Divisão de Expedição de Atos e Registros
| Data de publicação | 06 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 78/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
Serviráde ofício uma cópia do presente despacho, a ser encaminhada via Malote Digital.
Prestadas as informações, retornemos autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
São Luís – MA, 03 de maio de 2022. Anderson Sobral de Azevedo
Juiz Auxiliar da Presidência
Gestor da Coordenadoria de Precatórios
Gabinete da Presidência
DECISÃO - DIÁRIAS-GABDESJJFA Nº 28, DE 3 DE MAIO DE 2022
Código de validação: 7537678263
DECDIAR-GABDESJJFA - 282022
( relativo ao Processo 198662022 )
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO - ESMAM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
ARBITRAR diária(s) e AUTORIZAR o afastamento, em razão do deslocamento para atendimento das finalidades especificadas abaixo.
Beneficiário Cargo /
função Localidade Período
Diárias
Finalidade
Qt. Valor
Unit.
(R$)
Desc.
Aux.
(R$)
Desloc.
Aereo
(R$)
Total
(R$)
OSMAN AGUIAR
BACELLAR
NETO
Mat. 199141
CPF
617.796.603-91
COMISSIONADO
OU EM F.G.:
SECRETÁRIO-
GERAL DA
ESMAM;
(CDAS-02)
SÃO LUÍS a
CHAPECÓ
(SC)
16/05/2022
a
17/05/2022 1,5 500,00 113,64 300,00 936,36
Solicitar a emissão de
diárias em nome do
Secretário-geral da
Esmam, Osman
Aguiar Bacellar Neto,
que representará a
Direção da Esmam no
Solenidade de
Abertura da Semana
de aulas do Curso de
Doutorado do
TJMA/Esmam/AMMA-
Universidade do
Oeste de Santa
Catarina,que
acontecerá no dia
16/05/2022
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de maio de 2022.
Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Matrícula 16402
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/05/2022 18:27 (JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS)
Corregedoria Geral da Justiça
Divisão de Expedição de Atos e Registros
PORTARIA-CGJ Nº 1615, DE 2 DE MAIO DE 2022
Código de validação: C1B07F069B
PORTARIA-CGJ - 16152022
( relativo ao Processo 195542022 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
TRANSFERIR,a pedido, os 20 (vinte) dias iniciais de férias relativos ao exercício de 2022 da Juíza de Direito TERESA CRISTINA
DE CARVALHO PEREIRA MENDES, titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís,
matrícula nº 051417, marcados para o período de 02/05/2022 a 21/05/2022, para serem gozados no período de 05/09/2022 a 24/09/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 02 de maio de 2022.
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Edição nº 78/2022 Publicação: 06/05/2022
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