Diretrizes internacionais e politicas para os idosos no Brasil: a ideologia do envelhecimento ativo

AutorFerlice Dantas e Silva - Ana Lúcia de Souza
CargoSecretaria de Trabalho e Bem Estar Social do Estado de Roraima (SETRABES) - Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Páginas85-94
DIRETRIZES INTERNACIONAIS E POLITICAS PARA OS IDOSOS NO BRASIL: a
ideologia do envelhecimento ativo
Ferlice Dantas e Silva
Secretaria de Trabalho e Bem Estar Social do Estado de Roraima (SETRABES)
Ana Lúcia de Souza
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
DIRETRIZES INTERNACIONAIS E POLITICAS PARA OS IDOSOS NO BRASIL: a ideologia do envelhecimento ativo
Resumo: Este artigo traz ref‌lexões sobre o envelhecimento populacional, fenômeno crescente em todo o mundo,
particularmente nos países em desenvolvimento. Destaca, entre os fatores responsáveis, o declínio das taxas de
fecundidade e de mortalidade. Essa constatação faz com que o tema seja objeto de crescente preocupação das sociedades
capitalistas, levando organismos internacionais (Banco Mundial, ONU, OMS) a discutir os impactos desse fenômeno nas
economias nacionais. No centro do debate estão a Previdência Social e os sistemas de saúde, impactados pelo aumento
da demanda. Entre as diretrizes sugeridas, a elaboração de políticas públicas que incentivem modelos de desenvolvimento
com participação ativa dos idosos, num discurso que defende a revalorização do idoso através do estímulo à participação
ativa na sociedade, incita à produtividade e responsabiliza os idosos por sua situação, transformando-os em saudáveis e
produtivos. É um discurso que homogeneíza o grupo, desconsiderando sua heterogeneidade, sem avaliar as condições
em que viveram. Este artigo busca compreender o impacto dessas diretrizes na legislação e na formatação das políticas
públicas para os idosos no Brasil.
Palavras-chave: Política Nacional do Idoso, políticas públicas, envelhecimento ativo, neoliberalismo.
INTERNATIONAL POLICIES AND GUIDELINES FOR THE ELDERLY IN BRAZIL: the ideology of active ageing
Abstract: Population aging is a growing phenomenon around the world, particularly in developing countries. Among the
responsible factors for this phenomenon one can emphasize the decline in fertility and mortality rates. Considering this
f‌inding, the aging population has become the subject of a growing concern in capitalist societies, leading international
organizations (World Bank, UN, WHO) to discuss the impacts of this phenomenon in national economies. In the center
of the debate are the Social Security and Health systems, impacted by an increased demand. Among the suggested
guidelines are the formulation of public policies that encourage models of development based upon an active participation
of the elderly, what would be in accordance with the speech that defends the revalorization of the elderly by encouraging
their active participation in society, also encouraging the productivity and the responsibility of the elderly for their situation,
turning them into healthy and productive citizens. It is a discourse that homogenizes the group, ignoring their differences,
without assessing the conditions under which they have lived. This article seeks to understand the impact of these guidelines
on the legislation and on the formulation of public policies for the elderly in Brazil.
Keywords: Brazilian National Politics for Elderly, public policies, active aging, neoliberalism
Recebido em 30.09.2009. Aprovado em 27.10.2009.
8585
R. Pol. Públ. São Luís, v.14, n.1, p. 85-94, jan./jun. 2010

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