Diversos
| Data de publicação | 16 Outubro 2018 |
| Seção | Diversos |
| Número da edição | 12408 |
85
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.408
85 Terça-feira, 16 de outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
EXTRATO DO CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018
CONTRATO Nº 164/2018
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
CNPJ: 04�513�362/0001-37
INSTITUTO DE IMAGENS E ESPECIALIDADES MÉDICAS ODONTO-
LÓGICAS E INTINERANTES LTDA�
CNPJ Nº: 16�515�700/0001-59
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTES À CONSULTA
E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ODONTO-
LOGIAM, A SEREM EXECUTADOS EM BENEFICIÁRIO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM UNIDADES MÓVEIS SATÉLITES
Dotação Orçamentária: Os recursos orçamentários previstos e destina-
dos à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório correrão
por conta da Dotação:
Entidade (02) - Órgão - 11 (SEMSA) – Unidade Orçamentária: (10) – Fun-
cional: 1�003 -Elemento de Despesa: 3�3�90�39 - Fonte: 014 – Ficha 351;
Data da Assinatura: 02 de outubro de 2018
Vigência: 31 de dezembro de 2018�
Assinam: Osmar Seram de Andrade
Prefeito de Sena Madureira
Assinam: Antônio Oscar Ré
INSTITUTO DE IMAGENS E ESPECIALIDADES MÉDICAS
ODONTOLÓGICAS E INTINERANTES LTDA�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HO-
MOLOGO, todos os atos praticados pelo Pregoeiro e sua Equipe de
Apoio referente à CHAMADA PÚBLICA 002/2018, em favor da empresa
INSTITUTO DE IMAGEM E ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTO-
LÓGICAS E INTINERANTES LTDA de conformidade com inciso I, § 1º
do art� 45 da Lei 8�666/93, atualizada pela Lei 8�883/94�
Sena Madureira – Acre, 02 de outubro de 2018�
Osmar Seram de Andrade
Prefeito do Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HO-
MOLOGO, todos os atos praticados pelo Pregoeiro e sua Equipe de
Apoio referente à CHAMADA PÚBLICA 003/2018, em favor da empresa
INSTITUTO DE IMAGEM E ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTO-
LÓGICAS E INTINERANTES LTDA de conformidade com inciso I, § 1º
do art� 45 da Lei 8�666/93, atualizada pela Lei 8�883/94�
Sena Madureira – Acre, 02 de outubro de 2018�
Osmar Seram de Andrade
Prefeito do Municipal
SENADOR GUIOMARD
DECRETO Nº� 308, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís
Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,
RESOLVE:
Art� 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor Jonatas de Moura Melo, matrí-
cula 4248, do Cargo de Motorista do Quadro de Servidores Efetivos da
Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Senador Guiomard�
Art� 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21/08/2017, revogadas as disposições em contrário�
Senador Guiomard – Acre, 15 de outubro de 2018�
ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018
Com base nas informações constante no processo licitatório Pregão
presencial SRP nº 020/2018, e considerando que foram cumpridos to-
dos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Artigo 4º, inciso
XXI da lei 10�520/02, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 7º in-
ciso IV, do Decreto nº 3�555/2000, o resultado do Pregão Presencial
SRP nº 020/2018, foi ADJUDICADO o seu objeto pelo Pregoeiro des-
sa Prefeitura, em favor dos licitantes: RIO GRAF EIRELI, CNPJ Nº
27�038�762/0001-33; J�O ARRUDA-ME, CNPJ Nº 10�706�186/0001-52;
F� ALMEIDA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 06�8886�449/0001-85; W� ANDRA-
DE SILVA-ME, CNPJ Nº 17�940�616/0001-45 e P�L MARTINI, CNPJ Nº
02�035�162/0001-90, vencedores do certame por terem apresentado as
propostas dentro dos padrões exigido pelo Edital, ofertando por meio
de lances verbais, os menores preços, conforme consta na ata de jul-
gamento do certame e relatório de lance, e o disposto no inciso XI, do
Artigo 4º da lei 10�520/02�
Publique-se�
Senador Guiomard/AC, 11 de outubro de 2018
André Luís Tavares da Cruz maia
Prefeito de Senador Guiomard
DIVERSOS
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ACRE,
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados
do Brasil - Seccional do Acre, por força das disposições constitucionais
e estatutárias, vem noticar as partes e seus respectivos procuradores
abaixo nominados, a comparecerem à Sessão Ordinária que se realiza-
rá no próximo dia 31�10�2018, às 18h00 horas, na Sala de Reuniões do
TED/AC, situada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, nº 450, Bairro
Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, para julgamento dos processos
constantes da pauta a seguir relacionados, sendo facultado às partes
fazer sustentação oral de suas razões� Acaso não ocorra o julgamento
na data aprazada, cam desde já noticadas as partes e intimados seus
procuradores para a próxima Sessão, onde estarão automaticamente
incluídos estes processos:
Proc� n°01�0000�2014�000466-0
Representante: Adelmo Almeida de Amorim
Representado: S� F� de O�
Advogado: Sérgio Farias de Oliveira
Relator: Dr� Cil Farney de Assis Rodrigues
Proc� n°01�0000�2014�002268-5
Representante: 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco
Representado: F� I� R� DE A�
Advogado: Marco Aurélio Bucar
Relator: Dr� Rafaela Maciel Ferreira
Proc� n°01�0000�2014�001014-3
Representante: Ministério Público Federal
Representado: A� D� D� M
Advogado: Marco Aurélio Bucar
Relator: Aldo Rober Vivan
Proc� n°01�0000�2014�001956-7
Representante: José Rone Silva do Nascimento
Representado: G� S� DE S�
Advogado: Giliard Silva de Souza
Relator: Lana Carli
Rio Branco(AC), 11 de outubro de 2018�
Dr� Gerberson Amazonas Tussolini
Presidente do TED-AC
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ
GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA N° 026 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A PRESIDENTE DA
ASSOCIÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE - ANSSAU�
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº� 025/2018, ANSSAU
RESOLVE: Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para,
em observância ao disposto nos arts� 58, III, e 67 da Lei Federal
8�666, de 21/06/1993, para compor a equipe responsável pelo Acom-
panhamento e Fiscalização da ATA de Registro de Preços nº 68, 69,
70, 71 e 72 e seus respectivos contratos, PROCESSO administra-
tivo nº 037/2018, oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2018 –
ANSSAU, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA
SAÚDE e as empresas: AUROBINDO PHARMA LTDA, FORMULAS
MAGISTRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, PRO-SAUDE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, J S NUNES-ME,
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo
objeto é a Aquisição de Medicamento Hospitalar, para atender as
necessidades Hospital Regional do Juruá;
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