Diversos
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Seção | Diversos |
| Gazette Issue | 12992 |
93
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.992
93 Terça-feira, 02 de março de 2021
10.7.5. Declarações individuais os prossionais apresentados autori-
zando sua inclusão na equipe;
10�7�6� Declaração de compromisso da licitante em manter, na execu-
ção do contrato, o prossional cujos atestados venham a atender a exi-
gência do subitem 10�7�3�;
10�7�7� Comprovação da capacidade técnica-operacional, por meio de
Certidões de Acervo Técnico, devidamente registrado(s) no CREA da
região onde os serviços foram executados que comprovem ter o Licitan-
te executado, a qualquer tempo, serviços de características compatíveis
com o objeto desta licitação�
10.7.7.1. Considerar-se-á como pertinente e compatível a comprovação
da execução de todos os serviços relacionados abaixo:
a) Manutenção de Subestação Transformadora de Energia Elétrica de
no mínimo 50KVA;
b) Manutenção de Sistema de No Break de no mínimo 20KVA.
Permanecem inalterados os demais termos�
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora
WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em
01/03/2021, às 11:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0003705-41.2019.8.01.0000. Pregão Eletrônico
SRP nº 16/2021� Tipo: Menor Preço por Item� Objeto: Formação de
registro de preços visando à aquisição de webcam para dotar as Uni-
dades Judiciárias deste Poder com equipamentos de videoconferên-
cia em atendimento ao Provimento 75/2018 do CNJ, conforme as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos� Local e data da realização do certame: A licitação será rea-
lizada em ambiente virtual do site www�comprasnet�gov�br, no dia 17
de março de 2021, às 10h30min (horário de Brasília). UASG: 925509.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68)
3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@tjac�jus�br�
Rio Branco–AC, 1º de março de 2021�
Raimundo Nonato Menezes de Abreu
Pregoeiro do TJAC
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N�º 01/2021
PROCESSO SEI N�º 0000033-54�2021�8�01�0000
PARTES COOPERANTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ACRE; e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO�
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a conjunção de esfor-
ços, por meio da cessão de servidores entre quadro da Prefeitura
Municipal de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre
e vice-versa, visando fomentar maior celeridade dos serviços na Co-
marca de Rio Branco, requerendo uma resposta mais rápida por par-
te da justiça; fortalecendo o quadro de pessoal desta Comarca, bem
como dando maior rapidez as demandas administrativas e judiciais�
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2021�
VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) me-
ses, entrando em vigor na data de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado por igual período, mediante formalização de Termo Aditivo, após
entendimento prévio das partes, com antecedência mínima de 30 (trin-
ta) dias do término da vigência�
ASSINAM: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, De-
sembargador Francisco Djalma da Silva, e o Prefeito do Município de
Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues�
DIVERSOS
UNIODONTO RIO BRANCO - AC
CNPJ 02�948�490/0001-88
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - AGO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Uniodonto Rio Branco – AC, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art� 30 do Estatuto Social, convoca os cooperados
para participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO, que se realiza-
rá no dia 10/03/2021, na sede do SESCOOP/AC, na Rua Coronel Ale-
xandrino, nº 580 - Bosque, às 17h30min em primeira convocação com a
presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, às 18h30min em segun-
da convocação com metade mais um dos cooperados e às 19h30min
em terceira convocação com um mínimo de 10 (dez) cooperados para
tratar da seguinte Ordem do Dia:
1� Prestação de Contas 2020, compreendendo: Relatório de Atividades
2020, Balanço Geral e Demonstrativo de Sobras/Perdas, Parecer do
Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes;
2. Destinação das Sobras/Perdas do Exercício de 2020;
3� Apresentação do Plano de Trabalho – 2021;
4. Entrada e Saída de cooperados;
5� Fixação do valor da US, cédula de presença dos membros dos Conse-
lhos de Administração, Fiscal e Técnico; Pró-labore da Diretoria e Auditoria;
6� Eleição dos membros do Conselho Fiscal;
7� Outros assuntos�
Para efeito de “quorum” de instalação, é de 34 (trinta e quatro), o núme-
ro de cooperados existentes com direito a voto�
A AGO será realizada na sede do SESCOOP/AC devido a exiguidade
de espaço da sede social�
Rio Branco – AC, 02 de março de 2021�
Ediana de Fátima Melo Magela
Presidente
L� A� GRAMS EIRELI - ME
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC,
a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, para atividade de ARMAZENAMENTO
TEMPORÁRIO DE MADEIRA EM TORAS, em uma área de 2,00 hectares
na Fazenda Escanteio, localizada à margem esquerda da BR-364, Km 85,
sentido Feijó/Manoel Urbano, Município de Feijó/AC.
EDITAL Nº 001/ 2021 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 900529/20-002,
EMENDA 11970002 ASSINADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE�
ESTE EDITAL TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS MÉDICO/HOSPITALARES� CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL�
As OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO/AC, inscrita no
CNPJ/MF sob o n� 00�529�443/0001-74, situado no(a) A AVENIDA GE-
TÚLIO VARGAS, Bairro Vila Ivonete, neste ato representado por seu
Presidente JOAQUIN PERTINEZ FERNANDEZ, portador(a) do RG nº�
V066874-W, expedido pelo(a) CGPI/DPF, inscrito(a) no CPF/MF sob o
nº 417�373�502-20, torna público para conhecimento de quantos pos-
sam interessar que fará realizar cotação prévia de preços, objetivando
a aquisição dos equipamento e material permanente especializada em
saúde conforme item 1- DO OBJETO, deste edital� A cotação prévia
será realizada de acordo com o Decreto 6170 de 25 de Julho de 2007
e Portaria Interministerial 424 de 30 de dezembro de 2016, levando em
consideração os princípios básicos de utilização de recursos públicos da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade�
TERMO DE REFERÊNCIA�
1 DO OBJETO – Itens:
1�1 –AQUECEDOR DE FLUÍDOS/ SANGUE
Equipamento para aquecimento de sangue, produtos à base de sangue
e soluções intravenosas� Deve possuir dispositivo indicador da alimen-
tação ou aviso do perl em aquecimento, da temperatura de infusão
(temperatura selecionada), da temperatura atual do sangue/uído, as-
sim como o tempo de aquecimento destes, bem como de controle de
temperatura� Temperatura do aquecedor entre 32 e 42 graus Celsius�-
Painel de Controle: tela de LED; - Tecnologia microprocessada com au-
toteste permanente; - Temperatura de trabalho: entre 33 ° C e 41 ° C em
passos de 0,1 ° C; - Tempo de aquecimento: 2 minutos a partir de 20° a
36°; - Tensão de alimentação: Bivolt automático; - Dispositivos de segu-
rança de uso: sistemas duplos de proteção de temperatura independen-
tes; - Alarmes sonoros e visuais de alta temperatura, baixa temperatura
e falta nos sensores; - Proteção de sobre-temperatura: 42°C; - Alarme
de temperatura baixa: 32ºC; - Equipo: não pode necessitar uso de equi-
po descartável dedicado� Quantidade 01 (uma) unidade�
–MANTA TÉRMICA ELÉTRICA
Controle digital microprocessado com três níveis de temperaturas: Com
sensores de temperatura no interior da manta e sistema de proteção
contra falhas� Timer para desligamento automático após 1 hora de uso
contínuo. Fonte de alimentação: bivolt automático. Tamanho aproxima-
do: 0,68x1,48m� - Voltagem: 127/220V (bivolt automático); - Material de
confecção: PVC com reforço de poliéster; - Dimensões:0,68x1,48m +/-
5%; - Meio de aquecimento: Resistência de bra de carbono isolada
eletricamente com silicone 200°C; - Níveis de temperaturas: 40°C, 44°C
e 47ºC� Quantidade 16 (dezesseis) unidades�
1�3- APARELHO DE ANESTESIA
Equipamento microprocessado para atender pacientes neonatais, pedi-
átricos, adultos e obesos mórbidos� Estrutura em material não oxidante;
Com prateleira para suporte de monitores; Gavetas e mesa de trabalho;
Com rodízios giratórios, sendo no mínimo 02 com travas. Com sistema
de autoteste ao ligar o equipamento com detecções de erros, falhas de
funcionamento, etc. Com sensor de uxo único universal para pacien -
tes adultos a neonatos; Com possibilidade do uso de sensor de uxo
autoclavável. Válvulas para controle de uxo e pressão com sistema de
segurança para proteger o paciente de pressão e uxos inadequados.
Rotâmetro composto por uxômetro com escalas para alto e baixo uxo
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO