Dias dávila - Vara cível
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 3181 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
DESPACHO
8001548-80.2020.8.05.0074 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: Geovana Oliveira Ramos
Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003)
Reu: Banco Itaucard S.a.
Despacho:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Despacho
Processo: 8001548-80.2020.8.05.0074
AUTOR: GEOVANA OLIVEIRA RAMOS
REU: BANCO ITAUCARD S.A.
R.H.
Defiro a gratuidade requerida.
Intime-se a parte autora para esclarecer/emendar a inicial em 15 dias, sob ônus de indeferimento, acostando endereço eletrônico, comprovante de domicílio atual em nome próprio, o mencionado contrato firmado com a parte ré e a prova de sua condição de devedora das parcelas em notificação válida entre as partes do feito.
O cartório deve certificar se existem outros feitos entre as partes, devendo a parte autora se manifestar sobre o fato, diante do instituto usado e do Princípio da Economia Processual, já que a medida pleiteada pode estar inserida nos feitos já existentes, mesmo como meio de defesa.
Intime-se.
Bel. Josemar Dias Cerqueira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
INTIMAÇÃO
8002238-41.2022.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: Edite Rosa Dos Santos
Advogado: Ezequias Decote (OAB:BA64837)
Terceiro Interessado: Maria Alaide Da Silva Bispo Pereira
Reu: Banco Itaucard S.a.
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Processo: 8002238-41.2022.8.05.0074
AUTOR: EDITE ROSA DOS SANTOS
REU: VIA S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando as disposições do Decreto 211/2020 e Ato Normativo Conjunto 20/2020, que adaptou procedimentos no âmbito do Judiciário para assegurar a manutenção dos seus serviços em harmonia com as medidas locais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID -19), FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 17/10/2022 às 08:40h. Intime-se as partes para tomarem conhecimento da forma de acesso a sala virtual, através da certidão constante nos autos. Dias D'Ávila, 16 de setembro de 2022. Eu, Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de Secretaria, digitei e assinei eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
SENTENÇA
8001817-51.2022.8.05.0074 Divórcio Consensual
Jurisdição: Dias D'avila
Requerente: B. D. N. C. D. S.
Advogado: Jose Ricardo De Jesus Dos Santos (OAB:BA46834)
Advogado: Renata Cristina Schiavon (OAB:BA39025)
Advogado: Iure Gustavo Nazario De Oliveira (OAB:BA66183)
Advogado: Luna Lais Santana Silvestre (OAB:BA44995)
Requerente: A. S. P.
Advogado: Jose Ricardo De Jesus Dos Santos (OAB:BA46834)
Advogado: Renata Cristina Schiavon (OAB:BA39025)
Advogado: Iure Gustavo Nazario De Oliveira (OAB:BA66183)
Advogado: Luna Lais Santana Silvestre (OAB:BA44995)
Sentença:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Processo: 8001817-51.2022.8.05.0074
REQUERENTE: BRUNO DAVI NASCIMENTO CABRAL DOS SANTOS, ABIGAIL SANTOS PINTO
R.H.
SENTENÇA
Vistos etc..
As partes requerentes, devidamente qualificadas e representadas nos autos, solicitaram a decretação do divórcio com homologação do acordo entre as partes, afirmando ter cumprido a exigência legal e juntando documentos.
O Ministério Público não foi intimado, pois, in casu, não se verifica as hipóteses de sua intervenção constantes no artigo 178 do Código de Processo Civil.
É o breve relatório.
Ab initio, verifico que o feito prescinde até de maior instrução.
O conteúdo dos autos aponta a legitimidade do pedido e o atendimento dos pressupostos legais.
Do exposto e do que dos autos consta, julgo procedente o pedido, homologando o acordo firmado, e decreto o divórcio dos requerentes, dissolvendo o vínculo conjugal entre eles, nos termos da Lei 6515/77.
O cartório deve expedir os ofícios/mandados requeridos no acordo/petição ou que se façam necessários.
Sem custas a recolher pela gratuidade ora deferida, inexistindo honorários a arbitrar.
P.R.I.
Bel. Josemar Dias Cerqueira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
SENTENÇA
8001817-51.2022.8.05.0074 Divórcio Consensual
Jurisdição: Dias D'avila
Requerente: B. D. N. C. D. S.
Advogado: Jose Ricardo De Jesus Dos Santos (OAB:BA46834)
Advogado: Renata Cristina Schiavon (OAB:BA39025)
Advogado: Iure Gustavo Nazario De Oliveira (OAB:BA66183)
Advogado: Luna Lais Santana Silvestre (OAB:BA44995)
Requerente: A. S. P.
Advogado: Jose Ricardo De Jesus Dos Santos (OAB:BA46834)
Advogado: Renata Cristina Schiavon (OAB:BA39025)
Advogado: Iure Gustavo Nazario De Oliveira (OAB:BA66183)
Advogado: Luna Lais Santana Silvestre (OAB:BA44995)
Sentença:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Processo: 8001817-51.2022.8.05.0074
REQUERENTE: BRUNO DAVI NASCIMENTO CABRAL DOS SANTOS, ABIGAIL SANTOS PINTO
R.H.
SENTENÇA
Vistos etc..
As partes requerentes, devidamente qualificadas e representadas nos autos, solicitaram a decretação do divórcio com homologação do acordo entre as partes, afirmando ter cumprido a exigência legal e juntando documentos.
O Ministério Público não foi intimado, pois, in casu, não se verifica as hipóteses de sua intervenção constantes no artigo 178 do Código de Processo Civil.
É o breve relatório.
Ab initio, verifico que o feito prescinde até de maior instrução.
O conteúdo dos autos aponta a legitimidade do pedido e o atendimento dos pressupostos legais.
Do exposto e do que dos autos consta, julgo procedente o pedido, homologando o acordo firmado, e decreto o divórcio dos requerentes, dissolvendo o vínculo conjugal entre eles, nos termos da Lei 6515/77.
O cartório deve expedir os ofícios/mandados requeridos no acordo/petição ou que se façam necessários.
Sem custas a recolher pela gratuidade ora deferida, inexistindo honorários a arbitrar.
P.R.I.
Bel. Josemar Dias Cerqueira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
DESPACHO
8002129-27.2022.8.05.0074 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: N. L. D. S. C.
Advogado: Iraildes Araujo De Oliveira Da Silva (OAB:BA50922)
Advogado: Mariane Da Silva Santana (OAB:BA50878)
Reu: F. M. R.
Despacho:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Despacho
Processo: 8002129-27.2022.8.05.0074
AUTOR: NADIA LUDIMILA DOS SANTOS CELESTINO
REU: FLÁVIA MENEZES RODRIGUES
R.H.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte Autora.
Considerando o disposto no art. 334, §4º, I do CPC e que a parte autora não se opôs ao ato, designo, então, a audiência de tentativa de conciliação via conciliação do juízo e intime-se a parte Autora a comparecer (art. 334, § 3º e § 9º do CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º do CPC).
Com antecedência mínima de 20 dias, CITE-SE a parte Requerida e INTIME-SE da tutela provisória que haja sido deferida, bem como a comparecer(em) à audiência (art. 334, § 9º do CPC), sob...
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