Diversos
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
| Seção | Diversos |
| Gazette Issue | 13645 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.645
114 Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
PORTARIA Nº 463, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER, a MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 948.801.852-15 e, 04 (quatro) diárias, para custear suas despesas na cidade
de Rio Branco – AC, no período de 30/10/2023 a 03/11/2023, para cumprir agendas nos seguintes órgãos: Universidade Federal do Acre - UFAC,
Instituto de Administração Penitenciaria – Iapen - AC, Panisp, Secretaria de Estado da Saúde do Acre e Associação dos Municípios do Acre –
AMAC, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade�
Art. 2°. CONCEDER, a IZAQUEL DA SILVA MACHADO, CPF Nº 029.276.072-81, 04 (quatro) diárias, para custear suas despesas na cidade de Rio
Branco – AC, no período de 30/10/2023 a 03/11/2023, para realizar o traslado da pessoa mencionada no Art. 1º desta portaria
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
PORTARIA Nº 463, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal e pela Lei
Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação na seguinte forma:
INSTITUIÇÃO MEMBROS
Secretaria Municipal de Educação Titular Elivângela da Silva Machado
Suplente Maria Lucicléia Nery de lima
Secretaria Municipal de Saúde Titular Glória Maria de Oliveira Silva Braz
Suplente Abiemila Rodrigues de Almeida
Secretaria Municipal de Finanças Titular Madalena de Souza Feitosa
Suplente Maria Valquilene de Araújo Lima
CACS – FUNDEB Titular Erlan de Lima Mourão
Suplente Adenisia Batista de Figueiredo
Secretaria Municipal de Planejamento Titular Vanderlândio Nascimento
Suplente Creuzilene Dantas
SINTEAC Titular Sérgio de Aragão Bevilácqua
Suplente João Evangelista Gonçalves Maciel
Igreja Católica Titular Maria Fernanda Benigno Gomes
Suplente Laura Luana Abreu de Oliveira Silva
SITOAKORE Titular Edna Luiza Yawanawá
Suplente Jaqueline da Silva Batista Kaxinawá
APAE Titular Allex Sandro de Souza Bispo
Suplente Josena Mendonça dos Santos
AFAT Titular Rodineia Guilherme de Abreu
Suplente Francisco Douglas Silva Alcântara
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
DIVERSOS
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETRONORTE
CNPJ: 00.357.0038/0034-84
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Renovação
Licença de Operação N° 112/2020, para atividade de Extração Mineral, Explotação de Água Subterrânea em Poços Tubulares Profundos, da Su-
bestação Rio Branco I, localizada na ROD. BR 364. Km 7,5, S/N, no município de Rio Branco – Acre.
Jader Fernandes de Jesus
Superintendência de Gestão Ambiental
LEOCARDIO LUIZ SOSTER
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, a renovação da Licença de Instalação n° 003/2021 para a
atividade de Revenda Varejista de Combustíveis Líquidos Derivados de Petróleo, Álcool Combustíveis e Outros Combustíveis e Óleos Lubricantes
Frota., localizada na Rodovia BR-364, Km 142,5 prox. Loteamento Alphaville n°2155 no município de Rio Branco - AC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº� 0025/2023
PARTES: Serviço de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre - SEBRAE/AC, e a empresa GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA� – EPP, representada por seu Sócio Administrador ZEQUIAS FERREIRA ARRUDA�
OBJETO: Contratação de empresa para adequação do espaço SEBRAE e montagem de estandes que compõem o espaço reservado a utilização
do SEBRAE/AC no Parque de Exposições Wilde Viana, localizado na cidade de Rio Branco/Ac.
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DIÁRIO OFICIAL
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DO PRAZO DE VIGÊNCIA: terá até 15 (quinze) dias consecutivos e/ou até o dia 28 de julho para conclusão dos serviços de acordo com cronogra-
ma de execução da adequação do espaço�
DO VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: O SEBRAE/AC pagará a Contratada o valor global de R$ 316�113,22 (Tre-
zentos e dezesseis mil, cento e treze reais e vinte e dois centavos).
MODALIDADE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, sujeitando-se as partes às normas constantes na Resolução CDN nº. 391/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão custeadas pela seguinte dotação orçamentária:
Unidade: Produtos e Mercado; Projeto/Atividade: Oportunidade de Negócios para as MPE’s; Ação: Expoacre; Natureza: Serviços contratados;
Fonte de recurso: 50% Contrapartida de Convênio; 50% Receita de Convênio.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de julho de 2023.
Assinam pelo Sebrae no Acre, Diretor-Superintendente, MARCOS ANTONIO CARNEIRO LAMEIRA; Diretor de Administração e Finanças,
VANDRÉ DA COSTA PRADO e a empresa GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA� – EPP, representada por seu Sócio
Administrador ZEQUIAS FERREIRA ARRUDA�
AVISO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE- SEBRAE/AC
EDITAL DE LICITAÇÃO PELA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
OBJETO Aquisição de veículo automotivo (picape cabine dupla 4x4) para uso institucional, em atendimento à demanda do SEBRAE/AC, conforme
condições especicadas neste edital e seus anexos.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 10 de novembro de 2023 às 10h30min;
Início da sessão de disputa de preço: 10 de novembro de 2023 às 11h�
Será sempre considerado o horário de Brasília�
DOS QUESTIONAMENTOS
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail cpl@ac�sebrae�com�br, aos cuidados da Comissão
de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública�
Rio Branco-AC, 27 de outubro de 2023�
Janaina Feitosa Pinheiro
Pregoeira do SEBRAE/AC
CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS - ACRE
CENTRO CULTURAL NOVARESE
CNPJ: 19.707.997/0004-95
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 019/2023, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores e em
consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa FERROACRE LTDA, CNPJ 04.600.060/0001-04, tendo como
objeto o Contratação de Pessoa Jurídica em caráter emergencial para prestação de serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREDIAL PRE-
VENTIVA E CORRETIVA, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas edicações do Centro
Cultural Novarese, no município de Rio Branco – AC, visando cumprir determinação as condições de acessibilidade constante na legislação ABNT-NBR
9050/2004 e ABNT-NBR 9050/2015, no valor total de R$ 41.142,96 (quarenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) e AUTO-
RIZO ao Setor de Compras, Licitações e Contratos a prosseguir com autorização de fornecimento. Dotação orçamentária: 33.90.39.00 – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA� - Termo de Colaboração n° 02/2019 - SEME, exercício de 2023�
Rio Branco - AC, 25 de outubro de 2023�
Maria Augusta de Oliveira
Presidente
COOPERAGRO – COOPERTIVA DE PRODUTORES DO AGRONEGOCIO ALTO ACRE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca se todos os interessados para a Assembleia Geral de sua Constituição (fundação), a realizar se em 16.11.2023, as 09 horas, localizado
na rua Santos Dumont 678, Sala Nº 01, Bairro Centro, na Cidade de Epitaciolândia, Estado do Acre, CEP 69.934-000, a m deliberarem sobre os
seguintes Assuntos:
1� Leitura, Análise e aprovação do estatuto social;
2� Eleição da Diretoria e do Conselho Administração e Conselho Fiscal;
3� Aprovação de constituição da associação;
4.Assuntos gerais:
Epitaciolândia-Acre, 27 de outubro 2023�
JUCIMAR MAFFI LOPES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0004/2023
PARTES: Serviço de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre - SEBRAE/AC, e a empresa AUGUSTO S� DE ARAUJO EIRELI, representada
por seu Proprietário AUGUSTO SOUZA DE ARAUJO�
OBJETO: Fornecimento mensal de recarga de Gás de 13kg, sob demanda, para atender às necessidades do SEBRAE/AC, conforme especica-
ções e quantidades no Anexo I�
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do referido instrumento, podendo ser prorrogado
nos termos da Resolução CDN nº� 391/2021�
DO VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: O SEBRAE/AC pagará a Contratada o valor global de R$ 7�800,00 (Sete mil
e oitocentos reais)�
MODALIDADE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, sujeitando-se as partes às normas constantes na Resolução CDN nº. 391/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão custeadas pela seguinte dotação orçamentária:
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