Dispensa, Assunto: Dispensa de Licitação Processo: 21/0489.0001057-5 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA

Data de publicação24 Setembro 2021
SeçãoLicitações

Assunto: Dispensa de Licitação

Processo: 21/0489.0001057-5


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG e PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ; OBJETO: a prestação de serviços de desenvolvimento de novos módulos ou funcionalidades do Sistema de Gestão de Obras - SGO; FUNDAMENTO LEGAL : Dispensa de Licitação, regendo-se pelo disposto no Art. 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93 e legislação pertinente.


RÔMULO MÉRIDA CAMPOS

Subsecretário Substituto de Administração -SUAD


Tendo em vista as instruções constantes no processo supra, RATIFICO a dispensa de licitação.


CLAUDIO GASTAL

Secretário de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG

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