Dias dávila - Vara cível
| Data de publicação | 16 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3493 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
DESPACHO
8000001-63.2024.8.05.0074 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Dias D'avila
Requerente: Diogo Aparecido Simao
Advogado: Jeovana Barbosa Santos (OAB:BA76929)
Requerente: Diego De Oliveira Simao
Advogado: Jeovana Barbosa Santos (OAB:BA76929)
Interessado: Secretaria Da Educacao-sec
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000001-63.2024.8.05.0074 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA | ||
| REQUERENTE: DIOGO APARECIDO SIMAO e outros | ||
| Advogado(s): JEOVANA BARBOSA SANTOS (OAB:BA76929) | ||
| INTERESSADO: SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Objetivando a instrução do feito, determino:
I – Ao autor: no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de próprio punho da parte autora de que não existem outros herdeiros da falecida;
II - Ao Cartório da Vara Cível: a expedição de ofício ao INSS para que encaminhe a este Juízo certidão de dependentes habilitados do falecido junto à Previdência Social;
III. Defiro as benesses da Assistência Judiciária Gratuita, sem prejuízo de sua revogação, em sobrevindo elementos que infirmem a hipossuficiência.
Cumpridas as diligências acima, nova conclusão.
Expedientes necessários.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
DIAS D’ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente.
ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS
Juíza de Direito em Substituição
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
DESPACHO
8001835-38.2023.8.05.0074 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: A. C. F. E. I. S.
Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447)
Reu: M. A. A. O.
Despacho:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Despacho
Processo: 8001835-38.2023.8.05.0074
AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
REU: MARIA ALDENIZE ALVES OLIVEIRA
R.H.
Tendo em vista que não foi concedida a gratuidade, certifique-se o cartório se foram recolhidas as custas processuais devidas.
Em caso positivo, voltem-me conclusos novamente.
Na hipótese de não haver sido realizado o devido recolhimento, intime-se a parte autora para assim proceder, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
Intime-se.
Bel. Josemar Dias Cerqueira
Juiz de Direito
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1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
ATO ORDINATÓRIO
8020753-23.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: Valdenice Lima Da Conceicao
Advogado: Luan Oliveira Barbosa (OAB:BA58224)
Reu: Cleonice Maria Freire (nice)
Ato Ordinatório:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Processo: 8020753-23.2020.8.05.0001
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a certidão de ID nº 127504429.
Dias d'Ávila, 18 de maio de 2022.
Bel. Ubirajara Souza Santos
Diretor de secretaria
Cad. 806.321-4
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1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
DESPACHO
0000226-21.2007.8.05.0074 Procedimento Sumário
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: Celia Da Costa Santos
Advogado: Mariane Da Silva Santana (OAB:BA50878)
Reu: Zilton Oliveira Caldas
Advogado: Mauricio Vieira Do Nascimento (OAB:BA9420)
Despacho:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Despacho
Processo: 0000226-21.2007.8.05.0074
AUTOR: CELIA DA COSTA SANTOS
REU: ZILTON OLIVEIRA CALDAS
R.H.
Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis, pelo que determino a imediata transferência do numerário para conta vinculada ao juízo, conforme protocolo em anexo.
A parte exequente deve se manifestar diante do valor diminuto localizado em relação à divida.
Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC.
Intimem-se.
Bel. Josemar Dias Cerqueira
Juiz de Direito
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1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
DESPACHO
0001243-92.2007.8.05.0074 Execução Fiscal
Jurisdição: Dias D'avila
Apelado: Rekaut Borracharia Ltda
Apelante: Municipio De Dias Davila
Despacho:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Despacho
Processo: 0001243-92.2007.8.05.0074
APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA
APELADO: REKAUT BORRACHARIA LTDA
R.H.
Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de 10 dias, inferindo-se falta de interesse jurídico em caso de inércia.
Intimem-se.
Bel. Josemar Dias Cerqueira
Juiz de Direito
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1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
DECISÃO
8002274-83.2022.8.05.0074 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: Rafaela Carine Do Nascimento
Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816)
Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002)
Advogado: Alex Sandro Braga De Andrade (OAB:BA25981)
Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:BA32854)
Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a
Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB:MG74420)
Decisão:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Decisão
Processo: 8002274-83.2022.8.05.0074
AUTOR: RAFAELA CARINE DO NASCIMENTO
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
R.H.
Vistos etc...
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte Autora.
Estando presentes os requisitos da probabilidade do direito e da urgência, considerando-se ainda o fato da possível discrepância entre as assinaturas firmadas no contrato do empréstimo, defiro a medida liminar para determinar a parte ré que suspenda os descontos referentes as parcelas do empréstimo indicados na inicial, sob ônus de multa diária de R$ 100,00 por eventual descumprimento. Defiro ainda o depósito judicial da quantia transferida à conta da autora, abatido apenas os valores já descontados.
Ainda que observe o pedido da inicial pela dispensa da realização de Audiência de Conciliação, o ato só não se realizará se a parte adversa manifestar expressamente o desinteresse, nos termos do art. 334, §4º, I e §5º do CPC. Designo, então, a audiência de tentativa de conciliação via conciliação do juízo e intime-se a parte Autora a comparecer (art. 334, § 3º e § 9º do CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º do CPC).
Com antecedência mínima de 20 dias, CITE-SE a parte Requerida e INTIME-SE para comparecer(em) à audiência (art. 334, § 9º do CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º do CPC).
Advirta(m)-se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou...
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