Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 10 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 1/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2021 15:12 (VERA LUCIA GOMES DE SOUSA PEREIRA)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 14872021
( relativo ao Processo 457192021 )
Código de validação: 3184C532B6
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, ANTONIO RONANDRE LEITE MOTA, matrícula nº. 199943, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Direito, da
1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, a considerar de 15.12.2021, tendo em vista solicitação constante do Processo nº
45719/2021-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de dezembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/12/2021 15:31 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 14882021
( relativo ao Processo 85042021 )
Código de validação: B5EF130754
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista
decisão tomada na 17ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária, realizada em 20.10.2021,
R E S O L V E:
Aplicar pena de perda de delegação à Delegatária MARIABRIGIDA CARVALHO, titular da Serventia Extrajudicial de
Presidente Juscelino/MA, em cumprimento ao acórdão e à decisão proferidos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n°
8504/2021-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de dezembro de
2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2021 08:43 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 14892021
Código de validação: 5D3DA70DFC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar JACY TEREZA BECKMAN GOMES, Auxiliar Judiciária - Apoio Administrativo, matrícula nº. 108506, do cargo em
comissão de Secretária de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, símbolo CDAI-02, do 2º Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís, tendo em vista o que consta do Processo nº 45680/2021-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de dezembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2021 10:49 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 14902021
( relativo ao Processo 456802021 )
Código de validação: BE90C29EA2
Página 95 de 134 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 07/01/2022
Edição nº 1/2022 Publicação: 10/01/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear TAYANE MICHELLE DA SILVA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania, símbolo CDAI-02, junto ao 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís,
tendo em vista o que consta do Processo nº 45680/2021-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de dezembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2021 10:50 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 14912021
( relativo ao Processo 456792021 )
Código de validação: FC6D886380
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,e nos termos da
RESOL-GP-952021, R E S O L V E:
Nomear JACY TEREZA BECKMAN GOMES, Auxiliar Judiciária - Apoio Administrativo, matrícula nº 108506, para
exercer o cargo em comissão de Secretário de Conciliação, símbolo CDAS-05, com lotação no 2º Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania de São Luís, tendo em vista o que consta do Processo nº 45679/2021-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de dezembro
de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2021 10:51 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 14922021
( relativo ao Processo 359792021 )
Código de validação: B3DF315D41
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
art. 172, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista decisão tomada na 21ª sessão plenária administrativa ordinária,
realizada no dia 15 de dezembro de 2021. R E S O L V E:
Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS,
matrícula nº. 146522, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia para a 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, ambas de
entrância intermediária, vaga em decorrência da aplicação da sanção disciplinar de aposentadoria compulsória do Juiz de Direito
Marcelo Testa Baldochi
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de dezembro de
2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2021 11:42 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
ATO - 14932021
( relativo ao Processo 373702021 )
Código de validação: 62D819AADD
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
decisão tomada na 21ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 15 de dezembro de 2021,
R E S O L V E:
Designar RAQUEL ARAUJO CASTRO TELES DE MENEZES, Juíza de Direitoda 1ª Vara Cível da Comarca de Timon, matrícula
nº 146464, para integrar como Membro Suplente a Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão,
com sede na Comarca de Caxias, pelo critério de merecimento, vago em decorrência do término do mandato da Juíza de Direito
Flávia Pereira da Silva Barçante, tendo em vista o que consta do Processo nº. 37370/2021-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de dezembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Página 96 de 134 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 07/01/2022
Edição nº 1/2022 Publicação: 10/01/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO