Diversos
| Data de publicação | 26 Junho 2018 |
| Seção | Diversos |
| Gazette Issue | 12331 |
84
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.331
84 Terça-feira, 26 de junho de 2018
PRESIDENTE: TARSIS PEREIRA DE QUEIROZ
VICE-PRESIDENTE: ARYSSON LINCOLN CONTATO GARCIA
PRIMEIRA SECRETÁRIA: ADRIANA DA SILVA MELO
SEGUNDA SECRETÁRIA: ISABEL XAVIER NEPOSIANO
PRIMEIRO TESOUREIRO: ANTÔNIO PAULINO TELES
SEGUNDO TESOUREIRO: FABIO MARCOS MORAES COSTA
Art� 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se�
Publique-se�
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 25 de Junho de 2018�
Osmar Seram de Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
EXTRATO DO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018
CONTRATO Nº 125/2018
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
CNPJ: 04�513�362/0001-37
CONSTRUTORA FORTE LTDA�
CNPJ Nº: 24�995�817/0001-05
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE
GRAMA SINTÉTICA - BAIRRO BOM SUCESSO�
Dotação Orçamentária: Os recursos orçamentários previstos e destina-
dos à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório correrão
por conta da Dotação: Entidade (01) - Órgão - 10 (SEMCTEL) – Unidade
Orçamentária: 010 – Programa de Trabalho: 1�026 – Elemento de Des-
pesa: 4�4�90�51 – Fonte: 001 e 006�
Data da Assinatura: 25 de junho de 2018
Vigência: 20 de fevereiro de 2019�
Assinam: Osmar Seram de Andrade
Prefeito de Sena Madureira
Assinam: JOSÉ OTAILSON MARQUES DA SILVA
CONSTRUTORA FORTE LTDA�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HO-
MOLOGO, todos os atos praticados pelo Pregoeiro e sua Equipe de
Apoio referente à TOMADA DE PREÇO, 014/2018, em favor da empre-
sa CONSTRUTORA FORTE LTDA, declarado vencedor do certame, de
conformidade com inciso I, § 1º do art� 45 da Lei 8�666/93, atualizada
pela Lei 8�883/94�
Sena Madureira – Acre, 25 de junho de 2018�
Osmar Seram de Andrade
Prefeito do Municipal
SENADOR GUIOMARD
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
O Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atri-
buições legais e com base nas informações constantes no referido
processo de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2018,
Tipo Menor Preço Global e considerando que foram cumpridos todos
os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art� 43, inciso VI, da lei
8.666/93, e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de lici-
tação e ADJUDICO o objeto licitado na Tomada de Preço nº 002/2018,
em favor da empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONST� LTDA-ME
- CNPJ Nº 02�402�615/0001-70, DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora�
Publique-se�
Senador Guiomard/AC, 20 de junho de 2018
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC
DIVERSOS
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ES-
TADO DO ACRE - SEBRAE NO ACRE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº�
0014/2017
Partes: Serviço de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre –
Sebrae no Acre, e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S�A, repre-
sentada neste ato por seus Procuradores, DIEGO DA SILVA GONÇAL-
VES e LUCIANO RODRIGO WEIAND�
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência�
Do Prazo de vigência: O presente contrato vigorará por 12 (doze) me-
ses, com início em 01/05/2018 e término em 01/05/2019, podendo ser
prorrogado conforme dispõe o artigo 26, parágrafo único, da Resolução
CDN nº� 213/2011�
Raticação: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
Local e Data: Rio Branco/AC, 30 de abril de 2018�
Assinam pelo Sebrae no Acre: MÂNCIO LIMA CORDEIRO, Diretor
- Superintendente; ROSA SATIKO NAKAMURA, Diretora de
Administração e Finanças e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S�A, representada neste ato por seus Procuradores, DIEGO DA SILVA
GONÇALVES e LUCIANO RODRIGO WEIAND�
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ES-
TADO DO ACRE - SEBRAE NO ACRE
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº�
0012/2017
Partes: Serviço de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre
– Sebrae no Acre, e a empresa BORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, representada por seu procurador, ALEX VENÍCIUS AQUI-
NO DA SILVA�
As partes resolvem celebrar o OITAVO TERMO ADITIVO ao Contrato
de Prestação de Serviços nº� 0012/2017, em conformidade aos termos
expostos no Processo Administrativo S/N, que contempla a solicitação
da empresa G P M Arquitetura e Engenharia Ltda, efetuada através do
Ofício nº� 28/2018 SEBRAE, datado de 28 de maio de 2018, e anexos;
CI FINAN Nº� 183/2018, datada de 30 de maio de 2018; Parecer UGC
nº� 0043/2018, datado de 30 de maio de 2018; e C�I/CDE/Nº� 007/2018,
de lavra do Conselho Deliberativo Estadual, datada de 11 de junho de
2018, documentos estes que constituem parte integrante do presente
termo aditivo�
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA READEQUAÇÃO
Pelo presente instrumento, ca efetivado a 4ª adequação da planilha or-
çamentária da obra da nova sede do Sebrae no Acre, com o acréscimo
de serviços orçados em R$ 399�681,78 (trezentos e noventa e nove mil,
seiscentos e oitenta e um reais, e setenta e oito centavos), equivalente
a 4,29% do valor original, concomitante a supressão de serviços orça-
dos em R$ 400�569,89 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e nove
reais, e oitenta e nove centavos), representando 4,30% do valor original
do Contrato de Prestação de Serviços nº� 0012/2017�
Parágrafo Primeiro: A variação acumulada importa no percentual de
33,49%, alterando o valor global do contrato para R$ 10�505�822,74
(dez milhões, quinhentos e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais,
e setenta e quatro centavos), perfazendo um saldo nanceiro global
de R$ 888,11 (oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), em
relação ao valor rmado através do 3º Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Engenharia - CT nº� 0012/2017, com a obser-
vação de que a nova Planilha, doravante, passa a ser parte integrante
do instrumento contratual�
Raticação: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
Local e Data: Rio Branco/Acre, 11 de junho de 2018�
Assinam pelo Sebrae no Acre: MÃNCIO LIMA CORDEIRO, Diretor-
Superintendente; ROSA SATIKO NAKAMURA, Diretora de Administração
e Finanças e a empresa BORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
representada por seu procurador, ALEX VENÍCIUS AQUINO DA SILVA�
AGROCORTEX MADEIRAS DO ACRE AGROFLORESTAL LTDA
CNPJ 19�848�073/0001-66
Torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, para atividade de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO MECÂNICA e POSTO DE ABASTECIMENTO
AÉREO, localizado à Rodovia BR 364, Ramal Copaíba, Km 1�6, Zona
Rural, Manoel Urbano, Acre�
ARTHUR BRASIL DA SILVEIRA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Licença de Instalação e Operação – LIO para atividade de
abate (abatedouro) de animais de médio porte, até 10 animais/dia, loca-
lizado na Rua Siqueira Campos, N° 1�498 – Bairro Neném das Neves,
município de Sena Madureira/ AC� Não foi determinado estudo de im-
pacto ambiental�
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