Diversos
| Data de publicação | 17 Janeiro 2018 |
| Seção | Diversos |
| Gazette Issue | 12222 |
52
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.222
52 Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo
1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 045/2017
Objeto: Locação de um veículo, tipo caminhonete�
Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC�
Contratada: H�L�P SOUZA EIRELI–ME, CNPJ nº� 26�788�353/0001-91�
Prazo: Fica prorrogado o prazo do contrato nº 045/2017, nos termos
da sua Cláusula Sétima, passando a vigorar por mais 06 (seis) meses�
Vigência: Até dia 30 de junho de 2018�
Fundamentação Legal: Lei nº� 8�666/93, Art� 57, inciso II�
Assinam: André Luís Tavares da Cruz Maia, pela Contratante, e a Srª
Hana Lis Paiva de Souza, pela Contratada�
Senador Guiomard/AC, 28 de dezembro de 2017
TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
MUNICIPÍO DE TARAUACÁ
GABINETE DA PREFEITA
Ata de Transmissão de Cargo de Prefeito
Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2018 (dois mil e de-
zoito), às 12h 00min no Prédio da Prefeitura, localizado na Rua Coronel
Juvêncio de Menezes, n° 395 (trezentos e noventa e cinco) no Gabinete
da Prefeita desta cidade de Tarauacá - Acre, realizou-se o Ato de Trans-
missão de Cargo de Prefeita, transferido pela titular Marilete Vitorino de
Siqueira, brasileira, casada, portadora do RG: 1788578-SSP/PARÁ e
CPF: 096�733�502-72 ao Vice-Prefeito Francisco Feitoza Batista, brasi-
leiro, solteiro, portador do RG: 0128163-SSP/AC e CPF: 164�688�992-
49, para participar de uma reunião com o Ministro da Integração Nacio-
nal Helder Zahluth Barbalho e FNDE em Brasília - DF� E para constar,
eu, Maria Rosiane de Lima Fontenele, lavrei a presente ata, que será
assinada por mim, pelo transmitente, e quem mais de direito for�
XAPURI
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
EXTRATO DE CONTRATO
OBS� Convite N°001/2018 – Comissão Permanente de Licitação – Xa-
puri/AC, constante no Processo n° 001/2018� TERMO DE CONTRATO:
001/2018, rmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI e F.
DELANIO P� DA SILVA - ME, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 08�930�183/0001-56: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR A DEMAN-
DA DOS SERVIÇOS DO (20 DE JANEIRO), FESTA DO PADROEIRO
DA CIDADE DA XAPURI, conforme consta no processo administrativo
001/2018� O valor total estimado no presente contrato é R$ 14�650,00
(quatorze mil, seiscentos e cinquenta mil reais)� PRAZO: O contrato terá
vigência de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ELEMENTO DE DESPEZA: 33�90�30�00– MATERIAL DE CONSUMO;
PROGRAMA DE TRABALHO: 15�451�0008�2042-MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS URBANISMO E LIMPEZA�
FONTE 00�101-R�P�
Data da Assinatura: Xapuri – Acre, 12 de janeiro de 2018�
ASSINAM: Prefeito o Sr� Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos
- CONTRATANTE e F� DELANIO P� DA SILVA - ME, Pessoa Jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 08�930�183/0001-56 - CONTRATADA�
DIVERSOS
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 C�E�L/ANSSAU
A Comissão Especial de Licitação torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial-SRP�
OBJETO: Aquisição de Material Gráco, conforme especicações conti-
das nos Anexos, parte integrante do Edital�
Fonte de Recurso: 100( Recursos próprios – Ordinário) e 400 (transferên-
cias de Recursos do sistema Único de Saúde-SUS de origem da União)�
Retirada do Edital: 17/01/2018 à 29/01/2018
Data Abertura: 30/01/2018 as 9h00min�
Local: Sala da direção administrativa, situado na Rua 16 de outubro� N°
161, Bairro Quinze – Rio Branco- AC�
Rio Branco - Acre, 17 de Janeiro de 2018 �
Kátia Lima e Souza
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ
GESTOR DE CONTRATO
Portaria N° 004 de 15 de Janeirode 2018 a Presidente do Hospital Re-
gional do Juruá�
RESOLVE: Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em
observância ao disposto nos arts� 58, III, e 67 da Lei Federal 8�666, de
21/06/1993, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamen-
to e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 005/2018, e seus
respectivos contratos, processo administrativo nº 075/2017, oriundo
do Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2017 – ANSSAU, celebrado entre a
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE e a empresa; UNI-LIFE
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
Processo nº : 17�436�2013-10 TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
Processo nº : 17�436�2013-10
Classe/Tipo de Processo : Prestação de Contas
Unidade Gestora : Agência de Negócios do Estado do Acre
Responsável : Tony Jonh de Oliveira
Relator : Cons� Antônio Cristovão Correia de Messias
Assunto/Objeto : Prestação de contas da Agência de Negócios do Esta-
do do Acre S�a� – ANAC, exercício de 2012
CITAÇÃO
Finalidade : De ordem do Conselheiro Relator, CITAR o Sr� ANTÔNIO
JOSÉ LEAL NINA ROLDÃO, Membro Efetivo do CONAD, Complexo
Xapuri S/A, à época, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir do dia 22 de janeiro de 2018, apresentar defesa, do-
cumentos e/ou quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente
no que diz respeito à irregularidades e falhas apontadas no Relatório
Técnico de s. 499/515 do processo acima referenciado.
Observação : Os autos físicos estão na Secretaria das Sessões do Tri-
bunal de Contas do Acre para vista, consultas e eventuais cópias�
Advertência : Não sendo oferecida defesa, a parte citada sujeitar-se-á
aos efeitos da revelia nos termos do artigo 48, §3º, da LCE nº 38/93�
Sede do Tribunal : Avenida Ceará, n º 2�994, Bairro 7 º BEC, Cep:
69�918-111, nesta Capital� Telefone: (68) 3025-2020�
Citação expedida e subscrita por ordem do Conselheiro Relator, nos
termos do Despacho de . 518 do Processo supramencionado.
Rio Branco – Acre, 16 de janeiro de 2018�
João Manoel de Souza Mendes
Secretário das Sessões
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
Processo nº : 17�436�2013-10
Classe/Tipo de Processo : Prestação de Contas
Unidade Gestora : Agência de Negócios do Estado do Acre
Responsável : Tony Jonh de Oliveira
Relator : Cons� Antônio Cristovão Correia de Messias
Assunto/Objeto : Prestação de contas da Agência de Negócios do Esta-
do do Acre S�a� – ANAC, exercício de 2012
CITAÇÃO
Finalidade : De ordem do Conselheiro Relator, CITAR o Sr� EDILBERTO
AFONSO DE MORAIS, Membro Efetivo do CONAD do Empreendimento
Peixes da Amazônia S/A, à época, para que, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir do dia 22 de janeiro de 2018, apresentar
defesa, documentos e/ou quaisquer outros esclarecimentos que julgar
pertinente no que diz respeito à irregularidades e falhas apontadas no
Relatório Técnico de s. 499/515 do processo acima referenciado.
Observação : Os autos físicos estão na Secretaria das Sessões do Tri-
bunal de Contas do Acre para vista, consultas e eventuais cópias�
Advertência : Não sendo oferecida defesa, a parte citada sujeitar-se-á
aos efeitos da revelia nos termos do artigo 48, §3º, da LCE nº 38/93�
Sede do Tribunal : Avenida Ceará, n º 2�994, Bairro 7 º BEC, Cep:
69�918-111, nesta Capital� Telefone: (68) 3025-2020�
Citação expedida e subscrita por ordem do Conselheiro Relator, nos
termos do Despacho de . 518 do Processo supramencionado.
Rio Branco – Acre, 16 de janeiro de 2018�
João Manoel de Souza Mendes
Secretário das Sessões
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