Direitos Humanos e Previdência Social: uma Relação Intrínseca à Luz Fílmica de 'Eu, Daniel Blake'
| Autor | Mickael Ferreira Alves |
| Cargo | Mickael Ferreira Alves, Faculdade Pitágoras de Belo Jardim/PE. PE. Brasil. Faculdade Santa Helena. PE, Brasil. Graduado em Direito, Pós Graduado em Direito Tributário, Pós Graduado em Direito Processual Civil, Mestrando em Gestão Empresarial |
| Páginas | 1-5 |
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Ciências Jurídicas, v.23, n.2, 2022.
Mickael Ferreira Alves
Resumo
No lme “Eu, Daniel Blake” que conta a história de um homem de meia idade que se encontra em uma situação conituosa, em que ele acabou
de perder a esposa e gostaria de continuar no emprego em que está há anos, trabalhando como marceneiro, percebe-se a história de pessoas
desamparadas pelo Estado quando mais necessitam. É nesta linha de raciocínio que a presente obra tem como objetivo trazer a relação dos
direitos humanos com o arcabouço da Previdência Social, à luz das cenas evidenciadas no lme. A obra, de forma metodológica, poderá ser
utilizada como um estudo de caso aplicado, em sala de aula, com alunos de turmas do Curso de Direito. Daniel e Katie são os protagonistas
do lme, em que se vê uma crítica à precarização dos serviços públicos, à perda de emprego e de direitos sociais na globalização, por meio da
história desses dois personagens com a nalidade de demonstrar a relação intrínseca entre direitos humanos e previdência social.
Palavras-chave: Direitos Sociais. Emprego. Estado. Previdência.
Abstract
In the movie “Me, Daniel Blake” which tells the story of a middle-aged man who nds himself in a conicted situation, in which he has just
lost his wife and would like to continue in the job he has been working for years, working as a cabinetmaker, we can see the story of people
who are abandoned by the State when they need it the most. It is in this line of reasoning that this work aims to bring the relationship of human
rights with the framework of social security, in the light of the scenes highlighted in the lm. The work can be used in a methodological way as
a case study applied in the classroom with students from law school classes. Daniel and Katie are the lm protagonists, in which we will see a
critique of the precariousness of public services, the loss of jobs and social rights in globalization, through the story of these two characters in
order to demonstrate the intrinsic relationship between human rights and social Security.
Keywords: Social Rights. Employment. State. Welfare.
Direitos Humanos e Previdência Social: uma Relação Intrínseca à Luz Fílmica de “Eu, Daniel
Blake”
Human Rights and Social Protection: an Intrinsic Relationship in the Film Light of “I, Daniel
Blake”
Faculdade Pitágoras de Belo Jardim/PE. PE. Brasil. Faculdade Santa Helena. PE, Brasil.
E-mail: mickael.alves@kroton.com.br
1 Introdução
Daniel Blake é um carpinteiro que teve um ataque cardíaco
e, por isso, não tem permissão médica para voltar ao trabalho.
Ainda assim, Blake se depara com uma série de processos
burocráticos que impedem que ele continue recebendo um
auxílio nanceiro do governo, enquanto não pode trabalhar.
A história do lme ganha uma nova camada quando Blake
conhece Katie, uma mãe solteira de duas crianças que foi
expulsa pelo seu senhorio e, depois de um tempo em um
abrigo, conseguiu uma casa longe de toda sua rede de apoio,
familiares e amigos. Eles se encontram em um desconforto
compartilhado, de quem é vítima da negligência do Estado
que os coloca em condições cada vez mais miseráveis e se
recusa a ouvi-los.
Com o aumento da insegurança alimentar, em muitos lares
brasileiros, as cenas de fome de Katie se tornaram ainda mais
devastadoras. Primeiro, há uma sequência de jantar, em que o
macarrão rende três pratos, que ela insiste que sejam de Daniel
e das crianças, enquanto diz que prefere uma fruta — e morde
com a mão trêmula uma maçã. A lha mais velha entrega:
“Foi o que você disse ontem. E anteontem”.
Em virtude dos direitos sociais ser uma extensão dos
direitos fundamentais, esses são considerados essenciais,
inafastáveis e positivados, conforme será visto ao longo deste
trabalho.
Os direitos sociais são direitos de todos e de cada um e
que se opõem ao Estado, que tem por objetivo proporcioná-
los não a indivíduos ou a grupos privilegiados, mas a todos
indistintamente.
O artigo 6° da Constituição Federal de 1988 estabelece
quais são os direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, a
moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção
à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na
forma desta Constituição.
Dessa forma, nessa linha de raciocínio que os objetivos da
pesquisa são: descrever a relação existente entre os Direitos
Humanos com a Previdência; demonstrar à luz fílmica que o
direito à Previdência Social é um direito humano fundamental;
e descrever que atual Constituição brasileira traz, em seu bojo,
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