Divisão de Arquivo do Fórum Des. Sarney Costa
| Data de publicação | 12 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 224/2023 |
| Section | Fórum da Comarca de São Luís |
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/12/2023 21:39 (TYRONE JOSÉ SILVA)
PORTARIA-GVP Nº 762, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
Código de validação: 3511925BBB
PORTARIA-GVP - 7622023
( relativo ao Processo 640992023 )
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o art. 118, inciso V, da Lei nº 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) e arts.
118-B e 119 da Lei Complementar n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão,
R E S O L V E:
Conceder a Fernando Haroldo Sodré de Melo, analista judiciário - direito, matrícula nº 162925, ora exercendo o cargo em
comissão de oficial de gabinete de desembargador do Gab. Des. Kleber Costa Carvalho, 20(vinte) diasde licença-paternidade, no
período de 2.12.2023 a 21.12.2023, conforme DECISÃO-GVP-8582023, constante do Processo n° 64099/2023-TJ.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 6 de dezembro de 2023.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício.
Matrícula 16246
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/12/2023 21:29 (TYRONE JOSÉ SILVA)
Fórum da Comarca de São Luís
Divisão de Arquivo do Fórum Des. Sarney Costa
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
TERMODE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ÁREA-FIM
EDT-ELM 112023
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil de vinte e três, a Comissão Permanente de AvaliaçãoDocumental, de acordo
com o que estabelece a Tabela de Temporalidade de Documentos em vigor e consta da Listagem de Eliminação de Documentos e
do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 112023, aprovados pelo Desembargador Paulo SérgioVelten Pereira, por
meio da DECISÃO-GP 4692023 e publicada no Diário da Justiça Eletrônico Edição 26, de 14 de fevereiro de 2023, procedeu à
eliminação de 4042 (quatro mil e quarenta e dois) processos judiciais do acervo da 4ª Vara Cíveldo Termo Judiciário de São Luís
– Comarca da Ilha, correspondentes a 55,85 metros lineares relativos ao período de 1971 a 2012, do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão.
São Luís, 06 de dezembro de 2023. EMMANUELLE DE SOUSA MARTINS FONTES
Chefe da Divisão de Arquivo do Fórum Des. Sarney Costa
Juiz ANTONIO AGENOR GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
TERMODE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ÁREA-FIM
EDT-ELM 162023
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil de vinte e três, a Comissão Permanente de AvaliaçãoDocumental, de acordo
com o que estabelece a Tabela de Temporalidade de Documentos em vigor e consta da Listagem de Eliminação de Documentos e
do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 162023, aprovados pelo Desembargador Paulo SérgioVelten Pereira, por
meio da DECISÃO-GP 10362023 e publicada no Diário da Justiça Eletrônico Edição 32, de 24 de fevereiro de 2023, procedeu à
eliminação de 3.349 (três mil trezentos e quarenta e nove) processos judiciais do acervo da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de
São Luís – Comarca da Ilha, correspondentes a 47,28 metros lineares relativos ao período de 1971 a 2011, do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão.
São Luís, 06 de dezembro de 2023. EMMANUELLE DE SOUSA MARTINS FONTES
Chefe da Divisão de Arquivo do Fórum Des. Sarney Costa
Juiz ANTONIO AGENOR GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Página 115 de 146 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 11/12/2023
Edição nº 224/2023 Publicação: 12/12/2023
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