Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 21 Março 2022 |
| Número da edição | 48/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
responsável pela expedição do histórico escolar.
DECISÃO
De acordo com a competência delegada a esta Diretoria de Recursos Humanos por meio da Portaria TJ nº. 2801/2020 e acolhendo como
fundamento da presente decisão as informações prestadas pela Divisão de Avaliação de Desempenho, INDEFIRO o pedido de Adicional de
Qualificação, referente a Graduação em Curso Superior, formulado pelo(a) servidor(a) LUIZ AUGUSTO AMARAL DUTRA, matrícula nº. 203018.
Considera-se notificado o requerente na forma da RESOL-GP-132012, que acrescentou o art. 5º-A à Resolução nº 57/ 2010,sob pena de
considerar-se a intimação/notificação automaticamente realizada após 10 (dez) dias corridos contados da data da decisão.
LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA
Chefa da Divisão de Avaliacao de Desempenho
Divisão de Avaliação de Desempenho
Matrícula 105635
DANIELLE MESQUITA DE FRANÇA SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 103879
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/03/2022 07:45 (LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/03/2022 08:49 (DANIELLE MESQUITA DE FRANÇA SOUSA)
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 2892022
Código de validação: B87D1FF45B
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos do
art. 169, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista decisão tomada na 3ª sessão plenária administrativa ordinária,
realizada no dia 16 de março de 2022.
R E S O L V E:
Remover, a pedido, pelo critério de antiguidade, a Juíza de Direito SELECINA HENRIQUE LOCATELLI, matrícula nº 183186, da 1ª
Vara da Comarca de Grajaú para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, ambas de entrância intermediária, vaga em
decorrência da remoção do Juiz de Direito Frederico Feitosa de Oliveira.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de março de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/03/2022 15:46 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 2902022
Código de validação: FDCD79D78D
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos do
art. 169, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista decisão tomada na 3ª sessão plenária administrativa ordinária,
realizada no dia 16 de março de 2022.
R E S O L V E:
Promover, por antiguidade, a Juíza de Direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, matrícula nº 97865, do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Balsas, de entrância intermediária, para o cargo de Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de
São Luís, de entrância final, vago em decorrência da titularidade do Juiz de Direito Rommel Cruz Viégas.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de março de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/03/2022 15:48 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 2922022
( relativo ao Processo 79382022 )
Código de validação: 66C523E5DF
OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
Página 101 de 116 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 18/03/2022
Edição nº 48/2022 Publicação: 21/03/2022
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