Diversos
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Seção | Diversos |
| Gazette Issue | 13093 |
96
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.093
96 Terça-feira, 27 de julho de 2021
Nº 671�271�772-87, para o cargo de Diretora de Licitação da Secretaria
Municipal de Administração�
Art� 2º Pela acumulação descrita no artigo anterior, não decorrerá a de-
signada direito de acréscimo aos seus vencimentos�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publica-
ção, com efeitos a contar de 01 de julho de 2021�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
PORTARIA Nº 336, DE 23 DE JULHO DE 2021�
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° - CONCEDER, a JOSÉ RONIVALDO RODRIGUES LOPES,
CPF: n° 652�517�922-04, 01 (uma) diária, para gastos com alimen-
tação e hospedagem na cidade de Rio Branco - AC, no período
de 23/07/2021 a 24/07/2021, a fim de transportar o veículo da
Secretaria Municipal de Saúde de placa NXT 6314, que estava em
manutenção�
Art� 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
PORTARIA Nº 337, DE 23 DE JULHO DE 2021�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° - CONCEDER, a MANOEL SIRLÂNDIO DA ROCHA MARI-
NHO, CPF: n° 686�881�992-72, 01 (uma) diária, para gastos com
alimentação e hospedagem na cidade de Cruzeiro do Sul - AC, no
período de 24/07/2021 a 25/07/2021, a m de transportar a paciente
RENATA DE SOUZA SILVA para retorno consulta médica junto ao
Hospital Dermatológico�
Art� 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e pu-
blicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JULHO DE 2021�
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no
exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e
Decreto nº 28/2013;
RESOLVE:
Art� 1° CONCEDER, a ADERLANDIO NASCIMENTO DE FRANÇA,
CPF: n° 627�614�632-34, 02 (duas) diárias, para gastos com alimen-
tação e hospedagem na cidade de Rio Branco - AC, no período de
27/07/2021 a 29/07/2021, a m de cumprir agenda na Associação dos
Municípios do Acre – AMAC, para esclarecimentos e acompanhamento
de Convênios de Saúde�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
PORTARIA Nº 339, DE 26 DE JULHO DE 2021
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso
de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei
Municipal nº 795/2014;
RESOLVE:
Art� 1º EXONERAR, a pedido, HUGO OLIVEIRA, CPF Nº 030�560�072-
91, do cargo em Comissão de Diretor de Estradas e Ramais, da Secre-
taria Municipal de Obras e Serviços Urbanos�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publica-
ção com efeitos a contar de 01 de agosto de 2021�
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
Prefeita de Tarauacá
DIVERSOS
SENALBA-ACRE
EDITAL
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
SENALBA-ACRE
O Presidente do SENALBA-AC, Sindicato dos Empregados em Entidades
Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação
Prossional de Rio Branco – Acre, localizado à Rua Marechal Deodoro,
nº 197, Galeria Rio Branco, 2º andar, Sala 204, Centro, Rio Branco – Ac,
Sr� Albino dos Santos Vidal, no uso de suas atribuições legais, comunica
a todos os liados aptos a votarem, que estão ABERTAS AS INSCRI-
ÇÔES de chapas para concorrer a Eleição para a Diretoria e Conselho
Fiscal para o Triênio 2021/2024�
As Inscrições de chapas terão início no dia 02 de agosto de 2021, e
encerram- se no dia 12 de agosto de 2021, no horário das 8hoo às
11h30min, na sede provisória do SENALBA-AC�
Rio Branco-Acre, 23 de julho de 2021�
Albino dos Santos Vidal
Presidente do SENALBA-AC
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ES-
TADO DO ACRE – SEBRAE NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº� 0022/2021�
PARTES: Serviço de Micro e Pequenas Empresas do Estado
do Acre - SEBRAE/AC, e a empresa D� D� DE ALENCAR EIRE-
LI - ME, representada por seu Proprietário, DARCY DUARTE DE
ALENCAR FILHO�
OBJETO: Confecção, instalação e montagem, quando for o caso, de
móveis sob medida, sendo eles: aparador impressora, aparador multiu-
so, quadro duplo, balcão copa, e autoatendimento, conforme especica-
ções técnicas e quantidades constantes no Anexo I�
DA VIGÊNCIA: O Contrato vigorará por 06 (seis) meses, a contar da
assinatura do instrumento contratual, sem prejuízo da obrigatoriedade
da Contratada em observar o prazo da garantia e assistência, que de-
verá ser pelo período de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de
emissão do Termo de Aceite Denitivo.
Parágrafo Único: O Contrato poderá ser prorrogado nos termos da Re-
solução CDN nº� 361/2021�
DO VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMEN-
TO: O Sebrae no Acre pagará a Contratada a importância de R$
14�177,00 (quatorze mil, cento e setenta e sete reais) a ser efetu-
ado em parcela única�
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº� 12/2021�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
termo correrão à conta das seguintes Dotação Orçamentária:
Unidade: Suporte aos Negócios; Projeto: Gestão da Administração Pa-
trimonial; Ação: Gestão Patrimonial; Natureza de Despesa: Bens Mó-
veis; Fonte de Recurso: CSO�
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 20 de julho de 2021�
Assinam pelo Sebrae no Acre, Diretor-Superintendente em exercício FRANCI-
NEI DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS, Diretor Técnico LAURO DA VEIGA
SANTOS e a empresa D� D� DE ALENCAR EIRELI - ME, representada neste
ato por seu Proprietário, DARCY DUARTE DE ALENCAR FILHO�
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