Divisão de Expedição e Controle de Atos
| Data de publicação | 25 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 69/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
Pregoeira Oficial
Divisão de Contratos e Convênios
Matrícula 176677
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/04/2022 09:00 (VERA LUCIA GOMES DE SOUSA PEREIRA)
RES-DCCONV - 2382022
( relativo ao Processo 38122022 )
Código de validação: 24D424E944
RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 0011_D/2022 - TJMA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 3.812/2022;
BASE LEGAL: ART. 24, II, DA LEIN.º 8.666/1993. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO;
CONTRATADA: EMPRESA F.J.A.A REPRESENTAÇÕES; CNPJ: 38.588.749/0001-74; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL (MARCA) E 10 CENAS
ILUSTRADAS NA TÉCNICA DIGITAL/AQUARELADO, CONTANDO A HISTÓRIA DE MARIA FIRMINA DOS REIS PARA FINS DA
EXPOSIÇÃO "MARIA FIRMINA DOS REIS: UMA MARANHENSE - VIDA, OBRAS E CURIOSIDADES"; VIGÊNCIA: O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA; DO VALOR: R$
11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04101 – TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA; SUBFUNÇÃO: 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA:PROGRAMA: 0543 -
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; PROJETO ATIVIDADE: 4434 - ACESSO À JUSTIÇA - TJ; NATUREZA DE DESPESA: 339039 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2022. ASSINATURAS:
P/ CONTRATANTE: DES. LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO; P/ CONTRATADA: FERNANDO JOSÉ AMANCIO ALVES - REPRESENTANTE DA EMPRESA.
VERA LUCIA GOMES DE SOUSA PEREIRA
Pregoeira Oficial
Divisão de Contratos e Convênios
Matrícula 176677
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/04/2022 09:58 (VERA LUCIA GOMES DE SOUSA PEREIRA)
Diretoria de Recursos Humanos
RESOL-GP - 412022
( relativo ao Processo 166662022 )
Código de validação: F6ED2F4243
Dispõe acerca da alteração da nomenclatura do cargo em comissão de Assistente Técnico
da Diretoria de Engenharia para Assistente de Automação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE ad referendum do Plenário:
Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria de Engenharia, de simbologia
CDAS-5, código nº 92080089, para Assistente de Automação, com a mesma simbologia.
Art. 2º Fica assegurado o retorno do cargo em comissão renomeado por meio desta Resolução, quando da instalação da sua
unidade de origem.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/04/2022 11:52 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 4592022
( relativo ao Processo 171582022 )
Código de validação: FC889CF064
Página 62 de 89 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 22/04/2022
Edição nº 69/2022 Publicação: 25/04/2022
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