ilizado 18 18 18
18 18 18
Total do ativo 19 19 19
Passivo e patrimônio líquido 31.12.2010 31.12.2009 01/01/09
reapresentado
Circulante ---
- - -
Não circulante
Débitos com part es
relacionadas 4.199 4.199 4.199
4.199 4.199 4.199
Patrimônio liquido
Cap ital so cial 4.000 4.000 4.000
Prejuízos acumulados (8.180) (8.180) (8.180)
(4.180) (4.180) (4.180)
Total do passivo e
patrimônio líquido 19 19 19
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Em milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÕES D AS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 20 10 E 200 9 E 1º DE JAN EIRO DE 20 09
(Em milhares de Reais)
Lucros
Capital Social (prejuízos)ac umulados Total
Saldos em 1º de janeiro de 2009 4.000 (8.180) (4 .180)
Lucro líquido do exercício - - -
Saldos em 31 de dezembro de 2009 reapresentado 4.000 (8.180) (4 .180)
Lucro líquido do exercício - - -
Saldos em 31 de dezem bro de 2010 4.000 (8.180) (4 .180)
As n otas explicativas são parte integrante das demons trações financeiras.
1 Contexto operacional
A Companhia é uma sociedade comercial por cotas de
responsabilidade limitada. Tem por principal objetivo a produção
agrícola, seu processamento, comercialização e distribuição.
A Compan hia faz parte d o Grupo Algar e é contro lada pela ALG AR
AGROALIMENTAR S /A Empreendimentos e Participações –
ALGAR AGR O.
2 Bases de elaboração e apresentação das demonstrações
financeiras
As dem onstrações financeiras da Co mpanhia fora m prepar adas de
acordo práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC’s), observando as
diretrizes con tábeis em anadas d a legislação societária (Lei nº 6.404/
76) que incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados e
revogados pela Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08, observando também
a legislação fiscal vigente, atende ndo aos princípios fundamentais
de contabilidade.
3 Adoção pela pri meira vez dos novos CPCs
As demonstrações financeiras da Companhia na data base de 31 de
dezembro de 2010 tratam-se das primeiras demonst rações
financeiras anuais elabor adas em con formidade com os CPCs. As
demonstrações para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010,
comparativas com 31 de dezembro de 2009, seguiram as premiss as
para adoção da norma trazidos no CPC 37 – Adoção Inicial das
Sem movimento para os períodos
CONSELHO DE ADM INISTRAÇÃO
Luiz Al berto Garcia - Pre sidente
Mário Grossi
Alexandrino Garcia Neto
Eliane Garcia Melgaço
Hélio M arcos Machado Gracios a
MEMBROS
José Mauro Leal Costa
Walter Fontana Filho
Décio d a Silva
Darc Antônio da Luz Costa
DIRETORIA
Luiz Gonza ga Maciel - Direto r Presi dente
Leonardo Oliveira de Freitas Sousa
Diretor de Mercado
Ademir Simão d a Silva
Diretor Industrial
Ricardo Arantes Giannini
Diretor de Novo s Negó cios
Gustavo Fernandes Guimarães
Diretor Financeiro
CONTADOR
José Donizetti dos Santos - TC CRC MG 45.186
Normas Intern acionais d e Co ntabilidade.
A data de transição no caso da Companhia é 1º de janeiro de 2009.
A Companhia preparou seu balanço patrimonial de abertura
segundo os CPCs nessa d ata.
Não hou veram efeitos de diferença s nas dem onstrações financeiras
elaboradas de aco rdo co m os CPC’s em vigor.
4 Patrimônio liquido
Em 31 de dezemb ro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009, o cap ital
subscrito 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), dividido em 4.000
(quatro mil) quotas n o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada,
subscritas e integralizadas , distribuídas em 3.999 quotas para a
Algar Agrolimentar S/A e 001 quota para s ócio cotista.
Uberlândia MG, 31 Dezembro de 2010.
26 cm -14 157466 - 1
RELATÓRIO DA ADM INISTRAÇÃO
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da CTBC Serviços de Call Center S.A apresenta, a seguir, as demonstrações
financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009. Os membros da Diretoria encontram-
se à disposição dos Srs. A cionistas para pres tar quaisq uer es clarecimentos a resp eito dos referido s documentos.
Uberlândia-MG, 25 de fe vereiro de 2011.
A Ad ministração.
Ativo 2010, 2009 e 01/01/09
Ativo circ ulant e:
Disponibilidades 1
1
Total do ativo 1
Passivo e patrimônio líquido 2010, 2009 e 01/01/09
Patr imôn io líq uid o:
Capital social 1
1
Total do passivo e do patrimônio líquido 1
BALANÇOS PATRIM ONIAIS - E m 31 de D ezembro de 2010, 20 09 e 1 º de janeiro de 2009
(Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS M UTAÇÕES
DO PATRIMÔNIO LÍQUI DO
Em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 01/01/09
(Em milhares de reais)
Capital
socia l Total
Saldo em 01/01/20 09 1 1
Saldo em 31/12/20 09 1 1
Saldo em 31/12/20 10 1 1
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINA NCEIRAS
(Valores em milhares de reais)
1-Contex to ope racional : A CTBC Serviços de Call Center S.A. é
uma sociedad e anônima de capital fechado com sede em
Uberlândia - MG, e é uma controlada da Companhia de
Telecomunicações do Brasil Central, holding do segmento de Telecom
do Grupo Algar. A controladora que anteriormente tinha o nome de
fantasia “CTBC Telecom”, mudou esse nome para “ Algar
Telecom”, em de corrência do processo de forta lecimento d a marca
e do aprimoramento da sinergia entre as empresas dos Grupo Algar.
A Sociedade tem por obj eto a prestação de serviços de telemarketing
ativo e receptivo, podendo locar pontos de atendimentos de
telemarketing, cobrança e gerenciamento dos valores recebidos,
aluguel de espaço e compartilh amento de estrutu ra, a ssesso ria e
consultoria na cadeia d e operaçõ es das empre sas, sup orte técnico
de informática à distância, consultoria e treinamento, bem como
quaisquer atividad es de suporte necessárias à prestação dos serviços
correlacionado s ao seu objeto , podend o ainda participar em outras
socieda des.
Desde outubro de 2006 a Companhia não exerce nenhuma atividade
operacional, permanecendo inalterada a sua situação patrimonial
conforme evidenciado nas dem onstrações financeiras
comparativas.
2. Ba se de preparação e apres entação das demonstr ações
financeiras : As demon strações finan ceiras da Com panhia foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
(BRGAAP), incluindo os Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo
CPC em 2009. A demonstração de resultados não é aplicável aos
períodos apresentado s.
3. Patrimô nio líquid o - O Capital Social em 31 de dezembro de
2010, 2009 e 01/01/ 09 era de R$ 1, di vididos em 8 ações ordin árias
nom inat ivas.
CTBC SERVIÇOS DE CALL CENTE R S.A.
CNPJ: 22.166.193/0001-98
Diretoria
Diretor Presidente
José Antonio Fe chio
Diretor de Mercado
Hamil ton Alv es dos Re is
Diretora Adm inistrativa-Fin anceira
Edilane Gonçalv es de Oliveira
Diretora de Talentos Humanos
Maria Aparecida Garcia
Contador
CRC MG -54.0 86 - Amir F rancisco de Oliveira
– TOMADA DE PREÇOS
MENOR PREÇO ITEM
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto -DMAE,
no uso de suas atribuições legais, por delegação de poderes na forma
doDecreto nº 11.512 de 02 de janeiro de 2009,torna público que fará
realizar oProcesso Licitatório nº 038/2011,na modalidade“Tomada
de Preços”do tipo“Menor Preço Item”,dia 04 de abril de 2011 às
14:00 horas, no Auditório do DMAE, rua Martinésia nº 245, bairro
Aparecida, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa à aquisição
de diversos materiais elétricos(disjuntor, módulos, relê eletrônico,
motor, capacitor cilíndrico, quadro de comando, lâmpadas incan-
descentes e uorescentes, lâmpadas mistas, luminárias, reetor,
contator e outros), em atendimento a Diretoria Técnica do DMAE, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006 e alteração posterior, o Decreto Municipal n° 10.972
de 12 de dezembro de 2007 e as condições deste Edital. O Edital poderá
ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,15 (quinze centavos) a
folha autenticada no horário compreendido entre 09:00 e 16:00 horas,
de segunda à sexta-feira na Diretoria de Suprimentos ou via internet
pelo endereço eletrônicowww.dmae.mg.gov.br
Uberlândia (MG), 11 de março de 2011.
Epaminondas Honorato Mendes
Diretor Geral doDMAE
6 cm -14 157809 - 1
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2011
Data, hora e local: Aos 11 dias do mês de Março de 2011, às 16 horas
e 30 minutos, por teleconferência. Convocação, Presença e Ordem
do Dia: Dispensada a convocação nos termos do §3º do Artigo 16 do
Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração para tratar da seguinte
ordem do dia: (i) reticar deliberação tomada na Reunião de Conselho
realizada no dia 16 de dezembro de 2011, às 11:00, que elegeu o Sr.,
Yan Yves Hofstetter ao cargo de Diretor da Companhia. Mesa: Pre-
sidente – Fersen Lamas Lambranho. Secretário – Luiz Gustavo Per-
rotti Rossato. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes:
1. Foi autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário. 2.
Foi reticada a deliberação que elegeu o Sr. Yan Yves Hoffstetter, fran-
cês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº 09PV62103, emitido
pela República Francesa, residente e domiciliado na cidade de Pujaut,
na República Francesa, em 7, Rue des Muriers - 30131, para o cargo
de Diretor sem designação especíca, informando que o Sr. Yan Yves
Hoffstetter foi indicado por este Conselho para ocupar o cargo de Dire-
tor sem designação especíca, com sua posse condicionada à obtenção
de visto permanente de trabalho no Brasil, residência e domicílio no
país. Encerramento, Lavratura, Aprovação: Nada mais havendo a tra-
tar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos
os trabalhos, foi esta ata lida e aprovada, tendo sido assinada pelo Pre-
sidente, pelo Secretário e pelos membros do Conselho de Administra-
ção da Companhia. a.a. Mesa: Fersen Lamas Lambranho (Presidente),
Luiz Gustavo Perrotti Rossato (secretário). Membros do Conselho de
Administração: Fersen Lamas Lambranho; Marcio Tabatchnik Tri-
gueiro; Octavio Cortes Pereira Lopes; Nelson Rozental; Thiago Ema-
nuel Rodrigues; Robert Frank Agostinelli; Fábio Alperowitch; e Ber-
nardo Guimarães Rodarte. São Paulo, 11 de março de 2011. Declaro
que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Afonso
Celso de Resende - Diretor.
8 cm -14 157408 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 013/2010 -
Objeto: reforma e ampliação da Radioterapia e Quimioterapia, convê-
nio nº 294/2010, celebrado com o EMG/SES-MG/FES, rmado com a
CONSTRUTORA COSMOS LTDA - CNPJ 07.513.800/0001-55, no
valor de R$ 1.029.349,23.
2 cm -11 157275 - 1
Edital de Convocação – O presidente do Sindicato dos Conta-
bilistas de Sete Lagoas, com sede a Av. Dr. Emilio de Vasconcelos
Costa, 133, 3º andar, sala 306, Centro em Sete Lagoas (MG), CNPJ
21.012.943/0001-04, no uso de suas atribuições estatutárias,Ratica a
Convocaçãofeita a todos os liados, quites com suas obrigações sindi-
cais, contadores, técnicos em contabilidade, empregados em escritó-
rios de contabilidade, auditoria e perícias contábeis, de sua base territo-
rial a saber: Araçaí, Baldim, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Capim
Branco, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Cordisburgo,
Corinto, Datas, Diamantina, Felixlândia, Fortuna de Minas, Funilan-
dia, Gouveia, Inhaúma, Inimutaba, Jequitibá, Matozinhos, Monjolos,
Morro da Graça, Paraopeba, Pompéu, Presidente Juscelino, Presidente
Kubitschek, Prudente de Morais, Santana de Pirapama, Santana do
Riacho, Santo Hipólito, Sete Lagoas, Três Marias e Virgem da Lapa,
a comparecerem para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se
no endereço sito a Rua Espinosa, 385, bairro Padre Teodoro em Sete
Lagoas (MG), no dia 02/04/2011, às 9:00hs (nove horas) em primeira
convocação, com no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos liados, ou
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 10:00hs (dez horas),
com qualquer número de liados, para discutir, deliberar e raticar, ou
não, a Assembléia Geral Extraordinária, realizada em data de 29 de
janeiro de 2011, da qual constou, e consta do presente; a seguinte pauta:
1º) Alteração e reformulação do Estatuto do Sindicato; 2º)Alteração do
endereço da Sede do Sindicato; 3º) Alteração da denominação Sindical
do Sindicato; 4º) Alteração do mandato da Diretoria; 5º) Designação da
sigla do Sindicato; 6º) Inclusão das cidades, da Base Territorial do Sin-
dicato; 7º) Demais assuntos inerentes ao presente edital. Sete Lagoas,
11 de Março de 2011. Geraldo Ramos da Silva – Presidente.
6 cm -14 157458 - 1
Edital de convocação-Centro de Investigação Diagnostica Cardio-
vascular Digital de Juiz de Fora Ltda-SABINCOR-CNPJ 01794706/
0001035-Ficam convocados todos os sócios para reunirem em assem-
bleia geral ordinária, a realizar –se no dia 28/03/2011 em 1ª convo-
cação, e em 2ª convocação às 20.30 horas, no anteatro do Hospital
Albert Sabin, para tratarem dos seguintes assuntos: 1)aprovação do
balanço ref. ao exercicio de 2010;2)apresentação do relatório da audito-
ria;3) Aprovação de nomes para o corpo clinico do Sabincor. 4) Assun-
tos gerais.Juiz de Fora-17.02.2010 Ass. Dr. Giuliano Sarmento Duarte
diretor presidente
3 cm -11 157190 - 1
AMEJE – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio
Jequitinhonha – Araçuaí – MG. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão
Presencial n° 001/2011 – A AMEJE, realizará no dia 25/03/2011, às 09h
o Pregão Presencial 001/2011 – Objeto: aquisição de eletrodomésticos,
móveis e equipamentos (convênio SEDRU/AMEJE 219/2009). Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na Comis-
são Permanente de Licitação da AMEJE, à Rua Medina, 35 – Centro,
Araçuaí – MG – tele/fax (33) 3731 1129 / 2109, nos dias úteis, no horá-
rio de 10 às 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 002/2011 – A AMEJE,
realizará no dia 25/03/2011, às 11h o Pregão Presencial 002/2011 –
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no
veículo F1000/Ford, com fornecimento de peças genuínas da marca do
veículo ou originais de fábrica (convênio SEDRU/AMEJE 219/2009).
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação da AMEJE, à Rua Medina, 35 –
Centro, Araçuaí – MG – tele/fax (33) 3731 1129 / 2109, nos dias úteis,
no horário de 10 às 17 horas. Araçuaí, 14/03/2011. Geraldo Magela
Luiz Nobre – Pres. da CPL
4 cm -14 157592 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS - CISMEV- TERMO ADITIVO AO CONTRATO
- Processo Licitatório 012/2010 - Pregão Presencial nº 002/2010
O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados,de
Previdência Complementar, de Capitalização e de Resseguros nos Esta-
dos de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal, com
sede na cidade de Belo Horizonte(MG), à Av. Afonso Pena, 726 – 22º
andar, Centro, convoca suas associadas para a Assembléia Geral Ordi-
nária a ser realizada no dia 21 de março de 2011, às 8:00 horas em
primeira convocação, ou às 8:30 horas em segunda convocação, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e votação do
Relatório da Diretoria, Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos
ao exercício de 2009; 2) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 15 de março
de 2011. Luciano Macedo de Lima-Presidente.
3 cm -11 156875 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINDICATO DOS CORRETO-
RES, EMPRESAS CORRETORAS DE SEGURO E RESSE-
GURO, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PRIVADA E SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS:cam
convocados todos os corretores e empresas corretoras de seguro, res-
seguro, capitalização, previdência complementar privada e saúde para
a 2ª Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede da Enti-
dade, à Rua Curitiba, 545 – 8º Andar, centro, Belo Horizonte – Minas
Gerais, no dia 30 de março de 2011, a m de tratar do seguinte assunto:
- PAUTA DE NEGOCIAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO 2011, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO DO TRABA-
LHO E EMPREGO. Horário: 08:30h em primeira convocação com a
participação de 2/3 (dois terços) dos associados da entidade e às 09:00h
em segunda convocação, com qualquer número de associados. Belo
Horizonte, 15 de março de 2011. Maria Filomena Magalhães Branqui-
nho – Presidente.
4 cm -10 156551 - 1
SOCIN - Sociedade de Investimentos S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
CNPJ 05.221.671/0001-04 / NIRE 3130001738-9
Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social da Compa-
nhia, sita na Av. Raja Gabaglia, nº 1.093, 7º andar, Bairro Luxemburgo,
Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
n. 6.404/76. Belo Horizonte, 10 de março de 2011.
A ADMINISTRAÇÃO
2 cm -10 156716 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. - USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTASUsinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.
– USIMINAS comunica aos seus acionistas que os documentos elen-
cados no artigo 133 da Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76),
referentes ao ano de 2010, se encontram à sua disposição na sede da
Companhia, situada na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3.011,
bairro Engenho Nogueira, Belo Horizonte, Minas Gerais.Belo Hori-
zonte, 14 de março de 2011.Ronald Seckelmann- Vice-Presidente de
Finanças e Relações com Investidores.
3 cm -11 156891 - 1
XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
CNPJ 07.044.527/0001-67 / NIRE 3130002122-0
Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social da Compa-
nhia, sita na Av. Raja Gabaglia, nº 1.093, 7º andar, Bairro Luxemburgo,
Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
n. 6.404/76 Belo Horizonte, 10 de março de 2011.
A ADMINISTRAÇÃO
2 cm -10 156719 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONSÓRCIO INTERMUNICI-
PAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ/
MG- PREGÃO PRESENCIAL nº. 01/2010. Objeto: Fornecimento de
equipamentos hospitalares, com os recursos do Convênio nº 211/2009-
MG; aquisição de um videolaparoscópio. Contratada: J.P.C DISTRI-
BUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP. Valor Global R$ 119.500,00
(cento e dezenove mil e quinhentos reais). Assinatura: 01/03/2011 à
Vigência 12 (doze) meses.
2 cm -14 157637 - 1
EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A.
CNPJ nº 33.920.299/0001-51 NIRE 31.3.000.4475-1
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze
horas, reuniu o Conselho de Administração da Empresa de Cimentos
LIZ S.A., devidamente convocado, estando presentes o Sr. Luís de
Mello Champalimaud (Presidente), na sede da Companhia localizada
na Av. Portugal, 700, na cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais,
encontrando-se ao telefone com os restantes membros deste Conselho,
o Sr. Dr. Alcides Lopes Tápias a partir do seu escritório em S. Paulo,
o Dr. Raul Baginski ao telefone a partir de Assuncion, no Paraguai, o
Dr. Luis Avillez a partir de Lisboa, o Dr. Bruno Pinto a partir da sede
da Holding (Conança Participações, SGPS, AS), em Lisboa e o Sr.
Luis de Mello Champalimaud convidou o Dr. Paulo Alexandre Ramos
Vasconcelos para secretariar a reunião, que se encontrava na sede da
companhia. O Sr. Luis Champalimaud declarou que estavam reunidas
as condições de validamente reunir e deliberar. A ordem de Trabalhos
era a seguinte:
1. Eleição do Dr. Cícero Dungas, para o cargo de Diretor Administra-
tivo Financeiro, a assumir no próximo dia 1 de Março com mandato até
ao término do mandato vigente; 1 – Eleição do Dr. Cícero Dungas para
o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, a assumir no próximo
dia 1 de Março com mandato até ao término do mandato vigente. O Sr.
Luis Champalimaud explicou que o Dr. António Lopes pediu a demis-
são de Diretor Administrativo Financeiro com efeito a partir de 28 de
Fevereiro de 2011, assim sendo o Sr. Luis apresentou o curriculum
vitae do Dr. Cícero Gonçalves Dungas, com o bilhete de identidade nº
M-393747-6, CPF nº 000.800.886-86, residente na rua Paulo Afonso,
216, apto. 301, Bairro Santo António, CEP: 30.350-060, Belo Hori-
zonte/MG, para o lugar vago. A proposta foi aprovada. O Senhor Luis
Champalimaud após ter perguntado se algum Conselheiro desejava
usar da palavra, declarou esgotada a Ordem de Trabalhos e encerrou a
sessão, dela se tendo elaborado a presente ata, que após ter sido apro-
vada por todos os Senhores Conselheiros presentes, vai ser assinada
pelo Secretário. A documentação suporte desta reunião ca arquivada
junto desta ata em formato digital. Secretário: Sr. Dr. Paulo Alexandre
Ramos Vasconcelos
8 cm -14 157404 - 1
Minas Gerais - caderno 3 Publicações de terceiros terça-feira, 15 de Março de 2011 – 9
ITAMBÉ S/A
CNPJ N.º 04.003.355/0001-95
Convocação e Aviso aos Acionistas
Na forma do disposto no Art. 10 do Estatuto Social, convoco os acio-
nistas da Itambé S/A, para participarem da Assembléia Geral Ordiná-
ria a se realizar no auditório da Cooperativa Central dos Produtores
Rurais de Minas Gerais Ltda., situada à Rua Itambé, nº 40, bairro
Floresta, em Belo Horizonte – MG, às 10:00 horas do dia 22 de março
vindouro, para tratar da seguinte Ordem do Dia:
1) Prestação de Contas da Diretoria, compreendendo: a) Relatório da
Gestão: - Balanço Geral; - Demonstrações Financeiras.
2) Eleição dos Membros do Conselho de Administração
3) Outros assuntos da sociedade.
Comunicamos aos Senhores Acionistas que os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social
ndo em 31 de dezembro de 2010, encontram-se à disposição, na
sede social, à Rua Itambé, n.º 40, sala 01, bairro Floresta, em Belo
Horizonte/MG.
Belo Horizonte/MG, 11 de março de 2011
(a) Jacques Gontijo Alvares
Diretor Superintendente
5 cm -11 156935 - 1
CNPJ: 19.791.987/0001-38
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem, em
Assembléia Geral Ordinária, em primeira convocação, no próximo dia
25 de março de 2011 às 16:00 horas na sede social da Companhia,
sita na Rua Dr. Jonas Barcelos Corrêa, n°. 215, na Cidade Industrial
de Contagem, Estado de Minas Gerais, a m de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:1 -Aprovação do relatório da administração,
exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, referen-
tes ao exercício ndo em 31 de Dezembro de 2010;2 -Outros assuntos
de interesse da Sociedade. Contagem-MG, 04 de março de 2011.
(ass:)GILBERTO MASCARENHAS CURI
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -10 156583 - 1
7 cm -14 157786 - 1
VALERISA CIA. VALE DO RIO SANTO ANTONIO
DE MINÉRIOS - CNPJ Nº 16.502.379/0001-78
Demonstrações Financeiras em IFRS Resumidas
Exercício 2010 - (Valores expressos em reais)
ATIVO 2010 2009
Circulante
Disponibilidade................................... 143 143
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo................... 0 0
Permanente
Imobilizado........................................ 15.152.887 15.152.887
Total................................................... 15.153.030 15.153.030
PASSIVO E
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2010 2009
Circulante
Empréstimo de Terceiros................. 34.837 34.837
Não Circulante.................................. 0 0
Patrimônio Líquido
Capital................................................. 15.150.000 15.150.000
Reserva de Capital.............................. 2.815 2.815
Prejuízos Acumulados........................ (34.622) (34.622)
Total................................................... 15.153.030 15.153.030
Notas Explicativas: A Companhia permaneceu inativa durante
todo o ano de 2.010 pois aguarda decisão judicial sobre a retomada
dos direitos de lavra obtidos pelo Decreto de Lavra nº 78.581/76.
Em virtude da inatividade da empresa, e pela ausência de
perspectiva na retomada das atividades para o ex ercício de 2011, a
empresa deixa de elaborar as demais peças contábeis, inclusive a
Demonstração do Fluxo de Caixa, exigido pela legislação vigente.
Diretoria: Roberto Barth - Presidente. Aristeu Silva Morales -
Diretor Administrativo. Rosangela Silva Francisco Honorato - Tec.
Cont. CRC-MG – 65.013 – CPF 277.982.166-34.
78 cm -14 157603 - 1
MIP ENGENHARIA S.A.
CNPJ - 33.193.996/0001-58 NIRE – 3130004090-9
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS
EM 30 DE ABRIL DE 2010 ÀS 08:30 HORAS
Ao trigésimo dia do mês de abril de 2010, às 08:30 horas, na sede social
desta empresa, localizada no Anel Rodoviário BR-040 km 3,8 Bairro
Palmeiras, em Belo Horizonte/MG, após regularmente convocados,
reuniram-se os acionistas da MIP ENGENHARIA S.A. para a realização
das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, representando 100%
(cem por cento) do Capital Social, conforme assinaturas no Livro de
Presença de Acionistas. Presidiu os trabalhos o acionista Antonio Marcos
Fattorelli Carneiro e para secretariar os trabalhos foi escolhido o acionista
João Bosco Varela Cançado. Instalada a Assembléia, o Sr. Presidente
informou aos presentes que ela se orienta pela seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Aprovação das contas da
Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2) Referendar as
distribuições de dividendos e o pagamento de juros sobre o capital
próprio autorizados pelo Conselho de Administração; 3) Destinação
dos lucros que se encontram à disposição da Assembléia; 4) Eleição do
Conselho de Administração; 5) Fixação dos honorários do Conselho de
Administração; 6) Outros assuntos de interesse da Sociedade. No
prosseguimento dos trabalhos foram apresentadas e discutidas as
proposições e, em seqüência, aprovadas, por unanimidade, as seguintes
deliberações: 1) Após exposição feita aos acionistas pelo Diretor
Presidente João Bosco Varela Cançado, foram aprovados as contas da
Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras
relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, auditados
pelos Auditores Independentes Fernando Mota & Associados, cujos
elementos e dados já haviam sido encaminhados aos acionistas, e foram
publicados em 19 de março de 2010 nos jornais “Minas Gerais” e “Diário
do Comércio” . 2) Referendada a distribuição de dividendos autorizada
pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 12 de janeiro
de 2010 e efetuada aos acionistas, no valor de R$ 1,11 (um real e onze
centavos) por ação, cujo valor já engloba a distribuição do dividendo
mínimo obrigatório. 3) Referendado o pagamento de juros sobre o capital
próprio aos acionistas, autorizado pelo Conselho de Administração na
reunião realizada em 15 de dezembro de 2009, no valor bruto de
2.270.000,00 (dois milhões duzentos e setenta mil reais), cujo valor
líquido deverá ser imputado ao dividendo mínimo obrigatório referente
ao ano de 2009. 4) Aprovada a destinação do saldo remanescente dos
lucros registrados na conta Reservas de Lucros, no valor de R$
15.734.041,13 (quinze milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta
e um reais e treze centavos) sendo R$ 1.660.000,00 (um milhão
seiscentos e sessenta mil reais) para distribuição de dividendos aos sócios
e 14.074.041,13 (catorze milhões, setenta e quatro mil, quarenta e um
reais e treze centavos) para integrar a Retenção de Lucros destinados a
suportar os investimentos previstos pela Sociedade. 5) Eleitos Membros
do Conselho de Administração, com mandato até abril de 2.011, os
seguintes acionistas: Presidente: Antonio Marcos Fattorelli Carneiro,
brasileiro, divorciado, engenheiro, identidade nº MG-869.496/SSP-MG,
CPF 006.298.476-49, residente e domiciliado nesta Capital na Rua
Maestro Arthur Bosmans 55, apartamento 2302, Bairro Belvedere, CEP
30320-680; Conselheiros: João Bosco Varela Cançado, brasileiro, casado
em regime de comunhão total de bens, engenheiro, identidade nº 9860/
D CREA-MG, CPF 140454.006-72, residente e domiciliado nesta Capital
na Rua São Paulo 2315 apartamento 500, Bairro de Lourdes, CEP
30170-132 e Marcos Villela de Sant’Anna, brasileiro, casado em regime
de comunhão total de bens, engenheiro, identidade nº 3.723/D CREA-
MG, CPF 001.560.786-00, residente e domiciliado nesta Capital na Rua
Ceará 1850 apartamento 800, Bairro Funcionários, CEP 30150-311.
Presentes, os Membros do Conselho de Administração, agora eleitos,
declararam não estarem incursos nos impedimentos contidos no artigo
147 e parágrafos da Lei 6.404/76 e posteriores alterações, tendo os mesmos
tomado posse neste ato em seus cargos. 6) Os honorários globais dos
membros do Conselho de Administração foram fixados em R$ 27.300,00
(vinte e sete mil e trezentos reais) mensais. O valor a ser atribuído a cada
membro será determinado em reunião do Conselho de Administração.
Esta remuneração vigorará a partir do mês de abril de 2010, inclusive.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Alteração do Estatuto
Social para modificar o Objeto Social, artigo 7º. Após debatidas as
propostas a Assembleia decidiu, por unanimidade, aprovar a alteração do
artigo 7º - Objeto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 7º:
A Sociedade tem por objeto: a) Execução de obras e serviços de engenharia
relacionados com montagem eletromecânica, construção civil e instalação
industrial; b) Prestação de serviços de engenharia consultiva e de
elaboração de anteprojetos e projetos, cálculos de custos, administração
e gerenciamento de obras de engenharia; c) Fornecimento de materiais,
máquinas e equipamentos relacionados com as suas atividades sociais,
podendo para tanto exercer atividades de compra, venda, locação,
importação e exportação; d) Participação em outras sociedades
empresariais ou simples, inclusive de propósito específico, na qualidade
de sócia, acionista ou cotista, bem como em consórcio de empresas; e)
Locação de equipamentos. Parágrafo Único: É vedado à Sociedade
prestar garantias ou onerar-se, a qualquer título, senão para atingir seus
objetivos sociais.” Liberada a palavra, foi proposta a consolidação do
Estatuto Social, proposta esta que foi aprovada pela unanimidade dos
sócios presentes. O Estatuto Social, em sua forma consolidada, segue
anexo à presente ata. Não havendo outras manifestações, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que,
depois de lida e aprovada, vai assinada pelos acionistas presentes. Dela
tiro cópias autênticas para os fins legais. Belo Horizonte, 30 de abril de
2010. Secretário: João Bosco Varela Cançado. Presidente: Antonio
Marcos Fattorelli Carneiro. FATTO Participações Ltda., JOBEMAP
Participações Ltda., Marcos Villela de Sant’Anna, José Carlos Savassi
Rocha, Iomar Tavares da Cunha, Wesley Anderson Corrêa da Silva.
Visto Advogado, Marcelo de Castro Moreira - OAB/MG – 71.939.
JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 4535566 em 11/02/2011.
Protocolo: 11/008.651-1. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
MIP ENGENHARIA S.A.
ESTATUTO SOCIAL
Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 30/04/2010
CAPÍTULO I - DA NATUREZA, DURAÇÃO E SEDE DA
SOCIEDADE - Artigo 1º: A MIP ENGENHARIA S.A., é uma
sociedade anônima de direito privado, de natureza fechada, rege-se por
este estatuto e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis. Artigo
2º: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo 3º: A
Sociedade tem sede e foro em Belo Horizonte-MG, no Anel Rodoviário
BR-040 km 3,8 Bairro Palmeiras, CEP 30575-716, podendo criar,
instalar e suprimir sucursais, filiais, dependências ou escritórios em
qualquer parte do País ou do exterior. O endereço para correspondências
é: Rua Senhora do Porto, 2.842 - Bairro Palmeiras - CEP 30575-590
Belo Horizonte-MG. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES -
Artigo 4º: O Capital Social é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de
reais), dividido em 17.563.221 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta
e três mil, duzentas e vinte e uma) ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal, facultado a sua representação por títulos múltiplos. § 1º.
- Cada ação dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias
Gerais. § 2º. - A sociedade, quando julgar conveniente, poderá criar
ações preferenciais ou lançar debêntures, especificando no ato seus
direitos e restrições. Artigo5º: Os acionistas titulares de ações ordinárias
poderão vender livremente suas ações, salvo estipulação em Acordo de
Acionistas, que elaborado na forma do Artigo 118 da Lei 10.303/2001,
esteja arquivado e registrado na COMPANHIA. Artigo 6º: No caso de
emissão pela empresa de ações novas, os acionistas terão a preferência
na subscrição, na mesma proporção das ações possuídas na data da
emissão. Os acionistas poderão também solicitar por escrito o seu direito
de preferência nas eventuais sobras da subscrição. Neste caso, as sobras
serão ofertadas aos acionistas que solicitaram seu direito, na proporção
das ações por estes possuídas. CAPÍTULO III - DO OBJETO SOCIAL -
Artigo 7º: A Sociedade tem por objeto: a) Execução de obras e serviços
de engenharia relacionados com montagem eletromecânica, construção
civil e instalação industrial; b) Prestação de serviços de engenharia
consultiva e de elaboração de anteprojetos e projetos, cálculos de custos,
administração e gerenciamento de obras de engenharia; c) Fornecimento
de materiais, máquinas e equipamentos relacionados com as suas
atividades sociais, podendo para tanto exercer atividades de compra,
venda, locação, importação e exportação; d) Participação em outras
sociedades empresariais ou simples, inclusive de propósito específico,
na qualidade de sócia, acionista ou cotista, bem como em consórcio de
empresas; e) Locação de equipamentos. Parágrafo Único: É vedado à
Sociedade prestar garantia ou onerar-se a qualquer título, senão para
atingir os seus objetivos sociais. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO
- Artigo 8º: São órgãos de Administração da Sociedade: I- O Conselho
de Administração e II- A Diretoria. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO - Artigo 9º: O Conselho de Administração, órgão
de deliberação colegiada, será composto por até 5 (cinco) membros,
acionistas, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato
de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos. § 1º: O presidente do Conselho
de Administração será escolhido pela Assembleia Geral, e na sua ausência
será substituído pelo conselheiro que detiver maior número de ações da
companhia. § 2º: A cada conselheiro caberá um voto, reservado ao
Presidente, além do voto normal, o voto de desempate. § 3º: As reuniões
do Conselho serão instaladas com a presença mínima da maioria de seus
membros, sendo um deles o Presidente, e suas deliberações serão tomadas
por maioria absoluta dos votos dos conselheiros. § 4º: No caso de vacância
de cargo de conselheiros, o substituto será nomeado pelos membros
remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral. § 5º: O Conselho
de Administração reunir-se-á, por convocação do Presidente ou por quem
o substitua, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, sempre que os
interesses sociais o exigirem ou a pedido da maioria dos seus membros.
O comparecimento de todos os conselheiros à reunião suprirá eventual
falta de convocação. § 6º: Qualquer Conselheiro que discorde de
deliberações tomadas em reunião a qual não tenha participado por falta
de convocação, poderá solicitar ao Presidente do Conselho que o assunto
volte a deliberação na próxima reunião. § 7º: Os honorários dos
conselheiros serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger. Artigo
10: Compete ao Conselho de Administração, além de suas atribuições
legais:I- Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da sociedade,
observado o que a respeito dispuser a Lei e este Estatuto; II - Fixar a
denominação dos cargos, atribuições e remuneração da Diretoria; III -
Elaborar o regimento interno e a estrutura organizacional da Sociedade.
IV - Definir as políticas da Sociedade e deliberar sobre os objetivos e
metas sociais, aprovando os critérios, planos, programas e orçamentos
do planejamento estratégico; V - Decidir sobre os planos de cargos,
salários, benefícios e normas de administração do pessoal, inclusive planos
de participação nos lucros e de previdência complementar; VI - Autorizar
a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, a constituição de
ônus reais e a prestação de garantia a obrigações de terceiros, se de valor
superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Sociedade; VII
-Elaborar proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício;
VIII - Elaborar proposta de alteração do Capital Social; IX - “Ad
referendum” da Assembleia Geral, atribuir juros sobre o capital próprio
ou distribuir dividendos a débito de lucros; X - Aprovar a política
financeira da Sociedade; XI - Aprovar a contratação de empréstimos
bancários de valor superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido
da Sociedade, ou qualquer novo empréstimo quando o endividamento
atingir 25% (vinte e cinco por cento) do patrimônio líquido; XII -
Selecionar e contratar Auditoria Externa Independente. SEÇÃO II - DA
DIRETORIA - Artigo 11 : A Diretoria, a ser eleita pelo Conselho de
Administração, será composta de até 4 (quatro) diretores, sendo um
Diretor Presidente, um Diretor de Operações, um Diretor Comercial e
um Diretor de Finanças e Controle, com mandato de 01 (um) ano,
podendo ser acionistas ou não, sujeitos à reeleição. Nas suas ausências o
Diretor Presidente será substituído pelo Diretor de Operações. § 1º: No
caso de vacância de cargo da Diretoria, o substituto será indicado pelo
Diretor Presidente, recaindo a escolha sobre um dos diretores
remanescentes, que acumulará os cargos e servirá até a nomeação do seu
substituto pelo Conselho de Administração. Se houver vacância da maioria
dos cargos, o Conselho de Administração será imediatamente convocado
para proceder a nova eleição. § 2º: A Diretoria reunir-se-á, por convocação
do Diretor Presidente, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias,
sempre que os interesses sociais o exigirem, em intervalos nuncasuperiores
a 06 (seis) meses, em qualquer dependência da Sociedade, deliberando
pela maioria absoluta dos membros presentes. § 3º: A cada Diretor caberá
um voto, reservado ao Diretor Presidente, além do voto normal, o voto de
desempate. § 4º: Em cada reunião será exigida a presença mínima de 03
(três) diretores, um dos quais será, obrigatoriamente, o Diretor Presidente
ou seu substituto em caso de seu atestado impedimento, e suas deliberações,
tomadas por maioria relativa de votos, constarão da ata a ser levada ao
conhecimento do Conselho de Administração. Artigo 12: Compete a
Diretoria cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, as deliberações das
Assembleias Gerais e as determinações do Conselho de Administração.
Artigo13: Compete ao Diretor Presidente, ao qual se subordinam os demais
diretores: I - Convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria; II -
Superintender e distribuir tarefas entre os membros da Diretoria; III - Fazer
cumprir as decisões do Conselho de Administração e da Diretoria; IV -
Dirigir os negócios e responder pelos resultados da Empresa; V -
Representar a Sociedade, ativa ou passivamente em juízo ou fora dele,
podendo para tal fim constituir procuradores ou designar prepostos; VI -
Encaminhar ao Conselho de Administração as atas de reuniões da Diretoria,
e a relação das propostas apresentadas aos clientes, relatando e justificando
as decisões tomadas; VII - Apresentar ao Conselho de Administração
relatórios pertinentes às operações sociais e às mutações ocorridas no
exercício, acompanhados do balanço patrimonial e da demonstração de
resultados, com especificação das origens e aplicações. Artigo 14: É vedada
aos diretores a prática de atos ou a utilização de bens ou recursos da
Sociedade para fins estranhos ao objeto social. Artigo 15: A constituição
de mandatários da Sociedade somente poderá ser feita pelo Diretor
Presidente ou por dois dos demais diretores, e observará precisa
especificação de poderes e prazos de duração do mandato, ressalvado os
mandatos judiciais que se vincularão à ação indicada. Artigo 16: A sociedade
somente se obrigará perante terceiros ou os exonerará de responsabilidade
para com ela, mediante assinatura de: a) 02 (dois) diretores; b) 1 diretor e
um procurador; c) 2 procuradores; d) 1 diretor ou um procurador nos
casos de endosso em cheques e títulos cambiários a estabelecimentos
bancários para crédito em conta da Sociedade; ou propostas para prestação
de serviço; e) 1 diretor com autorização especifica do Diretor Presidente
para casos especiais; f) 1 procurador com mandato autorizativo específico.
CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 17: O Conselho Fiscal,
de funcionamento não permanente, observará a legislação aplicável,
especialmente o artigo 161 e seguintes da Lei 10.303/2001 e, quando em
funcionamento, será composto de 03 (três) membros efetivos e respectivos
suplentes, acionistas ou não, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser
reeleitos, eleitos pela Assembleia Geral que estabelecerá a sua remuneração.
Parágrafo Único: O Conselho Fiscal, reunir-se-á em sessão ordinária, uma
vez a cada três meses, e extraordinariamente, sempre que julgado
conveniente. As decisões serão tomadas por maioria de votos. CAPÍTULO
VI - DA ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 18: A Assembleia Geral será
instalada ordinariamente até o mês de abril de cada ano, para os fins
previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses da
Sociedade exigirem. Parágrafo Único: As deliberações da Assembleia
Geral serão tomadas pela maioria dos votos das ações ordinárias qu e
compõem o capital social da Sociedade. Sob pena de absoluta e indiscutível
ineficácia, será exigido voto favorável de 65% (sessenta e cinco por cento)
das mesmas ações ordinárias, para deliberações sobre os assuntos
seguintes: I - Incorporação da companhia em outra, sua venda, fusão ou
cisão;II - Dissolução da companhia ou cessação do estado de liquidação;
III - Alteração do Capital Social. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO
SOCIAL E DA DESTINAÇÃO DE RESULTADO - Artigo 19: O
exercício social coincidirá com o ano civil. Artigo 20: Do lucro líquido
que remanescer após as deduções de eventuais prejuízos acumulados e
da provisão para o imposto sobre a renda serão destacadas as seguintes
verbas, na proporção abaixo indicada e observados os limites e condições
estabelecidos em lei: I - 5% (cinco por cento) para constituição de reserva
legal; II - Porcentagem necessária à formação da Reserva para
Contingências, destinada a amparar situações emergenciais e a cobrir
investimentos com a expansão das atividades sociais, limitada a 20% (vinte
por cento) do patrimônio líquido; III - Dividendo mínimo obrigatório de
25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido após as deduções
das parcelas dos itens I e II, para distribuição aos acionistas; IV - A
Assembleia Geral dará a destinação que lhe aprouver ao saldo
remanescente, seja distribuindo total ou parcialmente como dividendos,
incorporando total ou parcialmente ao Capital Social, ou deixando-o
como lucro acumulado para posterior deliberação; V - O Conselho de
Administração, “ad referendum” da Assembleia Geral, poderá atribuir
juros sobre o capital próprio ou distribuir dividendos a débito de lucros.
CAPÍTULO VIII - DA DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO
- Artigo 21: A sociedade entrará em dissolução, liquidação ou em virtude
de deliberação da Assembleia Geral, a qual caberá estabelecer o modo
de liquidação, bem como eleger os liquidantes e os membros do Conselho
Fiscal que devam funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO
IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Artigo 22: Nos casos não
contemplados pelas disposições legais e estatutárias, a resolução
competirá ao Conselho de Administração “ad referendum” da Assembleia
Geral subsequente. Este Estatuto foi aprovado e é parte integrante da
Assembleia Geral Extraordinária de 30/04/2010. Assinaturas: Antonio
Marcos Fattorelli Carneiro por si e por FATTO Participações Ltda. João
Bosco Varela Cançado por si e por JOBEMAP Participações Ltda.
Marcos Villela de Sant’Anna, José Carlos Savassi Rocha, Iomar Tavares
de Cunha, Wesley Anderson Corrêa da Silva. Visto do Advogado:
Marcelo de Castro Moreira OAB/MG – 71.939. JUCEMG - Certifico
que este documento faz parte integrante do processo arquivado em 11/
02/2011 sob o número 4535566 não podendo ser usado separadamente.
Protocolo: 110086511. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA MIP ENGENHARIA S.A REALIZADA
EM 16 DE ABRIL DE 2010 ÀS 14:00 HORAS
CNPJ - 33.193.996.0001/58 - NIRE - 3130004090-9
DATA: 16 de abril de 2010. HORA: 14:00 horas. LOCAL: Sede da
MIP Engenharia S.A. (Anel Rodoviário Km 3,8 bairro Palmeiras em Belo
Horizonte/MG).PARTICIPANTES: Antonio Marcos Fattorelli Carneiro,
João Bosco Varela Cançado, Marcos Villela de Sant’Anna. PAUTA:
Eleição da Diretoria; Posse da Diretoria Eleita. DELIBERAÇÕES:
Procedida a eleição da DIRETORIA, nos termos do Artigo 10 do Estatuto
Social, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em
abril de 2011, foram re-eleitos os seguintes membros: JOÃO BOSCO
VARELA CANÇADO, brasileiro, casado em regime de comunhão total
de bens, engenheiro, identidade nº 9860/D - CREA/MG, CPF
140.454.006-72, residente e domiciliado nesta Capital na Rua São Paulo
2315/500 Bairro de Lourdes CEP 30170-132, para o cargo de DIRETOR
PRESIDENTE; JOSÉ CARLOS SAVASSI ROCHA, brasileiro, casado
em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, identidade nº
25.621/D - CREA/MG, CPF 311.549.566-87, residente e domiciliado
nesta Capital na rua Professor José Renault, nº 204 apto. 602 Bairro
São Bento, CEP 30350-760 para o cargo de DIRETOR DE
OPERAÇÕES; WESLEY ANDERSON CORRÊA DA SILVA,
brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, contador,
identidade nº M-3.427.248 - SSP/MG, CPF: 648.917.636-04, residente
e domiciliado nesta Capital na rua José Rothéia, nº 134, Condomínio
Fazenda da Serra, Bairro Castelo, CEP 31330-900 para o cargo de
DIRETOR DE FINANÇAS E CONTROLE; IOMAR TAVARES DA
CUNHA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
engenheiro, identidade nº M-2.330.073 - SSP/MG, CPF: 555.919.906-
06 residente e domiciliado no Município de Nova Lima-MG na Av.
Garça nº 185 – casa 60 Condomínio Alphaville Lagoa dos Ingleses,
CEP 34000-000, para o cargo de DIRETOR COMERCIAL. A eleição
foi por unanimidade. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, os
trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que foi lida,
aprovada e assinada pelos presentes, e para a posse dos Diretores eleitos
em seus cargos, conforme “Termo de Posse da Diretoria”, que é anexado
à presente Ata. Belo Horizonte, 16 de abril de 2010. Antonio Marcos
Fattorelli Carneiro, João Bosco Varela Cançado, Marcos Villela de
Sant’Anna. Visto Advogada, Simone Deoud Siqueira OAB/MG - 44.983.
JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 4329053 em 22/04/2010.
Protocolo: 10/327.664-5. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
MIP ENGENHARIA S.A.
CNPJ - 33.193.996/0001-58
TERMO DE POSSE DA DIRETORIA
Ao décimo sexto dia do mês de abril de 2010, às 14:30 horas, na sede
social desta Empresa localizada no Anel Rodoviário BR-040 km 3,8
Bairro Palmeiras em Belo Horizonte/MG, tomaram posse perante o
Conselho de Administração, os Membros da Diretoria da MIP
ENGENHARIA S.A. eleitos pelo mesmo Conselho de Administração
em reunião realizada nesta data, conforme Artigo 10 do Estatuto Social,
com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em abril
de 2011. Foram empossados os seguintes membros: Diretor Presidente:
João Bosco Varela Cançado, brasileiro, casado em regime de comunhão
total de bens, engenheiro, identidade nº 9860/D CREA-MG, CPF
140.454.006-72, residente e domiciliado nesta Capital na rua São Paulo
2315/500, Bairro de Lourdes, CEP 30170-132; Diretor de Operações:
José Carlos Savassi Rocha, brasileiro, casado em regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro, identidade nº 25.621/D - CREA/MG, CPF
311.549.566-87, residente e domiciliado nesta Capital na rua Professor
José Renault, nº 204, apto. 602, Bairro São Bento, CEP 30350-760;
Diretor de Finanças e Controle: Wesley Anderson Corrêa da Silva,
brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, contador,
identidade nº M-3.427.248 - SSP/MG, CPF: 648.917.636-04, residente
e domiciliado nesta Capital na rua José Rothéia, nº 134, Condomínio
Fazenda da Serra, Bairro Castelo, CEP 31330-900; Diretor Comercial:
Iomar Tavares da Cunha, brasileiro, casado em regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro, identidade nº M-2.330.073 - SSP/MG, CPF:
555.919.906-06, residente e domiciliado no Município de Nova Lima-
MG, na Av. Garça nº 185, casa 60, Condomínio Alphaville Lagoa dos
Ingleses, CEP 34000-000. Os Diretores empossados declararam estarem
legalmente habilitados e de não estarem incursos nos impedimentos
contidos no artigo 147 e seus parágrafos da Lei 6.404/76 e suas
posteriores alterações. Belo Horizonte, 16 de abril de 2010. João Bosco
Varela Cançado, José Carlos Savassi Rocha, Wesley Anderson Corrêa
da Silva, Iomar Tavares da Cunha. Visto Advogado, Simone Deoud
Siqueira OAB/MG - 44.983.
DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF nº 18.798.777/0001-09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os senhores sócios da DELTA ADMINISTRAÇÃO E PAR-
TICIPAÇÃO LTDA. (“ Sociedade ”) convocados a comparecerem à
Reunião de Sócios a ser realizada, em primeira convocação, às 10
horas do dia 14 de março de 2011 e, em segunda convocação, às 10
horas e 30 minutos do dia 22 de março de 2011, na sede social da
Sociedade, na Av. do Bálsamo, 298, Prédio A, sala 102, CEP 38.413-
135, Uberlândia/MG, com a seguinte ordem do dia: (a) analisar,
discutir e deliberar sobre a retomada urgente dos investimentos no
HOTEL VILLAGE DO LAGO S.A., CNPJ/MF nº 11.080.422/0001-
30 (“ Hotel ”), inclusive, mas não se limitando, a aprovação da capi-
talização de dívida do Hotel em novas ações a serem emitidas pelo
Hotel e, por conseguinte, a cessão de ações do Hotel para Fundo de
Investimento em Participações até o limite do que foi deliberado e
aprovado na reunião realizada em 25 de novembro de 2010; (b) ana-
lisar, discutir e deliberar sobre a denição do voto da Sociedade na
Assembleia Geral Extraordinária do Hotel; e (c) outros assuntos de
interesse social.
Uberlândia, MG, 4 de março de 2011 – Lincoln Gonçalves Fernandes
– Diretor-Presidente
6 cm -11 156826 - 1
– Empresa: AUTO POSTO VIANA LTDA. Alteração de Preços no
Óleo Diesel Combustível Comum de R$ 1,89 para R$ 1,95 – Gasolina
Comum de R$ 2,50 para R$ 2,63 – Álcool Combustível de R$ 1,95
para R$ 2,05 o Litro. - Curvelo MG., 14.03.2011 – Ricardo de Castro
Machado - Presidente.
2 cm -14 157614 - 1
Aviso de Licitação - OCISRUN - Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas- Torna público o
Processo Licitatório nº. 010/2011 - Pregão Presencial nº. 010/2011.
Objeto: Locação de impressoras e fornecimento de cópias. Credencia-
mento 28/03/2011 às 08h30min. Abertura da Sessão Ocial do Pregão
Presencial: Dia 28/03/2011, às 09h00m. Informações pelo fone: (38)
3216-9042. Fabio Pereira Santos - Pregoeiro.
2 cm -14 157676 - 1
Extramil - Extração e Tratamento de Minérios S/A- CNPJ
16.640.486/0001-90 - Edital de Convocação de AGO e Aviso aos Acio-
nistas - Ficam os senhores acionistas convocados para a AGO a rea-
lizar-se às 11:00 horas do dia 15/04/2011, na sede da Cia. à Av. Frei
Orlando, 633, 2º andar, a m de deliberar sobre as seguintes matérias:
a) Apreciação das contas dos Administradores, exame, discussão e
votação das demonstrações nanceiras e do Balanço Geral encerrado
em 3l/12/2010; b) Destinação do resultado; c) Fixação dos honorários
da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse da sociedade. Na oportu-
nidade a companhia informa que se acham à disposição dos senhores
acionistas em sua sede social, os documentos a que se refere ao artigo
133 da Lei nº. 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado
em 31/12/2010. Belo Horizonte, 10/03/2011. (a) Leonam Jardim de
Castro - Presidente.
3 cm -11 157102 - 1
Avenida Augusto de Lima, 270, Centro.
Belo Horizonte/MG – CEP 30.190.001
Internet: www.iof.mg.gov.br
As reclamações sobre a entrega do jornal serão consideradas no
prazo de até 5 (cinco) dias após a data da circulação.
Tel.: (31) 3237-3477, 3237-3478

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