Diversos

Data de publicação13 Novembro 2023
SeçãoDiversos
Número da edição13653
109
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.653
109 Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023
DIVERSOS
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VITÓRIA RÉGIA - ASBENVIR
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 021/2023
Dispensa de Licitação nº 020/2023
A Associação Benecente Vitória Régia - ASBENVIR, no uso de
suas atribuições legais, torna público, por interesse administrativo,
a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 020/2023, cujo objeto
é a Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços de
eventos (elaboração de decoração, atividades de recreação, doces,
salgados, bolos), para atender as festas escolares, aos alunos do
Centro de Educação Infantil “Olhar de Criança”�
Fernanda Brizzi
Presidente
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ES-
TADO DO ACRE- SEBRAE/AC
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO PELA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 21/2023
1� OBJETO Contratação de empresa para realizar o agenciamento de
prossionais, no Brasil ou do exterior, e especialistas nas diversas áreas
de conhecimento indicadas neste edital e seus anexos�
2� RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
Local da realização: www�redeempresas�com�br;
Término do prazo para envio de propostas: 27 de novembro de
2023 às 10h45min; Início da sessão de disputa de preço: 27 de
novembro de 2023 às 11h�
Será sempre considerado o horário de Brasília�
3� DOS QUESTIONAMENTOS
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somen-
te por escrito pelo e-mail cpl@ac�sebrae�com�br, aos cuidados da Co-
missão de Licitação, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura
da sessão pública�
Rio Branco-AC, 10 de novembro de 2023�
Janaina Feitosa Pinheiro
Pregoeira do SEBRAE/AC
IGREJA EVANGÉLICA OS REMANECENTES DE ISRAEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
DA IGREJA EVANGÉLICA OS REMANECENTES DE ISRAEL- RIO
BRANCO-AC
Pelo presente, Edital cam convocados todos os membros da IGREJA
EVANGÉLICA OS REMANECENTES DE ISRAEL e demais pessoas in-
teressadas, para a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO da referida
igreja quer ira se realizar no dia 28 de novembro de 2023, as 19h00, em
sua sede localizada na Rua Independência, nº 197, CEP 69902-494,
Bairro- Eldorado, na cidade de Rio Branco- Acre, a m de ser delibera-
dos os seguintes itens, conforme ordem do dia:
- Fundação da Entidade Religiosa;
- Discursão e aprovação do Estatuto Social;
-Eleição e Posse da primeira diretoria;
- Assuntos diversos;
Rio Branco-Acre, 11 de outubro de 2023�
LIUDETE CHAGAS DE PINHO
E� D� SILVA & FILHO LTDA – ME
PONTÃO BRASIL TROPICAL
CNPJ: 04�096�504/0001-08
Torna público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº132/2023, com validade de
04(quatro) Anos, para Atividade de Transporte Aquaviário de produtos
perigosos (Combustíveis) no Estado do Acre, Embarcação Rio Nilo V,
Nº Inscrição 0130006670, localizado nas margens esquerda do Rio
Juruá, Centro do Município de Cruzeiro do Sul – Acre�
E� D� SILVA & FILHO LTDA – ME
PONTÃO BRASIL TROPICAL
CNPJ: 04�096�504/0001-08
Torna público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº253/2023, com validade de
04(quatro) anos, para Atividade de Comércio Varejista de Combustíveis
Líquidos derivados de Petróleo e Lubricantes – Posto Flutuante,
localizado nas margens esquerda do Rio Juruá, Centro do Município de
Cruzeiro do Sul – Acre�
NUTRIACRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre -
IMAC, a Licença de Operação, para atividade de Preparação de
carnes, produtos e subprodutos de origem animal – Abate de Bovinos
– Capacidade de abate de 40 (quarenta) animais/dia, localizado na
estrada rodovia 401, s/n Km 06 – Zona rural, Plácido de Castro/AC�
TOMICA ALVES BANDEIRA
CPF:217�827�252-53
Torna público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre -
IMAC, a Licença Ambiental Única – LAU nº35/2023, para Atividade
de Exploração de Extração Mineral Convencional de Argila para uso
na construção civil, numa área de 4,9hectares, localizado na Estrada
Barro Vermelho, km10, lote 230C, Chácara Santa Tereza, zona rural
no município de Rio Branco - AC� Coberta pela ANM Coordenada
UTM 19L619063/8901956�
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL
DO ALTO ACRE – CISAC
ESTADO DO ACRE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL
DO ALTO ACRE – CISAC
QUINTA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E AD-
MISSÃO DOS CANDIDADOS APROVADOS NO PROCESSO SELETI-
VO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DO CON-
SÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DO
ALTO ACRE – CISAC - EDITAL Nº 001/2023�
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTEN-
CIAL DO ALTO ACRE – CISAC, por intermédio de sua Presidente, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONVOCA os candidatos listados abaixo, para comparecerem à sede
do CISAC (Casa de Acolhimento do Alto Acre, situado à Rua Manoel
Ribeiro, nº� 271, Bairro Centro, em Brasileia/AC), no horário das 9h às
11:30 e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira, e REALIZAREM A
ENTREGA DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, além daqueles
comprobatórios do cumprimento dos requisitos para contratação (item
9� do Edital nº 001/2023) e RETIRAR A GUIA de autorização para a
realização da CONSULTA MÉDICA ADMISSIONAL no prazo de 05 (cin-
co) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, para posterior
anotação na CTPS e assinatura de contrato de trabalho�
CARGO: SERVIÇOS GERAIS
CANDIDATO: ANTÔNIA DO CARMO SALOMÉ (3ª COLOCADA)
EM RAZÃO DO PEDIDO DE RENUNCIA EXPRESSA DA
CANDIDATA APROVADA�
DOCUMENTOS:
a) Cópia e original do documento ocial com foto (podendo ser alternati-
vamente o RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Conselho, CNH, etc�);
b) Cópia e original de documento que indique o número do Cadastro de
Pessoa Física (CPF);
c) Cópia e original da certidão de casamento (para os casados);
d) Cópia e original da certidão de nascimento ou RG de lhos de até 21 anos;
e) Cópia do cartão de vacina e comprovante de matrícula escolar para
lhos de até 7 anos;
f) Certidão Negativa da Justiça Eleitoral;
g) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Eleitoral,
Estadual e Federal, bem como da Polícia Federal;
h) Cópia e original Certicado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;
i) Cópia e original do comprovante de Endereço;
j) Cópia e original do diploma ou certicado da formação exigida para o cargo;
k) Cópia e original da inscrição no órgão de conselho de classe exigida
para o cargo (se houver);
l) Declaração que não acumula cargos, empregos ou funções públicas,
salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
m) Declaração de bens;
n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS) com o número de
inscrição no Programa de Integração Social (PIS);
o) Atestado de saúde ocupacional original (resultado de aptidão);
p) Fotograa colorida atualizada em tamanho 3x4 (podendo ser impres-
sa em papel comum);
q) Dados dos familiares dependentes, em caso de ser casado, de con-
viver em união estável ou de ter lhos;

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