Divisão de Contratos e Convênios
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 26/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA
7 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0812575-53.2020.8.10.0001
APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB: MA8470-A
APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: JORGE LUÍS BONFIM LEITE FILHO - OAB: SP309115-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procurador de Justiça: Dr. EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO
8 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0802763-21.2019.8.10.0001
APELANTE: R E M COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
ADVOGADOS: DIEGO MENEZES SOARES - OAB: MA10021-A, CÉSAR HENRIQUE
SANTOS PIRES FILHO - OAB: MA8470-A
APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR: HUGO LEONARDO SÉDER SOUZA AMARAL
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO”
Procurador de Justiça: Dr. EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO
9 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0821510-53.2018.8.10.0001
APELANTE: UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR - OAB: MA5408-A
APELADO: ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO GUTERRES
ADVOGADO: AÉCIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - OAB: MA14694-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO”
Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA
10 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0034167-07.2011.8.10.0001
1º APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR - OAB: MA5302-A
2º APELANTE: MARIA ALICE MACEDO PEREIRA BERTO
ADVOGADA: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - OAB: MA9060-S
1º APELADA: MARIA ALICE MACEDO PEREIRA BERTO
ADVOGADA: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - OAB: MA9060-S
2º APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: JOSÉ JERONIMO DUARTE JÚNIOR - OAB: MA5302-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
IMPEDIMENTO DO DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Parecer da Procuradoria:“ CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 11de fevereirode 2023
DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CÍVEL
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Divisão de Contratos e Convênios
Página 240 de 323 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 13/02/2023
Edição nº 26/2023 Publicação: 14/02/2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
PORTARIA-TJ - 6082023
Código de validação: 4E4E992C95
( relativo ao Processo 530162022 )
ODIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art.
67 da Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666, de21 de junho de 1993, a Portaria - TJ nº 476, de 16 de fevereiro de 2016 e a Resolução - GP nº 21, de 02
de abril de 2018,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor e as servidoras abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscais do Contrato de Prestação de Serviços n° 0004/2023 - TJMA,
Processo A dministrativo n° 53.016/2022 - TJMA, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e o Leiloeiro Vicente de Paulo
Albuquerque Costa Filho, que tem por objeto a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles
inservíveis de propriedade da Justiça Estadual.
Gestor: Magistrado José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, matrícula 155846;
Fiscal Titular: Ana Magali Leite Miranda, matrícula 204024;
Fiscal Substituta: Liliam Carla França Ferreira Cavalcanti, matrícula: 137752;
Art. 2º A fiscal substituta atuará como fiscal do Contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares da titular.
Art. 3º O acompanhamento e fiscalização do referido Contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições do servidor e das servidoras.
Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, em São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2023.
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 193474
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/02/2023 15:07 (CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA)
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-GP Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
Código de validação: 07812DB3CA
PORTARIA-GP - 1232023
OPRESIDENTEDOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODOMARANHÃO,nouso desuasatribuiçõeslegais e,
emconformidadecomoartigo7º,daResoluçãon.° 53/2018-GP, datada de 31.08.2018,
R E S O L V E:
Conceder férias aos servidores deste Poder Judiciário, conforme relatórios em anexo.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
PALÁCIODAJUSTIÇA"CLÓVISBEVILÁCQUA"DOESTADODOMARANHÃO,em São Luís, 6 de fevereiro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
SERVIDOR MAT. EXERCÍCIO DIAS INÍCIO TÉRMINO SIT LOTAÇÃO
LEONARDO AUGUSTO
COELHO SILVA 198242 2022 6 22/02/2023 27/02/2023 Normal VARA UNICA DE ITINGA DO
MARANHAO
ABIGAIL CEDRAO
BATISTA 117515 2023 15 17/07/202331/07/2023 Normal 1 VARA DE SAO DOMINGOS DO
MARANHAO
ABIGAIL CEDRAO
BATISTA 117515 2023 15 23/01/202306/02/2023 Normal 1 VARA DE SAO DOMINGOS DO
MARANHAO
ABNER OMEARA DE
OLIVEIRA VENCESLAU 183616 2022 15 05/12/2023 19/12/2023 Normal 2 VARA DE JOAO LISBOA
ABNER OMEARA DE
OLIVEIRA VENCESLAU 183616 2022 15 13/02/2023 27/02/2023 Normal 2 VARA DE JOAO LISBOA
ADELIA RODRIGUES
MENDES 113670 2023 30 10/03/2023 08/04/2023 Normal 2 VARA DE ITAPECURU MIRIM
ADRIANA MALTY
FERREIRA 27292 2022 8 09/02/2023 16/02/2023 Normal GABINETE DO DIRETOR DA
SECRETARIA DA CGJ
ADRIANA MARIA DE
ALBUQUERQUE
LEITAO 193177 2023 15 14/02/2023 28/02/2023 Normal VARA UNICA DE BURITI
Página 241 de 323 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 13/02/2023
Edição nº 26/2023 Publicação: 14/02/2023
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ADRIANA MARIA
FERREIRA COSTA 192500 2023 15 17/04/2023 01/05/2023 Normal 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAXIAS
ADRIANA MARIA RIOS
DE LIMA 175463 2023 10 22/11/2023 01/12/2023 Normal 1 VARA DE CHAPADINHA
ADRIANA MARIA RIOS
DE LIMA 175463 2023 5 26/06/2023 30/06/2023 Normal 1 VARA DE CHAPADINHA
ADRIANA NEIVA ALVES
DA SILVA BRASIL 99515 2022 30 20/11/2023 19/12/2023 Normal GAB. DESA. ANGELA MARIA
MORAES SALAZAR
ADRIANE DOS SANTOS
SILVA 96719 2023 30 10/03/2023 08/04/2023 Normal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE
MANDADOS DO FORUM DES.
SARNEY COSTA
ADRIANO SOUSA
ROCHA 120121 2023 30 13/07/2023 11/08/2023 Normal 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
BACABAL
ADSON DOS SANTOS
DANTAS 115600 2022 30 30/01/2023 28/02/2023 Normal VARA UNICA DE PAULO RAMOS
AESKA DAMASCENO
GUIMARAES 150870 2023 11 10/04/2023 20/04/2023 Normal DIRETORIA DE INFORMATICA E
AUTOMACAO
AESKA DAMASCENO
GUIMARAES 150870 2023 19 17/07/2023 04/08/2023 Normal DIRETORIA DE INFORMATICA E
AUTOMACAO
AGEILSON DE SOUSA
DA SILVA 102608 2022 0 20/11/2023 12/12/2023 Alteracao 2 VARA ESPECIAL DE VIOLENCIA
DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER DE SAO LUIS
AGEILSON DE SOUSA
DA SILVA 102608 2023 30 01/02/2023 02/03/2023 Normal 2 VARA ESPECIAL DE VIOLENCIA
DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER DE SAO LUIS
AGESILAU BASTOS
MARTINS 162875 2023 22 15/06/2023 06/07/2023 Normal VARA UNICA DE BARAO DO GRAJAU
AGESILAU BASTOS
MARTINS 162875 2023 8 10/02/2023 17/02/2023 Normal VARA UNICA DE BARAO DO GRAJAU
AGUINALDO REINALDO
GAMA OLIVEIRA 125674 2023 8 27/11/2023 04/12/2023 Normal 2 VARA DA FAMILIA DE IMPERATRIZ
AIDIL DE SOUSA
CARVALHO FILHO 139378 2023 30 20/11/2023 19/12/2023 Normal 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE
SAO LUIS
ALAN ALVES ARAUJO 130005 2022 11 12/09/2023 22/09/2023 Normal DIVISAO DE INFORMATICA DO
FORUM DE IMPERATRIZ
ALAN ALVES ARAUJO 130005 2022 15 25/04/2023 09/05/2023 Normal DIVISAO DE INFORMATICA DO
FORUM DE IMPERATRIZ
ALAN ALVES ARAUJO 130005 2022 4 06/11/2023 09/11/2023 Normal DIVISAO DE INFORMATICA DO
FORUM DE IMPERATRIZ
ALAN GOUDARD 144436 2022 5 10/04/2023 14/04/2023 Normal 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
SAO LUIS
ALAN GOUDARD 144436 2023 10 11/09/2023 20/09/2023 Normal 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
SAO LUIS
ALAN GOUDARD 144436 2023 15 02/05/2023 16/05/2023 Normal 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
SAO LUIS
ALAN GOUDARD 144436 2023 5 06/11/2023 10/11/2023 Normal 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
SAO LUIS
ALANE MORAES DA
CONCEICAO 183871 2023 15 02/05/2023 16/05/2023 Normal CENTRAL DE INQUERITOS DO
FORUM DES. SARNEY COSTA
ALANE MORAES DA
CONCEICAO 183871 2023 15 11/09/2023 25/09/2023 Normal CENTRAL DE INQUERITOS DO
FORUM DES. SARNEY COSTA
ALBERLUCE MENESES
DE CASTRO 100149 2023 10 08/02/2023 17/02/2023 Normal DIVISAO DE EXPEDICAO DE ATOS E
REGISTROS DA CGJ
ALBERLUCE MENESES
DE CASTRO 100149 2023 15 20/07/2023 03/08/2023 Normal DIVISAO DE EXPEDICAO DE ATOS E
REGISTROS DA CGJ
ALBERLUCE MENESES
DE CASTRO 100149 2023 5 13/03/2023 17/03/2023 Normal DIVISAO DE EXPEDICAO DE ATOS E
REGISTROS DA CGJ
ALBERTO MAGNO
BARROS MARTINS 1503341 2023 30 23/01/2023 21/02/2023 Normal COORDENADORIA DAS CAMARAS
CIVEIS ISOLADAS
Página 242 de 323 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 13/02/2023
Edição nº 26/2023 Publicação: 14/02/2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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