Diversos
| Data de publicação | 08 Março 2022 |
| Seção | Diversos |
| Gazette Issue | 13238 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.238
169 Terça-feira, 08 de Março de 2022
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
PROCESSO SEI Nº 999999�000651/2022-04
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empre-
sa especializada em execução de obra e serviços de engenharia para
reforma do setor da presidência do Tribunal de Contas do Estado do
Acre, tudo em conformidade com as condições do Edital e seus Anexos�
DATA, HORÁRIO DE ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS: 22/03/2022, às 08h30min (horário local).
LOCAL: Sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre– TCE/AC, Av.
Ceará, nº 2.994 – Bairro 7º BEC – Rio Branco – AC, CEP: 69.918-111
e-mail: cpl@tceac.tc.br, telefone (68) 3025-2071/2069.
RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser obtido a partir do
07/03/2022, através do site: sistemas�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/
ou poderá ser solicitado pelo e-mail: cpl@tceac�tc�br, ou ainda excep-
cionalmente na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre, na Co-
missão Permanente de Licitação, de segunda a sexta, no horário das
07h00min às 13h00min�
Considerando a Portaria TCE/AC nº 60, de 23 de março de 2020, que es-
tabeleceu no âmbito deste Tribunal, as medidas para redução do potencial
contágio da COVID-19, solicitamos aos licitantes interessados que compa-
reçam usando máscara, bem como obedeçam a distância estabelecida�
Rio Branco-AC, 04 de março de 2022�
Djailson Firmino de Moura
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 027/2022 - CPL/TCE-AC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 0000282-68�2022�8�01�0000� Pregão Eletrônico nº
23/2022� Tipo: Menor Preço por Grupo� Objeto: Formação de registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, pol-
tronas e sofás, com fornecimento de material, para atendimento das
demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos� Local e data da realização do certame: A licitação será rea-
lizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 25
de março de 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68)
3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@tjac�jus�br�
Rio Branco–AC, 07 de março de 2022.
Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 0000484-45�2022�8�01�0000� Pregão Eletrônico nº
25/2022� Tipo: Menor Preço por Grupo� Objeto: Formação de registro de
preços para contratação de empresa para confecção/aquisição de cha-
ves e serviços de chaveiro concernentes à abertura de portas e substi-
tuição de fechaduras e segredo de cilindros defeituosos, destinados a
atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, con-
forme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos� Local e data da realização do certame: A licitação será
realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia
28 de março de 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68)
3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@tjac�jus�br�
Rio Branco–AC, 07 de março de 2022.
Mirna Sauer de Faria
Pregoeira TJAC
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 0005546-03�2021�8�01�0000� Pregão Eletrônico nº
26/2022� Tipo: Menor Preço por Grupo� Objeto: Formação de regis-
tro de preços para execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/
TJAC, cujo objeto é a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitá-
ria dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, objetivando
contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da
mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de
conitos, animação de redes e educação para os direitos, contrata-
ção de equipe multidisciplinar e adequação de espaço físico con-
forme as diretrizes do Programa Justiça Comunitária do Ministério
da Justiça e, por conseguinte, a realização de 3�000 atendimentos
por meio da mediação de conitos, conforme Edital e anexos. Lo-
cal e data da realização do certame: A licitação será realizada em
ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 28 de março
de 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer
dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345
ou e-mail: cpl@tjac.jus.br. Rio Branco–AC, 07 de março de 2022.
Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC
DIVERSOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº. 09/2022 – CRO/AC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº� 4�324, de 14
de abril de 1964, o Decreto nº� 68�704, de 03 de junho de 1971, e, em
especial, o art� 67, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o empregado Thiago Alves Barbosa, Auxiliar Adminis-
trativo, para atuar como Secretário a Comissão de Ética do Conselho
Regional de Odontologia do Acre�
Art� 2º Compete ao Secretário da Comissão de Ética:
I – organizar a agenda e a pauta das reuniões e assegurar o apoio
técnico operacional e logístico à Comissão;
II – proceder ao registro das reuniões e à elaboração de suas atas;
III – instruir as matérias submetidas à deliberação;
IV – solicitar a prévia manifestação da Assessoria Jurídica para dirimir
dúvidas sobre matéria a ser deliberada pela Comissão;
V – solicitar informações e subsídios visando à instrução de procedi-
mento sob apreciação da Comissão;
VI – fornecer apoio técnico e administrativo à Comissão.
Art� 3º Os trabalhos do Secretário da Comissão de Ética serão desen-
volvidos em observância aos seguintes princípios fundamentais:
I – preservação da honra e da imagem da pessoa investigada;
II – proteção da identidade do denunciante, que deverá ser mantida sob
reserva, se este assim o desejar;
III – manutenção do sigilo e demais recomendações da Comissão de Ética.
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data�
Rio Branco – AC, 12 de janeiro de 2022.
Diego Bruno Pinho do Nascimento - CD
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº. 10/2022 – CRO/AC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº� 4�324, de 14
de abril de 1964, o Decreto nº� 68�704, de 03 de junho de 1971, e, em
especial, o art� 67, do Regimento Interno,
Considerando a decisão do Plenário na reunião do dia 10 de janeiro de 2022;
RESOLVE:
Art� 1º Estabelecer o calendário das reuniões do Plenário do Conselho
de Odontologia do Acre para o primeiro semestre do ano corrente, nos
termos constantes no Anexo I desta Portaria�
Art� 2º Estabelecer o calendário das reuniões da Comissão de Ética
do Conselho de Odontologia do Acre para o primeiro semestre do ano
corrente, nos termos constantes no Anexo II desta Portaria�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data�
Rio Branco – AC, 12 de janeiro de 2022.
Diego Bruno Pinho do Nascimento - CD
Presidente
ANEXO I
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO PLENÁRIO
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