Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 13 Abril 2021 |
| Número da edição | 2839 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
CITAÇÃO
8001386-85.2020.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Alex Silva Da Incarnacao
Citação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
8001386-85.2020.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jurisdição: Dias D'avila
Destinatário: Alex Silva Da Incarnacao
Endereço: rua José da Conceição de Almeida, 553, Genaro, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA - BAHIA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
O Doutor ADRIANO DE LEMOS MOURA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Dias d'Ávila, Estado Federado da Bahia, na forma da Lei.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o acusado ALEX SILVA DA INCARNAÇÃO, brasileiro, nascido em 13/10/1982, filho de José Ailton Conceição da Incarnação e Vasthy Maria da Silva, que neste Juízo corre uma Ação Penal tombada sob o nº 8001386-85.2020.8.05.0074, dando o mesmo como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, mandei expedir o presente Edital de Citação com o prazo de 10 (dez) dias, pelo que o mesmo ficará citado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que dispõe o artigo 396, “caput”, do C.P.P. (com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.719/2008), devendo ainda arrolar as testemunhas que intente ver ouvidas na audiência de instrução e julgamento única, a ser designada. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do acusado vai o presente expedido em três vias assim distribuídas: Uma para ser afixada no lugar de costume, outra para ser juntada aos autos e outra para ser publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Dias d'Ávila, 12 de abril de 2021. Eu, Thiala Carina Dourado dos Santos, Subescrivã/Diretora de Secretaria Substituta, que subscrevi.
ADRIANO DE LEMOS MOURA
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
INTIMAÇÃO
8000410-44.2021.8.05.0074 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Dias D'avila
Reu: Jefferson Santiago De Oliveira
Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:0022705/BA)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
| Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000410-44.2021.8.05.0074 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: Jefferson Santiago de Oliveira | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R.h
Ante a certidão supra de I.D 99551752, NOMEIO para o patrocínio da defesa do acusado JEFFERSON SANTIAGO DE OLIVEIRA o Advogado Dr. Paulo Alberto Carneiro da Costa Filho OAB/BA 22.705, devendo o mesmo ser intimado para aceitação do munus defensivo retro.
P.R.I
DIAS D'AVILA/BA, 12 de abril de 2021.
ADRIANO DE LEMOS MOURA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
CITAÇÃO
8000092-61.2021.8.05.0074 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Dias D'avila
Autoridade: 25 Dt Delegacia Dias Davila
Requerido: Antonio Carlos Da Silva Maia
Vitima: Silvia Rejane Souza Santos
Citação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
8000092-61.2021.8.05.0074 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal - Jurisdição: Dias D'avila
Destinatário: Antonio Carlos Da Silva Maia
Endereço: Rua do Imbassay, 27, Imbassay, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA - BAHIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
O Doutor ADRIANO DE LEMOS MOURA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Dias d'Ávila, Estado Federado da Bahia, na forma da Lei.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Requerido ANTONIO CARLOS DA SILVA MAIA, brasileiro, natural de Feira de Santana., nascido em 05.08.1978, filho de Ana Maria Ferreira da Silva e Orlando Moreira Maia, que neste Juízo corre uma AÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA tombada sob o nº 8000092-61.2021.8.05.0074, com base na Lei nº 11.340/2006, na qual foi prolatada DECISÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDAS, sendo aplicada as seguintes medidas: “1º) afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; 2º) proibição ao agressor de aproximação da ofendida, de seus familiares(exceto filhos em comum, mas desde que não seja no domicílio da ofendida) e das testemunhas, inclusive por meios de comunicação, fixado o limite mínimo de distância entre os protegidos e o agressor em 50m. Cumpra-se, valendo o presente como mandado, considerando o disposto nos art. art. 5º,LXXVIII da CF. A medida perderá efeito em 6 meses se não for intentada ação judicial pertinente”. E como não foi possível notificá-lo pessoalmente, dando que em local incerto e não sabido, mandei expedir o presente Edital de Notificação com o prazo de 10 (dez) dias, pelo que o mesmo ficará intimado da Decisão. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do Requerido vai o presente expedido em três vias assim distribuídas: Uma para ser afixada no lugar de costume, outra para ser juntada aos autos e outra para ser publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Dias d'Ávila, 12 de abril de 2021. Eu, Thiala Carina Dourado dos Santos, Subescrivã/Diretora de Secretaria substituta que subscrevi.
ADRIANO DE LEMOS MOURA
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
CITAÇÃO
8000182-69.2021.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Edvaldo Moreira Dos Santos
Citação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
8000182-69.2021.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jurisdição: Dias D'avila
Destinatário: Edvaldo Moreira Dos Santos
Endereço: Parque II, apt 03, Bosque, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA - BAHIA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
O Doutor ADRIANO DE LEMOS MOURA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Dias d'Ávila, Estado Federado da Bahia, na forma da Lei.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o acusado EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 18/01/1972, natural de Camaçari/BA, filho de Cosme Lopes dos Santos e Maria Dilza Moreira, que neste Juízo corre uma Ação Penal tombada sob o nº 8000182-69.2021.8.05.0074, dando o mesmo como incurso nas penas do artigo 215A do Código Penal, e nas circunstâncias do art. 7º, III, c/c art. 5º, I e II, ambos da Lei n.º 11.340/2006. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, mandei expedir o presente Edital de Citação com o prazo de 10 (dez) dias, pelo que o mesmo ficará citado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que dispõe o artigo 396, “caput”, do C.P.P. (com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.719/2008), devendo ainda arrolar as testemunhas que intente ver ouvidas na audiência de instrução e julgamento única, a ser designada. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do acusado vai o presente expedido em três vias assim distribuídas: Uma para ser afixada no lugar de costume, outra para ser juntada aos autos e outra para ser publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Dias d'Ávila, 09 de abril de 2021. Eu, Thiala Carina Dourado dos Santos, Subescrivã/Diretora de Secretaria, que subscrevi.
ADRIANO DE LEMOS MOURA
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
CITAÇÃO
8000050-12.2021.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Dias D'avila
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Leonildo Alves Correia
Vitima: Maria Ramos Dos Santos
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