Diversos
| Data de publicação | 24 Janeiro 2024 |
| Seção | Diversos |
| Número da edição | 13699 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.699
179 Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024
Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para Forne-
cimento de e derivados de petróleo (Gasolina comum; Óleo Diesel BS-10;
Óleo Diesel Comum e Gás Liquefeito), destinado a atender as necessi-
dades das secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC�
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito
Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www�senador-
guiomard�ac�gov�br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Esta-
do do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail�com
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (MAIOR PERCENTUAL DE DES-
CONTO)
Período de retirada: 24/01/2024 à 05/02/2024
Data e Local da Abertura: dia 06 de fevereiro de 2024 às 14:00h, na
Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro�
Senador Guiomard/AC, 23 de janeiro de 2024�
Luciano Gonçalves Brandão
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa
especializada na confecção de Material Digital, Confecção e Instalação
em Fly Bannes, destinados a atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Se-
nador Guiomard - Acre�
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito
Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado
do Acre ou através do e-mail: http://sistemas�tce�ac�gov�br/portaldasli-
citacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail�com; https://www�senador-
guiomard�ac�gov�br/licitacoes e www�licitanet�com�br
Propostas: Serão recebidas até às 09:00hs (horário de Brasília) do dia
06/02/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrôni-
co: www�licitanet�com�br�
Senador Guiomard/AC, 23 de janeiro de 2024�
Luciano Gonçalves Brandão
Presidente da Comissão de Licitação
XAPURI
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE XAPURI
EXTRATO DE AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Xapuri, através da Pregoeira e sua equipe de apoio,
torna público para os interessados, que estará realizando reabertura do
certame, abaixo relacionado:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2023�
OBJETO: Abertura de processo licitatório para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços médicos tercei-
rizados na realização de consulta médica ambulatorial em gas-
troenterologia, psiquiatria, cardiologia, ortopedia/traumatologia,
oftalmologia, dermatologia, pediatria, ginecologia/obstetrícia,
generalista, medicina da família e comunidade, clínica médica e
oncologia, para atender as necessidades do Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos esti-
mados constantes no Termo de Referência anexo I�
Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri -
AC, no período do dia 24/01/2024 à 08/02/2024, de Segunda à Sexta
feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site
do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www�tce�ac�gov�br/
servicos/licitacoes/, https://www�xapuri�ac�gov�br/licitacoes ou via e-
-mail: cplxapuri@gmail�com�
Local, Data e Horário de reabertura: 09 de fevereiro de 2024, às 10:00
horas, no endereço supramencionado�
Xapuri - AC, 23 de janeiro de 2024�
Emanuelle Silva de Freitas
PRESIDENTE DA CPL
DEC� Nº02/2024
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 999999�004388/2023-03
OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação,
sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MA-
TERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO, incluindo MONTAGEM e INS-
TALAÇÃO com base em catálogo de padronização e/ou Termo de Refe-
rência, para atender o projeto de readequação do bloco da Presidência
e de outros setores do Tribunal de Contas do Estado do Acre, tudo em
conformidade com as condições do Edital e seus anexos
DATA, HORÁRIO DE ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS: 06/02/2023, às 09h30min (horário de Brasília)�
LOCAL: www�gov�br/compras/pt-br/ (comprasnet)
UASG: 925461
RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser obtido a partir do dia
25/01/2024, através do site: sistemas�tceac�tc�br/portaldaslicitacoes/ ou
www�gov�br/compras/pt-br/ ou poderá ser solicitado pelo e-mail: cpl@
tceac�tc�br, ou ainda, excepcionalmente, na sede do Tribunal de Con-
tas do Estado do Acre, na Comissão Permanente de Contratação, de
segunda a sexta, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local�
Djailson Firmino de Moura
Agente de Contratação
Portaria nº 010/2024 - TCE-AC
DIVERSOS
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ
GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA N° 40 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ�
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 28/2023, ANSSAU
RESOLVE: Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para,
em observância ao disposto nos arts� 58, III, e 67 da Lei Federal
8�666, de 21/06/1993, para compor a equipe responsável pelo Acom-
panhamento e Fiscalização das ATAS de Registros de Preços nº
162,164,165,166,167,168,169,170 e 171/2023, Processo administrativo
nº 65/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº 28/2023 – ANSSAU,
celebrado entre a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE e as
empresas: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, UNI
HOSPITALAR LTDA, HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CONQUIS-
TA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI, C�A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI, HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, JS NUNES LTDA e CRISTA-
LIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é
a Aquisição de Medicamento Hospitalar, para atender as necessidades
Hospital Regional do Juruá;
I – Gestor (a) da Ata de Registro de Preços/Contratos:
JOYCE BARROSO AQUINO – Matricula 368
II- Gestor (a) Substituto da Ata de Registro de Preços/Contratos: PAULO
CESAR MACHADO COSTA DE SOUZA – Matricula N° 452
A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual se
inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra após
o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obrigações
das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares� §3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas
providências necessárias à substituição formal dos scais, tão logo se
tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-
-los de continuarem exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execução
do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para
que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele ine-
rentes� Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a
competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de preju-
ízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas
à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
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