Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 30-06-2023
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
| Seção | Diário de Terceiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 120 – 2 PÁGINAS BELO H ORIZON TE, SEx TA-fEIRA, 30 d E JuNHO dE 2023
SUMÁRIO
DIÁRIO DE TERCEIROS ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
MINAS GERAIS
DIÁRIO DE TERCEIROS
Particulares e Pessoas Físicas
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DE ITAJUBÁ E REGIÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Consoante com o disposto no Estatuto desta Entidade, comuni-
camos, a quem possa interessar, que na eleição realizada neste
Sindicato, nos dias 20 e 21 de Junho de 2023, foi eleita a seguinte
chapa para exercício do mandato de 04/08/2023 á 03/08/2027:
DIRETORIA EFETIVA: Durval Verri Júnior, José Manuel Serva
de Oliveira, Luiz Alberto Peres da Rocha, Ivaldo Soares Joanny,
Israel Ciarallo, João Bosco Pereira e Vilfredo Tadeu de Oliveira.
DIRETORIA SUPLENTE: Sandra Maria Sanches, Reni Mary
Alves, Roberto Aparecido Ayres, Glazianny de Lima Fontolan,
Angela Cristina Comunian Amaro, Edioni José Barbosa e Ale-
xandre Eduardo Pereira. CONSELHO FISCAL EFETIVO: Jés-
sica Delangélica Veloso, Aliã Moraes Pereira e Fátima da Silva
de Ávila. CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Luis Carlos Timó-
teo Corrêa, Ivan Ernesto de Ávila e Celso Luis de Paula Fracaro.
DELEGADOS REPRESENTANTES EFETIVOS: Durval Verri
Júnior e José Manuel Serva de Oliveira. DELEGADOS REPRE-
SENTANTES SUPLENTES: Vilfredo Tadeu de Oliveira e Israel
Ciarallo. Itajubá-MG, 30 de Junho de 2023. Durval Verri Junior
- Presidente.
5 cm -29 1809356 - 1
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA
DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA
GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO.
O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermuni-
cipal dos Trabalhadores nas Indústrias de Panicação e Confeita-
ria de Três Corações e Região, João Batista Franco, CONVOCA
toda categoria dos Trabalhadores das Indústrias de Panicação e
Confeitaria, com base territorial nos municípios de: Abadia dos
Dourados, Águas Formosas, Alagoa, Além Paraíba, Alfredo Vas-
concelos, Alto Rio Doce, Andrelândia, Antônio Carlos, Arantina,
Araxá, Areado, Argirita, Ataléia, Barão de Monte Alto, Barba-
cena, Barroso, Belmiro Braga, Bertópolis, Bias Fortes, Bicas,
Bocaina de Minas, Bom Sucesso, Cajuri, Campanário, Campo
Belo, Campos Altos, Cana Verde, Caraí, Carandaí, Carmo da
Mata, Carmo de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos,
Catas Altas, Catuji, Crisólita, Caxambu, Chácara, Chiador, Cipo-
tânea, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Pedras, Con-
selheiro Lafaiete, Consolação, Coronel Pacheco, Coronel Xavier
Chaves, Cristina, Delm Moreira, Desterro de Entre Rios, Des-
terro do Melo, Douradoquara, Dom Viçoso, Dores de Campos,
Estrela do Sul, Ewbank da Câmara, Franciscópolis, Frei Gaspar,
Fronteira dos Vales, Goiana, Gonçalves, Guarani, Guarará, Iber-
tioga, Ibituruna, Indianópolis, Ibiá, Ijaci, Ingaí, Itaipé, Itambacuri,
Itumirim, Itutinga, Jesuânia, Ladainha, Lagoa Dourada, Lamim,
Laranjal, Liberdade, Lima Duarte, Luminárias, Machacalis, Mala-
cacheta, Madre de Deus de Minas, Mar de Espanha, Maria da Fé,
Maripá de Minas, Marmelópolis, Matias Barbosa, Medeiros,
Minduri, Monte Carmelo, Nazareno, Nova Ponte, Novo Oriente
de Minas, Olaria, Olímpio Noronha, Oliveira Fortes, Oratórios,
Ouro Verde de Minas, Paiva, Passa Tempo, Passa Vinte, Passos,
Pavão, Pedralva, Pedrinópolis, Pedro Teixeira, Perdizes, Pequeri,
Perdões, Piau, Piedade do Rio Grande, Piracema, Piranguinho,
Piranguçu, Pirapetinga, Poté, Prados, Pratinha, Recreio, Resende
Costa, Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Espera, Ritápolis,
Rochedo de Minas, Romaria, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa
Cruz de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Rita
de Ibitipoca, Santa Rosa da Serra, Santa Rita de Jacutinga, San-
tana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo,
Santo Antônio do Aventureiro, Santos Dumont, São Bento Abade,
São Francisco de Paula, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João
Del Rei, São José do Alegre, São Pedro dos Ferros, São Roque,
São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago,
São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador Cortes, Senhora
dos Remédios, Seritinga, Serrania, Serranos, Setubinha, Simão
Pereira, Soledade de Minas, Tabuleiro, Teolo Otoni, Tiradentes,
Três Corações, Umburatiba, Vieiras, Virgínia e Wenceslau Braz,
Visconde do Rio Branco, Viçosa, Volta Grande, todos no Estado
de Minas, PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA
ENTIDADE SINDICAL a ser realizada no dia 21 de Julho de
2023, no endereço: Rua Domingos Pinto, número 68, Vila Jessé,
CEP: 37.410-340, às 17h (dezessete horas) em primeira convoca-
ção e, ou às 17h30min (dezessete horas e 30 trinta minutos) em
segunda e última convocação, com qualquer número de trabalha-
dores presentes, cuja pauta será a seguinte: A) - Leitura e aprova-
ção do edital de convocação; B) – Conforme determina o artigo
571 da CLT, do artigo 233 item (I) da Portaria MTP de Nº 671,
de 08 de novembro de 2021 e do artigo 235 da Portaria MTP Nº
1.486, de 03 de junho de 2022, deliberar sobre a dissociação da
Categoria dos Trabalhadores na Indústria de Panicação e Confei-
taria do Sindicato Principal CNPJ de nº 07.899.176/0001-76 para
formação do Sindicato Especíco da Categoria; C) - Fundação
do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE
TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO; D) - Leitura e aprovação do Esta-
tuto Social; E) - Eleição, apuração dos votos e Posse da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal; F) - Filiação a entidades sindicais
de grau superior. Endereço do subscritor, Rua Djalma Ricardo de
Rezende, número 111, bairro Jardim Novo Horizonte, Três Cora-
ções, Minas Gerais, CEP: 37.417-482. Três Corações/MG, 30 de
Junho de 2023. João Batista Franco, CPF nº 073.933.418-24, Pre-
sidente da Comissão Pró-fundação.
15 cm -29 1809473 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL ENTRE O IEF E LUIZ ANTÔNIO MANICA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
65500846/2023 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Luiz
Antônio Manica / Fazenda Almas e Bom Sucesso – Lugar Felici-
dade, Riacho da Lagoa, Lagoinha e Agropecuária Santo Expedito,
estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00), de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da com-
pensação: R$ 161.793,42.Data Assinatura: 23/06/2023. Maria
Amélia de Coni e Moura Mattos Lins – Diretora Geral do IEF.
Deyver Daniel Prates Martins – Engenheiro Agrônomo/Procura-
dor Luiz Antônio Manica – Empreendedor
3 cm -26 1807616 - 1
SAGODIMINERAÇÃO LIMITADA – ME
CNPJ-06.901.123/0001-80
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
60716294/2023 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e
Sagodi Mineração Ltda. - ME, estabelecer medida de compensa-
ção ambiental (Lei 9985/00), de acordo com a cláusula primeira
do referido termo. Valor da compensação: R$1.264,74 Data de
assinatura: 14/03/2023
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
Lins – Diretora Geral do IEF
Paulo Nantes dos Santos – Responsável legal
2 cm -29 1809387 - 1
ALVORADA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/MF Nº 22.585.251/0001-18 – NIRE: 31300006981
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Consoante às disposições estatutárias e legais, notadamente o dis-
posto no Artigo 15, letra “e” e Artigo 27, Parágrafo Único e ainda
Artigo 28 do Estatuto Social, combinado com o Artigo 123, 124,
Parágrafo 3º, Artigo 125 e Artigo 129 da Lei 6.404/76 e através
da presente e na melhor forma de direito, estão sendo convocados
os senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada na forma semipresencial em: Data: 25 de
julho de 2023. Hora: 09:00 (nove horas). Local: Rodovia BR 153,
KM 03, S/N, Fazenda Gil, na Zona Rural, em Araporã-MG. A m
de deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Tomar as contas da dire-
toria, exame, discussão e votação do Relatório Anual da Adminis-
tração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Finan-
ceiras e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício;
b) Deliberar sobre os resultados do exercício 2022/2023. Aviso
aos Acionistas: comunicamos aos senhores acionistas que os
documentos que trata o Artigo 133 da Lei 6404/76, referente ao
exercício encerrado em 31 de março de 2023, acham-se a dispo-
sição na sede social da empresa sito à Rodovia BR 153, KM 03,
Araporã-MG. Araporã-MG, 22 de junho de 2023. ALEXANDRE
PIRILLO FRANCESCHI - Presidente.
5 cm -27 1808237 - 1
ARAPORA BIOENERGIA S/A
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/MF Nº 19.818.301/0001-55 – NIRE: 31300004350
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Consoante às disposições estatutárias e legais, notadamente o dis-
posto no artigo 5º e artigo 17º, §§ 1º e 2º do Estatuto Social, com-
binado com o Artigo 123, 124, Parágrafo 3º, Artigo 125 e Artigo
129 da Lei 6.404/76, e através da presente e na melhor forma
de direito, estão sendo convocados, os senhores acionistas para
comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na
forma semipresencial em: Data: 26 de julho de 2023. Hora: 09:00
(nove horas). Local: Fazenda Gil, sito à Rodovia BR 153, KM 03,
Zona Rural, no município de Araporã, Estado de Minas Gerais,
sede da empresa. A m de deliberarem sobre a seguinte pauta:
a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Adminis-
tração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Finan-
ceiras; b) Deliberar sobre os resultados do exercício 2022/2023;
c) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Admi-
nistração da companhia. Aviso aos acionistas: comunicamos aos
senhores acionistas que os documentos que trata o artigo 133 da
Lei 6404/76, referente ao exercício encerrado em 31 de março
de 2023, acham-se a disposição na sede social da empresa sito à
Rodovia BR 153, KM 03, Araporã-MG. Araporã-MG, 12 de junho
de 2023. ALEXANDRE PIRILLO FRANCESCHI – Presidente.
5 cm -27 1808241 - 1
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL
BELIZÁRIO MIRANDA - LAJINHA/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº
001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - A Associa-
ção Hospital Belizário Miranda, através da Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam
interessar que fará realizar licitação regida pela Lei 10.520/02,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste
Edital e Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor
Preço por item”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua
José Rodrigues, nº 582, Centro, Lajinha/MG no dia 13/07/2023 às
08h00min. Informações pelo tel.: (33) 3344-1314. Objeto: Con-
tratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mate-
riais permanentes para a Associação Hospital Belizário Miranda,
nos termos da Resolução SES/MG 7.565/2021. Pregoeira: Emilly
Marcelly Caraster.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº
002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - A Associa-
ção Hospital Belizário Miranda, através da Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam
interessar que fará realizar licitação regida pela Lei 10.520/02,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste
Edital e Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor
Preço por item”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua
José Rodrigues, nº 582, Centro, Lajinha/MG no dia 13/07/2023 às
13h30min. Informações pelo tel.: (33) 3344-1314. Objeto: Aquisi-
ção de material médico hospitalar e medicamentos para a Associa-
ção Hospital Belizário Miranda de acordo com Decreto Estadual
45468/2010. Pregoeira: Emilly Marcelly Caraster.
6 cm -29 1809791 - 1
BRITADORA PRATA LTDA.
Torna público o extrato do Termo de Compromisso de Compen-
sação Ambiental nº2101010500419 entre Instituto Estadual de
Florestas – IEF e Britadora Prata Ltda., que estabeleceu medida
de compensação ambiental (Lei 9985/00), do licenciamento do
empreendimento “ Extração de rocha para produção de britas com
ou sem tratamento, Obras de infraestrutura, Pilhas de rejeito/esté-
ril, Estradas para transporte de minério/estéril, UTM “ de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor pago da compen-
sação: R$ 13.650,21. Data de assinatura: 15/04/2019. Antônio
Augusto Melo Malard – Diretora Geral do IEF. Sérgio Moisés de
Paiva Moura – Empresário – Britadora Prata Ltda.
3 cm -28 1808856 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB
AVISO DE LICITAÇÃO
LIC Nº 001-S01576– ELETRÔNICO
Processo SEI nº 3120-000056/2023. Objeto: Contratação deser-
viçosparareforma das palhetas, conjunto de alavancas e fabrica-
ção de componentes do distribuidor da turbina da UHEQueimado.
Orçamento estimado: sigiloso.Abertura da Sessão Pública: dia
20/07/2023, às 10h.O Edital poderá ser adquirido no Portal de
Compras da CEB (http://compras.ceb.com.br).
MARCELO ANDRADE CRUZ
Comissão Especial Julgadora de Licitação – CEJL, Presidente
LIC Nº 001-S01577– ELETRÔNICO
Processo SEI nº 3120-000045/2023. Objeto: Contratação dos
serviços de elaboração de projeto executivo para construção de
escada em alvenaria para acesso às bermas acima da entrada da
casa de força e dimensionamento e projeto executivo de linhas
de vida para implantação em taludes da barragem e de bermas
acima da entrada da casa de força da UHEQueimado.Orçamento
estimado: sigiloso.Abertura da Sessão Pública: dia 21/07/2023, às
10h.O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB
(http://compras.ceb.com.br).
Brasília-DF, 29de junho de 2023.
MARCELO ANDRADE CRUZ
Comissão Especial Julgadora de Licitação – CEJL, Presidente
5 cm -29 1809751 - 1
CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE
DEUS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - COMADEMG
CNPJ/MF. 00.402.979/0001-24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE MEMBROS
A Convenção dos Ministros das Assembléias de Deus no Estado
de Minas Gerais - COMADEMG, inscrita no CNPJ/MF sob nº
00.402.979/0001-24, sediada na Rua São Sebastião, 269, Bairro
Celvia, em Vespasiano/MG, neste ato representado pelo Presi-
dente da Mesa Diretora, José Geraldo Melo dos Santos, Brasi-
leiro, casado, Ministro Evangélico, CI. M - 3.683.034/SSP/MG,
CPF. 660.419.966-53 nos termos da deliberação da Mesa Diretora
exarada em reunião do dia 30/03/2023, e em conformidade com o
art. 12, §1º, 28, 29, §1º e §2º, art. 33, VII, art. 38, IX e art. 39, IV
de seu Estatuto Social, e ainda, de acordo com o art. 12, §1º e §2º
de seu Regimento Interno, convoca os senhores membros desta
associação para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária,
a realizar-se nos dias 08 e 09 de julho de 2023,na Sede da Assem-
bléia de Deus Ministério de Janaúba, localizada na Rua Afonso
Pena, 951, Bairro São Gonçalo, Janauba/MG, a m de delibera-
rem sobre os seguintes assuntos:
Plenárias;
Ordenação de Ministros;
Nas seguintes sessões: Sessão de abertura, dia 08/07/2023; às
09:00 hs. (abertura),às 12:00 hs (almoço) e de 14:00 hs. às 17:00
hs (plenárias) e em Sessão de Ordenação, às 19:00 hs,09/07/2023;
às 09:00 hs. (plenárias), 12:00 hs (encerramento).
A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais), O prazo e
demais requisitos para inscrição de candidatos à ordenação obe-
decerão ao disposto em resolução da Mesa Diretora. As inscrições
para as Plenárias da Assembléia Geral Extraordinária encerram-se
no dia 25/06/2023, nos termos do art. 80 do Regimento Interno
da COMADEMG.
Vespasiano, MG, 11 de Maio de2023.
Pr. José Geraldo Melo dos Santos
Presidente COMADEMG
8 cm -26 1807440 - 1
PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
Faz saber que levará a leilão simultâneo dia 17/07/2023, a partir
de 09 horas, no site www.patricialeiloeira.com.br e na Rua Sil-
vestre Francisco de Oliveira, 162, Paineiras/MG, os bens móveis
inservíveis ao município de Paineiras-MG. Leilão 001/2023. Inf:
(31) 3243-1107.
1 cm -29 1809553 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j u n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
ch e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaocial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230629205127031.
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