Diário de Terceiros – Publicações de Terceiros, 17-12-2010
| Data de publicação | 17 Dezembro 2010 |
| Seção | Diário de Terceiros |
MINAS GERAIS
ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
VENDA AVULSA R$ 1,35 PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS CADERNO 3
• CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO – ANO CXVIII – BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010 – Nº 232 •
EDIÇÃO:
8 PÁGINAS
SUMÁRIO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS .......................................................1
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
Entidades de Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 032 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. O PRÓ-
REITOR DE RECURSOS HUMANOS da UFMG, no uso das atribui-
ções conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 034, de
23/03/2010. RESOLVE: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por meio
da Portaria nº 031/2010, de 17/11/2010, publicada no Minas Gerais
em 19.11.2010, objeto do processo nº 23072.002391/2010-39. Belo
Horizonte, 16 de dezembro 2010. Prof. Lucas José Bretas dos Santos.
Pró-Reitor de Recursos Humanos.
2 cm -16 132488 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais Extrato do Edital de Seleção
2011 - Doutorado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Parasitologia FAZ SABER que, no período de 27/12/2010 a
31/01/2011, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao
DOUTORADO. As inscrições poderão ser feitas on line, na página web
do Programa, até as 17:00 horas do dia 31/01/2011, ou na Secretaria
do Programa, na Av. Antônio Carlos, 6627 Prédio do ICB, Bloco E, 3º
andar, sala 237, Belo Horizonte, MG, de segunda à sexta-feira, exceto
em feriados, recessos acadêmicos e durante o período de realização
da 2ª. Etapa do Vestibular da UFMG 2011 (dias 24 e 25/01/2011),
09h00min às 11h00min e de 14h00min às 16h00min horas. O valor
da taxa de inscrição é de R$ 87,50. Serão oferecidas 20 vagas para
ingresso no primeiro semestre de 2011. Caso as vagas oferecidas não
sejam preenchidas no exame de que trata este Edital, poderá ainda
haver seleção em regime de uxo contínuo, ao longo do ano de 2011.
Versão completa deste edital está disponível na Secretaria e na página
web www.parasitologia.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 16 de dezembro
de 2010. Prof. Marcos Horácio Pereira, Coordenador.
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Particulares e Pessoas Físicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO– O senhor Presidente da NETHER
IRON SIDERURGIA DO BRASIL S/A, usando das atribuições que
lhes são conferidas pela Lei e especialmente pelo artigo 142 da Lei nº
6.404, de 15/12/1976, convoca os senhores acionistas para a Assembléia
Geral Extraordinária da companhia a ser realizada às 10:00 horas do dia
23 de dezembro de 2010 (23.12.2010), na sede social da empresa, loca-
lizada na Rua Tabatinga, s/nº , Bairro Ana Rosa, em Bom Despacho,
Estado de Minas Gerais, para deliberar sobre a ordem do dia, a saber:
1) Eleição dos novos diretores da companhia, em face da renúncia dos
atuais diretores eleitos; 2) Outros assuntos de interesse da companhia.
Bom Despacho, MG, 13 de dezembro de 2010. Presidente
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TSA – Tecnologia de Sistemas de Automação S/A
CNPJ nº 41.857.780/0001-78 – NIRE 3130002610-8
Ficam os senhores acionistas da TSA – Tecnologia de Sistemas de
Automação S/A convocados a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 24/12/2010, às 10:00 horas, em
primeira convocação, na Av. Barão Homem de Melo, 4324, 4º andar,
Estoril, Belo Horizonte/MG, para deliberar acerca da alteração do
objeto social da Companhia. Maria Virgínia Fróes Schettino, Presidente
do Conselho de Administração, 16/12/2010.
2 cm -15 132163 - 1
O CISALP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba
torna público o Edital Pregão Presencial 004/10, referente à aquisição
lixeiras tubulares em polietileno com pedal metálico, a realizar-se dia
29/12/10, ás 09h00min. Informações: 34 3824-1710 ou pelo e-mail:
marcioouvidor@yahoo.com.br . Lagoa Formosa, 15/12/2010, Fabiano
Magela Lucas de Carvalho, Presidente do CISALP.
2 cm -15 132186 - 1
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS - FESP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2010
Fábio Pimenta Esper Kallas, Presidente do Conselho Curador da FESP,
no uso de suas atribuições legais, autoriza a Dispensa de Licitação nº
004/2010, cujo objeto é a aquisição de um contador de células somáti-
cas do leite cru. Dispensa de Licitação baseada no Artigo 24 inciso XXI
da Lei 8666/93. Passos,16 de dezembro de 2010. Fábio Pimenta Esper
Kallas. Presidente do Conselho Curador da FESP
2 cm -15 132355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG- Edital de leilão
01/2011, torna público que levará a leilão em 26/01/2011 ás 13:00 hs,
na Escola Tercisio Vitelbo Givisiez-Antigo Ginásio, Divino/MG,seus
bens inservíveis:Veículos, máquinas e diversos.Realização:www.
minasgeraisleiloes.com.br .Edital completo:(037)3242-2001
1 cm -16 132383 - 1
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELO DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO – AMDI.EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 008/10 – PROCESSO Nº 028/10. OBJETO: A
Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado – AMDI,
fará locação do imóvel de propriedade do Sr. MARCELINO MARTINS
BARROS, localizado na Rua Argemiro José Ribeiro, nº 405 – bairro
Santa Helena, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da sede da
Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado – AMDI,
para o período de 04 (quatro) anos, ao preço mensal de R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 24, Inciso X, com suas
alterações posteriores da Lei Federal nº 8.666/93. Coronel Fabriciano,
10 de dezembro de 2010. Mauro do Carmo Santiago. Presidente da
CPL.
3 cm -16 132380 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE
ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL N. º 051/10. A SAE,
através de sua Diretora e do Pregoeiro, situada na Rua 33, n.º 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030,
torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o
n.º 051/10, tipo MENOR PREÇO GLOBAL o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei n.º 10.520/02 e Decreto Municipal
n.º 5.653/05. Objeto: Prestação de serviços de Vigia, para diversas
áreas da SAE, conforme especicações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Departamento
Responsável: Desenvolvimento Humano. Recurso Orçamentário : 17.
122.0019.2.0150.3.3.90.37.00. A Visita Técnica obrigatória será reali-
zada no dia 28/12/2010 às 16h00. Entrega dos envelopes de habilitação
e de proposta devidamente assinados e lacrados: Data: 30/12/2010 às
08h30 . Abertura dos envelopes: Data: 30/12/2010 às 08h30 . O Edital
será fornecido mediante recolhimento da taxa no valor de R$ 60,00 (
sessenta reais ) na sala do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na Rua 33 nº
474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030, Fones: (34)3268-0401
/ (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 06 de dezembro de 2010. Nicodemos
Barbosa Neto. Pregoeiro Ocial.
5 cm -16 132396 - 1
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 29 de outubro de 2010
1. Data, Hora e Local: Aos 29/10/2010, às 09:00 hs., na Rod. Fernão
Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, s/n – Quadra 19, Setor Industrial,
Pouso Alegre-MG.2. Convocação e Presença: Dispensada a convo-
cação, nos termos do §2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista
Fernão Dias S/A (“Cia.”), tendo em vista a presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Cia Nos termos do §
5º do art. 11 do Estatuto da Cia., os Srs. Felipe Ezquerra Plasencia e
Juan Luis Osuna Gómez participaram da presente Reunião por meio
de conferência telefônica, estando presente o Sr. José Carlos Ferreira
de Oliveira Filho, Presidente do Conselho de Administração.3. Mesa:
Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; Secretária: Sra.
Maria de Castro Michielin.4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o
aumento do capital social da Cia. mediante a emissão de novas ações,
dentro do limite do capital autorizado, e estabelecer as condições da
emissão; e 4.2. Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Cia5.
Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que
segue: 5.1. Aprovar o aumento de capital da Cia., dentro do limite do
capital autorizado previsto no § 3º do art. 5º do Estatuto Social, no valor
de R$15.000.000,00, mediante a emissão de 15.000.000 de novas ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, integralmente subscritas
e integralizadas pela acionista Obrascon Huarte Lain Brasil S.A., com
renúncia, pelos demais acionistas, que assinam a presente ata, do direito
de preferência que lhes assiste, conforme boletim de subscrição (Anexo
I). Em conseqüência do aumento, o capital social da Cia. passa a ser
de R$183.001.003,00, dividido em 183.001.003 ações ordinárias; 5.2.
Em virtude da deliberação tomada no item 5.2, decidem os conselhei-
ros submeter à aprovação da Assembleia Geral de Acionistas, a altera-
ção da redação do caput e §1º do art. 5º do Estatuto Social da Cia., o
qual passarão a ter a seguinte redação:“Art. 5º. – O capital social subs-
crito é de R$183.001.003,00, dividido em 183.001.003 ações, todas
ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º – Estão integrali-
zados, em moeda corrente nacional, R$183.001.003,00, corresponden-
tes a 183.001.003 ações, equivalente a 100% do capital social subs-
crito. 5.3. Foi aprovada a lavratura desta Ata em forma de sumário,
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente
Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. José
Carlos Ferreira de Oliveira Filho e a Sra. Maria de Castro Michielin.
Conselheiros: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. Nos termos
do § 5º do art. 11 do Estatuto Social, os Conselheiros Felipe Ezquerra
Plasencia e Juan Luis Osuna Gómez enviaram seus votos por escrito ao
Presidente do Conselho que, recebidas as declarações, foi investido em
poderes para assinar a ata em seus nomes. Pouso Alegre, 29/10/2010.
Confere com a original lavrada em livro próprio. Maria de Castro
Michielin – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certico o registro sob o nº 4491778 em 19/11/2010. Marinely de Paula
Bomm – Secretária Geral.
11 cm -16 132388 - 1
A Fundação Municipal de Saúde Assistência Social Ribeirão das
Neves comunica que encontra-se disponível no setor de licitação, o edi-
tal de Pregão 026/10 Registro de preço de medicamentos. A data para
a realização da Sessão será dia 11/01/11 às 09:00 Horas. O edital de
Pregão 025/10 Registro de preço de móveis hospitalares. A data para a
realização da Sessão será dia 12/01/11 às 09:00 Horas Andreia Ferreira
Mendes Presidente da CPL.
2 cm -16 132394 - 1
Benecência Social Bom Samaritano
Aviso de licitação
A Benecência Social Bom Samaritano através do Hospital
Samaritano torna público que realizará as licitações na modalidade
Pregão Presencial 012/2010 referente à Aquisição de Equipamentos
de Informática e equipamentos de sonorização para o Hospital Bom
Samaritano, com recursos oriundos do Convênio Pro Hosp,no dia 27
de dezembro de 2010 às 15:00h . Os interessados poderão retirar o
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
edital na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Nízio Peçanha
Barcelos, 1567 – Vila Isa – Governador Valadares – MG. As informa-
ções legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro ou pelo e-mailli-
citacoes@hospitalsamaritano.org.br ou telefone (33) 2101-6140 no
horário de 13 às 18h00min. Governador Valadares, 16 de dezembro de
2010. Renato Fraga Valentim – Presidente do Conselho Administrativo
da Benecência Social Bom
5 cm -16 132395 - 1
Resolução Especial CREF6/MG nº 03/2010.
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL EDUCAÇÃ
FÍSICA – 6ª REGIÃO – CREF6/MG, no uso de suas atribuições
estatutárias:CONSIDERANDO os princípios constitucionais da mora-
lidade, legalidade, publicidade e eciência previstos no art. 37,caput,
Fiscal;CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Estatuto do
CONFEF (Resolução CONFEF nº 156/2008);CONSIDERANDO a
deliberação tomada em Reunião Plenária realizada em 09 de Outubro
de 2010;RESOLVE:Art. 1º. Fica aprovada a Proposta Orçamentária,
constante do Anexo I desta Resolução, para o ano de 2011, a ser execu-
tada pelo Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – CREF6/
MG. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de Janeiro de
2011. Claudio Augusto Boschi Presidente CREF 000003-G/MG.
ANEXO I
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
– CREF6/MG
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2011
DESCRIÇÃO DAS RECEITAS (VALORES EM R$)
1 Receitas de Anuidades para 2011 3.391.131,00
2 Expansão para 2011 634.950,00
3Programa de Instrução aos Prossionais
Provisionados 411.963,02
4 Ganhos Financeiros 21.248,80
5 Multas, Emolumentos e Taxas 24.235,20
TOTAL 4.483.528,02
DESCRIÇÃO DAS DESPESAS (VALORES EM R$)
1 Pessoal 1.115.630,63
2 Material de Consumo 412.339,20
3 Outros Serviços e Encargos 2.125.182,60
4 Transferências Correntes 810.063,24
5 Investimentos de Capital 20.312,35
TOTAL 4.483.528,02
Suplementação orçamentária automática de 50% bem como remane-
jamento interno.
Aprovado na Reunião Plenária de 09 de Outubro de 2010.
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2010. Claudio Augusto Boschi
-Presidente – CREF000003-G/MG, Olimar Castro Rezende – Contador
- CRC/MG-65.805/0
10 cm -16 132447 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO
CAMPO – MANGA – MG.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 001/2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial/001/2010. CONTRATANTE:
Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo. OBJETO
DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos, móveis hospitala-
res e outros. CONTRATADA/VALOR: Instramed Indústria Médico
Hospitalar Ltda no valor de 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos
reais), Distrigerais Distribuidora de Equipamentos e Produtos Ltda no
valor de 59.230,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
3 cm -16 132450 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL– O DMAES – Departamento Municipal de Água,
Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, torna público, que foi
aberto o Processo nº 075/2010, Pregão Presencial nº 024/2010, para
: Aquisição de: 02 Conjuntos de Motobombas Geremias e Peças de
Reposição para conjunto de Motobombas Geremias.A sessão pública
será em 10/01/2011 as 12hs30min. Os interessados deverão compare-
cer para credenciamento até as 12hs25min no mesmo dia e local, sendo
também permitido o envio de envelopes via postal nos termos do Edital.
O Edital na íntegra está disponível na sede administrativa do DMAES,
à Avenida Ernesto Trivellato, 158, Bairro Triângulo, em dias úteis, no
36 cm -16 132439 - 1
COHAGRA - Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande -
Sociedade de Economia Mista de Capital Autorizado - CNPJ
23.204.282/0001 - 44 - N.I.R.C. 31300006662 - Capital Autorizado
- R$ 11.674.001,20. Capital Subscrito - R$ 11.674.001,20. Capital
Integralizado - R$ 9.986.157,68. Ata das Assembléias Gerais
Ordinária e Extraordinária Realizadas em 30 de abril de 2010. Aos
trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às dez horas da
manhã, em sua sede social na Av. Guilherme Ferreira, 129, nesta
cidade de Uberaba - MG, reuniram-se os acionistas da COHAGRA -
Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, representando a
maioria de dois terços do Capital Social com direito a voto, conforme
assinatura no livro de presença de acionistas, para deliberarem em
Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias sobre os assuntos
constantes no Edital de convocação: Fabiano Cavalcanti de Melo
Bernardi, inscrito no CPF sob o n° 965.321.736-49, portador da RG
MG-7.405.502 SSP/MG, neste ato representante do Município de
Uberaba, que detém 99,9917577300% do capital votante, Eurípedes
Fernandes Souto, inscrito no CPF sob o nº 061.556.346-53, portador
da RG M-7.615.904 SSP/MG, acionista detém 0,0000187371% do
capital votante Ricardo Machado Magnino, inscrito no CPF sob o n°
266.722.946-00, acionista que detém 0,0000021548% do capital
votante,Afonso Guimarães Neto, inscrito no CPF sob o n° 302.424.366-
68 e RG n° M-753.377, acionista que detém 0,0059418206%do capital
votante. A Assembléia em tela foi devidamente presidida por Fabiano
Cavalcanti de Melo Bernardi e secretariada por Ricardo Machado
Magnino, em conjunto com o Presidente e Diretores da Cohagra,
Samir Cecílio Filho, Paulo Fernando Rocha Ventura, Luiz Carlos
Ridemitsyu Chaem, Dr. Ronaldo da Cunha Freitas, e ainda, Demilton
Mariano da Cunha, Técnico contábil da mesma companhia. Declarada
iniciada a reunião, foi lida a ordem do dia constante do Edital de
Convocação, publicado na Imprensa Oficial do Estado - jornal
"MINAS GERAIS" nos dias 25 março de 2010 na pagina 74, 26 de
março de 2010 na pagina 121 e 27 de março de 2010 na pagina 124
e na imprensa oficial do Município - jornal "PORTA VOZ", nos dias
19 de março de 2010 na pagina 49, 09 abril de 2010 na pagina 08 e 16
de abril de 2.010 na pagina 10. Em relação ao Aviso aos Acionistas foi
publicado no jornal "Minas Gerais" nos dias 25 de março de 2010 na
pagina 74, 26 de março de 2010 na pagina 112 e 27 de marco de 2010
na pagina 124 e, no jornal "Porta Voz" nos dias 19 de março de 2010
na pagina 49 no dia 09 de abril de 2010 na pagina 08 e 16 de abril de
2010 na pagina 10. A seguir, o Presidente desta reunião apresentou o
primeiro assunto constante do referido edital: I - ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA: A) Prestação de contas dos administradores,
exame discussão e votação das demonstrações financeiras relativas
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicado na
imprensa oficial do estado - jornal "Minas Gerais" no dia 17/04/2010,
pagina 143 e na imprensa oficial do Município - jornal "Porta Voz" no
dia 16 de abril de 2010 nas paginas 08, 09 e 10. Concluída a análise,
as mesmas foram devidamente aprovadas, por unanimidade. Levando-
se em consideração que a COHAGRA apresentou prejuízo no
exercício, não há destinação de lucro nem distribuição de dividendos.
B) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; O Presidente sugeriu a
eleição dos componentes a seguir e por unanimidade foi acolhida a
sugestão, tendo sido eleitos e empossados para o Conselho Fiscal como
membros Efetivos: Gonçalves Pereira Alves, brasileiro, casado,
funcionário público, residente e domiciliado na cidade de Uberaba -
MG, na Rua Fausto Salomão Trezzi, 95, bairro Cássio Resende, portador
do CPF 289.107.886-15, e do RG:M-1.070.419 - SSP-MG; Fabiano
Cavalcanti de Melo Bernardi, brasileiro, solteiro, Advogado, residente
e domiciliado na cidade de Uberaba - MG, na Av. Leopoldino de
Oliveira, 3.262, bairro EE.UU, portador do CPF n.º 965.321.736-49,
RG n° MG-7.405.502 SSP/MG e Marcio Adriano Oliveira Barros,
brasileiro, casado, Contador, residente e domiciliado na cidade de
Uberaba, MG na Rua Nair Borges Bento, 164, bairro Manoel Mendes,
portador do CPF n.º 375.902.431-91, CRC- 58488-MG e, como
Suplentes: Antonio Dy de Moura, brasileiro, casado, Contador,
residente e domiciliado na cidade de Uberaba - MG, na Rua Doutor
Aldo Furiati, 300, portador do CPF 577.730.926-72, RG n° M-4.101.995
SSP/MG; Wellington Luis Fontes, brasileiro, casado, Administrador
de Empresas, Economista, Auditor, residente e domiciliado na cidade
de Uberaba - MG, na Praça Manoel Terra, 14, portador do CPF
071.914.646-15, RG n° M-3.348.283 SSP/MG; Nelson Claro da Silva,
brasileiro, casado, Contador, residente e domiciliado na cidade de
Uberaba - MG, na Rua Dr. Ludovice, 818, portador do CPF nº
061.875.106-82, RG n° M-7.45965 SSP/MG. A remuneração do
Conselho será o equivalente a 1/10 do valor da soma dos salários da
Diretoria. II - EXTRAORDINÁRIA - (a) Exame e deliberação a
respeito da proposta da Diretoria para subscrição e integralização
de novas ações na importância R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos
mil reais). Foi autorizado aos acionistas subscreverem as ações nas
proporções de suas participações societárias, até o dia 23/08/2010,
devendo sua integralização ocorrer até o dia 23 de setembro de 2010.
Não ocorrendo dentro do prazo fixado os valores não subscritos serão
totalmente subscritos e integralizados pela Prefeitura Municipal de
Uberaba, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim o capital
autorizado da Companhia que é de R$11.674.001,20 (Onze milhões
seiscentos e setenta e quatro mil e um real e vinte centavos) e passará
a ser de R$ 12.874.001,20 (Doze milhões oitocentos e setenta e quatro
mil e um real e vinte centavos), sendo que o capital subscrito será de
R$ 12.874.001,20 (Doze milhões oitocentos e setenta e quatro mil e
um real e vinte centavos), e o capital a integralizar de R$ 2.887.843,52
(Dois milhões oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e
treis reais e cinqüenta e dois centavos). Cabe ressaltar que este saldo
de capital a integralizar contempla o valor de R$ 1.200.000,00 (Hum
milhão e duzentos mil reais) aprovados nesta assembléia e o saldo que
a Prefeitura Municipal de Uberaba tem de capital subscrito mais
ainda não integralizado no valor de R$ 1.687.843,52 (Hum milhão
seiscentos oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e treis reais e cinqüenta
e dois centavos). b) Alteração parcial do Estatuto Social: O capital
autorizado da Companhia é R$ 12.874.001,20 (Doze milhões oitocentos
e setenta e quatro mil um real e vinte centavos), sendo que o capital
subscrito é de R$ 12.874.001,20 (Doze milhões oitocentos e setenta e
quatro mil um real e vinte centavos), e o capital a integralizar de R$
2.887.843,52 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos
e quarenta e três reais e cinqüenta e dois centavos). Vale ressaltar que
a Prefeitura Municipal de Uberaba realizou durante o período de
maio de 2009 a abril de 2010 o repasse em dinheiro de R$ 1.200.000,00
(Hum milhão e duzentos mil reais) e o Acionista Virmon Resende da
Cruz realizou no mês de fevereiro de 2010 o repasse em dinheiro de
R$ 0,20 (vinte centavos) a título de integralização de capital. Este
saldo de capital a integralizar foi subscrito e é devido pela Prefeitura
Municipal de Uberaba no valor de R$ 1.687.843,32 (Hum milhão,
seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e treis reais e
trinta e dois centavos), sendo que a Prefeitura Municipal de Uberaba
efetua a integralização mensalmente em moeda corrente nacional.
Alteração parcial do estatuto social no artigo 5º, que colocado em
votação foi aprovado passando os referidos artigos a serem regidos da
seguinte forma: Artigo 5º "A COHAGRA - Companhia Habitacional
do Vale do Rio Grande é uma Sociedade Anônima de Capital Autorizado
no valor de R$ 12.874.001,20 (Doze milhões, oitocentos e setenta e
quatro mil e um real e vinte centavos) dividido em 64.365.607,10
(sessenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos
e sete reais e dez ações ordinárias nominativas escriturais) de R$ 0,20
(vinte centavos) cada uma, Capital Subscrito no valor de R$
12.874.001,20 (Doze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e um
real e vinte centavos), sendo que R$ 11.186.157,88 (Onze milhões,
cento e oitenta e seis mil, cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito
centavos), totalmente integralizado e R$ 1.687.843,32 (Hum milhão,
seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e treis reais e
trinta e dois centavos) a ser Integralizado em moeda corrente nacional".
c) Outros Assuntos de interesse da Companhia: 1- Foi solicitada a
palavra pelo Assessor Jurídico da Companhia Dr. Ronaldo da Cunha
Freitas que informou que a Prefeitura Municipal de Uberaba solicitou
a doação de uma área pertencente a empresa, com 1.155m², registrada
sob o nº 31.692, no Cartório de Registro do 1º Ofício desta Comarca,
localizada neste município, no Patrimônio da Baixa, denominado bairro
da Baixa, onde encontra-se edificado o galpão de festa da comunidade,
cuja doação tem por finalidade a obtenção de recursos financeiros
pelo Município junto ao Governo Federal, no sentido de promover
reformas e adequações no referido galpão e atender a finalidade
social de toda comunidade rural e do mencionado bairro. Também foi
solicitada pela Prefeitura Municipal de Uberaba, a necessidade da
construção de uma casa para transferência e reassentamento de uma
família residente no bairro amoroso costa, na Av. São Paulo n° 315, no
sentido de possibilitar as obras de infra-estrutura no local, para
alargamento e duplicação da via pública e adequação ao viaduto
sobre a linha férrea. 2- Solicitada a palavra pelo acionista Ricardo
Machado Magnino foi colocando a necessidade de realização de um
concurso publico, visto que o quadro funcional da companhia se
encontra bem reduzido, e como é notório o crescimento das ações
realizadas seria importante o concurso para o atendimento ao publico
ser o melhor possível, sendo que todos os assuntos dos itens 1e 2 foram
aprovados por unanimidade.Nada mais havendo a tratar, o presidente
da Assembléia agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
sessão da qual eu Secretário designado lavrei a presente ATA que
assino com as demais confirmando a transcrição fiel de todos os
assuntos debatidos. Uberaba 30 de Abril de 2010. Fabiano C. de Melo
Bernardi -Presidente.Ricardo Machado Magnino - Secretário.
Eurípedes Fernandes Souto - Acionista.Afonso Guimarães Neto -
Acionista. Relacionamos abaixo os nomes dos acionistas presentes
nesta reunião, conforme assinaturas no livro de Presença dos acionistas
arquivado nesta empresa: Prefeitura Municipal de Uberaba
representada por Fabiano Cavalcanti de Melo Bernardi - Eurípedes
Fernandes Souto - Ricardo Machado Magnino - Afonso Guimarães
Neto. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro
sob o nro: 4494265. EM 24/11/2010 - Cohagra Cia Habitacional do
Vale do Rio Grande# - Protocolo: 10/550.170-1. Marinely de Paula
Bomfim -Secretária Geral.
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