Divisão de Contratos e Convênios
| Data de publicação | 07 Março 2022 |
| Número da edição | 38/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Abertura:18/03/2022às10:00hs(horáriodeBrasília);Local:www.gov.br/compras/pt-br;Informações:
Coordenadoria de Licitação e Contratos, Rua do Egito, nº 144, Centro, São Luís/MA.CEP:65.010-190;E-
mail:colicitacao@tjma.jus.br;Fone:(98) 3261-6181/6194.São Luís/MA, 03 de março de 2022. Allyson Frank Gouveia Costa –
Pregoeiro TJMA.
ALLYSON FRANK GOUVEIA COSTA
Pregoeiro Oficial
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Matrícula 108829
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/03/2022 17:14 (ALLYSON FRANK GOUVEIA COSTA)
Divisão de Contratos e Convênios
PORTARIA-TJ - 12802022
( relativo ao Processo 416942021 )
Código de validação: 36EC12C968
ODIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art.
67 da Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Portaria–TJ nº 476, de 16 de fevereiro de 2016 e Resolução-GP nº 21, de 26 de
março de 2018,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscais do Contrato de Prestação de Serviços nº 0003_D, de 21 de fevereiro de
2022 – TJMA, Processo Administrativo nº 41.694, de 17 de novembro de 2021 – TJMA, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e o
Sr. Luiz Otávio Ribeiro da Silva para prestação de serviços especializados em limpezamecânica, higienização, tratamentoquímico,
restauração e desacidificação das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA.
Gestor: Cíntia Valéria Botelho Costa Andrade, matrícula 102731;
Fiscal Titular: Marley Luso Garcês Sousa, matrícula 120006;
Fiscal Substituto: Leila do Vale Monteiro, matrícula 184804.
Art. 2º O fiscal substituto atuará como fiscal do Contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Art. 3º O acompanhamento e fiscalização do referido Contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça "Clóvis Bevilácqua", em São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2022.
MARIO LOBAO CARVALHO
Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 128074
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/02/2022 13:12 (MARIO LOBAO CARVALHO)
PORTARIA-TJ - 12852022
( relativo ao Processo 123602021 )
Código de validação: 249BF62D78
ODIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art.
67 da Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Portaria–TJ nº 476, de 16 de fevereiro de 2016 e Resolução-GP nº 21, de 26 de
março de 2018,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscais do Contrato de Fornecimento nº 0017, de 24 de fevereiro de 2022 –
TJMA, Processo Administrativo nº 12.360, de 14 de abril de 2021 – TJMA, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e a Empresa
Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., cujo objeto é a aquisição de solução de sistema de armazenamento de dados do tipo “híbrido” (storage
híbrido), kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia
Gestor: Paulo Rocha Neto, matrícula 100370;
Fiscal Titular: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho, matrícula 143784;
Fiscal Substituto: José Eduardo Carvalho Thomaz, matrícula 129437
Art. 2º O fiscal substituto atuará como fiscal do Contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Art. 3º O acompanhamento e fiscalização do referido Contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça "Clóvis Bevilácqua", em São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2022.
MARIO LOBAO CARVALHO
Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 128074
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/02/2022 13:14 (MARIO LOBAO CARVALHO)
Página 193 de 221 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 04/03/2022
Edição nº 38/2022 Publicação: 07/03/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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