Diversos
| Data de publicação | 15 Setembro 2017 |
| Seção | Diversos |
| Número da edição | 12139 |
76
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.139
76 Sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Recurso: 001 RP. Data da assinatura do Contrato 14 de agosto de 2017.
Tarauacá - Acre, 11 de setembro de 20176.
MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
PREFEITA MUNICIPAL DE TARAUACá-ACRE
ESTADO D O ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACá - ACRE
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
005/2017 / PROCESSO Nº 9649/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, pessoa jurí-
dica de direito público interno, com sede a Rua Cel. Juvêncio de Menezes,
395, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.693.564/0001-79, através
da Secretaria Municipal de Saúde concedida no FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 11.507.430/0001-10, por intermédio da Prefei-
ta a Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, portadora do CPF nº 096.733.502-
72, no uso de suas atribuições legais, resolve raticar a Dispensa de Li-
citação nº 005/2017, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Material Permanente, destinado a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde através da Unidade Básica de Saúde Marí-
lia Vieira, situada no bairro Corcovado, em favor da Pessoa Jurídica Moveis
Romera Ltda, inscrita no CNPJ nº 75.587.915/0253-09, com o valor total de
R$ 2.928,00 (Dois mil novecentos e vinte e oito reais), fundamentado legal-
ções posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.19.10.1094 – 44.90.52
–- 014 – SUS. Data da Assinatura: Tarauacá – Acre, 11 de setembro de
2017. Assina: Marilete Vitorino de Siqueira - Prefeita
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACá - ACRE
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO /
PROCESSO N 9636/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede a Rua Cel. Juvêncio de
Menezes, 395, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.693.564/0001-
79, através da Secretaria Municipal de Saúde concedida no FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 11.507.430/0001-10, por
intermédio da Prefeita a Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, portadora do
CPF nº 096.733.502-72, no uso de suas atribuições legais, resolve raticar
a Dispensa de Licitação nº 006/2017, cujo objeto é Contratação de Pessoa
Jurídica especializada em fotocópias ( Xérox), destinado a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde através das Unidades Básicas
de Saúde, em favor da Pessoa Jurídica J. D. SOUZA NASCIMENTO - ME,
inscrita no CNPJ nº 7509.041.474/0001-56, com o valor total de R$ 1.080,00
(Um mil e oitenta reais), fundamentado legalmente no artigo 24, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Proj./Atividade: 03.19.10.2040 –- 33.90.39.00 - 001 –
RP. Data de Assinatura: Tarauacá – Acre, 11 de setembro de 2017. Assina:
Marilete Vitorino de Siqueira - Prefeita
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACá
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO / Dispensa de Licitação /
Processo nº 6042/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, inscrito no CNPJ sob o
nº 34.693.564/0001-79, por intermédio da Prefeita a Sra. MARILETE
VITORINO DE SIQUEIRA, portadora do CPF nº 096.733.502-72, no uso
de suas atribuições legais, resolve raticar a Dispensa de Licitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, cujo objeto é a loca-
ção de um imóvel rural, tipo não residencial, localizado a margem direita
da Rodovia BR 364-Km 12, Sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul, deno-
minada de FAZENDA SANTA MARIA – Tarauacá – Acre representada
por uma área de terra nua medindo 60.000,00m2, ou seja, equivalente
a 6,00 ( Seis hectares). destinado para o m especíco de depósito de
resíduo sólido domésticos e hospitalares, em favor do Locador o Sr. Luis
Prado Aguiar, portador do CPF nº 044.862.422-20, com o valor mensal
de R$ 7.100,41 (Sete mil, cem reais e quarenta e um centavos), funda-
mentado legalmente no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/
Atividade: 01.11.01.2022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SE-
CRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO - Elemento de Despe-
sa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - Fonte
de Recursos: 001 (RP). Tarauacá – Acre, 28 de abril de 2017. Assina:
Marilete Vitorino de Siqueira - Prefeita�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACá - ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017
A Prefeitura Municipal de Tarauacá – AC avisa aos interessados que
fará realizar à 9h00min do dia 28 de setembro de 2017 a abertura da
Pregão Presencial n.º 038/2017, para Aquisição de barcos, motores,
tendas e balanças digitais, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
818164/2015 – SICONV, rmado entre o Ministério do Desenvolvimento
Agrário – MDA e a Prefeitura Municipal de Tarauacá, conforme anexos
integrantes do Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá,
situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395, Centro. A íntegra do
Edital com seus anexos poderão ser obtidos junto a CPL a partir do dia
18/09/2017 no endereço supra, no horário das 7h30min às 12h00min e
das 14h00min as 17h00min. Data da Assinatura: Tarauacá – Acre, 14
de agosto de 2017. Assina: Roberto Rivelino Bussons Viga - Pregoeiro.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACá - ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO /TERMO CONTRATUAL Nº
017A/2017.
PROTOCOLO Nº: 6042/2017 - PARTES INTERESSADAS: Locador:
Luis Prado Aguiar - CPF nº 044.862.422-20. Locatário: Prefeitura Muni-
cipal de Tarauacá , inscrita no CNPJ/MF Sob o nº 34.693.564/0001-79
neste ato representada por sua titular a Sra. Marilete Vitorino de Siquei-
ra. OBJETO: Locação de um imóvel rural, tipo não residencial, locali-
zado a margem direita da Rodovia BR 364-Km 12, Sentido Tarauacá/
Cruzeiro do Sul, denominada de FAZENDA SANTA MARIA – Tarauacá
– Acre representada por uma área de terra nua medindo 60.000,00m2,
ou seja, equivalente a 6,00 ( Seis hectares). destinado para o m espe-
cíco de depósito de resíduo sólido domésticos e hospitalares. VALOR
MENSAL:R$ 7.100,41 (Sete mil, cem reais e quarenta e um centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência contados da data de assinatura até
o exercício nanceira. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.11.01.2022 –
33.90.36.00 – 001 – RP. Data da Assinatura: Tarauacá – Acre, 02 de
maio de 2017. Assina: Marilete Vitorino de Siqueira – Prefeita/ LOCA-
TÁRIO e Luis Prado Aguiar / LOCADOR.
XAPURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 400 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições le-
gais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xa-
puri, bem como o Art. 84, caput, inciso VI, alinea “a” da Constituição Federal.
DECRETA:
Art. 1° - Fica convocada a Conferência Municipal de Promoção da Igual-
dade Racial, a ser realizada neste municipio, no dia 19 de Setembro de
2017, com o Tema: “O Brasil na década dos Afrodescendentes: reco-
nhecimento, justiça e desenvolvimento”.
Paragrafo Único. A I Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade
Racial será presidida pelo Conselho Municipal da Promoção da Igualdade
Racial, ou na falta deste pelo os representantes da comissão Organizadora
Municipal da Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial.
Art. 2º - A conferência Municipal de Igualdade Racial será realizada no dia
19 de setembro de 2017, às 13:30 horas, no Centro Estadual de Educação
Permanente – CEDUP, sito a Rua Benjamin Constant, centro, Xapuri – AC.
Art. 3º - O regimento interno da I Conferência Municipal da Igualdade
Racial será aprovado pelo Conselho Municipal de promoção da Igual-
dade Racial, ou na falta deste pela Comissão Organizadora Municipal,
conforme regimento da IV CONEPIR.
Art. 4º - As despesas com a organização e a realização da I Conferência
Municipal de Promoção da Igualdade Racial, correrão por conta deste
orgão Municipal.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 14 de Setembro de 2017.
Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos
Prefeito Municipal
DIVERSOS
OAB/AC
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO ESTADO DO ACRE
EDITAL
Nos termos da legislação vigente, comunicamos a quem interessar pos-
sa que JOSÉ FRANCISCO DA SILVA apresentou pedido de Inscrição
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