Divisão de Contratos e Convênios
| Data de publicação | 23 Março 2022 |
| Número da edição | 50/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
IMPETRANTE:Defensoria Público Estadual
IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena
Relator: DesembargadorFrancisco RONALDO MACIELOliveira
18 - Habeas Corpus – Açailândia (MA) - Nº Único: 0800354-70.2022.8.10.0000
Paciente : Adilson Machado
Impetrantes : Heiridan Nobile (OAB/PI nº 10.159) e outra
Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Açailândia
Incidência Penal : Art. 157, §2º, II e V, do CPB
Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
19 - HABEAS CORPUS N° 0803533-12.2022.8.10.0000
PROCESSO DE ORIGEM: 0800200-84.2021.8.10.0130
PACIENTE:Elivelton de Jesus Correia
IMPETRANTE:Benedito Rodrigues Nascimento (OAB/MA 13.990)
IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de São Vicente Férrer
Relator: DesembargadorFrancisco RONALDO MACIELOliveira
20 - Habeas Corpus – Tutóia(MA) - Nº Único: 0801535-09.2022.8.10.0000
Paciente : Geovane Lima de Araújo
Advogado : Emerson Rodrigues de Aguiar (OAB/MA nº 6.564)
Impetrado : Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Tutóia/MA
Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
21 - Habeas Corpus – São Luís (MA) - Nº ÚNICO: 0822442-39.2021.8.10.0000
Paciente : Celso da Silva Santos
Advogado : Eduardo Santos Alves (OAB/MA nº 22.503)
Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís
Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
São Luís, 21 de março de 2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Divisão de Contratos e Convênios
PORTARIA-TJ - 16022022
( relativo ao Processo 59922022 )
Código de validação: 52EC2059DD
Página 117 de 161 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 22/03/2022
Edição nº 50/2022 Publicação: 23/03/2022
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