Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
| Autor | Marcelo Pagliosa Carvalho, Tanielle Abreu, Viviane de Oliveira Barbosa |
| Cargo | Doutor em Educação (Universidade de São Paulo - USP). Professor da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro- Brasileiros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). E-mail: marcelo.pagliosa@yahoo.com.br / Mestre em Políticas Públicas (Universidade Federal do Maranhão - UFMA) e Doutoranda em Administração de Organizações (Faculdade de Economia, ... |
| Páginas | 375-395 |
DIREITOS HUMANOS E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES DE RAÇA, GÊNERO E CLASSE EM TEMPOS
DE BARBÁRIE
Marcelo Pagliosa Carvalho
1
Tanielle Abreu
2
Viviane de Oliveira Barbosa
3
Resumo
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os di reitos humanos e o combate às
desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos
humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e
as políticas públicas para os direitos humanos da população negra desenvolvidas no Brasil (2003-2021). Estuda a relação
entre a divisão social do trabalho no capitalismo e as hierarquizações raciais e de gênero presentes no mercado de trabalho
brasileiro. Analisa as mobilizações das mulheres sul-africanas pela defesa dos seus direitos e contra o Apartheid. Em seu
conjunto, este artigo de staca a importância das análises intersec cionais para combater violações aos dir eitos humanos das
mulheres negras.
Palavras-chave: Direitos Humanos; raça; gênero; políticas públicas.
HUMAN RIGHTS AND THE FIGHT AGAINST RACE, GENDER AND CLASS INEQUALITIES IN BARBARIAN TIM ES
Abstract
This article, through an interdisciplinary approach, aims to debate human rights and the fight against racial, gender and class
inequalities in times of barbarism, high lighting the intrinsic relationship between violation of human rights, inequalities,
barbarism and the maintenance of capitalism. The gene rations-dimensions of human rights and public policies for the human
rights of the black population developed in Brazil (2003 -2021) are discussed. The relationship be tween the social division of
labor in capitalism and the racial and ge nder hierarchies present in the Brazilian labor market is studied. The mobilizations of
South African women in defense of the ir rights and against Apartheid are analyzed. Taken together, this article highlights the
importance of intersectional analyzes to combat violations of the human rights of black w omen.
Keywords: Human rights; race; genre; public policy.
Artigo recebido em: 14/02/2022 Aprovado em: 01/07/2022
1
Doutor em Educação (Universidade de São Paulo - USP). Professor da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-
Brasileiros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). E-mail: marcelo.pagliosa@yahoo.com .br
2
Mestre em Políticas Públicas (Universidade Federal do Maranhão – UFMA) e Doutoranda em Administração de
Organizações (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – FEARP-U SP). E-
mail: tanielle.abreu@usp.br
3
Doutora em História (Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-
Brasileiros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). E-mail: viviane.barbosa@ufm a.br
Marcelo Pagliosa Carvalho, Tanielle Abreu e Viviane de Oliveira Barbosa
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1 INTRODUÇÃO
Não há como dissociar a luta emancipatória dos direitos humanos no Brasil e na África do
Sul sem levar em consideração a complexidade das relações raciais e de suas enormes assimetrias
em vários aspectos da vida em sociedade. Constituída por todos os tipos de violências, de exclusões
sociais, econômicas e políticas de grande parte da população e pela manutenção dos privilégios dos
grupos dominantes, as histórias desses dois países devem ser analisadas sob dois aspectos centrais:
a) a constatação das violações contínuas dos direitos humanos e das práticas de racismo e b) os
índices altíssimos de desigualdades sociais, raciais e de gênero, gerados pelas estruturas seculares
díspares, em sociedades marcadas por históricos patriarcal e racista.
A associação entre a luta por direitos humanos e o combate ao racismo está no radar do
movimento social negro brasileiro desde, pelo menos, a fundação do Movimento Negro Unificado
(MNU), que, ainda durante o período da Ditadura Civil-Militar (1964-1985), recorria a órgãos
internacionais para denunciar a violência policial e buscar apoio para condenar o Estado brasileiro por
violações aos direitos humanos de negros e negras
1
(SANTOS, 2013).
A Constituição Federal de 1988 e as legislações promulgadas sobre a questão racial no
Brasil atestam que a defesa dos direitos humanos da população negra e o combate a todas as formas
de discriminação e de violência devem compor os compromissos principais de um Estado Democrático
de Direito.
O objetivo deste artigo é analisar a relação entre as discussões sobre direitos humanos e
a questão racial, destacando como a violação dos direitos fundamentais da população negra, no Brasil
e na África do Sul, foi instituída e legitimada por seus Estados e por suas sociedades ao longo da
história e como esse padrão segue sendo reproduzido e normalizado por meio de mecanismos
institucionais e estruturais.
Este texto é composto por quatro partes, além desta Introdução e das considerações
finais. A primeira parte discute, de maneira breve, as chamadas três gerações-dimensões de direitos
humanos que foram conquistadas pela humanidade – ao menos nos acordos e tratados internacionais.
Apresenta e estuda também números que mostram as enormes assimetrias raciais existentes no
campo educacional. Na segunda parte são levantadas as políticas públicas adotadas pelo Estado
brasileiro durante o período 2003-2016, que, apesar de alguns percalços, conseguiram avançar no
combate ao racismo e desenvolver ações importantes na área dos direitos humanos, sobretudo no que
se relaciona à elaboração de leis, planos, projetos e programas que procuraram tratar desses temas.
Essa seção também debate os ataques que as políticas públicas voltadas à população negra e aos
direitos humanos estão sofrendo desde 2016. Na terceira parte, analisam-se as hierarquizações sexual
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