Diversos
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Seção | Diversos |
| Gazette Issue | 13385 |
107
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.385
107 Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / CPL
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2022
Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para
prestação de serviço COFFEE BREAK, SELF SERVICE E BUFFET vi-
sando atender as necessidades das secretarias municipais de Adminis-
tração, Saúde, Educação, Promoção Social, Obras, Agricultura, Meio
Ambiente e Cultura e Turismo, conforme especicações e quantitati-
vos estimados constantes no Termo de Referência� Data de Abertura:
20/10/2022 às 14h30min (Horário Local)� Retirada: 06/10/2022 (horário
de expediente), e-mail: setordelicitacoestk@gmail�com, no Endereço
Eletrônico: http://app�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal
de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Munici-
pal de Tarauacá/Ac - https://www�tarauaca�ac�gov�br/licitacoes�Taraua-
cá - Acre, 05 de outubro de 2022�
Janeth Rebouças de Almeida Santos- Pregoeira�
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 42/2022
PROCESSO SEI Nº 0004693-67�2016�8�01�0000
PARTES COOPERANTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-
DO DO ACRE (TJAC); e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO ACRE (SESACRE)�
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão dos seguintes
equipamentos:
01(um) Computador da Marca Daten, modelo: DT02-AV1, Core i3, com
memória RAM de 4GB e HD de 500GB, de Patrimônio: 0444247 e nú-
mero de Série: 00316907�
01(um) Monitor de Vídeo Marca Positivo, modelo: 20M35PDD de patri-
mônio: 056946 e número de série: 603D16937�
01(um) Teclado da marca Itautec, modelo: K 712PP-ITde patrimônio:
035385 e número de série: m0812004291�
01(um) Mouse óptico USB da marca C3tech com duas teclas e com
scrool�
01(um) Padmouse�
02(dois) cabos de alimentação de para ligar o computador e monitor�
01(um) Cabo de rede Cat�6 de 6m�
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022�
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde
que manifestado previamente e por escrito a autorização formal das
autoridades competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término
de sua vigência, nos termos do art� 57, inciso II da Lei nº 8�666/1993,
exceto se houver manifestação contrária�
ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz - Lima Cordeiro, e a
Secretária da Secretaria de Estado de Saúde, Paula Augusta Maia
de Faria Mariano�
EXTRATO
TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 0003531-27�2022�8�01�0000
PARTES COOPERANTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ACRE (TJAC); e o MUNICÍPIO DE BUJARI�
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem en-
cargos, pelo DOADOR, de 1�708 Álcool em Gel, conforme quantidades
especicadas neste Termo de Doação, livres de quaisquer embaraços
ou gravames�
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022�
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Doação, tem início na
data de sua assinatura e encerramento em 30/10/2022, podendo ser
prorrogado por interesse das partes�
ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre -
TJAC, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz - Lima Cordeiro, e o
Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima�
DIVERSOS
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-DR/AC
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SESI SRP Nº� 014/2022
O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA torna público que foi remar-
cada a data de abertura do Pregão Presencial SRP Nº 014/2020,
do tipo menor preço, por item, cujo objeto consiste no registro de
preço para aquisição de produtos químicos e materiais para tra-
tamento e limpeza de piscina, para o dia 17 de outubro de 2022,
segunda-feira, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de
reuniões da Casa da Indústria, situada à Av� Ceará nº 3�727, Bair-
ro 7º BEC, Rio Branco–AC�
O Edital poderá ser retirado através da página www.eac.org.br, poden-
do também ser disponibilizado por e-mail, pendrive ou CD-ROM, desde
que o licitante solicite e/ou compareça junto à CPL, no endereço supra,
através do telefone (68) 3212-4223 ou e-mail licitacoes@eac.org.br.
Rio Branco-AC, 05 de outubro de 2022�
André Luiz Pinheiro de Souza
Pregoeiro do Sistema FIEAC
IMPACTO INDÚSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07�568�434/0001-31
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre-
IMAC, a renovação da Licença de Operação –LO, n° 142/2014, com
validade para 04 (quatro) Anos, para a atividade de FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS DE CONCRETO E ESTRUTURA PRÉ-MOLDADOS,
localizada à Rodovia BR 364, Km 04, s/n, Quadra A Lote 06, Parque
Industrial, Rio Branco – AC�
CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS – ACRE/
INSTITUTO SÃO JOSÉ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022� Contratante: CON-
GREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS – ACRE/
INSTITUTO SÃO JOSÉ� Objeto: Registro de Preços para Aquisi-
ção de Material de Consumo (Expediente, descartável e esporti-
vo) para atender as necessidades do Instituto São José, de acor-
do com as especificações e quantitativos estimados constantes
no Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição� Contra-
tadas: empresa RICHARD S MIRANDA, CNPJ 07�650�136/0001-
96, classificada na proposta apresentada os itens: 125, 126, 127
e 128, perfazendo um valor total de R$ 5�283,30 (cinco mil, du-
zentos e oitenta e três reais e trinta centavos) e a empresa J S
CORDEIRO, CNPJ 18�255�882/0001-00, classificada na proposta
apresentada o item: 129, perfazendo um valor total de R$ 7�960,00
(sete mil, novecentos e sessenta reais, os quais perfazem o valor
global de R$13�243,30 (treze mil, duzentos e quarenta e três reais
e trinta centavos)� Vigência: 30/09/2022 à 29/09/2023�
ASSINAM: Maria Augusta de Oliveira, pela CSMRAC/Instituto São José
e os Senhores, Júnior de Souza Monte pela Empresa RICHARD S
MIRANDA e Donizeti Medeiros da Costa pela Empresa J S CORDEIRO
– CONTRATADA�
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
SERVIÇO NACIONAL DE APRNDIZAGEM DO TRANSPORTE-SENAT
UNIDADE B Nº 38
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
ATO CONCORRÊNCIA Nº 0005/2022
O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que
realizará CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializa-
da em engenharia para execução de obra de Reforma Adequação da
Sala Destinada a Instalação do Raio X Panorâmico na Unidade B 038
do SEST SENAT, localizada na Rodovia AC40, Km 02, nº 2000, Vila
da Amizade, Rio Branco-AC, conforme as especicações e condições
constantes no Edital e anexo� A sessão de abertura dos envelopes e
dos documentos de habilitação será realizada na data de 21/10/2022 às
14h� Caso havendo a renúncia expressa de todas as licitantes quanto
ao prazo recursal no dia 21/10/2022 às 14h� Retirada do edital e acesso
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