Diversos
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2022 |
| Seção | Diversos |
| Gazette Issue | 13232 |
111
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.232
111 Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
DIVERSOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº� 01/2022 – CRO/AC
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para o Conselho Regional de Odontologia do Acre�
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº� 4�324, de 14 de abril
de 1964, o Decreto nº� 68�704, de 03 de junho de 1971, e, em especial, o art� 67, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art� 1º Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
conforme tabela anexa�
Art� 2º Nos dias designados como ponto facultativo no Anexo I desta Portaria, não haverá expediente no CRO/AC�
Art� 3º Fica o Secretário do Conselho, no uso de suas atribuições regimentais, autorizado a convocar os servidores para o expediente normal, por
necessidade de serviço devidamente justicada, nos dias declarados como ponto facultativo.
Art� 4 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – AC, 05 de janeiro de 2022�
Diego Bruno Pinho do Nascimento - CD
Presidente
ANEXO I
Mês Dia Denominação Categoria
Janeiro
1º (sábado) Confraternização Universal Feriado Nacional
20* (quinta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº� 3�137/2016)� * Comemoração do dia 20 adiada para o
dia 21 (sexta-feira), nos termos da Lei nº� 2�126/2009
23 (domingo) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº� 1�538/2004)
Fevereiro 28 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
Março
1º (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
2 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo
8* (terça-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº� 1�411/2001) * Comemoração do dia 8 adiada para o
dia 11 (sexta-feira), nos termos da Lei nº� 2�126/2009�
Abril
14 (quinta-feira) Quinta-Feira Santa Ponto Facultativo
15 (sexta-feira) Sexta-Feira da Paixão Feriado Nacional
21 (quinta-feira) Tiradentes Feriado Nacional
Maio 1° (domingo) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
Junho 15 (quarta-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº� 14/1964)
16 (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional
Agosto 6 (sábado) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo
Setembro 5 (segunda-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº� 243/1968)
7 (quarta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional
Outubro 12 (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 (sexta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
Novembro
2 (quarta-feira) Finados Feriado Nacional
15 (terça-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
17 (quinta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº� 57/1965)
Dezembro
24 (sábado) Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 (domingo) Natal Feriado Nacional
31 (sábado) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE - SEBRAE NO ACRE
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CT Nº� 0011/2018
Partes: Serviço de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre – Sebrae no Acre, e a empresa PEDRO DE SOUZA LIMA - ME, representada
por sua Proprietário, PEDRO DE SOUZA LIMA.
Objeto: renovação do prazo principal�
Do prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2022 e término em
01/01/2023, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite disposto na Resolução CDN nº� 391/2021�
Raticação: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
Local e Data: Rio Branco, 23 de dezembro de 2021�
Assinam pelo Sebrae no Acre: MARCOS ANTONIO CARNEIRO LAMEIRA, Diretor-Superintendente; LAURO DA VEIGA SANTOS, Diretor Técnico
e a empresa PEDRO DE SOUZA LIMA - ME, representada por sua Proprietário, PEDRO DE SOUZA LIMA.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VITÓRIA�
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA n° 2/2022, com validade de 4 (quatro)
anos, para a atividade de PLANO DE MANEJO FLORESTAL NÃO MADEIREIRO PARA A ESPÉCIE UNHA-DE-GATO (Uncaria tomentosa),
localizado ás margens direita do Rio Juruá, Gleba Redenção, P�A�Vitória, município de Porto Walter – AC�
AUTO POSTO 4 BOCAS LTDA
(Alto Posto 4 Bocas)
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 29/2022, com validade de 4 (quatro)
anos, para atividade de REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DERIVADOS DE PETRÓLEO, E OUTROS COMBUSTÍVEIS PARA
VEÍCULOS AUTOMOTORES, LUBRIFICANTES E GLP, localizado na Rodovia BR-364, km 25, Vila Quatro Bocas – Senador Guiomard/AC�
AUTO POSTO ROSELLÃO LTDA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença Prévia, para Planejamento e elaboração do projeto técnico de
construção de um posto para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Lubricantes para Veículos Automotores e
GLP, localizado na Rod� BR 364, 65 – Setor 06, Quadra 01 – Getúlio Nunes Sampaio, no Município de Sena Madureira/AC�
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