Dias dávila - Vara cível
| Data de publicação | 19 Julho 2022 |
| Número da edição | 3139 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
ATO ORDINATÓRIO
8000720-89.2017.8.05.0074 Busca E Apreensão
Jurisdição: Dias D'avila
Requerente: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Requerido: Leonardo Luis Silva Pereira
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000720-89.2017.8.05.0074
Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório:
Proceda a intimação da parte autora na pessoa de seu advogado, para que informe no prazo de 15 (quinze) dias se há interesse no andamento do feito.
Dias D'Ávila, 15 de setembro de 2021
Bel. Ubirajara Souza Santos
Diretor de secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
DESPACHO
0001811-35.2012.8.05.0074 Busca E Apreensão
Jurisdição: Dias D'avila
Requerente: Bv Financeira S/a - Crédito, Financiamento E Investimento S/a
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579)
Advogado: Joao Rafael Amorim Souza Pereira (OAB:BA47710)
Advogado: Lucas Azevedo Rios Maldonado (OAB:BA37472)
Requerido: Judite Maria Santos De Jesus
Despacho:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Despacho
Processo: 0001811-35.2012.8.05.0074
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO: JUDITE MARIA SANTOS DE JESUS
R.H.
Intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a alegada litispendência.
Bel. Josemar Dias Cerqueira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
DESPACHO
8001174-69.2017.8.05.0074 Busca E Apreensão
Jurisdição: Dias D'avila
Requerente: Jailene Mendes Silva
Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732)
Requerido: Antonio Maria De Araújo
Despacho:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Despacho
Processo: 8001174-69.2017.8.05.0074
REQUERENTE: JAILENE MENDES SILVA
REQUERIDO: ANTONIO MARIA DE ARAÚJO
R.H.
Observando o longo tempo de inércia do feito e a última manifestação, determino a intimação das partes para requerimentos pertinentes ao interesse e andamento do feito em 10 dias, inferindo-se falta de interesse jurídico em caso de inércia.
Intime-se.
Bel. Josemar Dias Cerqueira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
SENTENÇA
8001998-62.2016.8.05.0074 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: Augusto Cesar Marques Carneiro Junior
Advogado: Marcos Paulo Da Silva Acosta (OAB:RS61541)
Reu: Gilda Amorim Pereira
Sentença:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Processo: 8001998-62.2016.8.05.0074
AUTOR: AUGUSTO CESAR MARQUES CARNEIRO JUNIOR
REU: GILDA AMORIM PEREIRA
R.H.
SENTENÇA
Proposta a presente Ação, o autor foi instado a se manifestar e emendar a inicial sob ônus de extinção, permanecendo silente.
Do exposto e do que dos autos consta, julgo extinto o feito por falta de interesse de agir superveniente.
Ficam revogadas as restrições, liminares e tutelas concedidas, devendo a Secretaria tomar as providências cabíveis.
Observe-se o patrono a ser intimado, com base nos últimos requerimentos feitos.
Sem custas a recolher, em virtude da gratuidade ora deferida.
Arquive-se e baixe-se em seguida, nos termos da legislação.
P.R.I.
Bel. Josemar Dias Cerqueira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
ATO ORDINATÓRIO
0000044-45.2001.8.05.0074 Busca E Apreensão
Jurisdição: Dias D'avila
Requerente: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A)
Requerido: Yeda Azevedo Pinto
Ato Ordinatório:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Processo: 0000044-45.2001.8.05.0074
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro, no prazo de 5 dias.
Dias d'Ávila, 18 de julho de 2022.
Bel. Ubirajara Souza Santos
Diretor de secretaria
Cad. 806.321-4
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
SENTENÇA
8000891-75.2019.8.05.0074 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: M. P. D. E. D. B.
Reu: W. N. D. S.
Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690)
Sentença:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Processo: 8000891-75.2019.8.05.0074
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: WELTON NOGUEIRA DOS SANTOS
R.H.
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de Ação de Alimentos movida pelo Ministério Público na defesa dos interesses de menor.
O MM. Juízo deferiu o pedido de alimentos provisórios e determinou a citação do réu.
O requerido foi citado e apresentou contestação, pugnando pela procedência parcial do pedido.
Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela procedência total dos pedidos da inicial.
Posteriormente, vieram-me conclusos.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
O feito encontra-se apto para julgamento ante a ausência de causas impeditivas e por reunir todos os pressupostos processuais e condições da ação.
Com efeito, não há novas provas a produzir, uma vez que a instrução processual se mostrou suficiente para o deslinde da causa.
O dever de prestar alimentos é recíproco entre pais e filhos, sendo devidos quando o parente que os pretende não tem bens e nem pode prover pelo seu trabalho a sua própria mantença, e quando a pessoa de quem se reclamam pode fornecê-los sem desfalque necessário ao seu sustento.
Dispõe o Código Civil, que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
A obrigação alimentar tem como pressupostos básicos a existência de um vínculo de parentesco entre o alimentando e o alimentante, a necessidade do alimentando e a possibilidade econômico-financeira do alimentante.
Da análise dos autos, verifica-se que estão presentes os supracitados pressupostos.
Assim, entendo cabível a procedência da presente demanda, tendo em vista que resta demonstrado a presença do binômio necessidade/possibilidade.
No caso em questão, os alimentos provisionais foram fixados por este Juízo em 20% dos vencimentos brutos do requerido, valor este que entendo que deva prevalecer em definitivo.
Do exposto e do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, fixando os alimentos em 20% dos rendimentos brutos do alimentante, com os descontos ocorrendo conforme descrito na inicial, a serem depositados na...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO