Diversos
| Data de publicação | 30 Maio 2019 |
| Seção | Diversos |
| Gazette Issue | 12562 |
133
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.562
133 Quinta-feira, 30 de maio de 2019
DIVERSOS
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ
GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA N° 17 DE 21 DE MAIO DE 2019 A PRESIDENTE DO HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ�
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº� 011/2019, ANSSAU
RESOLVE: Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto nos arts� 58, III, e 67 da Lei Federal 8�666, de
21/06/1993, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização das ATA´s de Registro de Preços nº 66, 67, 68 e 69/2019,
e seus respectivos contratos, processo administrativo nº 018/2019, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 011/2019 – ANSSAU, celebrado entre a
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE e as empresas: A� O� SANTOS – ME, Y� A� F� ANTUN –ME, KELLYANA CHAGAS DE PINHO - ME,
J DANTAS SILVA – ME, cujo objeto é a Aquisição de Material Limpeza, Higiene, Embalagens e utensílios de Cozinha, para atender as necessidades
Hospital Regional do Juruá;
I – Gestor (a) da Ata de Registro de Preços/Contratos:
a) Gestor Titular: TEREZINHA DE SOUZA CORREIA – Matricula 13-2�
b) Gestor Substituto: ALBINA BATISTA MANCHINERI – Matricula 1090-1�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra após
o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obrigações das partes contratantes.
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos legais dos titulares� §3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas
providências necessárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los
de continuarem exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para
que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes� Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a
competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas
à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados observar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabelecidas
no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no endereço eletrônico
http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-%20-administrativos
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação� Registre, Publique e Cumpra-se�
JOANA PEDRO DOS SANTOS PRESIDENTE DA ASSOCAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE�
ELETROBRAS - ELETRONORTE
AVISO AO PÚBLICO
A Eletrobras - Eletronorte, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO
Nº� 396/2015, com validade de 4 (quatro) anos, para atividade de Explotação de água subterrânea através de poço tubular profundo, localizado na
BR 364 Km 7,5 S/N, Bairro: Belo Jardim, no município de Rio Branco-Acre�
Ediney Cruz Nascimento
Gerente Regional
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019 - ANSSAU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
CONTRATADA: A� O� SANTOS (ME)
DO OBJETO Aquisição de Material Limpeza, Higiene, Embalagens e utensílios de Cozinha, a m de atender as necessidades Hospital Regional
do Juruá�
VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a 12 meses, incluídas eventuais prorrogações�
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019
Assinam: pela Associação Nossa Senhora da Saúde-ANSSAU, a Presidente Joana Pedro dos Santos, pela empresa A� O� SANTOS (ME)
ENCARTE I DO(S) DETENTOR (ES) DA ATA REGISTRADA, DOS PREÇOS E DOS ITENS DE FORNECIMENTO, POR OCASIÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 011/2019 - ANSSAU�
EMPRESA: A�O� SANTOS (ME)
CNPJ: 15�735�524/0001-06
ENDEREÇO: Av� Getúlio Vargas, 1187 – Alumínio - CEP: 69�980-000
CIDADE: Cruzeiro do Sul-AC
FONE: (68) 3322-6661/99968-6464 E-MAIL: pliniusmix@yahoo�com
ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUANT� MARCA V�UNIT� V�TOTAL
3 COLHER PARA REFEIÇÃO (TAMANHO SOPA) INOX UND 360 COPOBRAS 3,00 1�080,00
7 DETERGENTE DE 500ML LIQUIDO NEUTRO - FRASCO PLASTICO FR 3�500 ZUPP 2,00 7�000,00
8 ESPONJA DE LAVAR LOUÇA DUPLA FACE UND 2980 BRILHUS 1,10 3�278,00
9 LIMPA ALUMINIO DE 500 ML UND 432 ECONOMICO 1,90 820,80
12 SAPONACIO DE 300 ML FR 636 ZUPP 6,00 3�816,00
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