Diretoria de Segurança Institucional
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 20/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/02/2023 11:43 (LUIZ CLAUDIO PATRÍCIO DE LIMA)
Diretoria de Segurança Institucional
PORTARIA-TJ - 4242023
Código de validação: 41061EF04E
( relativo ao Processo 630882022 )
HOMOLOGA E TORNA PÚBLICA A LISTA DE AGRACIADOS COM A MEDALHA
“DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FILGUEIRAS: MÉRITO DA SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO”
O PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
o art. 3º, e art. 5º,§1º da Resolução-GP 72, de 27 de setembro de 2021, que institui e regulamenta a concessão da Medalha “Desembargador José Joaquim
Filgueiras: Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão”
RESOLVE:
Art. 1º – Homologar, a partir das indicações propostas pela Comissão Permanente de Segurança Institucional,a lista dos seguintes agraciados com a Medalha
“Desembargador José Joaquim Filgueiras: Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão”:
- Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho;
- Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza;
- Cristiano Simas de Sousa – magistrado TJMA;
- Marcelo Canizares Schettini Seabra – policial judicial, secretário de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF);
- Coronel Francisco Costa Matias Carvalho – diretor geral de segurança do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;
- Ten. Cel. PMMA Eduardo Helder Pacífico Pinheiro – chefe da Divisão de Proteção Magistrado/DSIGM;
- 1º sargento PMMA Carlos Afonso Barros Borges e Silva – policial militar lotado da DSIGM;
Art. 2º – Fixar a data de 10 de março de 2023 para a solenidade de entrega da Medalha de Mérito da Segurança Institucional,
coincidente com a inauguração do Centro Integrado de Segurança Institucional do Poder Judiciário – CISIPJ – projeto estratégico
da segurança institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Art. 3º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/02/2023 16:52 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Comarcas do Interior
Imperatriz
Primeira Vara Criminal de Imperatriz
ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Código de validação: 574E471CAF
ATOPRESIDENCIA-GP - 52023
( relativo ao Processo 538012022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o 3º ADENDO ao Plano Anual de Auditoria Interna para 2022– PAAI-DAI nº 01,em atendimento ao dispostono art.
32 da Resolução nº 309, de 11 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que aprova as Diretrizes Técnicas das
Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário-DIRAUD-Jud, bem como à previsão contida no art. 21 do
Estatuto de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Resolução-GP nº 60, de 144 de agosto de 2020).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2023.
Página 87 de 98 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 03/02/2023
Edição nº 20/2023 Publicação: 06/02/2023
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