Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-03-2023
| Data de publicação | 03 Março 2023 |
| Seção | Diário de Terceiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 41 – 1 PÁgina BELO H ORIZON TE, sEx TA-fEIRA, 03 d E MARçO dE 2023
SUMÁRIO
DIÁRIO DE TERCEIROS ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
MINAS GERAIS
DIÁRIO DE TERCEIROS
Particulares e Pessoas Físicas
Nesta oportunidade, será realizado o processo de votação para a Comis-
são Eleitoral, com a eleição de 03 (três) ou 04 (quatro) membros,
dependendo do número de chapas inscritas para a Diretoria Executiva,
em conformidade com o artigo 51 do Estatuto. Além disso, os liados
presentes na Assembleia poderão votar em até o mesmo número de can-
didatos a serem eleitos para a Comissão Eleitoral.
Belo Horizonte, 03 de março de 2023.
Lourivaldo Antônio Duarte
Paulo José da Silva
11 cm -02 1756304 - 1
VISTA ALEGRE III ENERGIA SPE LTDA
sociedade empresarial limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o n°
37.409.572/0001-39, com sede Área Est. Rural Janaúba, Comuni-
dade Vendão, acesso Povoado Tirafogo, s/n, km Estrada Tirafogo, Lote
Fazenda Nova Floresta, área rural, Município de Janaúba, Estado de
Minas Gerais, CEP: 39.448-899, autorizada a instituir servidão admi-
nistrativa em área que será indicada, através da Resolução Autoriza-
tiva ANEEL n 13.190, de 22 de novembro de 2022, NOTIFICA JOEL
XAVIER PRIMO, com fundamento no Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, Artigo 10-A e § 1º, para a nalidade de ofertar indeni-
zação em razão da instituição de servidão administrativa a recair sobre
o imóvel denominado Fazenda Gameleira, localizado no município de
Janaúba-MG, com matrícula imobiliária 10.225 do Ofício de Registro
de Imóveis da referida Comarca, prestando as seguintes informações
(Artigo 10-A, § 1º):
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
art. 5, incisos XXII, XXIII e LIV, e art. 170, incisos II e III, da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Decreto-Lei n.
3.3.65, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n. 2.786 de 21 de
maio de 1956, no art. 151, alínea “c”, do Decreto n. 24.643, de 10 de
julho de 1934, regulamentado pelo Decreto n. 35.851, de 16 de julho
de 1954, no art. 29, incisos VIII e IX, da Lei 8.987, de 13 de fevereiro
de 1995, no art. 3-A da Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art.
10 da Lei n. 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei n.
9.648, de 27 de maio de 1988, no art. 75-A do Decreto n. 5.163, de 30
de julho de 2004, com redação dada pelo Decreto n. 10.272, de 12 de
março de 2020, no art. 21 do Decreto 89.817, de 20 de junho de 1984,
com redação dada pelo Decreto n. 5.334, de 6 de janeiro de 2005, na
Resolução Normativa Aneel n. 919, de 23 de fevereiro de 2021, e o que
consta do Processo n. 48500.002286/2022-77, resolve: Art. 1. Alterar o
Art. 1 da Resolução Autorizativa n. 11.533, de 5 de abril de 2022, que
passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1. Declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Vista
Alegre III Energia SPE Ltda., CNPJ n. 37.409.572/0001-39, autorizada
conforme a Resolução Autorizativa n. 10.444, de 24 de agosto de 2021,
a área de terra de 80 metros de largura necessária à passagem da Linha
de Transmissão UFV Vista Alegre – Janaúba 3, circuito simples, 500
kV, com aproximadamente 20,852 (vinte virgula oitocentos e cinquenta
e dois) km de extensão, que interligará a Subestação coletora Vista
Alegre à Subestação Janaúba 3, localizada no município de Janaúba,
estado de Minas Gerais. Parágrafo único. A área de terra de que trata
o caput está descrita no Anexo e se encontra detalhada no Processo n.
48500.002286/2022-77, que está disponível na ANEEL.”
Esse ato de declaração de utilidade pública tomou a forma da Resolu-
ção Autorizativa ANEEL n° 13.190, de 22 de novembro de 2022 e está
disponível no endereço https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/noticias_
area/dsp_detalheNoticia.cfm?idNoticia=14148&idAreaNoticia=425.
A instituição da servidão administrativa autorizada no ato acima refe-
rido atravessa o imóvel referido formando um polígono com área total
de 15,1548 ha, delimitada e sucientemente identicada por meio do
memorial descritivo georreferenciado adiante transcrito:
“Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 1, de coordenadas N
8.245.563,867 m e E 666.970,304 m situado no Km 3,56001 em um (a)
Cerca, deste segue confrontando com Alziro de Freitas Silveira, com o
rumo de 47°01’48”NE e distância de 49,16 m até o ponto 2 de coorde-
nadas N 8.245.597,379 m e E 667.006,278 m, deste segue confrontando
com Gentila Martins da Silva e Outros, com o rumo de 07°25’05”SE e
distância de 1.928,12 m até o ponto 3 de coordenadas N 8.243.685,393
m e E 667.255,211 m, deste segue confrontando com Nicácio Botelho e
Outro, com o rumo de 89°57’46”SO e distância de 40,33 m até o ponto
4 de coordenadas N 8.243.685,367 m e E 667.214,877 m,, com o rumo
de 89°57’46”SO e distância de 40,33 m até o ponto 5 de coordenadas
N 8.243.685,341 m e E 667.174,543 m, deste segue confrontando com
Gentila Martins da Silva e Outros, com o rumo de 07°25’05”NO e dis-
tância de 1.860,59 m até o ponto 6 de coordenadas N 8.245.530,356 m
e E 666.934,329 m, deste segue confrontando com Alziro de Freitas Sil-
veira, com o rumo de 47°01’48”NE e distância de 49,16 m até o ponto
1 de coordenadas N 8.245.563,867 m e E 666.970,304 m até o ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui des-
critas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meri-
diano Central 33o WGr e encontra-se representadas no Sistema UTM,
tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os rumos e distâncias, área e
perímetro foram calculados no plano de projeção UTM”
O valor da oferta de indenização para ns de instituição da servidão
administrativa, obtido através de laudo de avaliação elaborado por
equipe técnica, é de R$ 63.770,81 (sessenta e três mil setecentos e
setenta reais e oitenta e um centavos), valor este a ser pago a título
de prévia e justa indenização, em parcela única, na forma da legisla-
ção em vigor.
O prazo para aceitação ou rejeição da proposta é de 15 (quinze) dias,
bem como o silêncio será considerado rejeição, na forma da Lei (art.
10-A, inciso IV, do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941,
incluído pela Lei nº 13.867, de 2019), autorizando o ajuizamento da
ação de instituição de servidão administrativa. A Noticante poderá
ser contactada através dos e-mails de Manoel de Andrade Lira Neto e
Arthur Tabachi Carrera Chaves: mdandrade@aatlasren.com/achaves@
atlasren.com, dos telefones (81) 99795-7997/ (11) 3512-7300 ou no
endereço Avenida das Nações Unidas, nº 12.399, 2º andar, Cis, 28-A e
29-A (parte), São Paulo/SP, CEP: 04.578-000.
Assim, ca o presente NOTIFICADO acerca da declaração de utili-
dade pública, para ns de instituição de servidão administrativa, ini-
ciando-se, a partir da publicação desta noticação, a contagem do prazo
- improrrogável de 15 (quinze) dias, para eventual manifestação quanto
a presente declaração de utilidade pública e ao valor oferecido a título
de justa indenização.
Janaúba, Minas Gerais, 8 de fevereiro de 2023
VISTA ALEGRE III ENERGIA SPE LTDA
MANOEL DE ANDRADE LIRA NETO
ARTHUR TABACHI CARRERA CHAVES
22 cm -01 1755411 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j u n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
ch e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Su p e r i n t e n d e n t e d e im p r e n S a ofi c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
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LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ nº17.162.579/0001-91 - NIRE31.300.046.222
Edital de Convocação para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada em 31 de março de 2023
Nos termos do art. 30 do Estatuto Social da LIDER TAXI AÉREO
S.A. - AIR BRASIL (“Companhia”), cam os Srs.Acionistas convo-
cados para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Compa-
nhia que será realizada no dia 31 de março de 2023, às 14:00horas, na
sede da Companhia localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Avenida Santa Rosa, n.º 123, Bairro Pampulha, CEP
31.270-750, a m de deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: (i) o
exame, a discussão e a aprovação do “Instrumento Particular de Proto-
colo e Justicação de Incorporação da Aero Brasil Serviços Auxiliares
de Transporte Aéreo Ltda. pela Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil”
(“Protocolo”); (ii) a raticação da nomeação da empresa especializada
previamente contratada para promover a avaliação do valor do patri-
mônio líquido da Aero Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
Ltda. a ser incorporada pela Companhia; (iii) o laudo de avaliação
do acervo líquido da sociedade a ser incorporada pela Companhia;
(iv) a aprovação da incorporação da Aero Brasil Serviços Auxiliares
de Transporte Aéreo Ltda., pela Companhia, nos termos do Protocolo
(“Incorporação”), e (v) a autorização para os administradores prati-
carem todos os atos necessários à efetivação da Incorporação. Belo
Horizonte, 01 de março de 2023. EDUARDO DE PEREIRA VAZ
– Presidente.
6 cm -28 1754723 - 1
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROTARY –
CNPJ: 21.506.936/0001-69 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-
ORDINARIA - Prezados Condôminos, a Administração, na pessoa do
Sr. Síndico, vem pelo presente CONVOCAR os senhores condôminos
para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em conformi-
dade com a Convenção Condominial e legislação vigente, de acordo
com a seguinte ordem do dia: Data: 10/03/2023 – sexta-feira, Horário:
17:00, Local: Sala 904 - Ed. Rotary. 1) Apresentação das explicações
pertinentes a idoneidade cadastral da empresa Utilex; 2) Votação para
aprovação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) que executarão a obra
para troca das janelas do prédio e o respectivo rateio da diferença a
pagar;
3) Apresentação dos nomes dos 3 membros da “Comissão de Obra”; 4)
Atualização da graticação do síndico reeleito na AGO de 04/01/2023,
conforme determina a Presente Escritura de Convenção do Condomí-
nio. Não havendo quórum exigido em primeira chamada reunir-se-á
a Assembleia Geral às 17:30 horas em 2ª e última convocação, com
qualquer número de condôminos presentes. ATENÇÃO: É lícito aos
senhores condôminos se fazerem representar na assembleia convocada
por procuradores munidos de procuração especíca, a ser apresen-
tada até o início da mesma. O não comparecimento implica na tácita
aceitação de todos os assuntos discutidos e aprovados na assembleia.
Conforme Código Civil, artigo 1335, inciso III - votar nas delibera-
ções da assembleia e delas participar, estando quite. Belo Horizonte,
01 de Março de 2023. Atenciosamente. Ben-Hur Silveira Mariano de
Almeida (Síndico).
6 cm -01 1755567 - 1
CONSTRUTORA D`ÁVILA REIS LTDA
CONSTRUTORA D`ÁVILA REIS LTDA, por determinação da Secre-
taria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
SEMMAD, torna público que foi requerida através do Processo Admi-
nistrativo nº 36.663/2021, a Licença Ambiental Simplicada - LAS 0
reticada, para a atividade de Construção Civil para edicação, locali-
zada na Rua Vicentina de Melo Alves, s/n, Chácaras Reunidas Guara-
ciaba, Betim/MG.
2 cm -01 1755804 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura Municipal de Guapé/MG-Edital de Leilão 01/2023- Proc.
035/2023-Torna público leilão simultâneo 23/03/2023,10 horas, Clube
dos Setenta, Praça Dr. Passos, s/n, Centro, Guapé/MG, seus bens inser-
víveis: veículos,motocicletas e bens diversos. Inf:(37)3242-2218.
1 cm -02 1755980 - 1
MAMORU RODOLFO HOJO
por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental -
COPAM, torna público quesolicitoupor meio do processo administra-
tivo Licença Ambiental Simplicada – LAS/RAS, classe 2, para desen-
volver atividades de culturas anuais, semiperenes, perenes, silvicultura,
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e beneciamento primá-
rio de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento,
descascamento, classicação e/ou tratamento de sementes.
2 cm -27 1754200 - 1
FERREIRA & FREITAS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ 22.256.492/0001-13 - NIRE 3121037744-1
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
SÓCIOS, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. DATA,
HORA E LOCAL: Em 14 de fevereiro de 2023, às 11:00 horas, na sede
social da Ferreira & Freitas Empreendimentos Imobiliários e Participa-
ções Ltda., situada na Av. do Contorno, nº 8.000, salas 605 e 606, Bairro
Santo Agostinho, CEP: 30.110-932, Belo Horizonte/MG. DELIBERA-
ÇÕES: O sócio, por unanimidade de voto e sem quaisquer restrições
deliberou aprovar a redução do capital social da Sociedade, no valor
de R$ 461.123,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e cento e vinte
três reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da
Sociedade. ENCERRAMENTO: Terminados os trabalhos, a presente
Ata foi lida e aprovada por unanimidade, assinada por todos os sócios
presentes. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS:
MESA: Alexis José Ferreira de Freitas - Presidente; Patrícia Costa Pei-
xoto - Secretária. SÓCIO: Alexis José Ferreira de Freitas.
4 cm -01 1755598 - 1
FACULDADE DE EDUCAÇÃO ABERTA
RAMANEI CURSOS FEARC
32930905000157
certicado no nível técnico. Nilton Costa Trindade CPF: 026.441.895.60
RG: 1006326022 SSP/BA Curso de ELETROTÉCNICO. Nível espe-
cialista Pós-graduação Eliete Sandra Cavalcante CPF: 134140828-02
RG 21.365.753-3 Serviço Social e Administração Pública. ROXANNE
JULIANA HEREDIO DE OLIVEIRA. RG: MG-20.498.932 – SSP/
MG ORGÃO EXPEDIDOR: SSP/MG. CPF: 136.977.556-33.
2 cm -01 1755471 - 1
SITRAEMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado
de Minas Gerais – SITRAEMG, com sede na Rua Euclides da Cunha,
nº 14, Prado, Belo Horizonte/MG, por meio de sua Diretoria Executiva,
representada pelos Coordenadores-Gerais Lourivaldo Antônio Duarte
e Paulo José da Silva, CONVOCA todas(os) as(os) servidoras(es)
sindicalizadas(os) para participarem do pleito eleitoral da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2023/2026.
A votação será realizada exclusivamente de forma eletrônica, por meio
da internet, mediante link e senha que serão enviados para o e-mail e
telefone celular das(os) liados(os) cadastrados no Sitraemg. As datas
e horários da votação serão denidos por ato da Comissão Eleitoral e
deverão ocorrer dentro do período compreendido entre às 00h do dia
08/05/2023 e às 23h59min59seg do dia 14/05/2023, sendo possível que
sua duração seja inferior ao período mencionado.
As inscrições das chapas para a Diretoria Executiva e dos candidatos
para o Conselho Fiscal serão abertas a partir das 8h do dia 04/03/2023
e encerrarão às 18h do dia 18/03/2023. As inscrições poderão ser rea-
lizadas por e-mail, através do endereço eletrônico secretariapolitica@
sitraemg.org.br, ou presencialmente, junto à Secretaria Política do Sin-
dicato, durante o horário de funcionamento, de segunda à sexta-feira,
das 8h às 18h. Os requerimentos para inscrição devem ser preenchi-
dos em formulários próprios, que estarão disponíveis no sítio www.
sitraemg.org.br,
devendo o formulário de inscrição de chapa ser assinado por um de
seus integrantes.
Ainda por meio deste edital, o Sitraemg CONVOCA todas(os) as(os)
servidoras(es) sindicalizadas(os) para a Assembleia Geral de Eleição
da Comissão Eleitoral, a ser realizada no dia 25/03/2023, às 10h, em
primeira chamada, e às 10h30min, em segunda e última chamada, de
forma híbrida, tanto por meio digital quanto presencialmente, no Hotel
Dayrell, localizado na Rua Espírito Santo, 901 - Centro - Belo Hori-
zonte/MG. As(os) servidoras(es) que desejem participar de modo vir-
tual deverão realizar o acesso, no dia e horário da Assembleia, por meio
da plataforma https://agesitraemg.elejaonline.com com a senha que
será encaminhada no dia 23/03/2023 para o e-mail e telefone celular,
via SMS, cadastrados junto ao Sindicato.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230302204322031.
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