Dispensa, Assunto: Dispensa de Licitação Processo: 20/0489.0003353-7 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de publicação27 Agosto 2021
SeçãoLicitações

Assunto: Dispensa de Licitação

Processo: 20/0489.0003353-7


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG e PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ; OBJETO : o a prestação de serviços de Desenvolvimento do Sistema Único de Fomento - SUF. . FUNDAMENTO LEGAL : Dispensa de Licitação, regendo-se pelo disposto no Art. 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93 e legislação pertinente.


THIAGO DAPPER GOMES

Subsecretário de Administração - SUAD/SPGG


RATIFICO a dispensa de licitação, nos Termos do Art. 26, Lei federal 8666/93.


CLÁUDIO GASTAL

Secretário de Estado - SPGG

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